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Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

Por André Luis
Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Outras Notícias

Luciano Duque celebra crescimento econômico de Pernambuco e destaca avanços no setor agropecuário

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (14), para comemorar os resultados positivos da economia pernambucana. Segundo o parlamentar, o Estado registrou um crescimento de 4,9% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, com destaque para o setor agropecuário, que alcançou um incremento de 11,5% […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (14), para comemorar os resultados positivos da economia pernambucana. Segundo o parlamentar, o Estado registrou um crescimento de 4,9% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, com destaque para o setor agropecuário, que alcançou um incremento de 11,5% no acumulado do último ano.

Durante a reunião plenária, Duque ressaltou que os números refletem um novo momento vivido por Pernambuco.

“O que vemos hoje em Pernambuco é um Estado que voltou a investir, planejar e olhar para o futuro com seriedade. Um Estado que equilibra crescimento econômico com justiça social e preservação ambiental. E isso não é mérito de uma só pessoa, é o resultado de um governo que sabe ouvir, de uma equipe competente e de um ambiente político que, mesmo nas divergências, tem sido capaz de construir consensos em nome do bem comum”, afirmou o deputado.

Além dos indicadores econômicos, Luciano Duque citou ações recentes do Governo de Pernambuco que, segundo ele, reforçam essa fase de retomada e fortalecimento do Estado. Entre as iniciativas mencionadas estão o lançamento do Programa Terra Plantar, a instalação de 400 dessalinizadores através do programa Águas de Pernambuco, e a definição da criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Refúgio Tatu-Bola, localizado no Sertão do São Francisco.

Para o deputado, os investimentos e a gestão estratégica em áreas como meio ambiente, abastecimento e desenvolvimento rural mostram que Pernambuco está no caminho certo para garantir crescimento sustentável e inclusão social.

STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral. O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

SJE: maioria fecha com reeleição de João de Maria. Evandro diz aceitar decisão

O blogueiro Júnior Finfa confirmou o que já se especulara: os vereadores egipcienses Albérico Tiago, Maurício do São João, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e a vereadora Patrícia de Bacana, fecharam pela recondução de João de Maria para presidente para o biênio 2023/2024. Segundo Albérico Tiago, o encontro foi ontem, quando todos […]

O blogueiro Júnior Finfa confirmou o que já se especulara: os vereadores egipcienses Albérico Tiago, Maurício do São João, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e a vereadora Patrícia de Bacana, fecharam pela recondução de João de Maria para presidente para o biênio 2023/2024.

Segundo Albérico Tiago, o encontro foi ontem, quando todos foram unânimes em apoiar a candidatura do atual Presidente.

O prefeito Evandro Valadares inclusive, conversou com o blogueiro e afirmou que está tranquilo sobre a decisão dos sete vereadores em apoiar a reeleição do atual Presidente.

“Respeito a decisão dos vereadores. Esta não será a primeira vez que a Mesa Diretora da Câmara é contra nossa gestão, mas estou tranquilo. Uma coisa eu lamento: é que o FUNPRESJE não será votado mais uma vez, e quem terá prejuízo será os cofres públicos”, disse.

Em solenidade que marcou os 193 anos do TJPE, governador defende a integração entre os poderes

Em sessão solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (13), a mais alta condecoração instituída pela entidade. A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue ao chefe do Executivo pernambucano pelo presidente do TJPE, Frederico Neves, no dia em que a instituição comemorou 193 anos […]

Na ocasião, Paulo Câmara foi agraciado com a mais alta comenda do Judiciário pernambucano
Na ocasião, Paulo Câmara foi agraciado com a mais alta comenda do Judiciário pernambucano

Em sessão solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (13), a mais alta condecoração instituída pela entidade. A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue ao chefe do Executivo pernambucano pelo presidente do TJPE, Frederico Neves, no dia em que a instituição comemorou 193 anos de fundação. Em seu discurso, Câmara defendeu a integração entre os poderes.

“Fico feliz e honrado em receber essa comenda, sabendo da importância do fortalecimento das instituições e da integração entre os poderes. Me sinto, também, com uma responsabilidade maior após essa honraria. Todos sabem que o desafio de governar Pernambuco é muito grande, e nós vamos precisar da ajuda de todos os poderes. Saio daqui, no dia do aniversário do Tribunal, com a consciência de que faremos muitas parcerias em favor do nosso Estado”, destacou Paulo.

Ao agradecer a comenda, o governador ressaltou a importância do TJPE. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa uma posição de destaque no Judiciário nacional pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados, conquistando um grau de excelência. A instituição pernambucana vem se destacando em iniciativas que servem de modelo para os demais estados da federação”, pontuou Câmara.

Presidente do TJPE, Frederico Neves ressaltou a fibra política do governador e suas competências técnicas na condução do Executivo estadual. “Paulo Câmara tem demonstrado, de forma clara e inequívoca, o seu compromisso com as causas populares e o seu apreço pelo Poder Judiciário; adotando medidas concretas para minimizar as questões orçamentárias”, assegurou o desembargador.

Praça Poeta João Arcanjo passa por revitalização

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e da Diretoria de Infraestrutura, iniciou a revitalização da praça Poeta João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Segundo nota, as melhorias contam com reforma dos bancos, pintura, iluminação, manutenção da pista de cooper e um novo paisagismo com plantas […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e da Diretoria de Infraestrutura, iniciou a revitalização da praça Poeta João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Segundo nota, as melhorias contam com reforma dos bancos, pintura, iluminação, manutenção da pista de cooper e um novo paisagismo com plantas ornamentais e frutíferas.

O prefeito Adelmo esteve vistoriando o serviço ao lado do secretário de Cultura Ailson Alves e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.