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Prefeitura de Serra Talhada aciona SINTEST e APROST contra greve dos professores

Por Nill Júnior

A informação foi dada com exclusividade pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM: a prefeitura de Serra Talhada ingressou dia 19 na justiça contra a greve dos professores de Serra Talhada.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa. As entidades ainda não se manifestaram.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e tenha acesso à ação.

Outras Notícias

O Blog e a História: Barragem de Brotas, símbolo da identidade pajeuzeira

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú. Mas havia espaço para fazer mais, como […]

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú.

Mas havia espaço para fazer mais, como documentar o período de chuvas. Em 2004, tivemos um período invernoso no Sertão tão bom como esse. Não tive dúvidas. Chamei o cinegrafista Cláudio Kennedy e fomos documentar aquele invernão.

Era tudo artesanal, em fitas de VHS. O “off”, áudio do miolo da matéria também era produzido assim gravado em VHS e enviado pelos Correios para a emissora em São José do Rio Preto São Paulo. Assim,  a forma de contar a história tinha o desafio de não “caducar’, já que só  iria ao ar uns quatro ou cinco dias depois. Difícil imaginar isso hoje. O vídeo foi parar na TV do Blog, a NJTV e já soma mais de 40 mil visualizações.

O vídeo ilustrou a Barragem de Brotas, símbolo hídrico do Pajeú com excelente volume no sangradouro, além do Rio Pajeú “de canto a canto”. Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de  símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno  foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.

Presidente da Codevasf participa de vistoria das obras do Eixo Norte da Transposição

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, acompanhou nesta segunda-feira (11) o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em vistoria às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco – que passa pelos estados do Ceará e […]

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, acompanhou nesta segunda-feira (11) o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em vistoria às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco – que passa pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

A comitiva técnica, da qual também participou o gerente de Operação do PISF na Codevasf, Danielson Araújo, passou por Cabrobó (PE), onde acompanhou os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do rio por 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Na sequência, o grupo verificou a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo –, situado sete quilômetros depois da EBI-1. No local, foram abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

“A Codevasf tem acompanhado de perto e com entusiasmo a evolução desse grande empreendimento. A empresa será a operadora federal do sistema e tem se preparado para assumir essa responsabilidade de modo determinado e com profissionalismo. Para a população beneficiada o PISF representa segurança e desenvolvimento”, afirma o presidente da Companhia, Avelino Neiva.

Além do presidente da Codevasf, a vistoria contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente da Codevasf esteve acompanhado do chefe da unidade de operação do PISF, Luiz Eduardo Santana Matias Frota, além de técnicos da Companhia que atuam no Escritório de Apoio Técnico de Salgueiro (PE): Carlos Eduardo Có Rodrigues, Gilvando de Carvalho, Salatiel Coutinho Neto e Tadeu Henriques.

Gestão e operação

Após a conclusão das obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), caberá à Codevasf a operação do sistema implantado pelo Ministério da Integração Nacional.

O decreto presidencial Nº 8.207, publicado no Diário Oficial da União, em 2014, além de ratificar o novo papel da Codevasf, delimita a chamada região de integração, determina a composição do conselho gestor que vai gerir o PISF e aponta as diretrizes das atribuições do conselho.

A Companhia vai receber a infraestrutura implantada pelo Ministério da Integração Nacional ao longo do projeto (canais, estações de bombeamento, equipamentos eletromecânicos etc.) para exercer as atividades de gestão, operação e manutenção das estruturas do sistema.

TCU pode fazer auditoria na gestão do sistema penitenciário brasileiro

Presidente da corte, Raimundo Carreiro, de prazo de 30 dias para que secretaria se manifeste sobre abertura da investigação. Medida vem após as dezenas de mortes registradas em presídios em 2017. Do G1 O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir uma auditoria sobre a gestão do sistema penitenciário brasileiro. O pedido de investigação […]

TCUPresidente da corte, Raimundo Carreiro, de prazo de 30 dias para que secretaria se manifeste sobre abertura da investigação. Medida vem após as dezenas de mortes registradas em presídios em 2017.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode abrir uma auditoria sobre a gestão do sistema penitenciário brasileiro. O pedido de investigação veio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) depois das mortes ocorridas em presídios do Amazonas e de Roraima no início deste ano, atribuídas a uma disputa entre facções criminosas.

Em despacho assinado na quarta-feira (11), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria-Geral de Controle Externo da corte analise a pertinência de uma auditoria coordenada do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo Carreiro, o TCU tem competência para fazer a auditoria, já que a política penitenciária do país é tocada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça.

Em seu pedido, o CNPGC afirma que o levantamento poderia apontar se o governo federal tem condições de viabilizar a instalação de bloqueadores de celulares em todas as penitenciárias brasileiras. O pedido também questiona se os custos do sistema são suficientes, se há falta de recursos ou má gestão.

Desde o início de 2017, mais de 100 mortes de detentos foram registradas no país, sendo 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, e 31 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. As mortes são atribuídas à disputa entre facções criminosas pelo controle do tráfico de drogas. Parte dos mortos foi decapitada e teve órgãos arrancados.

