TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito

Stanley Gusman, apresentador de um programa policial na TV Alterosa de Minas Gerais, faleceu na noite deste domingo (11), em Nova Lima, cidade na grande Belo Horizonte. Internado desde o fim do ano passado por complicações da covid-19, Stanley sofreu uma infecção secundária enquanto recebia tratamento em um Centro de Terapia Intensiva (CTI).

O jornalista era também advogado e escritor, além de já ter tido passagem por outros canais de TV no estado. Poucos dias antes de receber o diagnóstico positivo para a doença, Stanley criticou as propostas feitas pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para combater a pandemia.

No ar, Stanley respondeu. “Não concordo com o senhor”, disse. “Vou visitar meu pai, vou visitar minha mãe, e não vou matá-los”. As informações dão conta de que, quando deu entrada no hospital com sintomas de covid-19, Stanley foi encaminhado diretamente ao CTI.

Ainda não há informações sobre horário e velório do apresentador. O Brasil passou, na sexta-feira (8), da marca de 200 mil mortos pela doença.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), cumpre agenda em Brasília, onde participa do encontro da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e está visitando gabinetes parlamentares em busca de assegurar recursos para o município. 

E na tarde desta quarta-feira (9), durante intervalo do encontro da ABM, a gestora serra-talhadense se reuniu com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal Gleisi Hoffmann para discutir as Eleições de 2022 no País e a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Márcia, a reunião contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi; da ex-prefeita de Conde (PB), Márcia Lucena; e outros prefeitos e lideranças do Partido dos Trabalhadores.

Do UOL

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido.

Entre outros processos, Zanin defende Lula no chamado caso do tríplex, em que o ex-presidente será julgado em segunda instância no dia 24. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. A confirmação da punição pode torná-lo inelegível — ele é líder em pesquisas eleitorais — e até mesmo levá-lo à prisão.

“Ao nosso ver, realmente não tem o menor sentido pessoas falarem de prisão. Ao meu ver, é uma manifestação muitas vezes de cunho político ou até de pessoas desinformadas. Quando você pergunta ‘por que tem de ser preso?’, a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula”, afirmou.

O advogado disse não trabalhar com a possibilidade da prisão de Lula por considerar “claro que o ex-presidente não praticou qualquer crime”. Segundo ele, a acusação do MPF (Ministério Público Federal) é “totalmente descabida” e gerou uma sentença “frágil do ponto de vista jurídico”.

“As pessoas que leram a sentença puderam constatar que foi construída uma condenação sem que houvesse qualquer elemento de culpa. A condenação é baseada meramente em suposições, especulações e crenças que foram ali reveladas em torno dessa sentença”, disse.

Zanin disse não ter condições de responder se Lula será candidato mesmo se for condenado em segunda instância, o que, em tese, impediria o petista de disputar as eleições deste 2018.

“Essa é uma questão que a defesa não tem como participar ou responder. Isso é uma questão que vai ser definida no campo político-partidário. A defesa efetivamente concentra suas ações nas questões técnicas do processo”, declarou.

Crítica a “atos indeterminados”

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

“A estrutura do crime de corrupção passiva exige, de um lado, que o funcionário público pratique atos da sua competência, e exige, em contrapartida, vantagens indevidas. E não há nada no processo que possa demonstrar uma situação como essa”, disse Zanin.

Para o advogado, “o próprio juiz Sergio Moro afirmou na sentença que não conseguia identificar atos de ofício praticados pelo ex-presidente Lula. Ele falou em atos indeterminados, o que não pode ser aceito. Ninguém pode ser condenado por atos indeterminados.”

Na sentença, Moro diz que “a efetiva prática de ato de ofício ilegal é causa de aumento de pena, mas não é exigido para a tipificação” do crime de corrupção passiva.

“Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, escreveu o juiz.

O primeiro balanço das eleições em Pernambuco foi divulgado por volta das 10h deste domingo (5) pelo presidente da Comissão Totalizadora, o desembargador Alfredo Hermes, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Até o momento, oito urnas foram  substituídas por apresentar problemas, sendo três no Recife e cinco no interior do Estado nas cidades de Bezerros, Maria do Camucá e Angelim.

Outras 60 apresentaram falhas, mas não precisaram ser substituídas. Boa parte dos problemas foram relacionados à falhas na data e horário. Um homem, suspeito de boca de urna, foi detido em Garanhuns, no Agreste. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento.

Uma urna também causa dificuldades para os eleitores da seção de número 168, localizada no Colégio São Luís, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A urna não funciona direito e o atraso formou uma fila com mais de 50 pessoas. O procedimento oficial para casos de problema na votação eletrônica é de que cada eleitor tente oito vezes a biometria. Somente após todas as tentativas é autorizada a votação manual. Graças a isso, cada eleitor passa mais do que o tempo médio para votar. “Já falamos com o TRE-PE e nos informaram que não é possível fazer nada. Estamos receosos de que não dê para votar até as 17h”, afirmou Luiz de Almeida, um dos eleitores da seção.

A avaliação do desembargador Alfredo Hermes é de eleições positivas e sem grandes problemas no Estado durante a manhã. “As eleições estão acontecendo dentro dos conformes e do esperado”, disse o desembargador em coletiva de imprensa.

De acordo com o TRE-PE, a expectativa  para divulgação do resultado final das eleições 2014 é entre 22h e 23h.

O Prefeito Romério Guimarães  e o vice Verginaldo Muniz estão anunciando para este sábado (20) a aguardada inauguração  das novas instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira (Antiga Clipsi).

Na programação, a partir das sete da noite,  Culto Ecumênico no Auditório do Hospital e descerramento da Placa de Inauguração. Às 21h, a programação tem sequência com show da Banda Badauê, na  Travessa 04 de outubro.

A compra da Clipsi ao seu antigo proprietário José Marcos de Lima foi autorizada em março do ano passado pelo então  governador  Eduardo Campos. Segundo o prefeito Romério Guimarães a unidade funcionará como unidade Regional para atender o Alto Pajeú.