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Prefeitura de Salgueiro terá de instalar pontos eletrônicos nos postos de saúde até 15 de julho

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF)  firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central, para assegurar o cumprimento integral da carga horária de trabalho pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O responsável pelo acordo, formalizado na última semana, é o procurador da República Marcos de Jesus. A prefeitura terá de manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos de saúde sob gestão municipal, inclusive os nomes e respectivas cargas horárias dos profissionais que atuam nas equipes da ESF.

Até 15 de julho, deverá ser instalado e posto em funcionamento um sistema de registro eletrônico de ponto, com disponibilização de um equipamento registrador em cada unidade básica de saúde.

Em até 15 dias após o sistema entrar em funcionamento, o município deverá enviar ao MPF cópia dos dados referentes ao controle de jornada. A prefeitura se comprometeu também a providenciar o conserto ou substituição do registrador eletrônico de ponto, em até 15 dias, em caso de pane ou defeito.

Até que o reparo seja feito, o controle das cargas horárias será feito em livro ou com uso do dispositivo registrador de unidade de saúde próxima. Durante 12 meses a partir da assinatura do acordo, o município informará mensalmente ao MPF nomes e qualificações de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à ESF que se desligaram ou que foram admitidos.

Até 1º de junho, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários.

Outras Notícias

Pernambuco passa das 10 mil mortes pela Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total. Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total.

Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre os dias 09/06/2020 e 15/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Afrânio (1), Carpina (1), Caruaru (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Limoeiro (1), Recife (17) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham idades entre 34 e 96 anos. Do total, 24 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (18), diabetes (9), doença renal (5), obesidade (4), doença respiratória (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Além disso, Pernambuco registrou novos 482 casos da Covid-19, sendo 50 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 241.087 casos confirmados da doença, sendo 30.310 graves e 210.777 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.  

Além disso, o boletim registra um total de 205.719 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.770 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 186.949 eram casos leves.

Cimpajeú, CREMEPE e CRO combaterão emissão de atestados falsos

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos. Eles são emitidos no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos.

Eles são emitidos no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código Penal Brasileiro.

O CIMPAJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos.

O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados a empresas, a terceiros ou ao erário público também estarão sujeitas as penas previstas no Código Penal Brasileiro e do Código de Ética médica.

Aline Mariano coordena homenagem pelo Dia da Mulher

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, data oportuna para avaliações e reflexões acerca da condição feminina, a presidente da Comissão em Defesa da Mulher e vereadora do Recife, Aline Mariano, realizou sessão especial para homenagear as mulheres com o prêmio Mulher em Destaque. “Essa é a nossa terceira legislatura na Câmara do Recife e a […]

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, data oportuna para avaliações e reflexões acerca da condição feminina, a presidente da Comissão em Defesa da Mulher e vereadora do Recife, Aline Mariano, realizou sessão especial para homenagear as mulheres com o prêmio Mulher em Destaque.

“Essa é a nossa terceira legislatura na Câmara do Recife e a terceira edição do prêmio, que vem agraciando figuras femininas que contribuíram ou contribuem por uma sociedade mais justa e igualitária, portanto, merecem essa honraria pela sua atuação”, enalteceu Aline.

O evento reuniu personalidades de áreas como cultura, esporte, literatura, sáude, educação, voluntariado, social, imprensa e comunicação, empreendedorismo, profissional liberal, institucional, inovação, entre outros segmentos importantes.

“É uma forma de reconhecimento e incentivo a autonomia de mais mulheres, por meio de seus exemplos. O prêmio busca incentivar a luta pela reafirmação da força feminina na nossa sociedade, ressaltar conquistas sociais, políticas e econômicas. Acreditamos que é possível romper o machismo e a cultura patriarcal e marcar a nossa história”, disse.

Aline observou as dificuldades que a sociedade atual ainda tem em perceber e reconhecer a equivalência das condições de equidade e isonomia entre o homem e a mulher. E lamentou a fragilidade na segurança que a mulher encontra em contextos sociais, sobretudo aqueles onde o Estado está ausente. A vereadora citou números que mostram as desigualdades de gênero.

