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TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Outras Notícias

Em Garanhuns, Danilo defende legitimidade como “candidato de Lula”

Em Garanhuns,  em ato que antecede a ida do bloco da Frente Popular a Serra Talhada,  o pré-candidato Danilo Cabral fez um discurso reafirmando sua argumentação de que é o candidato de Lula em Pernambuco. Em ato que marcou o lançamento de Luciana Santos (PCdoB) como candidata a vice na chapa, Danilo afirmou que o […]

Em Garanhuns,  em ato que antecede a ida do bloco da Frente Popular a Serra Talhada,  o pré-candidato Danilo Cabral fez um discurso reafirmando sua argumentação de que é o candidato de Lula em Pernambuco.

Em ato que marcou o lançamento de Luciana Santos (PCdoB) como candidata a vice na chapa, Danilo afirmou que o seu palanque está alinhado com as causas das minorias e categorias organizadas,  citando professores,  trabalhadores rurais e indígenas.

Numa espécie de contragolpe a Marília Arraes,  que em São Paulo entregou um chapéu de palha com o nome Miguel Arraes ao ex-presidente, Danilo entregou a Lula a bandeira de Pernambuco.

“É a mais linda do país e representa as causas libertárias do nosso estado”, disse.

Estão presentes o governador Paulo Câmara,  a candidata ao Senado Teresa Leitão,  o candidato a vice-presidente Geraldo Alckimin, deputados estaduais e federais de PT e PSB.

Parceria entre CDL Afogados, Sebrae e Senac, promoveu curso de Formação de Preço de Venda

Em parceria com o Sebrae e Senac, ocorreu entre os dias 19 a 23 de março de 2018, no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira, o curso financeiro intitulado: Formação de Preço e Venda. O curso que teve a carga horária total de 15h, reuniu vários empresários e profissionais da área que fruíram de […]

Em parceria com o Sebrae e Senac, ocorreu entre os dias 19 a 23 de março de 2018, no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira, o curso financeiro intitulado: Formação de Preço e Venda.

O curso que teve a carga horária total de 15h, reuniu vários empresários e profissionais da área que fruíram de atividades teóricas, dinâmicas e seminários e exercícios característicos de suas funções financeiras.

No quinto encontro realizado na sexta-feira (23), ao final do curso, a instrutora do Sebrae, Waneida, realizou entre os presentes a palestra “Organização das Finanças em Tempos de Crise”, cujo abordagem principal está na sabedoria de gerir as finanças, tomando como vantagem um bom planejamento financeiro para o sucesso contínuo do negócio.

Yane Marques fará a cobertura do Pan-Americano para o COB

Bicampeã pan-americana de pentatlo moderno, a afogadense Yane Marques foi convocada para os Jogos de Lima, no Peru, de uma forma inusitada. A ex-pentatleta será responsável por fazer a cobertura esportiva para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) mostrando os bastidores e principais momentos da competição continental. Yane é a repórter oficial da entidade e já […]

Bicampeã pan-americana de pentatlo moderno, a afogadense Yane Marques foi convocada para os Jogos de Lima, no Peru, de uma forma inusitada.

A ex-pentatleta será responsável por fazer a cobertura esportiva para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) mostrando os bastidores e principais momentos da competição continental. Yane é a repórter oficial da entidade e já está produzindo conteúdo para as plataformas do Time Brasil.

A pernambucana revelou que fazer parte da comunicação da entidade será um desafio. “Foi uma grata surpresa receber o convite do COB para fazer parte da equipe de comunicação. Me sinto lembrada e encorajada para viver novos horizontes. Vai ser uma experiência desafiadora, mas extremamente gratificante. Tenho a noção da responsabilidade que estou assumindo, sei da importância e da urgência de passar as informações corretas. Pretendo passar uma mensagem do coração de quem viveu o esporte como atleta por 20 anos”, observou, em entrevista ao site oficial do COB.

Condições precárias da PE-320 desafiam motoristas no Pajeú

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria). O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de […]

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria).

O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de Pernambuco, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da equipe da governadora Raquel Lyra.

Entretanto, a situação crítica não se limita apenas a essa região. Ao longo dos 130 quilômetros que conectam Serra Talhada a São José do Egito, a rodovia apresenta diversos pontos problemáticos. Destaca-se especialmente os 20 quilômetros entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde os buracos e a lentidão na via têm obrigado os motoristas a fazer ziguezagues, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto crítico é identificado no trecho entre Riacho do Meio e São José do Egito, onde uma parte da estrada cedeu. Nesse local, os condutores se veem obrigados a invadir a faixa contrária, sendo que apenas um pedaço de madeira com um cone alerta para o perigo iminente.

A situação demanda ação urgente das autoridades responsáveis, visando garantir a segurança e a mobilidade dos usuários dessa importante via que conecta o Pajeú. 

 

Abertas inscrições de Vestibular IFPE 2019.1

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso […]

Estão abertas, até dia 12 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores.

Esta segunda-feira (15) abre o período para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição: interessados poderão fazê-lo até o dia 25 de outubro, também através do site cvest.ifpe.edu.br. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues no campusem que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 22 e 26 de outubro.  A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 1º de novembro. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest.

 O IFPE ampliou os perfis contemplados pela isenção do pagamento da taxa de inscrição. Agora, podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental. Além desses, também podem solicitar isenção de pagamento de taxa de inscrição estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos de última série de curso Proeja ofertado pelo IFPE, membros de comunidades indígenas ou quilombolas e indivíduos em situação de calamidade pública.

Aqueles que tiverem o pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido deverão realizar o pagamento normalmente, conforme estabelecido em edital. A taxa de inscrição deve ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 13 de novembro. Inscritos em curso na modalidade Proeja estão, automaticamente, isentos de pagamento de taxa de inscrição.

 O Vestibular IFPE 2019.1 oferece 4.538 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). Esta edição do processo traz quatro novos cursos superiores: Licenciatura em Computação, no Campus Afogados da Ingazeira; Administração e Hotelaria, no Campus Cabo de Santo Agostinho; e Processos Gerenciais, no Campus Paulista.

 PROVAS | As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 7 de janeiro de 2019.

 COTAS | Metade das vagas do Vestibular 2019.1 é oferecida pelo sistema de cotas, destinado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

 ACESSIBILIDADE | Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 15 de outubro a 13 de novembro.

 INFORMAÇÕES | Acesse o edital. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].