Prefeitura de Sertânia lança programação da Campanha Outubro Rosa

Corpo do professor foi encontrado essa manhã 

A morte de dois professores na Barragem do Ipojuca repercute em Arcoverde este fim de semana.

Maria Helena Diniz e Anderson Magalhães nadavam no local quando se afogaram.

Relatos do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde indica que populares conseguiram tirar a professora da área.

Duas enfermeiras que estavam no local iniciaram técnicas de reanimação,  mas ela não deixou o estado de parada cardiorrespiratória.

O local é conhecido por correntes que não favorecem a prática de mergulho no local. Não há placas indicando a proibição.

Esta manhã,  o corpo de Anderson Magalhães foi encontrado. Ao que tudo indica,  ele, que era também personal trainner, tentou salvar a colega que se afogava. Outro problema evidenciado com a tragédia é que não há mergulhadores dos Bombeiros no Moxotó ou Pajeú.  O profissional só existe em Petrolina.

Maria Helena residia na Barbosa Lima e Anderson no São Cristóvão. Ambos lecionavam na Escola Freire Filho, localizada no bairro do São Geraldo.

O prefeito Welligton Maciel lamentou o falecimento nas redes sociais.

“Recebi com enorme tristeza neste sábado, 26 de fevereiro, a notícia envolvendo as mortes dos nossos professores municipais Anderson Magalhães e Elena Diniz. Ambos lecionavam na Escola Freire Filho, localizada no bairro do São Geraldo.

Expresso os meus sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos, em um momento de grandes perdas para todos do nosso município”.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

Com o objetivo de ampliar o atendimento médico a população egipciense, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Saúde lançou o Programa Saúde Até Mais Tarde.

A iniciativa funcionará em Unidades Básicas de Saúde estratégicas, do ponto de vista de localização. A primeira que já está recebendo o serviço é a de Riacho do Meio, maior distrito do município.

Para evitar que a população, que precisa de atendimento médico se desloque até a cidade, de segunda a sexta, o médico já está atendendo das 16h30 as 21h, na Unidade Básica de Saúde Euclides Gomes de Almeida.

Em breve outras unidades também receberão o serviço com horário estendido de atendimento médico. O programa foi anunciado pelo vice-prefeito, que também é medico Dr. Eclériston Ramos.

Senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações

O debate sobre a criação de uma CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro predominou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado. Em protesto contra a não realização da sessão do Congresso nesta semana, senadores da oposição chegaram a tentar obstruir as votações. 

Porém, foram vencidos na votação de um projeto (o PRS 46/2023, que autoriza um empréstimo para a cidade do Recife) e retiraram a orientação pela obstrução, o que garantiu a aprovação do texto por unanimidade. 

É que a instalação da CPI mista depende da leitura do requerimento em sessão conjunta, mas a sessão do Congresso em que isso seria feito foi adiada para a próxima quarta-feira (26), a pedido dos líderes da Maioria no Senado e na Câmara dos Deputados.

As discussões sobre o tema começaram depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “estarrecedoras” imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto divulgadas pelo canal de TV CNN que mostram a presença do ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, no dia dos ataques aos prédios dos três Poderes, em Brasília. 

“Mais do que nunca, nós temos que convencer os nossos pares aqui nesta Casa e na Câmara dos Deputados não só de não retirarem as suas assinaturas do requerimento de CPMI do dia 8, mas aqueles que ainda não assinaram, se querem de verdade fazer um ato em defesa da democracia, assinem o requerimento da CPMI”, disse Flávio.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apontou que Gonçalves Dias chegou ao Palácio no momento em que invasores eram retirados.

“É importante dizer que a invasão dos prédios ocorreu às 15h, e que aquele momento já era o momento de retirada das pessoas do andar de cima para o andar de baixo. Então, essas imagens são verdadeiras, mas podem estar sendo contadas de uma forma ou construindo uma versão mentirosa da realidade”, argumentou.

Com a escalada do debate, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou a obstrução do projeto e foi seguido por outros partidos: Novo, PP, Republicanos, PSDB e Podemos.

“Acho de suma relevância que os compromissos que são assumidos aqui no Senado, no Congresso, com a sociedade, sejam cumpridos. E acho de suma relevância que, no momento em que eles não são cumpridos por um posicionamento político, que não diz respeito a mérito de matéria alguma, mas ao posicionamento político”, disse.

Os líderes do governo no Senado e no Congresso – Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente – e outros parlamentares fizeram um apelo aos senadores da oposição para garantir ao menos a votação da autorização do empréstimo a Recife. Randolfe ainda apontou que o governo também quer ver a CPMI instalada:

“Obstruir em pautas e agendas do governo é razoável, é compreensível. Agora, prejudicar mais de 5 milhões de cidadãos de uma das principais metrópoles deste país, de uma cidade tão querida por tantos de nós. Aí a obstrução chega a ser um pouco de sandice. Já passa o limite da Oposição para a irresponsabilidade, para a lógica de prejudicar os cidadãos […] Estamos com desejo de ter essa investigação. Se estão obstruindo por essa CPMI, ouçam bem claramente: queremos a investigação […] Nós não fomos os algozes do 8 de janeiro, nós somos as vítimas”, disse.

Senador de oposição ao governo, Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a obstrução justamente por se tratar de uma matéria que beneficia a população do Recife. Ele discordou do posicionamento dos colegas de partido e de bloco.

“Faz sentido votar contra o povo? Sou oposição, mas sou aliado do povo”, disse.

Após alcançar 41 votos, parlamentares desistiram da obstrução e reforçaram que a tentativa de adiar as votações não tem relação com o empréstimo a Recife, mas aos adiamentos da instalação da CPMI.

“Nenhum de nós votaria contra o Nordeste. O fato de adiarmos por uma semana não iria de forma alguma deixar de fazer os efeitos necessários”, ponderou o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN). As informações são da Agência Senado.

Mais uma agência bancária no Interior de Pernambuco, desta feita a do Banco do Brasil de Ipubi, no Alto Sertão do Araripe, foi arrombada esta madrugada por uma quadrilha especializada. As imagens exclusivas foram enviadas pela jornalista Ana Abrantes, que atua na região.

Segundo ela, falando ao Blog do Magno, a explosão de se deu por volta das quatro horas da madrugada, provocando pânico e acordando a população, que está em polvorosa com a onda de violência na região. Com 29 mil habitantes, Ipubi fica a 580 km do Recife, já bem próxima a chapada do Araripe.

Em apenas um semestre, de janeiro a julho do ano passado, ocorreram 79 arrombamentos de caixas eletrônicos e 38 explosões. Os números representam um aumento de 105% nos arrombamentos e de 35% nas explosões em relação ao mesmo período de 2015. Nos primeiros sete meses do ano anterior, foram 19 caixas arrombados e 28 detonados com explosivos