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TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar estoque de medicamentos

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Outras Notícias

Paulo Veras: o que é e qual o futuro do bolsonarismo?

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares Por Paulo Veras/JC Online Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o […]

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares

Por Paulo Veras/JC Online

Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o partido assumir a presidência, este ano ele fez campanha intensiva por Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente no último dia 28 com 55% dos votos válidos.

“Eu dizia que ia ser convidado para ser o ministro das Comunicações. Eu não parava de fazer campanha pelo WhatsApp. No segundo turno, eu conversava com o grupo que era contra. Quando eles botavam dez mensagens, eu botava vinte”, ele conta.

Aos 59 anos, foi seduzido ao bolsonarismo pelo discurso em “defesa da família” e da “moralização das escolas”. É evangélico e, nos últimos anos, se entristeceu com o PT. “Eu honrei o PT, quando foi preciso honrar. Mas o PT vem decepcionando a gente. Usou Brasília Teimosa como um marketing. Se aproveitou e depois sumiu”, se ressente.

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão os evangélicos, preocupados com a família “tradicional”, contra o casamento gay e o aborto; jovens liberais confiantes nas promessas de um Estado enxuto; movimentos pró-impeachment, como o Vem Pra Rua e o MBL, identificados com a pauta anticorrupção e a defesa da Operação Lava Jato; ruralistas, que defendem uma reação rigorosa a ocupação de terras; policiais e militares, que veem na liberação da posse de armas de fogo um caminho para combater a violência; e, até, uma ala minoritária de saudosistas da ditadura militar.

Todos eles se unem no apoio ao “mito” Bolsonaro como líder popular do mesmo jeito que um robusto grupo de sindicatos, sem terras, movimentos feministas e LGBTs e nordestinos veneram Lula.

Juntos, os bolsonaristas conseguiram galgar degraus na política brasileira só então atingidos pelo lulismo. Produziram uma adesão espontânea, com pessoas que compravam camisetas do “mito” Bolsonaro por até R$ 20 nos camelôs, e um grupo de manifestantes organizados, com estética, discursos e dinâmicas próprios, tirando da esquerda a prevalência sobre as ruas. Nesse ponto, o bolsonarismo é o pós-lulismo.

“O bolsonarismo é um fenômeno vasto. Algumas pessoas aderiram desde o seu núcleo originário. Pessoas mais religiosas, que têm expectativa de um ideário de costumes conservadores, e outras de uma nostalgia equivocada com relação ao período militar. O que juntou muita gente ao redor do Bolsonaro foi o anti-petismo. O PT saiu da ditadura como a grande expectativa de transformação da política do País. E se revelou um partido tão corrupto quanto os outros. E o PT não fez a autocrítica que tinha que fazer. Talvez, se não tivesse ficado preso na obsessão pelo Lula, com um caráter quase sectário, Haddad (Fernando) teria sido eleito. Toda uma gama de pensamento mais liberal de centro-direita acabou se juntando ao Bolsonaro – não ao bolsonarismo – para que o PT não voltasse ao poder”, avalia o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Discurso bolsonarista

Para Pio Guerra Júnior, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), os produtores rurais aderiram à campanha de Bolsonaro por causa de promessas de melhorar a segurança pública e de proteção à propriedade privada.

“Ele reconhecia o agronegócio brasileiro, que tem sustentado esse País por centenas de anos. Não apoiamos por interesses próprios. A gente defende pautas que são inerentes a todos os brasileiros. Se não resolver o problema das invasões de terra no meio urbano ou rural, você não resolve a violência. Se você não permitir que o cidadão tenha uma arma para defender sua casa, na cidade e no campo, você está abandonando o Brasil. Ninguém representava a renovação mais do que Bolsonaro. Não estou dizendo que ele é um santo”, explica.

O discurso de Bolsonaro foi importante para ele ganhar outro público expressivo: os evangélicos. “Eles aderiram à campanha de Bolsonaro porque ele usa a linguagem religiosa para falar com esse público. E tem uma pauta para a qual esse público é muito sensível, da manutenção dos costumes. São coisas relacionadas à sexualidade, movimento LGBT, modelo de família e aborto. Além disso, uma boa parte da população da periferia é evangélica”, lembra Edin Sued Abumanssur, professor de Sociologia em Ciência da Religião da PUC São Paulo.

