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Prefeitura de Carnaíba diz que não compete à ela manutenção de Barragem

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

Outras Notícias

Com candidatura judicializada, Lossio faz campanha em Garanhuns 

Do Blog da Folha  Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas. Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”. “Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar […]

Foto: Raquel Elblaus/Divulgação

Do Blog da Folha 

Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas.

Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”.

“Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar em Armando que quebrou a fábrica da família e nem em Paulo que não cumpriu o que prometeu, eu coloco meu nome, minha trajetória e minha experiência a disposição da sociedade”, disse Lóssio. 

Para a área de segurança, Lossio prometeu aumentar o salário dos policiais, investindo em inteligência da polícia e, ainda, fazer parcerias com as prefeituras para investir nos guardas municipais.

Carnaíba recebe novo ônibus escolar acessível e com ar-condicionado

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município. “Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, […]

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município.

“Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, que possui 59 lugares, é totalmente acessível para cadeirantes e conta com ar-condicionado, garantindo maior conforto e segurança para os estudantes”, anunciou a prefeitura em sua página oficial.

O novo ônibus será destinado ao transporte dos alunos da zona rural, assegurando que todos os estudantes tenham acesso à educação de forma digna e eficiente. Esta aquisição não apenas reforça a frota municipal, mas também reafirma o compromisso da administração com a educação e a inclusão social.

“Com essa aquisição, a Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a educação e a inclusão social, proporcionando melhores condições para nossos estudantes”, destacou a prefeitura na postagem.

A nova moda pra desmoralizar o princípio da impessoalidade

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade. Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas. Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando […]

O São João desse ano inaugurou uma nova modalidade de burla ao princípio da impessoalidade.

Não bastassem os incansáveis alôs e menções aos gestores pelos artistas, agora a moda é ver os prefeitos subindo ao palco com artistas.

Esse exemplo é da tradicional Festa das Marocas, em Belo Jardim,  com o prefeito Gilvandro Estrela dançando desengonçadamente no palco ao lado do aliado e Deputado Federal Mendonça Filho no show de Priscila Senna. Ele não tem sequer a preocupação de evitar expor as imagens nas redes.

Esse tipo de imagem viralizou no São João, com uma regra: quanto maior o cachê, maior a exposição ilegal. Que o diga Wesley Safadão.

Palco é lugar dos artistas,  prefeito tem que atender ao princípio da impessoalidade,  cantor e apresentador não deve estar a todo momento mandando alô pra prefeito e Secretário. A lei é clara, e vale de Belo Jardim a Afogados da Ingazeira,  de Petrolina a Caruaru, de Arcoverde a Gravatá.

Que MP e TCE atentem mais para combate ao pão e circo em nossas cidades.

Opinião: para 83,6% gestão Sávio é aprovada

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB. A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%. Na pesquisa qualitativa, para 51,1% […]

O blog teve acesso com exclusividade a uma pesquisa do Instituto Opinião de Campina Grande, com a avaliação da gestão Sávio Torres, do PTB.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.

Na pesquisa qualitativa, para 51,1% a gestão é boa. Para 25% é ótima. A consideram regular 16,8%, contra 2,1% que a acham ruim, 2,1% que dizem ser péssima e 2,9% que não opinaram.

Quando a população é provocada a responder se aprova ou desaprova a maneira de Sávio gerir o município, 83,6% aprovam contra 6,4% que desaprovam. Perguntada se Tuparetama estava progredindo, 75,3% disseram que sim, contra 16,8% que disseram estar parada, 5% que disseram estar regredindo e 2,9% que não sabem ou não responderam.

Quando a população é chamada a identificar o maior problema enfrentado em Tuparetama, o desemprego aparece com 38,2%, seguido de saúde pública (16,1%), falta de água (12,9%) e segurança pública, com 10%.Com 2,1% cada, asfalto, calçamento e estradas, educação pública e saneamento básico. Um total de 1,4% cita limpeza pública, 0,4% agricultura e iluminação publica. E 14,3% não sabem ou não responderam.

Marília Arraes avança com agendas no Sertão do São Francisco nesta quinta-feira

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) cumpriu mais um dia de intensas agendas no Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (8). A parlamentar participou de diversos encontros políticos durante todo o dia e também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande.  Pela manhã, Marília foi muito bem recebida pela deputada estadual Dulci […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) cumpriu mais um dia de intensas agendas no Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (8).

A parlamentar participou de diversos encontros políticos durante todo o dia e também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. 

Pela manhã, Marília foi muito bem recebida pela deputada estadual Dulci Amorim e pelo ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, na residência do casal, na cidade. Marília também participou de um encontro com o vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT), e com o Prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti. 

A deputada, que é segunda secretária da Câmara dos Deputados, também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. O Vale do São Francisco é uma das principais regiões do país na produção de vinho, por isso a importância da vinicultura para o desenvolvimento de Pernambuco.