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Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Na pauta, BR 101, BR 423 e Aeroporto Regional de serra Talhada

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, desembarcará, amanhã, em Pernambuco, para entregar à população dez quilômetros duplicados da BR-101. O evento acontecerá, às 16h, em Xexéu, município da Mata Sul do Estado.

Além disso, Quintella, em atendimento à solicitação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, vai delegar ao Estado a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns.

Também estará na pauta da visita do ministro o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O Ministério dos Transportes vai destinar R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento. Recentemente, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 6,3 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem.

“Estarei junto do governador Paulo Câmara e do ministro Maurício Quintella, nesta importante ação, que vai trazer mais segurança aos usuários da BR-101 e agilidade no deslocamento. Também vou agradecer ao ministro pelo atendimento a mais um pleito nosso em prol do desenvolvimento de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Evento é organizado por Wilton Confecções e leva atrações para Aplausos Show e Clube do Binhas

O empresário Wilton Confecções está trazendo hoje às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito o evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”. Juntas, as atrações Batista Lima, ex-Limão com Mel, Arreio de Ouro e Mala Sem Alça.

Batista Lima é um ícone do forró romântico. Bem antes de ser reconhecido nacionalmente no cenário musical como Vocalista da Banda Limão com Mel foi agricultir em Serra Talhada, onde nasceu. Deixou a cidade, foi engraxate, camelô ambulante e fez de tudo para ganhar o pão. Via o pai tocando sanfona e nos encontros de rodas de viola junto com os irmãos durante a infância.

Aos 13 anos, ao lado do irmão mais velho, Edson Lima, escreveu suas primeiras composições. Em 1993, ingressou na Banda Talismã. Um ano depois, a banda virou Limão com Mel. Com a saída de Edson Lima do grupo em 2001, Batista Lima passou a cantar na banda. Em 2014, iniciou carreira solo.

Dentre os músicos que participam do show está o guitarrista Pedro Almeida, 24 anos, filho do casal Ney Gomes e Flávia Almeida.

A Banda Mala Sem Alça, saiu do projeto Vaneirão com a chegada do cantor Marcello Mello. A mudança de empresários a banda passou a ser de forró romântico. Atualmente a banda é formada por 3 integrantes: Rayane Façanha, Marcelo Mello e James Cardoso. De Araripina, o grupo tem vários CDs gravados.

Criada em setembro de 2004 a Arreio de Ouro surgiu a partir dos irmãos Pedro e Edvaldo, figuras conhecidas na cidade de Custódia-PE, terra natal da banda.   Atualmente a Arreio de Ouro é presença fixa nas maiores festas populares da região Nordeste.

Os shows acontecem no Aplausos Show em Afogados  da Ingazeira e no Clube Binhas em São José do Egito simultaneamente às 21h com DJ.

A logística definida faz com que não haja atrasos entre uma atração e outro. A programação começa às 22h pontualmente com Malla 100 Alça. À 0h30, Batista Lima sobe ao palco. Fechando a programação às 3h começa o show de Arreio de ouro.

A festa é tradicionalmente realizada nesta data por ser véspera de feriado. Os últimos ingressos estão a venda em Wilton Confecções e com os vendedores credenciados. Os ingressos custam R$ 25,00 pista e R$ 40,00 área vip.

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Teatro Santa Isabel, na área central do Recife, vai receber a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, o espetáculo canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 20, e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pela internet.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

A montagem, que já passou por Brasília, conta com o apoio da Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) em solo pernambucano. As quatro apresentações ocorrem na semana de comemoração ao aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Serviço
Ópera cordelista “Lua de Alegria”
Quinta (10), sexta (11), sábado (12), às 20h, e domingo (13), às 19h
Teatro de Santa Isabel – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
Ingressos: R$ 20 e R$ 10 (meia), à venda na bilheteria do teatro ou pela internet

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.