Prefeitura de Salgueiro terá de instalar pontos eletrônicos nos postos de saúde até 15 de julho

Por Pedro Alves, G1 PE

O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a previsão de queda é de mais de 18%, na comparação entre 2020 e 2021.

Após a previsão de cortar verbas da educação, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.

Segundo o IFPE, mesmo após a alteração da LDO, a previsão de redução no orçamento é de 18,55%, enquanto a UFRPE estima em cerca de 16% a diminuição. A UFPE informou que a queda é de 15,9% no orçamento aprovado para 2021. O G1 questionou a perspectiva de queda no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A UFPE não informou os valores previstos, mas disse, por meio de nota, que o orçamento, se aprovado, “afeta diretamente todas as áreas da instituição, pois os recursos discricionários são os que mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica, água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços e obras”.

De acordo com Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural, a queda no orçamento das federais tem ocorrido desde, pelo menos, 2013. Segundo ele, diversas atividades serão inviabilizadas na instituição de ensino caso a diminuição de verbas prossiga.

“Esses cortes se acentuaram no último ano e, se isso for confirmado, voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás. Outra coisa que nos preocupa é que cerca de 22% do nosso orçamento discricionário [despesas não obrigatórias] fica sob supervisão, o que não garante que esse valor será disponibilizado. É uma situação parecida com os bloqueios de verba que ocorreram em 2019”, afirmou Carneiro Leão.

Os bloqueios aos quais o reitor se refere foram feitos quando o MEC ainda era chefiado por Abraham Weintraub, segundo dos quatro ministros a serem nomeados por Jair Bolsonaro (sem partido) durante dois anos e meio de governo. Ainda segundo Marcelo Carneiro Leão, na UFRPE, a previsão de corte chega a, aproximadamente, R$ 16 milhões.

“Na primeira proposta, o corte era de 18,23% e foi revista para próximo de 16%, numa variação muito pequena. Nosso orçamento geral é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 500 milhões são destinados ao custeio de pessoal, ativo e inativo, que, por lei, não podem ser contingenciados. Esses R$ 100 milhões restantes são de investimento e custeio. Isso inviabiliza muito nosso trabalho, porque afeta assistência estudantil, por exemplo, entre vários investimentos”, declarou.

José Carlos de Sá, reitor do IFPE, afirmou que, para a instituição, a proposta inicial do MEC era de corte de 20,21%, o que foi reduzido a 18,55%. O valor, para ele, é preocupante, principalmente porque os contratos de custeio da instituição serão reajustados para o ano de 2021, enquanto o orçamento, já contingenciado, não.

“O orçamento de 2019 já havia sido replicado, sem correção. Nosso orçamento foi de R$ 74 milhões. Precisamos distribuir isso em diversos contratos de terceirizados, principalmente. Isso afeta a destinação de recursos para bolsas, funcionamento de laboratórios, porque não há recursos para insumos; combustível para visitas técnicas. Direta ou indiretamente, isso impacta nas nossas atividades finalísticas, que são o ensino, pesquisa e extensão”, explicou o reitor.

O IFPE tem, em Pernambuco, 17 campi, espalhados por todas as regiões do estado. Segundo o reitor, o corte, se aprovado, não poderá ser distribuído de forma linear entre todos eles, isso porque, em alguns casos, ter 18,55% do orçamento a menos implicaria automaticamente no encerramento das atividades nesses locais.

“Estamos diante de uma situação que vamos avaliar qual o montante mínimo para que cada um desses campi funcione. O que ocorre é que, todo ano, há dissídios coletivos dos trabalhadores, que são repassados para os contratos. Também tivemos um aumento no número de estudantes e seis campi no Grande Recife estão em processo de expansão”, afirmou.

Em 2015, por exemplo, segundo o reitor, o orçamento do IFPE foi de R$ 106 milhões. Em 2020, o valor chegou a R$ 74 milhões, que podem ser reduzidos a R$ 60 milhões, em 2021, sem contar os 20% que ficam sob supervisão do Ministério da Educação.

“Além de ter o orçamento reduzido, vamos começar o ano com um valor bloqueado. Esse dinheiro não está sendo retirado do IFPE, mas da educação”, declarou.

Durante os dois anos de pandemia, o Governo de Pernambuco conseguiu providenciar uma resposta à altura da crise sanitária. A gestão estadual colocou em prática um grande plano de mobilização de leitos, insumos e de recursos humanos e, com isso, Pernambuco montou a maior rede hospitalar para atendimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Como resultado, registrou, segundo dados da Organização Pan Americana de Saúde (OPAs/OMS), uma das menores taxas de mortalidade pela Covid-19 do país.