“Na política, a sua presença é quase ínfima. O Brasil é um dos países mais atrasados do planeta em relação à representação feminina na política. Nos legislativos e executivos, em pleno século XXI, elas ainda são minoria. Nunca tivemos uma representante no Senado. Na Câmara Federal, tivemos apenas quatro deputadas eleitas. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco o número é tímido. Na Câmara Municipal do Recife apenas 17 mulheres tiveram assento até os dia dias de hoje”.

E lembrou que dos 184 municípios de Pernambuco, em 44 deles não há representante feminina. “Também nunca elegemos uma prefeita da capital pernambucana e uma governadora do estado”.

Ministério Público acredita que morte de Beatriz foi crime religioso

Às vésperas de completar cinco meses, o assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, em Petrolina, continua sem solução. Mas, nesta segunda-feira (02), o caso ganhou um novo capítulo. O promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, que acompanha as investigações da polícia, quebrou o silêncio e afirmou que o crime pode ter motivação […]

Do Ronda JC
Do Ronda JC

Às vésperas de completar cinco meses, o assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, em Petrolina, continua sem solução. Mas, nesta segunda-feira (02), o caso ganhou um novo capítulo. O promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, que acompanha as investigações da polícia, quebrou o silêncio e afirmou que o crime pode ter motivação religiosa. De acordo com ele, essa é uma das principais linhas de investigação até agora.

A criança foi morta durante festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde estudava. O corpo, com uma faca cravada na barriga, foi encontrado dentro de um armário no vestiário esportivo. Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina, o promotor disse acreditar que a criança foi escolhida de forma aleatória. “O crime teve planejamento prévio e provavelmente teve a participação de mais de uma pessoa. A possibilidade, pelo impacto que foi querido, obtido justo à sociedade, é de que houve motivação religiosa. O objetivo era atingir a Igreja”, avaliou o promotor.

Para Carlan Carlo da Silva, a polícia apresentou falhas desde o início das investigações porque houve demora para se buscar a autoria do crime. A falha resultou nas dificuldades em se desvendar o mistério e concluir a motivação do assassinato e os seus responsáveis. Atualmente, as investigações da Polícia Civil estão sob sigilo.

O último pronunciamento aconteceu no final de março, quando a perícia revelou que a criança não foi morta no local em que o corpo foi encontrado. Revelou-se ainda que funcionários do colégio são considerados suspeitos porque apresentaram contradições em depoimentos à polícia. Alguns foram demitidos pela instituição particular.

Seminário em Serra Talhada debateu o papel da Guarda Municipal na segurança pública

O papel da Guarda Civil Municipal na segurança pública foi o tema debatido no “I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada”, que aconteceu no último sábado (12), das 07h45 às 12h, na Câmara de Vereadores. O seminário foi promovido pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer o trabalho da categoria. […]

O papel da Guarda Civil Municipal na segurança pública foi o tema debatido no “I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada”, que aconteceu no último sábado (12), das 07h45 às 12h, na Câmara de Vereadores.

O seminário foi promovido pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer o trabalho da categoria. Além de Serra Talhada, estiveram presentes guardas civis de várias cidades do Sertão de Pernambuco, Caruaru e Recife, além de representantes da Bahia.

A programação contou com quatro importantes palestras: “Historicidade da Guarda Municipal”, ministrada pelo coordenador da Academia de Formação em Guarda Civil Municipal e GM de Caruaru, Márcio Bezerra;  “O Poder da Guarda Municipal e a Patrulha Maria da Penha”, ministrada por Marília Viana, instrutora de formação de guardas civis do Recife; “O Poder da Guarda Municipal na Segurança Pública”, ministrada pelo ouvidor geral da Guarda Civil de Juazeiro-BA, Márcio de Carvalho Silva; e “A experiência da Guarda Municipal de Tabira”, apresentada pelo comandante Flávio Marques.

O comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Givaldo Souza, ressaltou a importância da capacitação para os profissionais e do trabalho de integração. “O seminário foi um momento importante, onde pudemos debater o nosso papel dentro da sociedade, nossas atribuições e a melhoria na prestação de serviço e na funcionalidade da categoria, atuando com mais abrangência e eficiência”, afirmou.

O Prefeito Luciano Duque enfatizou o fortalecimento da guarda. “A nossa Guarda Municipal é uma categoria indispensável para a cidade, estamos trabalhando para melhorar o nosso serviço, reforçar a frota de veículos e fortalecer a categoria”, disse.