Morre Marcos Taxista, vítima de Covid-19

São José do Egito vai dar início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 39 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar a partir das 10h no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

O governo Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros. 

É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9). No levantamento anterior, feito há 15 dias, este índice era de  56%.

Ainda conforme o estudo, 31% do eleitorado aprova a atual gestão, uma ligeira queda em relação à pesquisa anterior, quando 33% disseram apoiar o governo. O levantamento também destaca que 54% dos entrevistados avaliam o trabalho do chefe do Executivo como  “ruim” ou “péssimo”, ante 57% do estudo anterior.

Os que consideram o desempenho “ótimo” ou “bom” somam 22%, mesmo índice da pesquisa realizada há 15 dias e o menor patamar já registrado pela série histórica iniciada em abril de 2020. Os que disseram considerar o desempenho de Bolsonaro  “regular” totalizam 20%, contra 16% na última pesquisa.

Os que não souberam responder são 4%. Ainda de acordo com a pesquisa, a  diferença entre os que acham Bolsonaro “ótimo” ou “bom” e “ruim” ou “péssimo” foi de 32 pontos percentuais, ante o recorde de 35 pontos apontado há 15 dias.

Já no levantamento Genial Quaest, divulgado nesta quarta(08), deixa claro que Lula não está entre os mais rejeitados pelos eleitores. Muito pelo contrário. Enquanto 64% não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese, a rejeição de Moro é de 61%, seguida pela de João Doria (59%) e Ciro Gomes (55%). Ou seja: entre os candidatos conhecidos, Lula é o menos rejeitado, com 43%. É o único entre os cinco nomes viáveis, portanto, que aparece com rejeição inferior a 50%. Confira no vídeo abaixo, a partir do oitavo minuto.

Deputado Pastor Cleiton Collins fez o pedido antecipado, pois o aumento de fogueiras nas ruas, causada problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente essa área.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), pediu ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (9), de maneira antecipada, que avalie as questões das fogueiras que são intensificadas nos períodos juninos que estão chegando.

Isso porque, a fumaça das fogueiras, causam problemas respiratórios e o coronavírus atinge diretamente os órgãos respiratórios do paciente, causando falta de ar. A falta de ar, associada com a fumaça das fogueiras, podem facilmente registrar o agravamento do quadro clínico dos pacientes.

O intuito do deputado foi antecipar o debate para que lenhadores e pessoas que trabalham e recebem um extra na venda de toras de madeiras para fazer fogueiras, não se prejudique e que nesse momento, irão gastar seu tempo, cuidando da lenha.

“A sugestão é que não haja fogueira, que seja proibido as fogueiras juninas, nesse período por causa da fumaça. Pernambuco tem a tradição de queimar muitas fogueiras e isso vai afetar várias pessoas que estarão em recuperação, da questão pulmonar, que é onde é atingida pelo coronavírus”, explicou.

“Quando eu falei com o governador foi para que se tenha uma política antecipada para o pessoal já saber logo, antecipar logo e de sofrer tendo trabalho. Os lenhadores cortarem a lenha e depois não poderem vender a lenha, se o Estado vai tomar essas medidas ou não. Acho que deve ser importante tomar”, concluiu.

Outro pedido do parlamentar foi que as pessoas que dependem dessa renda, tenham alguma ajuda do Governo, pois retiram seu sustento na venda de lenhas durante o período junino.

Doze cidades da região confirmaram novos casos nas últimas 24.

Região chega a 400 curas clínicas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (16.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 691 casos. 

Doze municípios registraram 47 confirmações nas últimas 24 horas. Serra Talhada registrou 16 novos casos, Tabira (7), São José do Egito (6), Carnaíba (4), Afogados da Ingazeira (3), Flores (3), Tuparetama (1), Calumbi (1), Quixaba (1), Iguaracy (1), Santa Terezinha (2) e Ingazeira (2).

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 286 confirmações. Logo em seguida, com 84 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 70, casos. 

Carnaíba está com 38, Afogados da Ingazeira subiu para 37, Triunfo tem 30, Tuparetama chegou aos 24 casos confirmados, Iguaracy e Flores tem 23, Brejinho tem 20, e Itapetim tem 14 casos confirmados.

Calumbi subiu para 12 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada nesta terça-feira, a região do Pajeú tem agora 29. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Santa Cruz da Baixa Verde descartou o óbito, que estava em investigação.

Recuperados – Com mais sete curas clínicas registradas nesta terça (16), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 400 recuperados. O que corresponde a 57,88% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h15 da manhã desta quarta-feira (17.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.