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Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

Por André Luis
Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Outras Notícias

Bodocó: ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação penal ajuizada no ano passado pelo procurador da República em Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com a denúncia do MPF, durante o exercício de 2014, a Prefeitura de Bodocó aplicou indevidamente as verbas públicas, ao autorizar transferências da conta bancária vinculada aos repasses do Fundeb para a conta destinada à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, em seguida, utilizar a quantia em desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 842 mil, em valores da época.

De acordo com a Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, especialmente no pagamento de profissionais do magistério da educação básica, além de outras ações na área. Segundo o MPF, não houve comprovação de que as verbas do Fundeb foram aplicadas com essa finalidade.

A Justiça Federal condenou Danilo Delmondes Rodrigues a três meses de detenção e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.

Influencer pode ter sido vítima de erro médico

Uma conta que cobre a vida de celebridades no Cariri cearense, a Subcelebrities Cariri, afirma que a modelo afogadense Liliane Amorim teria sido vítima de erro médico. A página traz o áudio do médico que realizou o procedimento, cujo o nome não foi revelado,  discutindo a medicação administrativa no pós operatório e reclamando de Liliane. […]

Uma conta que cobre a vida de celebridades no Cariri cearense, a Subcelebrities Cariri, afirma que a modelo afogadense Liliane Amorim teria sido vítima de erro médico.

A página traz o áudio do médico que realizou o procedimento, cujo o nome não foi revelado,  discutindo a medicação administrativa no pós operatório e reclamando de Liliane.

Ele diz ter prescrito Tramal, medicação para do mas um ansiolítico para que ela pudesse dormir e questiona o fato de Liiane não conseguir andar.

Mas, segundo noticia a conta, o intestino dela foi perfurado, fazendo com que ela ficasse com dores seis dias em casa, até procurar ajuda e ja ser internada na UTI.

O ex-marido de Liliane, José Bernardino de Sousa, informou que o velório e o enterro da modelo devem acontecer em Afogados da Ingazeira.

Além de influenciadora digital, Liliane era modelo e dividia uma empresa de polpa de frutas com o ex-esposo.

Serra: Prefeitura divulga atrações da festa de emancipação

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes. Entre as atrações confirmadas […]

Com expectativa de público de 50 mil pessoas, no próximo domingo, 5 de maio, às 22h, Serra Talhada vai começar a comemorar seus 173 anos de emancipação política. A celebração tem início com festa imperdível na Lagoa Maria Timóteo, com uma noite repleta de música e diversão para todos os presentes.

Entre as atrações confirmadas para animar o público, destacam-se Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era. Com estilos musicais variados, desde o forró até o pagode, as bandas prometem fazer o público dançar e cantar durante toda a noite.

Para a prefeita Márcia Conrado, “além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, frisou a gestora.

Radialista Francys Maya anuncia saída da Líder FM

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos. “Bom dia Amigos. […]

O radialista egipciense Francys Maya anunciou através de uma rede social a sua saída dos quadros da Líder FM. Maya vinha apresentando o programa “O X da Questão” ao lado de Tarcísio e Maciel Rodrigues. Ele passou a integrar o espaço depois de afastado por um período em virtude de problemas cardíacos.

“Bom dia Amigos. Comunico de forma oficial que a partir de hoje não faço mais parte do quadro funcional da Líder FM. Foi uma decisão minha e quero agradecer à administração pela confiança que depositou em minha pessoa durante todo este tempo. Vida que segue!” – afirmou.

Nos bastidores, comenta-se que Maya estaria sendo sufocado fazendo parte de um programa em que era mais um acessório que agente principal, como ocorrera antes de sua saída por questões de saúde. Não tinha também a mesma liberdade editorial de ouvir políticos de todas as tendências. Nas redes sociais, muitos ouvintes cobravam um espaço específico para o comunicador.

O anúncio  de Maya é mais um colocado na conta das mudanças promovidas a partir da chegada de Victor Oliveira na gestão das rádios do grupo Inocêncio. Victor promoveu a demissão dos funcionários da antiga Transertaneja FM para locar duas frequências à Rede Brasil. Também “matou” a marca A Voz do Sertão, agora ocupada pela marca Líder. Neste episódio, é questionado por não dar um espaço próprio para quem ajudou tanto a revolucionar o rádio notícia na Capital do Xaxado.

SAMU regional começa a operar na próxima quinta

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades. Por André Luis O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa […]

Segundo presidente do Cimpajeú, promotor de Justiça acatou as explicações e liberou o início das atividades.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano Torres, afirmou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (05.10), que o SAMU regional começa a operar em toda a região, a partir da próxima quinta-feira (07.10).

Luciano comentou sobre uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (04.10) com o promotores de Justiça Vandeci Sousa Leite e Lúcio Luiz de Almeida Neto, além dos advogados do Cimpajeú e da empresa ITGM responsável pela gestão do SAMU na região.

O serviço estava programado para iniciar a operar na sexta-feira (1º), mas o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira.

“Na próxima quinta-feira às 10h, na Central de Regulação, em Serra Talhada, vamos dar o ponta pé inicial das atividades deste serviço tão esperado para a nossa região. Com certeza, quem ganha é a população, que terá um atendimento de socorro mais rápido”, afirmou Torres.

Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses.

Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.