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TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Outras Notícias

Vereador de Serra Talhada esquece eleitor e diz que o pai é quem decide o seu voto

por Anchieta Santos Numa clara demonstração que o eleitor só serve para votar, o vereador já “crescidinho” de Serra Talhada Nailson Gomes encontrou uma forma inusitada para escolher os seus candidatos a deputado para o pleito de 2014. Falando à Rádio A Voz do Sertão nesta quarta (25), Nailson disse: “Vou escutar o meu pai. […]

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por Anchieta Santos

Numa clara demonstração que o eleitor só serve para votar, o vereador já “crescidinho” de Serra Talhada Nailson Gomes encontrou uma forma inusitada para escolher os seus candidatos a deputado para o pleito de 2014.

Falando à Rádio A Voz do Sertão nesta quarta (25), Nailson disse: “Vou escutar o meu pai. Ele é o meu tutor. Ele é que vai dizer em que eu vou votar”. O que será que os eleitores do parlamentar pensam disso? – perguntar não ofende.

Sertão do Pajeú notifica 7 casos de Covid-19 em 24h 

Nesta sexta-feira, a região registrou 21 casos recuperados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados 7 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nas últimas 24h, nove cidades não registraram novos casos da […]

Nesta sexta-feira, a região registrou 21 casos recuperados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados 7 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy e Iguaracy, registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.453 casos confirmados, 32.699 recuperados (97,74%), 657 óbitos e 97 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.483 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 2 casos recuperados. O município conta com 2.235 casos confirmados, 2.195 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 843 casos confirmados, 810 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 6 casos recuerados. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.462 recuperados, 34 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 casos recuperados. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.072 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 4 casos recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 973 recuperados, 29 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Nova sede regional dos Bombeiros continua com obras paradas em Serra Talhada

Em Serra Talhada não é só a Central de Regulação do SAMU – cujo imbróglio entre prefeituras, Estado e Governo Federal não fazem andar – que está sem funcionamento, na lista das obras públicas que consomem dinheiro público sem prestar serviço à população da região. A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, anunciada […]

Em Serra Talhada não é só a Central de Regulação do SAMU – cujo imbróglio entre prefeituras, Estado e Governo Federal não fazem andar – que está sem funcionamento, na lista das obras públicas que consomem dinheiro público sem prestar serviço à população da região.

A construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, anunciada ainda na gestão Eduardo Campos, orçada à época do anúncio em  R$ 1 milhão e 700 mil de reais, prometida é no momento uma obra sem previsão de conclusão, parada às margens dá BR 232.

A unidade regional, prometida e anunciada em 2010, melhoraria a qualidade do atendimento dos Bombeiros à toda a região, além de melhorar a qualidade de acomodação das viaturas, ambulâncias e caminhões dá unidade.

A logística de deslocamento para as cidades de abrangência das equipes também seria outra grande vantagem. Às margens dá BR, é muito mais fácil seguir para as cidades de abrangência da unidade regional.

Não há até o momento informações sobre retomada, prazo de conclusão e custo final da obra.

Essa pauta é colaboração dos leitores serra-talhadenses do blog. Você também pode fazê-lo através dos nossos canais de comunicação no Facebook.com/SiteNillJunior , Twitter no @NillJunior ou Instagram, pelo @nill_jr. O WhattsApp do blog é o 87 9-9606-3543.

Prefeito de Água Branca não compareceu à audiência na Justiça Eleitoral

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.

TCE julga legais contratações de pessoal em 2019 da gestão Luciano Duque

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque.

O relatório foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que conduziu a análise minuciosa das admissões em questão. Após a avaliação detalhada, a Segunda Câmara do TCE-PE chegou a uma decisão unânime.

A Segunda Câmara deliberou que as admissões em análise são legais, concedendo, portanto, o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do Relatório de Auditoria. Essa decisão marca o encerramento do processo de análise das admissões de pessoal realizadas no município de Serra Talhada durante o exercício financeiro de 2019.