Prefeitura de Petrolina faz intervenção em PE-647 com ‘Operação Tapa-buraco’

Dentre os 223 municípios da Paraíba as cidades de Cabaceiras, Bom Sucesso e Ouro Velho possuem os Prefeitos mais bem votados, em termos proporcionais, de toda a Paraíba.

Em 1º lugar foi reeleito o Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (Cidadania), com 92,30%, em 2º lugar foi reeleito o Prefeito de Bom Sucesso, Pedrinho Caetano (DEM), com 84,94%, e em 3º lugar, um novato, foi eleito Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), com 84,41% dos votos válidos.

Interessante que os dois primeiros colocados já eram Prefeitos e concorreram à reeleição.

Já o prefeito eleito de Ouro Velho, Dr. Augusto, foi o mais votado da Paraíba dos novos candidatos.

Nascido em Recife, com 39 anos, Augusto é radicado em São José do Egito e também atuou na campanha vitoriosa de Evandro Valadares (PSB) na Terra da Poesia. 

Outra curiosidade é que a coligação de Augusto, na foto com o vice Paulo Júnior, fez os nove vereadores eleitos, todos do DEM.

Foram eleitos Erivonaldo Lopes (DEM) – 274 votos , Paulinho de Dr Juca (DEM) – 233 votos, Zilma Bernardo (DEM) – 229 votos , Marta Bernardo (DEM) – 193 votos, Givaldo (DEM) – 171 votos, Dona Lourdes (DEM) – 170 votos, Tereza Menezes (DEM) – 153 votos, Val (DEM) – 147 votos e Careca (DEM) – 122 votos – 5,13%.

Pra terminar de completar, Augusto não teve disputa nem nos debates, quando o tempo oferecido aos candidatos é igual. Em 10 de novembro, o Cariri em Ação recebeu apenas ele em debate promovido pelo veículo. 

A candidata a prefeita Irmã Paula (PSD), não compareceu. A assessoria sequer entrou em contato com o jornalismo do Cariri em Ação para comunicar que a candidata não iria comparecer ao debate.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (8), um homem foi assassinado na comunidade de São Vicente, distrito de Itapetim. as informações sobre o ocorrido foram divulgadas pelo blogueiro Marcello Patriota durante sua participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

A vítima, identificada como Pedro dos Santos, de 39 anos, mais conhecido como ‘Pedro de Duzim’, foi brutalmente assassinada a tiros. Segundo relatos preliminares, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta se aproximaram de Pedro, que estava acompanhado de um amigo, que estava na garupa de sua moto, mandaram o carona descer e sair andando sem olhar para trás e abriram fogo contra Pedro. Os disparos foram fatais, resultando na morte de Pedro no local do crime, enquanto seu amigo saiu ileso.

A polícia foi acionada para investigar o homicídio, e o Instituto de Criminalística (IC) compareceu à cena do crime para realizar as devidas análises.

O corpo de Pedro dos Santos foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para procedimentos adicionais. Até o momento, informações sobre o velório e o local de sepultamento não foram divulgadas.

Pedro deixa esposa e filhos, e as razões por trás desse ato violento ainda não foram esclarecidas, mas segundo Marcello, o motivo pode ser vingança, visto que Pedro matou um homem há oito anos. Detalhe que o homem era seu primo. Segundo o blogueiro, a justiça considerou que Pedro agiu em legítima defesa, permitindo que ele respondesse em liberdade. O ato aconteceu após uma discussão entre os dois.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório será no PASC.

A informação é do Blog do Marcelo Patriota, que conversou com familiares de Francinaldo.

Francinaldo Guilherme da Silva morreu na noite da última sexta-feira (24), ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro.

Natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, Guilherme tinha 44 anos. Ele deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos de história de Iguaracy.

O anúncio foi feito no Instagram do vereador Fábio Torres. Ele escreveu na postagem: “ao mesmo tempo, nós membros da mesa diretora, em nome de todos os vereadores, acordamos com o Prefeito Zeinha, que a secretaria de ação social irá distribuir de forma que atenda aos mais necessitados, como sempre”.

O vereador ainda escreveu que discutiram que “deve ser analisada a situação dos taxistas, mototaxistas, pequenos vendedores ambulantes, donos de bares, trailers, pequenos comerciantes e principalmente que as cestas básicas sejam adquiridas no comércio do município”.