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TCE recomenda rejeição das contas de Ouricuri do ano de 2016 e ex-prefeito é multado

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.

Outras Notícias

Afogados: teve Papai Noel na Praça

Além da instalação de um presépio em tamanho natural e da programação artística priorizando os artistas locais, a Prefeitura este ano trouxe um Papai Noel para fazer a festa das crianças na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog. As famílias lotaram a praça ontem […]

Além da instalação de um presépio em tamanho natural e da programação artística priorizando os artistas locais, a Prefeitura este ano trouxe um Papai Noel para fazer a festa das crianças na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

As famílias lotaram a praça ontem (25) à noite para ver o bom velhinho. Entusiasmadas, as crianças chegaram a fazer fila para conversar e tirar uma foto com Papai Noel, interpretado pelo servidor público que, de tanto interpretar o personagem nesse período, já o incluiu no próprio nome: Júnior Papai Noel.

No sorriso de cada uma delas, a certeza da decisão acertada e de que a magia do natal não morrerá nunca. “Buscamos inovar e pudemos ver, in loco, o quanto de alegria e felicidade um gesto simples como esse pode proporcionar aos pais, aos avós e às crianças, principalmente. Recordações que ficarão perpetuadas nas imagens registradas por todos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Para esta quarta (27), a Prefeitura programou um grande cortejo cultural, com concentração a partir das 17h, em frente ao Mercado Público Municipal, percorrendo as principais ruas da cidade.

Limpeza: A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou uma nota assinada pelo Secretário Silvano Brito, comunicando que em razão do feriado de natal não haveria coleta de lixo na 2ª feira 25, dia de natal.

O secretario Bombinha como é conhecido, pedia a compreensão da população e informava de que a coleta voltaria ao normal nesta 3ª feira.

Nas residências grande parte da população atendeu o pedido, mas nas ruas da cidade, nem tanto. Na área da Praça Arruda Câmara, próximo a Catedral, havia muito lixo espalhado pelo chão, e nos quiosques próximo a Cúria Diocesana enormes bolsas de lixo eram observadas na noite e madrugada de domingo para a 2ª feira.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, os profissionais da limpeza agiram rápido e logo nas primeiras horas da manhã, a coleta foi realizada e a cidade ficou limpa outra vez

Brasileiros em Gaza aguardam abertura da fronteira egípcia para voltar ao Brasil

Autorização do governo do Egito permitirá que grupo cruze a fronteira e se desloque até o aeroporto do Cairo; brasileiros serão trazidos no avião da Presidência da República Um grupo de 32 pessoas permanece abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, em Gaza, aguardando autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira e poder […]

Autorização do governo do Egito permitirá que grupo cruze a fronteira e se desloque até o aeroporto do Cairo; brasileiros serão trazidos no avião da Presidência da República

Um grupo de 32 pessoas permanece abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, em Gaza, aguardando autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira e poder se deslocar até o aeroporto do Cairo. De lá, eles serão trazidos para o Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vêm negociando a abertura da fronteira desde a semana passada para poder resgatar o grupo. Entre sexta e sábado, o presidente abordou a questão em telefonemas com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o presidente do Egito, Abdul Fatah al-Sisi, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Das 32 pessoas que aguardam resgate, 16 (quatro homens, quatro mulheres e oito crianças) foram deslocadas para Rafah, onde passaram a noite em um imóvel alugado pelo Itamaraty. Elas estavam na Cidade de Gaza, onde se abrigaram em uma escola — a Rosary Sisters School, que fica na periferia da capital, ao sul — durante os primeiros dias da ofensiva de Israel.

As outras 16 pessoas (dois homens, cinco mulheres e nove crianças) são moradoras de Khan Yunis e aguardam a liberação em suas casas. A cidade fica a poucos quilômetros de Rafah. Ao todo, o grupo é composto por 22 brasileiros, sete palestinos portadores de RNM (o Registro Nacional de Imigração: são estrangeiros com visto temporário ou com visto de autorização de residência) e mais três palestinos parentes próximos.

As 17 crianças, nove mulheres e seis homens têm recebido acompanhamento psicológico, por profissional palestina contratada em Gaza, pelo escritório de representação do Brasil junto à autoridade palestina. O apoio do governo brasileiro inclui ainda o aluguel de transporte, abrigo e alimentação.

O avião VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República foi deslocado e aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (dia 13), no horário local. A aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil.

OPERAÇÃO VOLTANDO EM PAZ — A viagem dos brasileiros que estão na fronteira de Gaza com o Egito deve encerrar a primeira fase da operação Voltando em Paz, deflagrada pelo Governo Federal após o início da violência na região. Na madrugada deste domingo, dia 15, chegou ao Rio de Janeiro o quinto voo, com 215 brasileiros que estavam em território israelense. No total, foram trazidas de volta 916 pessoas.

Os primeiros 211 brasileiros repatriados desembarcaram em um voo da FAB que chegou na quarta-feira à Base Aérea de Brasília (DF). Outros 214 chegaram na quinta-feira ao Aeroporto do Galeão, no Rio.

