Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo
Por André Luis
Foto: Edilson Júnior/SDA
Foto: Edilson Júnior/SDA
O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.
Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.
O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.
Foram definidos nesta sexta os 195 sorteados com unidades habitacionais no empreendimento Poço da Cruz III do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O sorteio, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), aconteceu no Ginásio de Esportes Egídio Torres de Carvalho e buscou obedecer a portaria 595/2013 do Ministério das Cidades. “São regras […]
Foram definidos nesta sexta os 195 sorteados com unidades habitacionais no empreendimento Poço da Cruz III do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O sorteio, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), aconteceu no Ginásio de Esportes Egídio Torres de Carvalho e buscou obedecer a portaria 595/2013 do Ministério das Cidades.
“São regras que podem parecer complicadas mas que na verdade servem para dar mais transparência ao processo e também ser mais justa”, explicou o secretário Josenildo André Barboza. Ele informou que ainda faltam cerca de 500 unidades para serem entregues em outras etapas do programa.
Das 195 casas, 10 famílias já tinham assegurado a sua indicação, identificadas pela Defesa Civil e que ficaram dispensadas da participação no sorteio. Outras 6 residências também foram pré-indicadas para idosos e outras 6 para famílias de pessoas com deficiência. O restante foi para sorteio entre àqueles já inscritos no cadastro reserva.
A relação com todos os sorteados está afixada no próprio Ginásio Egidio Torres, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social ou pode ser retirada no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).
A SMDS lembra ainda que foram sorteados mais 59 nomes para comporem o cadastro reserva do Poço da Cruz III. Estes nomes poderão, no caso de desistência ou de impedimento de algum beneficiário atual, assumir a sua vaga, caso isso não aconteça, seu nome entrará na lista para sorteio das 500 unidades do Poço da Cruz IV.
O prefeito Luciano Duque participou do sorteio desta sexta-feira e vibrou a cada família sorteada. “Fico mais feliz ainda porque sei que logo em breve estaremos novamente reunidos aqui para sortear mais 500 casas. Aqueles que não conseguiram agora, terão sua oportunidade, e outras virão. Já já começa a construção de mais 2.000 casas no Residencial Vanete Almeida”, declarou o prefeito.
As 195 casas do “Poço da Cruz III, podem ser entregues até o final do mês, as outras 500 unidades do “Poço da Cruz IV estão em fase de acabamento, mas ainda não há previsão para entrega.
O projeto Cine Fábrica de Criação Popular, do Sesc em Triunfo, exibe nesta quarta-feira (03), às 19h30, o filme “O Mundo dos Pequeninos”. A sessão é gratuita e abre a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de maio na Fábrica, localizada na Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista. […]
O projeto Cine Fábrica de Criação Popular, do Sesc em Triunfo, exibe nesta quarta-feira (03), às 19h30, o filme “O Mundo dos Pequeninos”. A sessão é gratuita e abre a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de maio na Fábrica, localizada na Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista.
“O Mundo dos Pequeninos” é uma animação do japonês Hiromasa Yonebayashi, que conta a história Arrietty, que vive no subúrbio de Tóquio, sob o assoalho de uma casa velha, fazendo de tudo para manter em segredo a existência de todos. Sobrevivendo como pequenos ladrões, eles conhecem as regras para que nunca sejam percebidos pelos grandes donos da casa. Para isso, procuram manter a desconfiança deles em cima dos gatos e ratos e tomam todos os cuidados possíveis para evitar serem vistos. Contudo, quando um jovem rapaz se hospeda na casa, a pequenina Arietty acredita que poderá manter uma amizade com ele, apesar da diferença dos tamanhos.
No dia 10 de maio, será exibido o filme “O conto da princesa Kaguya”. No dia 17, será a vez do “O Menino e o Mundo”, do diretor Alê Abreu, animação que concorreu ao Oscar em 2016. Na sessão do dia 24, o filme exibido será “O Homem da Lua”. No dia 31, a programação de maio será encerrada com o filme “Contos da Noite”.
Serviço: Cine Fábrica de Criação Popular
Local: Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista
Neste domingo (03.07), acontecerão as provas objetivas do Concurso Público promovido pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha para preenchimento de cargos efetivos. As provas serão em dois turnos, de manhã e a tarde na Escola José Paulino de Siqueira. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 8h para provas que serão realizadas […]
Neste domingo (03.07), acontecerão as provas objetivas do Concurso Público promovido pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha para preenchimento de cargos efetivos. As provas serão em dois turnos, de manhã e a tarde na Escola José Paulino de Siqueira.
Os portões serão abertos às 7h e fechados às 8h para provas que serão realizadas pela manhã e terão início às 8h30 e serão abertos às 13h e fechados às 14h para as provas que serão realizadas no período da tarde e terão início às 14h30. A duração das provas será de três horas.
Pela manhã serão aplicadas as provas objetivas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e à tarde para os cargos de Auxiliar Administrativo, Agente Administrativo, Motorista e Técnico Administrativo.
O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/area-restrita, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual (Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI), devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
O candidato deverá comparecer a Escola José Paulino para fazer a prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica de tintas azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Devido o aumento de casos de Covid-19, os candidatos poderão utilizar álcool em gel durante a realização da prova e poderão fazer a troca da sua máscara, caso julgue necessário.
