Prefeitura de Itapetim inaugura praça Dilma Ferreira de Lima em São Vicente

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e uma representação da Casa participou do Congresso de Vereadores da UVP,  em Petrolina.

Durante a tarde desta sexta-feira (28), a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) promoveu uma cerimônia de premiação às câmaras municipais que se destacaram em critérios de transparência pública.

O reconhecimento ocorreu durante o congresso estadual da entidade, realizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A avaliação das câmaras foi feita com base em critérios definidos pela ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas), e as instituições que obtiveram as melhores notas receberam certificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Os presidentes das câmaras premiadas também foram agraciados com uma medalha alusiva aos 50 anos da UVP.

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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

• Calumbi – 64,52%;
• Tuparetama – 62,49%;
• Tabira – 61,49%;
• Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
• São José do Egito – 55,17%;
• Serra Talhada – 53,97%;
• Santa Terezinha – 53,77%;
• Carnaíba – 52,65%;
• Solidão – 52,61%;
• Flores – 52,58%;
• Iguaracy – 50,49%;
• Triunfo – 49,16%;
• Brejinho – 48,87%;
• Quixaba – 48,51%;
• Itapetim – 47,16%;
• Ingazeira – 43,61%;
• Afogados da Ingazeira – 40,63%.

TCE recomendou aprovação em parecer.  Votação ocorre em dois turnos

A Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje em primeiro turno as contas da ex-prefeita Nicinha Melo referentes ao ano de 2022.

Segundo a vereadora Nelly Sampaio, em nome da oposição, a expectativa é de que o legislativo tabirense aja tecnicamente e mantenha o parecer. “O ambiente é de que seja respeitado o parecer do Tribunal”.

Isso porque, mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Esse mês,  o TCE-PE emitiu o parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou Nicinha na oportunidade.

Foto:  Flavio Ferreira/Folhapress

Estatal central no escoamento das emendas parlamentares e na sustentação do esquema de toma lá dá cá aprimorado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf doou e instalou cisternas às vésperas da eleição em residências marcadas com adesivos de propaganda de um deputado federal aliado candidato à reeleição.

A Folha flagrou a situação nesta semana em Juazeiro (BA), dias após um vereador ter intermediado a doação dos equipamentos e ter pedido votos ao parlamentar. As casas visitadas pelo correligionário ou sua equipe receberam o adesivo da campanha do congressista.

O material foi comprado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e instalado nas casas marcadas com o nome de Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara dos Deputados.

Elmar tem influência no governo Bolsonaro, tendo sido ele o responsável pela indicação do atual presidente nacional da Codevasf e de seu superintendente regional na Bahia. Leia a íntegra da reportagem de Flávio Ferreira e Artur Rodrigues para a Folha de S. Paulo.