Marconi afirma que defesa do acesso à água será prioridade no Sertão

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Marcelo Parreira, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, Vinícius Cassela, Márcio Falcão, Fernanda Vivas — Brasília

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta terça-feira (18), em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

A peça acusatória destaca que o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

Ainda conforme a denúncia, o plano tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.

Outros planos

A denúncia também listou outros planos da organização criminosa, liderada por Bolsonaro, e que tinha por objetivo o “controle total sobre os três Poderes”, como a criação de um gabinete central dedicado a organizar “a nova ordem que pretendiam implantar”.

“Os planos culminaram no que a organização criminosa denominou de Operação Copa 2022, dotada ela mesma de várias etapas. A expectativa era a de que a Operação criasse comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe”, diz a peça.

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está realizando os trabalhos de conservação da PE-265, importante rodovia sertaneja do Moxotó.

As intervenções contemplam 52,8 quilômetros do trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com o estado da Paraíba, no município de Sertânia, beneficiando diretamente mais de 35 mil habitantes.

As ações, que constavam no cronograma de serviços do DER, incluem os remendos superficiais e a operação tapa-buracos, com previsão de serem concluídos no final deste mês de outubro. A iniciativa tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade nesta via, reforçando a segurança para motoristas e usuários, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária daquela região sertaneja.

“A implantação e pavimentação de 7,5 km do Contorno de Sertânia, trecho integrante da rodovia, entregue no ano de 2017, contou com investimento de R$ 16,3 milhões do atual Governo de Pernambuco, uma valiosa ação de infraestrutura que está contribuindo imensamente para o desenvolvimento e crescimento da economia dos municípios sertanejos”, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Neste domingo (29), a coligação “O Trabalho Continua” realizará um comício em Jabitacá, com início às 19 horas.  Estarão presentes os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas. 

“Dr. Pedro e Marquinhos convidam toda a militância para a maior demonstração de força,  um evento que marcará a campanha e mostrará a força do nosso movimento!”, diz em nota a assessoria. 

A concentração será na Praça Renato Cordeiro Oliveira, às 17h45, ponto de partida do arrastão até a Praça Isauro Gomes Torres em Jabitacá. A saída de Iguaracy também será às 17h45, em frente ao comitê da coligação na Praça Antônio Rabelo.

por Anchieta Santos

Não é só o PPS que decidiu intervir nos diretórios de 41 municípios do Estado, trocando o seu comando por causa de infidelidade partidária.

O PSDB também irá no mesmo caminho, porque muitos dirigentes municipais votaram em Dilma e não em Aécio.

Foi o caso do PSDB de Afogados da Ingazeira onde o Presidente Ivanildo do Gás apoiou a petista.