Francisco Papaléo é empossado na Secretaria das Cidades

A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.

O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.

Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.

Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.

O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.

Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).

Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.

Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas estará na conta amanhã (24).

“Terminamos nosso mandato cumprindo nosso compromisso de pagar todos os salários em dia durante estes quatro anos. Fico muito feliz e honrado com isso!”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito também anunciou que os professores e a equipe pedagógica receberão uma bonificação também.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa, da tesouraria, e equipe.

Nesta semana a Prefeitura de Afogados concluiu o ciclo de capacitação para professores e gestores escolares sobre o uso das tecnologias digitais no processo educativo, em um contexto de educação não presencial.

O Projeto Além do Giz reuniu educadores não apenas de Afogados, mas também de outros municípios de Pernambuco e até de outros estados, com professores do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro participando.

Durante três oficinas virtuais, professores e gestores da rede municipal de ensino puderam trocar informações e se qualificar para a utilização de aplicativos e ferramentas digitais, que tem colaborado para as suas aulas durante o período da Pandemia.

As professoras Erenice Nunes e Edneri Pereira apresentaram aos colegas a utilização de algumas ferramentas importantes como o “Padlet”, que é um mural virtual dinâmico e interativo onde se pode registrar, guardar e compartilhar conteúdos multimídia.

Outra ferramenta apresentada foi o “Phet/Quiver”, realidade alimentada, que são aplicativos interativos onde os professores podem criar cenários, aulas dinâmicas, e que ajudam os profissionais das mais diversas áreas, a apresentar em alta resolução, itens como mapas ou esboços anatômicos.

A secretária municipal de educação, Veratânia Moraes, participou das capacitações e destacou a importância, nesse contexto de distanciamento social e de aulas não presenciais, do aproveitamento das tecnologias para tornar os conteúdos mais atrativos para os alunos.

“Ouvimos vários elogios a esse formato, a metodologia que foi usada, a transparência que foi feita o projeto, a linguagem que foi usada, porque realmente a ideia era essa, que esse fosse um momento onde os professores pudessem ter esse espaço de troca de conhecimentos”, disse  Veratânia.

Na manhã desta terça-feira (24), a Prefeitura de Itapetim entregou à população a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Hozanete Ferreira Alves da Silva, em homenagem a uma destacada profissional de saúde do município.

O espaço foi completamente revitalizado, recebendo três novas salas para atendimento, um banheiro, e uma nova fachada que tornou o prédio mais moderno e acolhedor. Além disso, foram realizadas a restauração da parte elétrica e do telhado, a troca do gesso e do piso da recepção, e a pintura foi totalmente renovada.

Com mais de 15 especialidades médicas disponíveis, as melhorias fornecidas no local visam oferecer um atendimento ainda mais eficiente e humanizado para a população de Itapetim.

A solenidade contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Saúde Alda, da coordenadora do Centro Verônica Alexandre e sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.