Quando se faz o recorte com as vagas disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em fevereiro de 2018, antes da pandemia, a Rede Pública Estadual de Saúde em Pernambuco contava com 1.033 leitos de terapia intensiva (UTI). 

Em 2022, o número de vagas saltou para 1.537 – uma ampliação de 50%.  Este incremento significa um investimento estimado de cerca de R$ 10 milhões por mês de recursos do Governo do Estado. 

Dos 504 leitos abertos no período, 454 vagas foram colocadas em operação durante a pandemia para garantir atendimentos aos pacientes contaminados pela Covid-19. Agora, passado os piores momentos da circulação do vírus, esses leitos, criados inicialmente para atender os pacientes com diagnóstico de Srag, estão sendo incorporados definitivamente à rede estadual. 

Deste legado da Covid-19, os leitos de terapia intensiva destinados a pacientes adultos estão nos seguintes hospitais: Otávio de Freitas (20), Maria Vitória (40), Imip (20), antigo Alfa (100), Universitário Oswaldo Cruz (10), Real Hospital Português (20) e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), no Recife; do Tricentenário (20), em Olinda; Memorial Guararapes (20), em Jaboatão dos Guararapes; João Murilo (10), em Vitória de Santo Antão; do Vale (10), em Limoeiro; Distrital Jailton Messias de Albuquerque (10), em Barreiros; Geral Paulo da Veiga (10), em Gravatá; Jesus Pequenino (20), em Bezerros; Regional Emília Câmara (10), em Afogados da Ingazeira; Regional Rui de Barros Correia (4), em Arcoverde; Eduardo Campos (20) e Regional Professor Agamenon Magalhães (10), em Serra Talhada; Regional Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e Santa Maria (20), em Araripina. Já os leitos de UTI neonatal e pediátrico incorporados à rede estão no Imip (20); Hospital Memorial Guararapes (10), Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos (10), em Serra Talhada; Inácio de Sá (10), em Salgueiro; e no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina (10).  

Para se ter ideia do impacto da abertura de novas vagas na assistência à população e na descentralização dos leitos de terapia intensiva, em 2018, Pernambuco tinha uma taxa de 1,11 leito de UTI para cada 10 mil habitantes. 

Em 2007, quando o Estado contava com pouco mais de 300 vagas de terapia intensiva esta taxa era de apenas 0,38. Atualmente, já levando em conta os leitos que estão sendo absorvidos de forma permanente à rede, Pernambuco tem uma proporção de 1,58 leito a cada 10 mil habitantes.  Importante relembrar que um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizado em 2018, ou seja, antes mesmo da pandemia, já apontava que Pernambuco figurava entre os únicos 10 estados do Brasil que atendiam às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste e acima de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. 

DESCENTRALIZAÇÃO – Seguindo o compromisso de descentralizar a assistência à saúde dos pernambucanos, o Estado mobilizou esforços para intensificar ainda mais a ampliação dos leitos no interior. A oferta de leitos de UTI fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), entre adultos e infantis, quase duplicou – saltando de 235 em 2018 para 426 atualmente, representando um aumento de 81%. Já na RMR, foram disponibilizadas de forma definitiva novas 312 vagas, saindo de 798 para 1.111 leitos, o que corresponde a uma ampliação de 39%.

“Por determinação do governador Paulo Câmara, demos uma atenção muito especial para a descentralização das vagas de UTI, levando este tipo de suporte especializado para o interior de Pernambuco, em áreas onde, muitas vezes, havia um vazio assistencial. Estes leitos tiveram uma importância enorme durante os piores momentos da pandemia, salvando inúmeras vidas e, agora, irão permanecer para atender outras doenças, tornando-se um legado para a saúde dos pernambucanos. Dessa forma, nosso maior esforço se deu em regionalizar a atenção à saúde e ofertar qualidade no atendimento aos pernambucanos e às pernambucanas para que pudessem ser atendidos em suas respectivas regiões, sem necessidade de grandes deslocamentos. Toda uma rede foi montada e pensada para dar conta das novas necessidades causadas pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

CRIANÇAS – Outro grande esforço do Governo de Pernambuco foi para expandir a rede de UTI para o público infantil para garantir a assistência às crianças com dificuldades respiratórias. Quando se analisa o recorte das vagas entre 2018 e 2022, Pernambuco teve um incremento de 35% nos leitos de terapia intensiva específicos para este público, saltando de 242 em 2018 para 327 atualmente.  

