Prefeitura de Itapetim inicia reforma de Escola Municipal

Por Anchieta Santos

Durante passagem por São José do Egito para participar da Festa de Louro e os 100 anos de Zé Catota, o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) se reuniu com os empresários Pipi da Verdura e Paulinho da Gráfica e o vereador Marcílio Pires (PDT), líder do governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara Municipal de Tabira.

Ao final ficou definido o voto do Dr. Marcílio pela reeleição do parlamentar. “Com a conquista de Dr. Marcílio, agora são três vereadores tabirenses com apoio confirmado a Tadeu Alencar. Os outros são: Marcos Crente (PSB) e Claudiceia Rocha (PSB)”, disse o socialista Pipi da Verdura à produção do Programa Rádio Vivo.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, anuncia a abertura permanente da comporta da barragem do Juá, no município de Floresta. O reservatório possui capacidade para armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água.

Cerca de 600 produtores agrícolas se beneficiam dessa água. Eles cultivam milho, cebola, hortaliças e pastagens.

Na terça-feira (25), em Brasília, junto com os secretários da gestão Municipal de Floresta, Dário Novaes (Gatão) e Betinho Numeriano, Kaio participou de reunião com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e hoje (26), com o secretário do Ministério Sérgio e a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A interlocução com o Ministério de Desenvolvimento Regional foi do deputado federal, Eduardo da Fonte.

“Vamos alinhar com a APAC para ver a quantidade/volume a ser liberada e a quantidade de dias por mês. A expectativa é que já no próximo mês inicie a abertura, ou seja, assim que finalizarmos os trâmites documentais”, comemora o presidente do IPA.

Nesse sentido, foi firmada uma parceria importante entre o Governo Municipal, Governo de Pernambuco e Governo Federal. “Vencemos essa primeira etapa e agora é esperar que os prazos sejam cumpridos”, fala Kaio.

Prezado Nill Júnior,

Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal
que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa.

Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio foi executado e não houve dano ao erário e nem dolo.

Espero que a condenação em prestação de serviço à comunidade seja revertida em 2° instância.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

O senhor João Ézio, filho de Pedro Olímpio de Siqueira, que dava nome à Praça dos Taxistas em Iguaracy, está demonstrando a revolta em nome da família pela retirada do nome do seu pai da Praça dos Taxistas em Iguaracy.

O questionamento é contra a decisão capitaneada pelo Presidente da Câmara, Tenente de Viana, que teria comandado a articulação para a mudança. O pior, derrubando o veto do prefeito Pedro Alves por 5 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, numa votação secreta.

João Ézio agradeceu a Chico Torres, Amaury da Ração e Lequinho. A favor, além do presidente, Jorge Soldado, Bruna Torres, Paulinho CLT e Rômulo Lopes.

A questão nada tem a ver com o homenageado, o senhor Otaviano Reis dos Santos, também com serviços prestados ao município. O problema é que havia outros espaços para homenageá-lo. Com a retirada, a Câmara causa um constrangimento sem necessidade à família do anterior homenageado.

 

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