Prefeitura de Belmonte anuncia conclusão da obra do novo Hospital
Por Nill Júnior
Marcelo Pereira
Marcelo Pereira e a planta da unidade
Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta Magalhães construído a mais de 50 anos e que já não atendia a contento a comunidade belmontense.
Numa parceria com o Governo Paulo Câmara, o Prefeito Marcelo se prepara para adquirir os equipamentos do novo hospital que será inaugurado até o mês de julho.
G1 Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1. O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns […]
Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.
O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.
No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%. Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.
Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado.
O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”
Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. Tendo em […]
A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021.
Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria.
A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União.
O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.
Do G1 Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto […]
Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a morte do oficial, concluído na noite dessa quarta-feira (28), nove dias depois do incidente, e divulgado pelo Jornal do Commercio.
De acordo com os peritos do IC, o sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi vítima de traumatismo craniano causado por instrumento corto-contundente. Ou seja: golpes de armas brancas como facas, facões ou peixeira. Essas armas são facilmente encontradas dentro dos três presídios que compõem o complexo, como a TV Globo já havia evidenciado no início do ano. Depois da denúncia, houve revistas nas unidades prisionais. Mesmo assim, durante a rebelião, os detentos não se preocupavam em esconder as facas.
O diretor geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ricardo Silveira, confirmou que o laudo não constatou a presença de ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, apesar de a Polícia Militar ter afirmado que o sargento foi atingido por um tiro no rosto no primeiro dia de rebelião. A informação divulgada na ocasião foi de que o policial teria subido em uma guarita para inspecionar o outro lado do presídio e, nesse momento, foi atingido por um tiro e caiu.
Ricardo Silveira não comentou o assunto e disse que apenas o delegado que preside o inquérito, João Paulo Andrade, pode dar mais detalhes sobre o caso. João Paulo já está no DHPP e, apesar de não ter dado entrevista à imprensa nem comentado a conclusão do laudo, ele informou que tomou o depoimento de três pessoas e espera ouvir dez testemunhas, ao todo.
Estado de emergência
O laudo da morte do sargento foi concluído no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. Nesta quarta, o governador informou instaurou uma força-tarefa com representantes de nove secretarias para viabilizar ações emergenciais e elaborar “projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.
Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O grupo terá a responsabilidade de alocar recursos orçamentários para custear essa ações, além de providenciar tratativas com o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Uma intervenção nas obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga também é uma das metas da força-tarefa, que deve durar 180 dias. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla, explicou o procurador-geral do Estado, César Caúla. As perícias devem começar em 30 dias e durar mais um mês.
Agentes penitenciários
Apesar de prever a ampliação do sistema prisional, a força-tarefa instaurada pelo governador Paulo Câmara não trata do efetivo de agentes penitenciários. A medida incomoda a categoria, que já havia denunciado as más condições de trabalho dentro das unidades prisionais do estado. Em entrevista a um jornal nesta quarta-feira (28), os agentes ainda admitiram que é difícil coibir a entrada de armas nos presídios e o controle dos pavilhões pelo déficit no efetivo.
Nesta quinta, a categoria reforçou as denúncias e criticou o posicionamento do Governo Estadual. “É verdadeira essa denúncia. Hoje, os agentes são vitimas de péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, hoje no complexo há 400 presos para um agente penitenciário. São quatro agentes por plantão, quando o ideal era 200”, revela o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Por isso, argumenta, é difícil controlar a entrada de armas, a produção de bebidas alcóolicas e até a revista nos pavilhões.
“Pela falta de efetivo dentro das unidades, hoje o sistema está nas mãos dos detentos. Mesmo assim, o decreto emergencial não contempla a questão de efetivo dentro no sistema. O estado dá concessões ao invés de colocar disciplina e segurança para garantir a integridade dos presos e dos agentes”, afirma Carvalho.
Para ele, também é preciso rever as condições de trabalho dos oficiais, já que muitos coletes à prova de bala estão vencidos e as armas e as viaturas estão sucateadas. Aumentar o número de vagas no sistema penitenciário é outro pedido da classe. “É necessário ter efetivo, dar condições de trabalho e retomar a quantidade vagas porque não existe segurança pública sem efetivo e aumento de vagas. É preciso colocar isso na lista de prioridades”, ressalta.
A contratação de agentes penitenciários foi prometida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao fim da rebelião da semana passada. Ele garantiu que iria chamar os aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Em dezembro, 132 aprovados concluíram o curso de formação para agentes. Mesmo assim, continuam aguardando a convocação.
Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de […]
Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.
“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma significativa diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024. Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação.
Esses resultados demonstram não apenas os esforços das forças de segurança pública, mas também a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e repressão à criminalidade. A integração das forças de segurança, com um foco em ações mais estratégicas, tem se mostrado eficaz para alcançar esses resultados positivos.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou o impacto das ações integradas entre os diversos órgãos de Segurança Pública do Estado. “Esses índices de redução nas MVI mostram os avanços obtidos pela integração das forças e pelas políticas de repressão ao crime. É importante ressaltar que o trabalho não para e vamos continuar atuando de forma firme e constante para a redução da violência”, afirmou Carvalho. O secretário também destacou a importância de manter o foco na melhoria contínua da segurança pública e no enfrentamento de todas as tipologias criminais, a fim de consolidar a queda nos índices de violência.
Além da redução nas MVI, Pernambuco também registrou uma queda nos índices de Violência Contra a Mulher, com uma redução de 4,3% em janeiro de 2025 em relação a janeiro de 2024. Esse dado reflete o trabalho contínuo das autoridades estaduais para combater a violência de gênero, por meio de medidas específicas de prevenção e apoio às vítimas, além de ações integradas com a rede de proteção à mulher.
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou na última terça-feira, 7, em Petrolina, do ato de assinatura da concessão parcial dos serviços da Compesa para a iniciativa privada. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou o contrato com o consórcio VITA Sertão, que ficou responsável pelos dois serviços na microrregião do Sertão, composta por 24 […]
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, participou na última terça-feira, 7, em Petrolina, do ato de assinatura da concessão parcial dos serviços da Compesa para a iniciativa privada.
Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou o contrato com o consórcio VITA Sertão, que ficou responsável pelos dois serviços na microrregião do Sertão, composta por 24 municípios, incluindo Salgueiro, que aderiu ao processo.
Após acompanhar a assinatura, Fabinho disse que discutirá com a concessionária investimentos em saneamento básico em áreas carentes de rede de esgoto na cidade, como os loteamentos criados nos últimos anos sem exigência de calçamento e saneamento. Em 2025 a atual gestão determinou que só vai liberar novos loteamentos 100% saneados e com, no mínimo, 50% de pavimentação.
“Nossa prioridade na discussão com a concessionária será investimento em saneamento básico onde não tem: loteamentos novos, que por omissão da gestão do PSB, autorizaram loteamentos sem nenhum percentual em saneamento”, disse o prefeito.
Segundo informações do processo de concessão, entre 2026 e 2033 a concessionária tem que investir mais de R$ 120 milhões nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Salgueiro. Além disso, existe a previsão de R$ 50.127.702,44 de investimentos na zona rural até 2060.
Fabinho destaca que os investimentos em saneamento também trarão melhorias para a infraestrutura urbana. “Teremos a certeza de que os buracos hoje existentes na cidade, a grande maioria causada por conta da ausência de saneamento ou mal conservação do saneamento, agora terão recursos garantidos para evitar e corrigir o problema”, afirmou.
G1
Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.
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