Prefeitura de Itapetim paga outubro nesta quarta

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco.

O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o qual apresentará mais detalhes da proposta.

Salgueiro será a segunda cidade a sediar uma audiência pública sobre o PL, criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O projeto visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

Como esperado ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira.

O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Fredi, concedeu liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão Público nº 01/2024 (Processo nº 015/2024) e consequentemente, a suspensão do Leilão a ser realizado hoje.

A Ação Popular foi movida pelos vereadores da oposição Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do calçamento, Pipi da verdura e Socorro Véras.

Representados pelo escritório do advogado Dr. Flávio Ferreira Marques, os vereadores questionaram diversas irregularidades no edital do leilão, como a composição da Comissão de Avaliação do Patrimônio por servidores contratados temporariamente, que não possuíam o conhecimento técnico necessário para desempenhar tal função adequadamente.

Além disso, houve divergências significativas entre as avaliações dos bens realizadas pela comissão e as informações disponibilizadas no site do leilão, levantando suspeitas sobre a lisura do processo.

Mas Dinca diz que a decisão foi “desequilibrada”, referência aos vereadores da oposição que promoveram a ação.

Ainda disse que Nicinha,  que é candidata à reeleição,  faz uma gestão exitosa no município e que a oposição quer atrapalhar.  Se referiu também a Flávio Marques,  o advogado,  a quem chamou de ficha suja. “Tá tentando adiar seu julgamento no TSE”.

“Talvez as três sucatas que tem lá não dê pra comprar uma retro nova. A compra de uma nova retro foi suspensão. Aquelas sucatas vão continuar lá “, disse.

 

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Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira  e o IDESNE (Instituto de Desenvolvimento do Nordeste) trouxe, neste último final de semana, uma van para realização de exames de colo de útero para atender a mulheres do município.

Foram ofertados exames de colposcopia e consultas médicas a 30 mulheres afogadenses, selecionadas pela central de regulação de consultas e exames do município.

“Essa é uma parceria importante, que reforça a nossa atenção básica, a nossa rede complementar, garantindo mais acesso a saúde em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Uma outra parceria da Prefeitura, dessa vez firmada com a Fundação Altino Ventura, vai trazer para Afogados consultas e exames oftalmológicos gratuitos, na semana que antecede o início das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A Câmara Municipal de Tuparetama alcançou, pela primeira vez em sua história, 100% de transparência pública, conquistando também o Selo Diamante, certificado máximo concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O reconhecimento coloca o Legislativo tuparetamense entre as instituições mais transparentes do Brasil, segundo os critérios nacionais de avaliação dos portais públicos. 

Foi analisada dezenas de itens obrigatórios de divulgação, como organização institucional, dados orçamentários, controle interno, acessibilidade, gestão de pessoal, informações legislativas e ferramentas de interação com o cidadão — e a Câmara atingiu excelência em todos os indicadores. 

O presidente do Legislativo, vereador Valmir Tunú, destacou a importância simbólica e administrativa do resultado.

 “A transparência sempre foi um eixo central e fundamental na nossa gestão. Fico extremamente feliz por alcançar 100% na transparência pública concedida pela Atricon. É um marco histórico, nunca antes a Câmara havia atingido essa pontuação máxima. O Selo Diamante mostra nosso cuidado, organização e responsabilidade com o poder público”, afirmou. 

Valmir também fez questão de reconhecer o trabalho da equipe administrativa.

 “Quero parabenizar todos os funcionários da Câmara. Deram o melhor de si, trabalharam com responsabilidade e amor. Sem eles, não conseguiríamos alcançar esse resultado.” 

“Alcançar a excelência máxima em transparência pública reforça nosso compromisso com uma administração moderna, eficiente e alinhada às melhores práticas de gestão”, concluiu Valmir Tunu.