Telefones celulares e similares estão proibidos durante a realização das provas. As Provas Objetivas constarão de quarenta questões de múltipla escolha conforme Quadro de Provas, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Edital Regulador.
O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorridos 60 minutos (uma hora) do início e não podendo levar o caderno de questões e/ou a folha de respostas.
O candidato apenas poderá levar consigo, ao término das provas, o material para conferência da prova objetiva a ser fornecido pela Contemax Consultoria e preenchido pelo candidato após decorridas duas horas e trinta minutos, ou seja, restando 30 minutos para o seu término.
O caderno de questões da prova objetiva será disponibilizado no site da Contemax a partir do 2º dia útil após aplicação da prova.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) acompanha com atenção a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no texto constitucional e da redefinição das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na área da segurança pública. A […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) acompanha com atenção a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no texto constitucional e da redefinição das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na área da segurança pública.
A proposta reconhece a segurança pública como uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos e amplia o papel dos municípios, especialmente nas ações de prevenção à violência, ordenamento urbano, uso de tecnologias, governança local e atuação das guardas municipais e agentes de trânsito. De acordo com a Amupe, essas atribuições já fazem parte da rotina das gestões municipais e representam custos permanentes para os cofres locais.
Apesar do avanço institucional, a entidade manifesta preocupação com a ausência de previsão de repasses diretos de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos municípios. Pelo texto da PEC, o financiamento das novas responsabilidades permanece concentrado na União, nos Estados e no Distrito Federal.
Para a Amupe, o modelo proposto pode gerar desequilíbrio federativo ao ampliar competências municipais sem assegurar fontes de custeio compatíveis. A associação defende que o fortalecimento do SUSP esteja acompanhado de mecanismos de financiamento que garantam a participação direta dos municípios nos fundos nacionais.
Segundo o presidente da entidade, Marcelo Gouveia, a inclusão dos municípios no acesso aos recursos é fundamental para viabilizar uma política de segurança pública integrada, cooperativa e sustentável, capaz de atender às demandas da população de forma eficiente. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) acompanha o debate sobre a PEC nº 18/2025, que propõe a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição e a redefinição de competências entre os entes federativos.
A proposta reconhece a segurança pública como responsabilidade compartilhada e amplia atribuições dos municípios, especialmente nas áreas de prevenção da violência, ordenamento urbano, tecnologia, governança local e atuação das guardas municipais e agentes de trânsito. Essas atividades já integram a rotina municipal e geram custos permanentes.
Entretanto, o texto não prevê a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos municípios, concentrando o financiamento na União, Estados e Distrito Federal. Para a Amupe, isso gera desequilíbrio federativo ao ampliar responsabilidades sem assegurar fontes de custeio adequadas.
A entidade defende que o fortalecimento do SUSP inclua mecanismos de financiamento que garantam a participação direta dos municípios nos fundos nacionais, assegurando condições para o cumprimento das competências atribuídas e promovendo uma política de segurança pública integrada, cooperativa e sustentável.
Marcelo Gouveia
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Pesquisa DataPoder 360, divulgada ontem (sexta, 21) pelo site Poder 360, mostra Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) em situação de empate técnico. No levantamento, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, Bolsonaro aparece com 26% das intenções de voto, enquanto Haddad registra 22%. A margem de erro é de dois pontos percentuais […]
Pesquisa DataPoder 360, divulgada ontem (sexta, 21) pelo site Poder 360, mostra Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) em situação de empate técnico. No levantamento, realizado nos dias 19 e 20 de setembro, Bolsonaro aparece com 26% das intenções de voto, enquanto Haddad registra 22%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, por isso, os candidatos estão empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.
O candidato do PDT, Ciro Gomes, aparece em terceiro lugar, com 14% das intenções de voto, seguido de Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% e Marina Silva (Rede), que registra 4%.
A pesquisa foi realizada por meio de ligação para telefones celulares e fixos com 4.000 entrevistas em todas as unidades da Federação.
Intenção de voto para presidente (pesquisa estimulada):
Jair Bolsonaro (PSL): 26%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 14%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Marina Silva (Rede): 4%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 3%
Guilherme Boulos (Psol): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Eymael (DC): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
João Goulart Filho (PPL): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/Nulo: 12%
Não sabe/não respondeu: 3%
Segundo turno
As simulações de segundo turno mostram que o ex-capitão do Exército perderia para Haddad e Ciro e ganharia de Alckmin e Marina. No entanto, como há margem de erro, Bolsonaro está empatado tecnicamente com Haddad, Alckmin e Marina. Ciro Gomes é o único que ganharia com certeza do militar. O pedetista registra 42% de intenção de voto, contra 36%. Contra Haddad, Bolsonaro registra 40% e o petista 43%.
Veja as simulações de segundo turno do DataPoder360:
Bolsonaro 40% x 43% Haddad (Brancos e nulos: 16%)
Bolsonaro 36% x 42% Ciro (Brancos e nulos: 4%)
Bolsonaro 39% x 37% Marina (Brancos e nulos: 21%)
Bolsonaro 37% x 36% Alckmin (Brancos e nulos: 25%)
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