Prefeitura de Arcoverde inaugura primeiro Centro POP da história do município em parceria com o Governo do Estado

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Ao Sertão Notícias, da Cultura FM, indago qual a opinião popular sobre o assunto, e se isso terá algum peso no debate político eleitoral. Outra questão é a opinião de que, independende de agentes, falta análise técnica para aprovar ou derrubar pareceres.

 

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Por Anchieta Santos

Sem respostas para os questionamentos da oposição pela perda de uma das duas emendas de R$ 250 mil de autoria do deputado Gonzaga Patriota para reforma da Praça Gonçalo Gomes, mais uma vez o vereador Mário Amaral (PTB), se superou na sessão da Câmara ontem a noite.

Já que a Caixa Econômica através de oficio no 182/2016 informou a Câmara que o governo Sebastião Dias não providenciou para atender a chamada cláusula suspensiva, como apresentação e aprovação de projeto técnico de engenharia pela Caixa, comprovação de titularidade da área da Praça (pertence a Paróquia) e liberação ambiental pela CPRH, o líder do governo não titubeou: “precisamos apresentar uma lei para tirar todos estes terrenos da Paróquia”.

E para completar, disse que após o recesso vai apresentar proposta de criação de uma CPI para fiscalizar obras como passagens molhadas construídas pelo Prorural no município.

Por seu lado, os vereadores Djalma das Almofadas e Gil da Borborema rebateram dizendo que Mário deveria lutar junto ao governo que representa para cuidar da manutenção das obras construídas a seis anos e que muito ajudaram as famílias rurais.

Mário criticou a Agência do Banco do Brasil da cidade de Tabira por ter passado mais um final de semana sem dinheiro em seus caixas eletrônicos. E aí mais uma vez exagerou um pouquinho: “sugiro que a Câmara mande um oficio ao Banco Central, cobrando providências”. O pedido não seria a Superintendência do Banco do Brasil?

G1

A crescente onda de violência no país, resultando numa crise na segurança pública, mobilizou uma uma reunião nesta sexta-feira (28), em Brasília, entre os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador de Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de recentes episódios, como a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A reunião desta sexta está prevista para as 10h, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, na região central da capital federal.

Também são esperados ao encontro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Avaliações: nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que reunião deverá servir para “traçar panoramas” para a segurança pública do país.

“A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc que vão continuar a tratar deste assunto”, declarou o presidente na ocasião.

Ao longo da semana, em entrevistas à imprensa, Renan Calheiros também falou sobre a reunião. Para o presidente do Senado, a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário passa por um “momento conturbado”, que, diz, precisa ser resolvido.

Em uma recente declaração, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”, ao se referir à Operação Métis, da Polícia Federal, na qual quatro policiais legislativos foram presos.

A afirmação do senador gerou reações negativas de associações de juízes e de magistrados, e até da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que, “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

Por Heitor Scalambrini Costa

O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo (o primeiro é a Rússia), e está entre os cinco países que mais emitem gases de efeito estufa. O desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal em todos os biomas do território nacional, o que acentua o risco de eventos climáticos extremos. Estima-se em torno de 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano, em consequência de derrubadas e incêndios, na grande maioria ilegais. O que torna o desmatamento no país a principal causa das emissões de gases de efeito estufa.

O desmatamento ocorre principalmente na agropecuária. Contudo, a construção de estradas, hidrelétricas, mineração, produção de energia, e o processo intensivo de urbanização, têm contribuído significativamente para a redução das matas. Esse processo acarreta vários fatores negativos ao meio ambiente (e as pessoas, certamente), entre eles se destacam: emissão de gás carbônico na atmosfera, alterações climáticas, perda da biodiversidade, empobrecimento do solo, erosão, desertificação, entre outros.

O que tem chamado atenção nos últimos 10 anos, é o aumento da contribuição ao desmatamento, pelos “negócios do vento” (e se inicia também nesta trágica trajetória, as mega usinas solares fotovoltaicas).  Grandes complexos eólicos têm se instalado no Nordeste, em áreas do interior (mas também em áreas litorâneas), onde predomina a vegetação do tipo caatinga, único bioma 100% brasileiro, ocupando cerca de 10% do território nacional e 70% da região Nordeste. 

Conforme cálculos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), a Caatinga teve sua vegetação reduzida pela metade devido ao desmatamento. São aproximadamente 500 mil hectares devastados por ano, principalmente para produzir energia, criação de animais, entre outras atividades. E agora, os complexos eólicos, com a instalação desenfreada, sem regulamentação, e com a conivência de órgãos públicos que deveriam cuidar deste bioma.

Hoje, através de estudos técnicos-científicos, é possível identificar inúmeros impactos causados pela modalidade de produzir energia elétrica em larga escala, através do conceito de produção “centralizada”, cujos beneficiários são aqueles que literalmente exploram este bem natural, os ventos. Na concepção capitalista prevalece o lucro em primeiro lugar, sem a preocupação com a preservação e proteção da natureza, deixando como herança os malefícios provocados, não só para as populações locais, mas para todo o planeta.

O que chama a atenção é o discurso e ações contraditórias e ambíguas dos governos estaduais nordestinos em relação à emergência climática em curso (a responsabilidade do atual desgoverno federal nem se fala, já que é anti-ambiental, ecocida). Ao mesmo tempo que discursam em prol da descarbonização, promovendo a expansão das fontes renováveis em seus territórios, estes governos se curvam às exigências dos grandes empreendimentos. Flexibilizam a legislação ambiental, omitem na fiscalização, permitindo assim que os complexos eólicos sacrifiquem áreas de preservação, as serras, os brejos de altitude, os fundos e fechos de pasto, territórios onde vivem as populações originárias (índios, quilombolas), e a própria agricultura familiar com a neo-expropriação (http://cersa.org.br/destaque/negocios-do-vento-arrendamento-ou-expropriacao-de-terra/) de terras para a instalação dos equipamentos desta atividade econômica, excludente, concentradora de renda e predatória. 

A contribuição ao desmatamento da Caatinga pelos “negócios do vento”, com um modelo de negócio sem compromisso com a vida das pessoas e com a natureza, deve ser motivo de uma ampla discussão na sociedade. 

O enfrentamento da crise climática exige mais fontes renováveis de energia (sol, vento, água, biomassa) para uma matriz energética sustentável, justa e inclusiva. Mas a opção adotada, levando em conta mega projetos eólicos, é contrário ao que a ciência propaga, sobre a gravíssima situação que se encontra o planeta Terra, devido às escolhas humanas erradas, em relação à produção e consumo.

A insanidade dos tomadores de decisão na área de energia tem que ser combatida e contida, com informação, transparência e participação, com a democratização no processo de escolhas das políticas energéticas. E não pela ação dos lobistas que “capturam” os órgãos públicos para seus fins, sem se importar com a população e a natureza. 

Aconselho o livro “Cárcere dos ventos” https://www.salveasserras.org/o-carcere-dos-ventos-destruicao-das-serras-pelos-complexos-eolicos/ 

Heitor Slambrini é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (aposentado)