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TCE afasta débito de R$ 400 mil imputado à Câmara de São José do Egito

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Outras Notícias

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

Fé, espetáculo e multidão: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém se despede hoje

A temporada 2026 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém chega ao seu encerramento neste sábado (4), com a expectativa de receber cerca de 8 mil espectadores na última noite de apresentações. Ao longo da programação, o espetáculo já atraiu aproximadamente 40 mil pessoas até quarta-feira, segundo dados divulgados pela direção. O público que percorreu […]

A temporada 2026 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém chega ao seu encerramento neste sábado (4), com a expectativa de receber cerca de 8 mil espectadores na última noite de apresentações. Ao longo da programação, o espetáculo já atraiu aproximadamente 40 mil pessoas até quarta-feira, segundo dados divulgados pela direção.

O público que percorreu as muralhas do maior teatro a céu aberto do mundo foi movido por diferentes motivações. Muitos vieram pela fé, em busca de vivenciar de forma intensa os últimos momentos da vida de Jesus Cristo. Outros, atraídos pela grandiosidade da encenação, pela qualidade artística e pela tradição cultural que o espetáculo representa.

Mais do que uma montagem teatral, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém reafirma, a cada ano, seu papel como um dos principais eventos culturais do país, projetando o nome de Pernambuco para além das fronteiras nacionais. A grandiosidade da produção e a repercussão do evento contribuem diretamente para fortalecer a imagem do estado no cenário turístico e cultural.

Além do impacto simbólico e cultural, o espetáculo também exerce forte influência na economia local e regional. Durante a temporada, há um aumento significativo na movimentação de hotéis, restaurantes, transporte e comércio, gerando emprego e renda e impulsionando o turismo no Agreste do Estado.

Neste ano, a edição prestou homenagem a Plínio Pacheco, idealizador do espetáculo e responsável por transformar Nova Jerusalém em um dos maiores símbolos do teatro brasileiro. A reverência ao seu legado reforça a importância histórica e cultural da Paixão de Cristo.

Os ingressos para a temporada 2026 podem ser adquiridos através do site oficial: www.novajerusalem.com.br em até 12 vezes no cartão ou nas bilheterias em até seis vezes.

Em PE: Lula lança hoje novo PAA e almoça com Raquel

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará visita a Pernambuco. O petista terá alguns compromissos políticos durante o dia. O primeiro compromisso do presidente será atender a um almoço feito a convite da governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio das Princesas. A pedido da governadora, o prefeito João Campos (PSB) também atenderá ao almoço. Depois do almoço, o presidente segue para solenidade […]

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará visita a Pernambuco. O petista terá alguns compromissos políticos durante o dia.

O primeiro compromisso do presidente será atender a um almoço feito a convite da governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio das Princesas.

A pedido da governadora, o prefeito João Campos (PSB) também atenderá ao almoço. Depois do almoço, o presidente segue para solenidade em torno de Fernando de Noronha. Lula irá assinar a homologação para um acordo feito entre o governo federal e o governo do Estado de gestão da Ilha.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski também estará em Recife para participar da assinatura do acordo.

O presidente fará o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa foi originalmente lançado em 2003 para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e fortalecer a agricultura familiar. O lançamento do programa será feito no Ginásio Geraldão, às 15h.

Aécio quer acabar com o Mais Médicos, diz Humberto

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos. Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas […]

humberto_costaLíder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos.

Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas que quer rever o acordo internacional que permite a vinda de profissionais cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde, o que significa a total inviabilização do programa.

O líder do PT lembrou que a oposição, além de combater duramente o Mais Médicos, também quis impedir a criação e a continuidade de outros importantes programas sociais dos governos do PT. Entre eles, o Bolsa Família, que os adversários chegaram a chamar de bolsa esmola, e o ProUni, que a oposição foi à justiça para evitar que estudantes pobres tivessem direito à bolsa para ingressar no ensino universitário. O ProUni já garantiu o direito à graduação a mais de 1,2 milhão de jovens.

“Mas o PSDB não se dá por satisfeito com todas as derrotas que já teve e, novamente, ameaça o Mais Médicos. Mudar as regras de um acordo internacional, querer obrigar um país como Cuba – que nos cedeu mais de 11 mil médicos para suprir nossas carências (80% do total de profissionais do programa no Brasil) – a aceitar as imposições unilaterais do senador Aécio é querer destruir o programa”, declarou Humberto.

O senador reiterou que os profissionais cubanos vieram voluntariamente ao país por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Panamericana da Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde no continente. Humberto avalia que, graças principalmente ao trabalho deles no interior do país e nas periferias das grandes cidades, já houve diminuição da mortalidade infantil, materna, de diabéticos e de hipertensos. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o país tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano.

Também criticou a proposta do tucano de obrigar os médicos cubanos, de sólida formação acadêmica em sua área, a se submeter ao processo do Revalida, exame federal que reconhece o diploma de medicina obtido no exterior.

Miguel Coelho deixa Prefeitura de Petrolina nesta quarta-feira

Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu se afastar do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quarta (30), o gestor comandará um ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente […]

Após 5 anos e 3 meses à frente da gestão de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu se afastar do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado.

Nesta quarta (30), o gestor comandará um ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral.

Miguel pretende fazer durante o ato simbólico um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense pelo apoio maciço no seu mandato. O gestor deixará o cargo com 88% de aprovação segundo a última pesquisa do instituto Ipespe, além de ter obtido a maior votação proporcional para prefeito nas últimas eleições entre as grandes cidades do Norte e Nordeste.

A solenidade marcará também a posse do novo prefeito Simão Durando. Após a renúncia de Miguel, o atual vice-prefeito assumirá a liderança da cidade oficialmente. Na mesma noite, da sacada da Prefeitura de Petrolina, Simão Durando fará um pronunciamento para a população sobre os novos compromissos com Petrolina.