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Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

Por André Luis
Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Outras Notícias

Com Totonho e Daniel, Gonzaga faz campanha em Afogados

Neste sábado (17), o deputado federal e candidato a reeleição que busca o seu 11º mandato, Gonzaga Patriota (PSB), participou de caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira.  Ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares, do ex prefeito Totonho Valadares, lideranças políticas, amigos e amigas, Gonzaga passou de banca em banca conversando com feirantes do […]

Neste sábado (17), o deputado federal e candidato a reeleição que busca o seu 11º mandato, Gonzaga Patriota (PSB), participou de caminhada na feira livre de Afogados da Ingazeira. 

Ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares, do ex prefeito Totonho Valadares, lideranças políticas, amigos e amigas, Gonzaga passou de banca em banca conversando com feirantes do local.

Gonzaga também aproveitou para destacar os R$ 25 milhões em recursos destinados  à cidade que foram transformados em ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, investimentos para zona rural e obras.

Armando diz que adoção será mais ágil com sanção de projeto

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. “Fico feliz por haver participado diretamente da […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Homens explodem caixas eletrônicos de agência em Santa Cruz da Baixa Verde

Mais um caixa eletrônico foi alvo de bandidos na região do Pajeú. Na madrugada desta quarta-feira (08), bandidos explodiram o caixa eletrônico da agência do Bradesco, no centro de Santa Cruz da Baixa Verde. A cidade fica a menos de 10 quilômetros de Triunfo, a última cidade que havia sido alvo de ações criminosas contra […]

Informações e foto: Nayn Neto
Informações e foto: Nayn Neto

Mais um caixa eletrônico foi alvo de bandidos na região do Pajeú. Na madrugada desta quarta-feira (08), bandidos explodiram o caixa eletrônico da agência do Bradesco, no centro de Santa Cruz da Baixa Verde.

A cidade fica a menos de 10 quilômetros de Triunfo, a última cidade que havia sido alvo de ações criminosas contra caixas eletrônicos.

O modus operante foi similar a outras ações na região e estado. Bandidos – em número ainda não informado – dinamitaram os caixas da unidade. O barulho da explosão assustou os moradores. Ainda não se sabe o valor levado. As polícias investigam o caso.

A última ação havia sido registrada em 12 de maio contra o Banco do Brasil de Triunfo. Antes, dia 7 de abril, a mesma agência havia sido alvo de criminosos. Nesta, dois foram sido presos por policiais.

Serra Talhada faz mutirão de vacinação para pessoas com comorbidades nesta quarta-feira

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta quarta-feira (02.06) um mutirão de vacinação para pessoas com comorbidades a partir de 18 anos cadastradas no VacinaSerra e convocadas para a imunização contra a Covid-19.  A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde da família e no PNI Municipal […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta quarta-feira (02.06) um mutirão de vacinação para pessoas com comorbidades a partir de 18 anos cadastradas no VacinaSerra e convocadas para a imunização contra a Covid-19. 

A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde da família e no PNI Municipal a partir das 08h. A pessoa convocada deve comparecer ao local de vacinação com a documentação exigida e o laudo médico de comorbidade devidamente preenchido.

As pessoas que puderem e desejarem ajudar famílias carentes podem levar um quilo de alimento não perecível para a campanha Vacina Solidária, realizada pelas secretarias de Assistência Social e Saúde. 

Serviço

Mutirão de Vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades

Data: quarta-feira, 2 de junho de 2021

Horário: a partir das 08h

Local: Unidades de saúde e PNI Municipal

Ministério da Saúde adia seleção para brasileiros e estrangeiros no Mais Médicos

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi […]

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas

Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi adiada mais uma vez e deve ocorrer agora nos dias 7 e 8 de fevereiro. A mudança, que altera o cronograma voltado a brasileiros e estrangeiros formados em outros países, foi divulgada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o ministério informa que o novo prazo “não atrapalhará os candidatos” e que a mudança ocorre devido ao feriado de Carnaval.  Essa é a segunda vez em que há alterações nas datas de seleção para esses profissionais. Inicialmente, a previsão era que os médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no sistema ainda em dezembro escolhessem as vagas entre os dias 26 e 27 do mesmo mês. Caso as vagas não fossem preenchidas, nova etapa seria aberta nos dias 3 e 4 de janeiro para estrangeiros.

Em dezembro, no entanto, a abertura das vagas acabou adiada para o fim de janeiro. Agora, nova mudança alterou a seleção para os dias 7 e 8 de fevereiro, no caso de brasileiros formados em outros países, e 18 e 19 de fevereiro, no caso de estrangeiros.

Balanço do Ministério da Saúde aponta que, cerca de dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas -o equivalente a 17% do total. A seleção para médicos formados no exterior consiste na terceira tentativa do governo em ocupar esses postos -parte delas alvo de desistências em editais anteriores. Outras duas rodadas de seleção ocorreram entre médicos com registro no Brasil. Segundo o ministério, 10.205 médicos formados em outros países, entre brasileiros e estrangeiros, enviaram documentos para concorrer às vagas. A validação daqueles que tiveram a documentação aceita será divulgada no fim de janeiro.

Além da escolha de vagas, o prazo de início das atividades nos postos de saúde também foi alterado. Antes, estava previsto para ocorrer até o fim de março. Agora, deve ocorrer até 18 de abril. Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro à falta de revalidação de diploma de médicos estrangeiros no Mais Médicos, a exigência não consta dessa etapa de seleção, que segue edital lançado em novembro de 2018.