Prefeitura de Arcoverde divulga programação do Carnaval 2018

Radialista comentou live em que Léo Brasil interpela Dinca, que acusa Alves de chorar “lágrimas de Cocodilio”

O radialista Júnior Alves, da Cidade FM, deixou nas entrelinhas hoje qual papel tem cumprido o radialista Léo Brasil, da Assessoria de comunicação da prefeitura de Tabira. O blog juntou as pontas e chegou a essa conclusão.

Júnior rebatia uma nova crítica de Dinca em uma live, modelo de comunicação que o ex-prefeito tem adotado para atacar adversários e defender sua gestão com Nicinha Melo. O ex-prefeito, provocado por Léo, disse que Júnior Alves estava chorando “lágrimas de cocodílio”.

O radialista se defendeu, dizendo que essa argumentação é de quem tem a mente pequena e que ele só tem do que se orgulhar. Sem citar o nome de Léo, disse que ele impulsionou a pergunta perguntando a quem Dinca daria a caixinha de lenço. Geralmente ele ou Gleison Rodrigues costumam se passar por esse papel.

Júnior pergunta: “quero perguntar a esse amigo: de que lado você está? Do lado do governo? Contra o governo? Porque um dia desse  mandou uma mensagem dizendo: desculpe incomodar, mas você quer uma informação para o blog? Mas em sigilo, pois preciso do meu emprego“.

Não há dúvidas de que o recado foi para Léo Brasil, que estaria passando informações privilegiadas para o Tabira Hoje ou blog da Cidade FM, pelo que Alves deixou nas entrelinhas. “O print tá aqui bem feito com a foto dele e tudo. Se eu disser quem mandou a mensagem, não sei se sou eu que vou precisar de lenço”.

Na manhã deste domingo (13), o Secretário de Administração, Flávio Marques, anunciou a instalação da 1º Base Integrada Cidadã (BIC) da Guarda Municipal no povoado da Borborema. A notícia foi dada durante cerimônia de inauguração do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (substituto do PETI) na comunidade.

“Com esse projeto, nós vamos trazer para Borborema a Guarda Municipal que tem feito um brilhante trabalho na sede. E Como nos orientou o prefeito Sebastião Dias, aqui também vamos implantar na BIC os serviços de emissão de documentos: RG/CPF/CTPS e Reservista e o PROCON”, disse Marques.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.

Não foi novidade para o ex-vice-prefeito Joel Mariano(PSB) a decisão do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) em decidir pela candidatura da esposa Nicinha a prefeitura de Tabira. Para Joel o grande problema foi a forma como a decisão foi tomada. Sua posição foi externada em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O ex-vice prefeito é a favor do entendimento das oposições defendido pelo Governo Paulo Câmara, para encontrar o melhor nome para enfrentar a reeleição do prefeito Sebastião Dias (PTB). Mesmo dizendo não levar a decisão do ex-prefeito para o campo pessoal, Mariano lembrou ter feito política ao lado de Dinca em muitas oportunidades e ainda acredita que ele poderá rever a decisão, até porque Nicinha não declarou que aceita a candidatura.

Joel deixou claro que não vai contribuir para divisão e admitiu ter conversado com o GI, recebido convites de algumas legendas para ser candidato a prefeito, e com várias outras lideranças.

Ao mesmo tempo também lembrou já ter votado em Josete Amaral a quem respeita mesmo tendo disputado várias campanhas contra ele. Mariano disse que Tabira está doente e precisa ser resgatada pelo entendimento de suas lideranças.

Alertou ser muito cedo para escalar um candidato sem debater um projeto como defende o empresário Téa da Damol. E  lembrou: “em 2012 tinhamos pesquisa que Dinca apresentava 39% e Sebastião Dias aparecia com 0,37% e hoje quem é o prefeito?”

Joel admitiu colocar o seu nome à disposição das oposições, mas ao mesmo tempo promete que não servirá de obstáculo para o entendimento.