TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).
O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).
Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.
Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.
Blog da Folha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou, nesta sexta-feira (29), o processo que investigava o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, em que era citado no inquérito da Odebrecht. “Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou, nesta sexta-feira (29), o processo que investigava o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, em que era citado no inquérito da Odebrecht.
“Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança”, disse o tucano, ao comentar a decisão do magistrado.
No despacho de arquivamento, Dias Toffoli afirma que “o presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”.
Em outro trecho da decisão o ministro escreve que “dado o quadro fático-jurídico delineado nos autos, consoante exposto, permitir o prosseguimento deste inquérito significa admitir o constrangimento ilegal do investigado, com o que não se pode compactuar”.
De volta à Folha de Pernambuco, onde assina, a partir de amanhã, uma coluna trazendo bastidores da política, o jornalista Magno Martins diz, nesta entrevista, que o jornalismo passa por uma grande turbulência com a internet, que na sua visão, dá furo até na televisão. Para ele, no entanto, o impresso tem o seu público […]
De volta à Folha de Pernambuco, onde assina, a partir de amanhã, uma coluna trazendo bastidores da política, o jornalista Magno Martins diz, nesta entrevista, que o jornalismo passa por uma grande turbulência com a internet, que na sua visão, dá furo até na televisão. Para ele, no entanto, o impresso tem o seu público fiel.
“Napoleão Bonaparte dizia que três jornais faziam mais medo a ele do que cem mil baionetas”, lembra Magno. Para ele, voltar ao Grupo EQM é chegar ao lugar de onde partiu e confessa: “Eu volto com uma disposição incrível para colaborar com o grupo fazendo o que sempre fiz: uma coluna política imparcial, apimentada e atualizada sobre a cena nacional e local”. Abaixo sua entrevista:
Qual a sua expectativa em retornar para um jornal que você participou da sua fundação?
Confesso que depois de 12 anos afastado da Folha, sobrevivendo no mercado num voo solo, o meu blog, não esperava surpresa mais feliz: receber o convite do meu amigo Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM. Com ele, que é um sedutor, naveguei por outros mares, desde o Diário de Pernambuco, jornal que arrendou por um tempo, até a missão desafiadora do Jornal de Brasília, a quem me confiou a função de editor. Isso sem falar na Agência Nordeste, que fundei com ele em sociedade. Juntos, enfrentamos muitas tempestades. Nunca conheci alguém tão leal, com tamanha capacidade de superar tsunamis, empreendedor de mão cheia, verdadeiro visionário, que com a Folha quebrou o tabu de que o Estado não tinha espaço para uma terceira via no jornalismo impresso.
Desafiadora a nova missão?
Quando entrei aqui na redação, na última quinta-feira, ciceroneado pela doce e competente jornalista Leusa Santos, editora-chefe, e pelo meu amigo Américo Lopes, diretor operacional do Grupo, pensei no que disse Rubem Alves, meu cronista preferido: “Ao final de nossas longas andanças, chegamos finalmente ao lugar. E o vemos então pela primeira vez. Para isso caminhamos a vida inteira: para chegar ao lugar de onde partimos. E, quando chegamos, é surpresa. É como se nunca o tivéssemos visto”. Eu volto assim, com uma disposição incrível para colaborar com o grupo fazendo o que sempre fiz: uma coluna política imparcial, apimentada e atualizada sobre a cena nacional e local.
O que você teve que se afastou do blog e da mídia por mais de um ano?
Fui agredido pela doença do século: síndrome de pânico associada a uma forte depressão. Larguei tudo, desde o blog, pioneiro no Estado, já com 12 anos, até o meu programa Frente a Frente, transmitido para todo o Estado por uma rede de 30 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha. Passei pelas mãos de muitos médicos, mas devo minha superação ao doutor Denisson Monteiro, um psiquiatra da nova geração e que está revolucionando o mercado com um tratamento inovador: a neuromodulação, especialmente a EMT – Estimulação Magnética Transcraniana. E também ao médico Luiz Fernando Maciel, clínico geral. Na minha recuperação, além de Aline Mariano, que cuidou tão bem dos meus filhos, minha irmã Ana Regina e seu esposo Paulo Tosta tiveram um papel fundamental, de verdadeiros cuidadores. Foi Deus que deu a missão ao casal de me devolver à vida e o mundo. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira.
Como você analisa o jornalismo depois da revolução da internet?
O jornalismo está passando por uma grande turbulência em nossos dias, a bem dizer não propriamente o jornalismo, mas os veículos onde os jornalistas trabalham. É importante não confundir as duas coisas. O jornalismo em si não morrerá jamais, já a maneira através da qual a informação é transmitida ao público, essa sim pode desaparecer. Os jornais não conseguiram ainda encontrar a forma salvadora de enfrentar a internet. O advento da internet tornou as coisas mais fáceis para jornalistas e leitores, que tem mais facilidade e opções para encontrar as informações que precisam. Entretanto, as mudanças causadas por esse boom midiático ainda não foram totalmente absorvidas pelos veículos de comunicação em geral, afinal, a internet dá furo na televisão todo dia. É importante ressalvar que o impresso ainda tem um público fiel e uma missão a cumprir. Napoleão Bonaparte dizia que três jornais faziam mais medo a ele do que cem mil baionetas.