Na visão de Maria Dulce Sampario, coordenadora do movimento Vem Pra Rua no Recife, ainda que este grupo político não tenha apoiado oficialmente Bolsonaro, os componentes podem fazer protestos para defender a implementação de uma série de pautas do novo governo.

“Acho que, se acontecer algum bloqueio do Congresso, um veto às políticas dele, nós iremos protestar. A gente vai para ajudar. E também se a gente vir que tem algo de ruim para o País que possa ser implementado”, explica. Na campanha, o Vem Pra Rua defendeu o voto “PT Não”.

Santa Cruz da Baixa Verde promove Curso de Primeiros Socorros para mães atípicas e mediadores escolares

Com o tema “A inclusão começa no cuidado”, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está promovendo, ao longo de todo o mês de abril, uma série de ações voltadas para o Abril Azul, campanha nacional de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte da programação, neste fim de semana, foi […]

Com o tema “A inclusão começa no cuidado”, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está promovendo, ao longo de todo o mês de abril, uma série de ações voltadas para o Abril Azul, campanha nacional de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como parte da programação, neste fim de semana, foi realizado um Curso de Primeiros Socorros, voltado especialmente para mães atípicas e mediadores escolares. A iniciativa teve como objetivo oferecer suporte prático a quem convive diretamente com crianças neurodivergentes, fortalecendo o cuidado diário e a segurança em diferentes contextos.

A capacitação foi conduzida por enfermeiros e estudantes da Faculdade FAMA, que repassaram orientações fundamentais e técnicas de primeiros socorros aplicáveis em situações de emergência tanto no ambiente doméstico quanto escolar.

“A ação, além de fazer parte da campanha do Abril Azul, também reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização das famílias atípicas e a formação continuada de profissionais que atuam na inclusão educacional e social no município”, afirmou a assessoria de comunicação.

Iguaracy inaugura primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio

Por André Luis Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio. Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou […]

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio.

Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou a importância da obra para o município. “É uma noite muito especial, que ficará marcada na história do nosso município. É um dia de realização de sonhos, nosso e de todos os desportistas Iguaracienses”, disse.

A obra é uma importante conquista para o município de Iguaracy, pois vai contribuir para o desenvolvimento do esporte local. Com a modernização, o Estádio Capital Dionísio será um espaço mais adequado para a prática esportiva e para a realização de eventos.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres; do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves; do deputado Federal, Carlos Veras; do presidente da Câmara de Vereadores Chico Torres; dos vereadores Lequinho; Jorge Soldado; Neguinho de Irajaí; Tenente; Fábio Torres e Manoel Olímpio; do ex-prefeito, Albérico Rocha; do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres; da equipe de governo e a população em geral.

Encontro na CDL apresenta Idealize Afogados: primeiro evento corporativo com grandes nomes do Brasil

Evento será nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas; inscrições já estão abertas Afogados da Ingazeira será, em breve, palco para um encontro que irá proporcionar conhecimento, networking e negócios para o município. É que o “Idealize”, primeiro evento corporativo da cidade, chega nos dias 4 e 5 de maio, […]

Evento será nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas; inscrições já estão abertas

Afogados da Ingazeira será, em breve, palco para um encontro que irá proporcionar conhecimento, networking e negócios para o município.

É que o “Idealize”, primeiro evento corporativo da cidade, chega nos dias 4 e 5 de maio, no auditório do Hotel Brotas, com grandes nomes do cenário nacional e conteúdos para “virar a chave” de qualquer empreendimento da região. Idealizado pela mesma empresa que realizou o Congresso Empresarial do Sertão, sucesso em Serra Talhada, os afogadenses e participantes de outros municípios podem esperar uma espécie de convenção de vendas, gestão e empreendedorismo.

Um encontro na noite desta quarta (7) na sede da CDL apresentou o evento para representantes do empresariado local e imprensa. A apresentação contou ainda com Messias Amorim, da Amorim Eventos, e o presidente da CDL, Aderval Vicente.

“Queremos proporcionar para Afogados e as demais cidades do entorno uma experiência única no universo corporativo. São grandes nomes que estarão conosco, com um currículo imenso, prontos para compartilhar conhecimento e fomentar novas ideias e negócios. Será uma oportunidade ímpar para aprender, fazer networking e ter novas perspectivas sobre gestão, vendas, empreendedorismo, carreira e relacionamentos”, comenta Marlo Julião, diretor da 3C’s Inovação e Negócios, empresa responsável pelo evento.