Votação acontece com tranquilidade no Pajeú. Alta abstenção será realidade

A votação transcorre com tranquilidade na maioria das cidades da região do Pajeú. Em praticamente todas as cidades, a população chega com tranquilidade às sessões de votação e vota sem problemas. Não há grandes  filas, com exceções das sessões onde há problema na identificação biométrica, algo ainda sendo registrado, mas que representa casos isolados. Também […]

Rua Roberto Nogueira Lima, corredor de acesso a várias sessões em Afogados da Ingazeira. Domingo com cara de domingo
Rua Roberto Nogueira Lima, corredor de acesso a várias sessões em Afogados da Ingazeira. Domingo com cara de domingo. Abstenção pode ser alta.

A votação transcorre com tranquilidade na maioria das cidades da região do Pajeú. Em praticamente todas as cidades, a população chega com tranquilidade às sessões de votação e vota sem problemas. Não há grandes  filas, com exceções das sessões onde há problema na identificação biométrica, algo ainda sendo registrado, mas que representa casos isolados.

Também não há verificação da sujeira identificada nas ruas no primeiro turno. O lixo eleitoral deixado pelas coligações no  primeiro turno não foi registrado.

Mas  o que realmente está preocupando é a perspectiva de uma enorme abstenção. Em todo o Pajeú, relatos dão conta de que o comparecimento é bem menor nas urnas do que no primeiro  turno. O menor envolvimento de políticos locais e o fato de não haver segundo turno para governador potencializam o desinteresse de parte do eleitorado.

Pré-candidatos repudiam tentativa de Bolsonaro de tomar Fernando de Noronha

Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE.  Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha.  Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes […]

Anderson Ferreira foi o único que ainda não se manifestou sobre o assunto nas redes sociais. Ele é apoiado pelo presidente Bolsonaro em PE. 

Quatro pré-candidatos ao governo de Pernambuco se manifestaram nas redes sociais contra a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. 

Danillo Cabral (PSB), Marília Arraes (Solidariedade), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil) defendem a permanência da ilha sob a titularidade do estado de Pernambuco, indo de encontro ao presidente Bolsonaro, que protocolou liminar no STF para que o domínio da ilha pertença à União. 

Marília Arraes questiona quais seriam as reais intenções do presidente e acusa o governo de destruir riquezas naturais. “Gente, dei uma pausa aqui na correria diante desse absurdo. O que está por trás dessa tentativa de Bolsonaro de retirar de PE a titularidade da ilha de Fernando de Noronha? Temos que manter a ilha longe das garras de quem quer a destruição das nossas riquezas naturais”, disse. 

Miguel Coelho afirma ser um erro e um desrespeito à população a tentativa de federalização da ilha, que segundo ele precisa é de investimentos. “Fernando de Noronha é de Pernambuco! Jamais vamos aceitar que um dos nossos maiores patrimônios naturais e turísticos deixe de ser pernambucano. É um erro grave tentar federalizar a Ilha, desrespeitando o desejo de toda a população e reabrindo questões já superadas há muitos anos. Noronha precisa é de investimento e cuidado!”, afirmou. 

Danilo Cabral acusou Bolsonaro de não investir em Pernambuco e ainda tentar tomar Noronha. “Não bastasse não trazer nada de bom para PE, agora o presidente quer tomar da gente a ilha de Fernando de Noronha. É por isso que nosso povo tem tanta saudade dos tempos de Lula e Eduardo trabalhando juntos pelo nosso Estado. Vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, escreveu. 

O maior discurso nas redes em defesa de Noronha foi de Raquel Lyra.  “Fernando de Noronha é nosso. Não existe outra possibilidade, além de cuidar da ilha e dos seus moradores, diante de todo contexto histórico e representatividade do nosso povo. Não podemos deixar que Noronha não pertença mais ao território pernambucano, sob uma alegação de natureza jurídica. Pernambuco tem raízes históricas que colocam o nosso estado como vanguardista e pioneiro nas lutas pelas liberdades políticas, como a Batalha dos Guararapes, a Guerra dos Mascastes e a Revolução de 1817. Noronha é um santuário natural e faz parte de Pernambuco. E quem determina é a Constituição Federal. Não podemos deixar que esse nosso patrimônio vire moeda. O que a ilha precisa é de cuidados e estrutura para preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida para o nosso povo. Lutaremos através da política para, mais uma vez, garantir a liberdade e as garantias democráticas. Noronha é Pernambuco e ninguém tem dúvida disso”, declarou.  

O único pré-candidato declarado ao governo de Pernambuco que não se manifestou nas redes sociais em defesa da permanência de Fernando de Noronha sob a titularidade de Pernambuco foi Anderson Ferreira (PL), nome apoiado por Jair Bolsonaro no estado. Qualquer que seja a sua posição poderá se tornar uma faca de dois gumes. 

Estado solicita audiência ao STF – Solicitei ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, uma audiência para tratarmos sobre a iniciativa do governo federal de tentar federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Isso é uma afronta à nossa história e à Constituição. Vamos mostrar todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado no arquipélago, inclusive de preservação ambiental. Noronha faz parte de Pernambuco e continuará nos orgulhando”, informou o governador Paulo Câmara.