Prefeitura de Carnaíba diz que não compete à ela manutenção de Barragem

Representante do MP analisa punição a pais que negarem direito a crianças

O promotor Lúcio Almeida Neto defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de condicionar o acesso às escolas da rede municipal a crianças imunizadas dentro da faixa etária que tem direito à vacinação.

“O prefeito tomou a decisão à luz da autonomia que a legislação lhe confere. Não é obrigar. Está criando uma condição de acesso. É necessário que esteja vacinado. Até para dar segurança aos pais que botaram os filhos pra vacinar e querem que estejam em ambiente seguro”.

Disse ainda que é uma medida de proteção em relação até às crianças filhas desses pais que não querem vacinar. “Pais que não vacinam e as colocam na escola expõem elas a risco maior”. Ele defendeu a tese de que espaço público tem que ter acesso de imunizados e escolas são espaços públicos.

Fez uma analogia. “O naturista não pode obrigar o filho a ir à escola nu. Da mesma forma o negacionista de vacinas. É condição de acesso. Não é negar acesso à educação”.

O promotor defendeu inclusive a linha de punição a pais negacionistas. “Prevalecem direito á vida e à saúde. Há o debate sobre processar criminalmente pais por descumprir o ECA, ou acionar o código 268 do Código Penal. O artigo diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa dá detenção de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. “Ainda não chegamos a isso. Mas vamos aprofundar o debate”.

Ele acrescentou que também é a favor a volta às aulas não presenciais, como definiu a prefeitura de Serra Talhada. Para ele, o modelo deveria ser aplicado em outros municípios.

Uma sugestão foi que neste momento haja uma avaliação, com o posterior retorno gradativo para quem estiver vacinado.

A agenda que estava prevista para acontecer neste sábado (28), no Agreste Setentrional, com a presença do governador Paulo Câmara, está suspensa devido às fortes chuvas no Estado.

Posteriormente uma nova data será marcada.

Ontem, Câmara visitou e realizou entregas nos municípios de Salgadinho, João Alfredo e Bom Jardim.

Hoje, ele visitaria os municípios de Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e Vertentes onde anunciaria investimentos nas áreas de educação, recursos hídricos, desenvolvimento urbano, assistência social e desenvolvimento agrário.

Na tarde desta quinta-feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara para voltar a defender o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Segundo o socialista, apenas esse PL pode salvar o projeto de transposição do rio São Francisco. Ele disse que de nada adianta Dilma inaugurar o canal da Transposição em Cabrobó  se não abraçar seu projeto, que garante ser viável.

“Vamos ter uma audiência pública para tratar sobre a transposição do rio São Francisco com o rio Tocantins. Espero que ela [Dilma Rousseff] apoie também, senão esse canal que ela estará inaugurando em Cabrobó amanhã não terá nenhum valor, porque se o rio São Francisco secar não vamos mandar água para outros estados”, avaliou.

São José do Egito é um dos municípios de Pernambuco com suspeitas de reinfecções pela Covid-19. Ao todo, o Estado tem 22 casos sendo investigados pelo Ministério da Saúde.  

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a reinfecção é confirmada somente após a apresentação de dois testes do tipo RT-PCR positivos com um intervalo mínimo de 90 dias. 

“Para além da reinfecção, existe a reativação viral. É preciso considerar essas variáveis e fazer investigação adequada para ter a confirmação ou não”, ressaltou.   

A primeira reinfecção no Brasil foi confirmada pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10). O caso é de uma profissional de saúde de 37 anos. Ela reside no Rio Grande do Norte e trabalha também na Paraíba. 

Os testes positivos ocorreram nos meses de junho e outubro. Além de São José do Egito, existe suspeitas de reinfecções no Recife, Olinda, Exu, Santa Cruz, Caruaru, Recife, Água Preta, Fernando de Noronha, Palmares e Paulista.

Por Anchieta Santos

Nem o Prefeito Deva Pessoa, nem o ex-prefeito Sávio Torres. Meses atrás surgia a 3ª via em Tuparetama formada por ex-vice Prefeito, vereadores, comerciantes, sindicalistas e profissionais liberais. Pouco durou.

O pré-candidato a prefeito Romero Perazzo não conseguiu unir nem mesmo a família. Importante fonte da política de Tuparetama informou a produção dos programas radio Vivo e Cidade Alerta que Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha já se entenderam com o Prefeito Deva Pessoa e o ex-vice prefeito deverá ocupar uma Secretaria no governo.

Por outro lado, desiludidos e inconformados os vereadores Joel Gomes, Sávio Pessoa (irmão do Prefeito) e Idalberto deverão abandonar a política e não disputarão a reeleição.