O terceiro voo de resgate trouxe 69 passageiros e aterrissou na manhã de sexta-feira. Cinco desceram em uma escala em Recife (PE) às 6h07 e os demais no destino final da aeronave — a Base Aérea de Guarulhos (SP). A quarta aeronave com repatriados chegou ao Rio de Janeiro com 207 passageiros na madrugada deste sábado (14).

Deputados se elegem prefeitos e provocam mudanças na Assembleia

Do G1 PE Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%. Outro fator que pode […]

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Do G1 PE

Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%.

Outro fator que pode alterar o quadro da Casa Joaquim Nabuco é a nomeação de parlamentares para secretarias do Poder Executivo. Além disso, ainda há resultados dos pleitos pendentes em 11 cidades. Por isso, só será possível definir a configuração da Alepe depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) anunciar a lista final dos prefeitos eleitos em 2016.

Em janeiro do próximo ano, os parlamentares Aglailson Júnior (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Botafogo (PDT), Lula Cabral (PSB), Miguel Coelho (PSB), Professor Lupércio (Olinda) e Raquel Lyra (PSDB) assumem, respectivamente, a gestão dos municípios de Vitória de Santo Antão, Sertânia, Carpina, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Olinda e Caruaru.

Com isso, algumas trocas serão realizadas, segundo a Assembleia Legislativa. Antônio Moraes (PSDB) entra no lugar de Raquel Lyra, e Marcantônio Dourado (PSB) substitui Miguel Coelho. Já Roberta Arraes (PSB) passa a ocupar a vaga deixada por Lula Cabral, e Jadeval de Lima (PTN), a de Lupércio. Paulinho Tomé (PT) substitui Botafogo.

Já as vagas de Aglailson Júnior e Ângelo Ferreira deveriam ser ocupadas, respectivamente, por Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB), mas eles já são secretários do governo Paulo Câmara. Por isso, de acordo com a Alepe, se os dois continuarem atuando no Executivo estadual, os suplentes Cássia do Moinho (PSB) e Marcelino Granja (PSB) poderão substituí-los. Secretário de Cultura do governo do estado, Granja ainda pode ser substituído na Alepe se permanecer no cargo. Nesse caso, o suplente é Yves Ribeiro (PSB).

Indefinição: Outra incerteza em relação ao futuro da Assembleia Legislativa corre na Justiça Eleitoral. O deputado Pedro Serafim Neto (PDT), que foi eleito vice-prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga um pedido de impugnação da candidatura.

Se ele for absolvido, Sérgio Leite (PT) entra como suplente. Caso seja condenado, Neto deve voltar à Casa Legislativa. Além de Ipojuca, outras dez cidades pernambucanas esperam uma definição judicial.

Itapetim: Em Piedade do Ouro, Prefeitura assina ordem de serviço da Escola Padrão FNDE 

Na noite da última sexta-feira (12), o Governo Municipal de Itapetim assinou a ordem de serviço para a construção da Escola Padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. A obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões anunciado na última quinta-feira para Itapetim. Na mesma ocasião, foram inaugurados mais de 3 mil metros […]

Na noite da última sexta-feira (12), o Governo Municipal de Itapetim assinou a ordem de serviço para a construção da Escola Padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. A obra faz parte do pacote de R$ 30 milhões anunciado na última quinta-feira para Itapetim.

Na mesma ocasião, foram inaugurados mais de 3 mil metros quadrados de calçamento nas Ruas Nova e Projetada “E”.

Além das diversas ações já realizadas pela Prefeitura em Piedade, visando melhorar a qualidade de vida da população, o trabalho continua com iniciativas como a busca pela água do São Francisco, pavimentação de mais ruas e, em breve, será iniciada a construção do calçamento que liga Piedade a Pimenteira, entre outras ações que visam o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Estiveram participando do evento o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes dos sindicatos e de associações rurais, dentre outras lideranças.

União Brasil e PSB negam tentativa de impedir candidatura de Augusto Valadares

Nota oficial O União Brasil e o PSB vem a público esclarecer que em momento algum houve tentativa de impedir a candidatura do Dr. Augusto Valadares a prefeito de São José do Egito. Os dois partidos inclusive se colocam a disposição do Dr. Augusto Valadares caso ele decida ser candidato. Os recentes borbulhos se devem […]

Nota oficial

O União Brasil e o PSB vem a público esclarecer que em momento algum houve tentativa de impedir a candidatura do Dr. Augusto Valadares a prefeito de São José do Egito.

Os dois partidos inclusive se colocam a disposição do Dr. Augusto Valadares caso ele decida ser candidato. Os recentes borbulhos se devem ao fato de terem sido solicitado em datas diferentes o registro da provisória por duas fontes que não se comunicaram previamente. Diante disso uma indicação derrubou a outra.

Desde de ontem a noite que a nova comissão solicitou a nacional do União Brasil a devolução da provisória aos indicados anteriormente.

A verdade sempre prevalecerá entre homens de bem. Pedimos que o grupo se mantenha unido e que sempre que houver dúvidas que possamos esclarecer as coisas de forma madura e sensata.

Grato,

Paulo Jucá

Lula Vieira