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O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. A descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir disso, o Ministério da Saúde confirmou, em nota divulgada no final da tarde deste sábado, a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia.

Antes disso, a hipótese foi levantada pelo Estado de Pernambuco, que já havia notado o aumento de casos da má formação no Estado e especialistas de Pernambuco desconfiavam da relação. Em entrevista ao Jornal do Commercio no dia 24 de outubro, a neurologista infantil Adélia Henriques Souza citou a coincidência entre a epidemia de dengue, desde o início do ano, que coincide com o período de gestação das mulheres que recentemente deram à luz um bebê com microcefalia.

De acordo com a nota do Ministério, essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial e as investigações sobre o tema devem continuar até que se esclareça questões como a transmissão, a atuação no organismo humano, a infecção do feto e o período de maior vulnerabilidade para as gestantes. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Ainda na nota, o Ministério da Saúde alertou para importância de uma mobilização conjunta, que envolva a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira, para prevenir e eliminar os focos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, zika e chicungunha.

Até a última terça-feira (28), o Estado de Pernambuco registrou 487 casos de bebês com microcefalia. Na semana anterior, eram 268 bebês com suspeita dessa malformação no Estado. No País, o número chegou aos 741 casos suspeitos, com nascimentos em 160 municípios, distribuídos em nove Estados do Brasil.

Óbitos

Até a sexta-feira (27), dois casos de morte por zika vírus foram confirmadas. A primeira de e um homem com histórico de lúpus, morador de São Luís, do Maranhão. Já o segundo caso foi de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro.

O Ministério da Saúde informou que está se aprofundando na análise dos casos e acompanhando outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento da Zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue.

Atividades

O acompanhamento da situação foi intensificado de forma prioritária. O Ministério da saúde informou que divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações.

A presidente Dilma Rousseff determinou a convocação do GEI (Grupo Executivo Interministerial), que envolve 17 ministérios, para a formulação de plano nacional do combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes Aegypti e informou Também estão sendo estimuladas pesquisas para o diagnóstico da doença e frentes de mobilização em regiões mais críticas. De acordo com a nota, não faltarão recursos financeiros para suporte às ações.

As medidas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde envolvem ainda ações de comunicação e suporte assistencial, como pré-natal, atenção psicossocial, fisioterapia, exames de suporte e estímulo precoce dos bebês.

Ainda nesta semana, a convite de governo federal, representantes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos integrarão os esforços das autoridades e parceiros nacionais nestas análises. O Centro é referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis. A data de início dessas atividaes ainda não foi confirmada.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através do Superintendente Geovane Freitas, recebeu a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT),  para realização da “SRT Itinerante”, um projeto que mistura capacitação e atendimento relacionado às questões sindicais.

Os dois dias foram marcados pelo encontro com líderes sindicais para discussões e esclarecimentos sobre os principais tópicos da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017.

O evento, realizado no auditório da Superintendência, contou com a presença de uma equipe de técnicos da SRT, sendo eles. Thiago Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho Substituto), Tânia Azevedo (Coordenadora Nacional do Conselho do Trabalho), Mariana Poronniuk ( Chefe de Gabinete da SRT) e Eder Ramos (Coordenador Técnico de Relações do Trabalho), responsáveis por explicar os principais pontos da lei e elucidar as dúvidas dos representantes dos sindicatos.

A capacitação tinha como tema central “Os Novos Aspectos Individuais e Sindicais no Âmbito das Relações de Trabalho”. Além da palestra, ministrada por Éder Ramos, a SRT Itinerante realizou, no gabinete da Superintendência, atendimento às entidades sindicais, com a finalidade da resolução de conflitos e esclarecimento de dúvidas.

 “O evento é muito importante para a aproximação da SRT com os sindicatos do estado de Pernambuco e não seria possível sem a participação efetiva da SERET/PE chefiada pela servidora Maria Lucinete”, disse Freitas.

Mensalmente, o projeto da Secretaria de Relações do Trabalho deixa Brasília, para a realização desses encontros nos estados, a fim de sanar conflitos e amenizar dúvidas das centrais sindicais e dos sindicatos patronais e profissionais. Pernambuco é um dos primeiros estados visitados pelo projeto, que pretende alcançar todas as 26 entidades da federação até o fim de 2018.

A vereadora Célia Galindo utilizou a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na noite desta segunda-feira (14), para afirmar categoricamente que o prefeito Wellington Maciel, do MDB, “não tem palavra”, ao comentar sobre o não envio do projeto de lei que reajusta os salários dos professores. 

Na fala, ela fez uma ressalva, já que nesta questão o prefeito teria dito que não pagaria o aumento autorizado pelo Governo Federal de 14,95%. 

“Esperava chegar na noite de hoje e ter aqui para apreciar o projeto de lei que reajusta os salários de nossos professores. É lei federal que está sendo descumprida por um prefeito que não tem palavra, não cumpre o que diz. Aliás, ele tá cumprindo uma palavra dada, a de que não pagaria o aumento aos professores. Pra ser ruim, ele sabe cumprir, prejudicando centenas de pais de família que fazem a educação de Arcoverde. É o pior prefeito de nossa história”, disse a vereadora que também cobrou o pagamento de precatórios. 

Segundo a vereadora, não bastasse deixar de dar o reajuste dos professores, deixou dezenas de pais, servidores já calejados e até mesmo familiares dos que já morreram, sem receber os precatórios referente aos salários que não receberam em 1996. Mais de R$ 400 mil reais estavam bloqueados para pagar a essas pessoas, mas o governo desbloqueou os recursos e utilizou para outros fins.

“É muita insensibilidade, ruindade mesmo, tirar dessas pessoas um direito conquistado após quase 30 anos de luta na justiça. Muitos, inclusive, já morreram, mas seus familiares penam em busca do que é de direito. Outros, já aposentados, estão doentes, precisando desse dinheiro que o prefeito se nega a pagar de forma integral. É triste saber que nossa cidade está nas mãos de quem não sabe administrar, que só obedece a primeira-dama e não tem a menor sensibilidade para com os mais pobres”,  afirmou a vereadora Célia Galindo.

Município foi selecionado nas Seleções 2025 e será beneficiado com kits para UBS e Telessaúde, totalizando até R$188 mil em investimentos.

A cidade de Solidão, no Pajeú, foi oficialmente selecionada no Novo PAC – Seleções 2025, programa do Governo Federal que visa o fortalecimento de políticas públicas essenciais.

Com isso, Solidão será contemplada com novos equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para a área de Telessaúde, totalizando até R$ 188 mil em investimentos.

De acordo com a seleção, Solidão irá receber um combo de equipamentos para UBS, com valor de até R$158 mil, que irá melhorar a estrutura física, modernizar atendimentos e oferecer mais qualidade aos usuários da rede pública de saúde.

Ainda um kit completo de Telessaúde, com valor de até R$ 30 mil, possibilitando o uso de tecnologia para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados, mesmo à distância.

A ação integra o planejamento estratégico do Governo Municipal de Solidão para o fortalecimento da atenção básica, modernização das UBSs e ampliação do uso de tecnologias em benefício dos solidanenses.