No interior, a oferta desses leitos quase triplicou – saindo dos 30 leitos em 2018 para 85 vagas de terapia intensiva atualmente (aumento de 183%). “Pernambuco já possuía a maior rede para casos de Srag em crianças do Nordeste, mas diante dos desafios que se colocaram, com o aumento das doenças respiratórias nessa faixa etária, mobilizamos todos os recursos necessários para garantir a assistência”, pontua Longo. 

Com esta ampliação, regiões, como o sertão do Pajeú e do Araripe, que nunca contaram com suporte intensivo, passaram a ofertar vagas de UTI destinadas para crianças e bebês, fortalecendo a assistência materno-infantil.  “Para além de todos os equipamentos necessários e da infraestrutura que o projeto de uma UTI exige, não há possibilidade de ampliação se não houver profissionais e equipes multidisciplinares que atuem na rede, garantindo o cuidado aos casos mais graves. Por isso, ao longo da pandemia, realizamos o chamamento de todos os profissionais aprovados em concurso público nessas especialidades, além de realizarmos novas seleções para dar conta das ampliações, que ocorreram especialmente no interior do Estado”, complementa o secretário André Longo.

Atual gestão já convocou mais de 100 aprovados no certame de 2018

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta segunda-feira (19) a convocação de mais 28 aprovados no último concurso público do município realizado em 2018. 

Foram convocados 02 professores I, 02 professores II (Letras), 01 professor II (Matemática), 22 auxiliares de creche e 01 engenheiro civil. Essa foi a 9ª convocação de aprovados no certame, somando no total 696 aprovados convocados em todo o concurso de 2018. 

Somente a atual gestão já efetivou a convocação de 101 aprovados no certame desde 2021. 

“Em apenas um ano e oito meses de nossa gestão já são mais de cem convocados, dando continuidade ao concurso de 2018 realizado no município. E desta vez são mais vinte e oito candidatos convocados, servidores que chegam para somar nas áreas da educação e da engenharia civil, profissionais que com certeza vão nos ajudar a continuar cuidando de Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Vítimas foram sequestradas na Paraíba e violentadas em Pernambuco

Uma mulher morreu e outra ficou ferida após serem violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite do sábado (20). Elas foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, na Paraíba, por volta das 20h. As duas estavam num carro com o filho de uma delas, de 9 meses, quando foram abordadas por homens em um carro e uma moto. A criança não corre risco de morte. Segundo a polícia, as mulheres teriam cerca de 30 anos. A informação é do G1 PE.

De acordo com o cabo Edson dos Santos, da Polícia Militar de Pernambuco, uma das vítimas – a mulher que ficou ferida e que também é mãe do bebê – estava indo levar a amiga em casa. As duas moravam no mesmo bairro, onde aconteceu o sequestro. “Ela explicou que quando chegou na casa da amiga, foi abordada por um carro e uma moto e um dos homens entrou no carro dela”, disse o policial. Ainda segundo ele, a vítima não tem certeza de quantos suspeitos estavam envolvidos no crime.

A vítima foi obrigada a dirigir pela BR-101 de João Pessoa até Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, onde entrou numa estrada de terra conhecida como Estrada do Aterro Sanitário, na Mata da Usina Santa Tereza. “Depois de entrar na estrada, a cerca de 200 metros da BR, os homens tiraram as roupas delas, espancaram e estupraram”, afirmou. Os suspeitos tentaram ainda estrangular as mulheres utilizando tecidos, mas não conseguiram. Em seguida, atropelaram as duas com o carro da vítima, fugindo na sequência. Uma das mulheres não resistiu aos ferimentos. Os criminosos abandonaram o bebê na mata.

Por volta das 11h30 deste domingo (21), trabalhadores rurais e vigilantes da usina encontraram as vítimas e a criança no local do crime e acionaram a polícia. A mulher que sobreviveu foi levada para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Ela sofreu politraumatismo e passa por uma série de exames durante esta tarde. A criança foi encaminhada para o Hospital Belarmino Correia, em Goiana, e segundo informações da polícia, não corre risco de morte.

A Polícia Militar informou que está fazendo rondas no local, na tentativa de localizar os suspeitos. A corporação não tem informações sobre a motivação do crime.