O corresponsável pelo fomento ao “Idealize” é o advogado Darlan Quidute, ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira, referência em empreendedorismo. Parceiro do evento, o especialista em Assessoria Jurídica para Empresas vê com otimismo a chegada do projeto ao município. “Afogados só tem a ganhar. Todos nós, independentemente da profissão, precisamos ser bons gestores e bons vendedores. Tudo é uma venda. Convido meus colegas e amigos para estarmos juntos nesse momento importante para Afogados”, destaca.

Já estão confirmados nesta primeira edição os seguintes palestrantes: Leandro Branquinho, um dos principais nomes do país, conhecido pela sua paixão por vendas e pelas palestras de grande impacto, com foco na excelência em vendas e motivação dos colaboradores; Augusto Lucena, que possui experiência de 25 anos na indústria do conhecimento e é considerado um dos maiores especialistas em treinamentos de equipes comerciais do Brasil; e Alysson Costa, estrategista para negócios digitais, especialista em criação de esteiras de produtos, autor best seller – com três livros publicados – e investidor anjo.

Todas as palestras serão realizadas no primeiro dia, com o segundo sendo reservado para uma imersão exclusiva com Leandro Branquinho, um dos palestrantes, além de um café da manhã especial e uma experiência prime. É possível realizar a inscrição apenas para o primeiro momento, no sábado, investindo R$ 147,00; como também há a possibilidade do ticket para os dois dias, com tudo incluso, investindo R$ 397,00. Os valores são de primeiro lote, com quantidade limitada nos dois formatos. Os interessados podem inscrever-se através da plataforma Sympla ou pelo WhatsApp (81) 98951-7123 – mesmo contato para adquirir mais informações.

 

Patriota diz que não aceitará pressão tipo “dá ou desce” para escolha do seu candidato a vice

Em debate, gestor disse ter executado 85% de seu plano de governo O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a pauta administrativa e política. Chamado a avaliar a sua gestão, próxima do último semestre, ele alegou inicialmente que o período econômico e político […]

Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

Em debate, gestor disse ter executado 85% de seu plano de governo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a pauta administrativa e política. Chamado a avaliar a sua gestão, próxima do último semestre, ele alegou inicialmente que o período econômico e político gerou dificultadores.

“Pegamos uma quadra que o Brasil está passando de agora, de dificuldade de financiamento. Mas avançamos em algumas áreas mais do que projetamos. Os municípios são muito dependentes de recursos, estão penalizados”. Ainda assim, garante, executou 85% do que foi divulgado na campanha, quando candidato.

O gestor destacou como principais as ações hídricas, de calçamento e na saúde.  Na primeira, disse ter instalado 257 poços tubulares, 26 sistemas de abastecimento e recuperado poços.

No item pavimentação e asfalto, destacou que das 245 ruas sem pavimentação, asfaltou 31 com 78 calçadas, com a meta de fechar em 100 até dezembro. Segundo seu levantamento, diz já ter calçado 10 mil metros a mais que os mandatos de Giza e Totonho  nos últimos 16 anos.

Na saúde, destacou o aumento de  20 mil para 42 mil consultas por ano e redução de 66% da mortalidade infantil.

Justificou a falta de recursos para ainda não ter andado com projetos de mobilidade urbana e disciplinamento do trânsito da cidade. A estrutura da municipalização não é pequena. Há uma minuta de todo um projeto, mas não é auto-sustentável”.

Sucessão: o prefeito que reunirá antes os partidos que indicaram nomes para a vice em sua chapa, mas acrescentou não há critérios definidos. “Vamos traçar um perfil mínimo”. Ele elogiou nominalmente os sete nomes. “Lúcia Moura, Igor Mariano, Totonho Valadares, Eraldo Feijó, Edmilson Policarpo,  Augusto Martins e Alessandro Palmeira são nomes qualificados até para prefeito”, disse.

Respondendo pergunta de Júnior finfa, disse não acreditar em problemas na hora da escolha. “Não chegou o primeiro exigindo nada, até porque eu não aceitaria exigência. Só cabe um, vou buscar o consenso. Não pode ser no ou dá ou desce”. Quanto a Totonho, disse não acreditar em candidatura própria. “Se não for Totonho, não acho que saia sozinho. Ele já me disse claramente que me apoia e o que quer é participar da discussão”.