O que é preciso para ser um bom jornalista?
Além de amar, tem de saber. E o saber leva tempo para crescer. As faculdades têm jogado no mercado muita gente despreparada e sem vocação, o que é mais grave. Jornalista é, hoje, uma das profissões mais vitais para o bom andamento do dia a dia. Com a quantidade de informações que recebemos, muitas vezes não conseguimos filtrar o que é verdadeiro ou não. Essa é a função do jornalista, apurar e ter certeza de que tudo é verdadeiro! O jornalismo é uma paixão insaciável: tira a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. No jornalismo, nunca se ouve só um lado, tem que ser no mínimo dois. A busca pela audiência é importante, mas o Jornalismo só cumpre sua função quando mobiliza a sociedade de alguma forma, aplicando a ética e a moral. O jornalista deve estar aberto para todos, principalmente para aqueles que cuja ideia você não concorda. O Patrão do jornalista é o leitor. O jornalista nunca pode ficar em silêncio: Esta é a sua maior virtude e o seu maior defeito. É preciso falar, e falar imediatamente, enquanto os ecos da maravilha, as alegações de triunfo e os sinais de horror ainda estão no ar.
Você faz uma coluna que morde e sopra, isso é o segredo do sucesso?
Como Eduardo Monteiro diz, o leitor não gosta do jornalismo pasteurizado. Ao longo dos 40 anos de profissão enfrentei muitos processos e até agressões no campo físico de políticos que só enxergam o jornalismo pela vertente do elogio fácil. Eu ainda acredito que, se seu objetivo é mudar o mundo, o jornalismo é uma arma mais imediatas de curto prazo. Não foi o mundo que piorou, as coberturas jornalísticas é que melhoraram muito. A verdade mora no silêncio que existe em volta das palavras. Prestar atenção ao que não foi dito, ler as entrelinhas.
Você tem fama de workaholic, gente que trabalha muito. São poucos os que acompanham seu ritmo…
Amo a minha vocação, que é escrever. Jornalismo é uma vocação bela. O jornalista, no entanto, tem amor, mas não tem poder. A gente tem que aprender a gostar, mas gostar mesmo, das coisas que deve fazer e das pessoas que nos cercam. Em pouco tempo descobriremos que a vida é muito boa e que somos queridos por todos. Eu me acostumei a um ritmo que me dá prazer e as vezes até relaxa. Tenho, porém, minhas horas longe do celular, do computador e da internet. É quando saio para passear com meus dois filhos menores – Magno Martins Filho, de 11 anos, e João Pedro, de cinco. Quando o tempo permite e as condições financeiras também vou para os Estados Unidos matar a saudade dos meus filhos do segundo casamento – Felipe e André Gustavo.
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil. Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar […]
Tema foi discutido no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança nesta quinta-feira (10) uma campanha nas redes sociais de combate ao trabalho infantil.
Por conta da pandemia, a secretaria de assistencial social, que coordena a ação, não fará eventos presenciais, utilizando-se das redes sociais para divulgar os conteúdos da campanha, que no âmbito nacional reúne importantes instituições como o ministério público federal, ministério público do trabalho e OIT – organização internacional do trabalho.
Em Afogados, a campanha conta com a participação do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
A ONU declarou 2021 o “Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil”, que diminuiu 38% na última década, mas 152 milhões de crianças ainda são afetadas. A pandemia de COVID-19 piorou consideravelmente a situação.
No próximo sábado (12) será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Como forma de chamar a atenção para a importância do tema, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, recebeu o advogado Leandro Ramos e a assistente social, Robervânia Lacerda, ambos do CREAS e a conselheira tutelar, Izabel Moura.
A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura está promovendo formação para os professores do ensino fundamental II. Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante […]
A prefeitura de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura está promovendo formação para os professores do ensino fundamental II.
Os momentos estão sendo realizados na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Nos encontros que estão ocorrendo desde a última sexta-feira (26), os profissionais planejam e debatem ações que serão aplicadas durante todo o ano.
A Secretária de Educação, Maria Graciete Braga Santana destaca que “é uma verdadeira troca de experiências, conhecimento e informação”.
Graciete ainda defendeu ser fundamental que o professor esteja sempre em processo de formação. “Assim teremos uma equipe de educadores bem preparados para lidar com as diversas mudanças e desafios no campo educacional”, pontuou.
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, esteve na Maniçoba, onde a ponte feita acabou cedendo com as chuvas e deixando famílias isoladas. “Com as chuvas de volta, a gente não podia esperar. Já estamos aqui colocando as pedras para recuperar a estrada e garantir a passagem do povo”, disse. No vídeo ela questiona a qualidade […]
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, esteve na Maniçoba, onde a ponte feita acabou cedendo com as chuvas e deixando famílias isoladas.
“Com as chuvas de volta, a gente não podia esperar. Já estamos aqui colocando as pedras para recuperar a estrada e garantir a passagem do povo”, disse. No vídeo ela questiona a qualidade da obra, feira na gestão Ângelo Ferreira. “Não durou seis meses”, reclamou.
Abreu prometeu: “E pode ter certeza, em breve vamos fazer a ponte definitiva, do jeito que tem que ser”.
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