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Presidente Lula celebra 44 anos do PT e destaca trajetória de luta e conquistas

Por André Luis

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido.

Lula iniciou sua mensagem relembrando os primórdios do PT, descrevendo-o como um “simples retalho de pano vermelho com uma estrela branca”, mas com “uma determinação muito sólida de mudar a história deste país”. O partido nasceu em meio à ditadura, enfrentando-a e contribuindo para a redemocratização do Brasil, além de ter sido fundamental na inclusão dos direitos do povo brasileiro na Constituição.

“Ao longo dos anos, o PT enfrentou diversos desafios, desde o neoliberalismo até a crise financeira mundial de 2008, nunca se rendendo às adversidades”, afirmou Lula. Após 22 anos de luta, o partido chegou ao governo e, em apenas 13 anos, realizou feitos históricos, como o crescimento econômico aliado à inclusão social e a retirada do Brasil do Mapa da Fome.

“Apesar das conquistas, precisamos avançar ainda mais, mantendo as raízes do partido e renovando-nos para enfrentar os desafios da era digital”, ressaltou o presidente. Ele destacou a necessidade de retomar o diálogo com a população, ocupando as ruas e os diversos espaços de convívio social, ao mesmo tempo em que promove o debate nas redes sociais para combater o ódio, a desinformação e as fake news.

Por fim, o presidente Lula concluiu sua mensagem exaltando a vitalidade do PT e de sua militância, afirmando que o partido está “mais vivo do que nunca e cada vez mais jovem”.

A mensagem de Lula representa não apenas uma celebração dos 44 anos do PT, mas também um convite à reflexão sobre os desafios e as responsabilidades que o partido tem pela frente, reforçando seu compromisso com a luta por um país mais justo e igualitário. Leia abaixo a íntegra da mensagem de Lula:

No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro.

O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar. 

Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna. 

Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news. 

E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens. 

Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT.

Outras Notícias

Audiência pública na Alepe debate reivindicações de povos indígenas

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate. Parlamentares, secretários estaduais e representantes de povos indígenas falaram sobre: morte de […]

Foto: Nando Chiappetta

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

Parlamentares, secretários estaduais e representantes de povos indígenas falaram sobre: morte de índios no contexto da disputa de terra, abastecimento d’água, comprometimento com educação escolar indígena, fortalecimento do apoio aos povos indígenas. A preocupação com direitos básicos à saúde também foram questionados, nos âmbitos estadual e federal.

A possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Itaparica) também foi rechaçada pelos presentes. José Carajá apontou que a usina esbarra no artigo 216 da Constituição Estadual: “A Assembleia pode fazer muito para evitar que se altere esse texto. Pode fazer muito para evitar a implantação dessa usina. Contamos com vocês para proteger nosso Estado”. “Nós fomos pegos de surpresa pelo barulho de máquinas, mas fico surpresa quando o Governo Estadual declara que não tem conhecimento dessa obra”, chamou atenção Jorge Pankará. Gleidson Maciel, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, acompanhou o debate e afirmou que a pasta está à disposição do segmento.

Como encaminhamentos, o colegiado declarou que encaminhará ofício ao Poder Executivo solicitando uma reunião para tratar das demandas elencadas durante o debate. A Comissão também defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

Patriota reeleito na Amupe. Nova Diretoria será recebida por Paulo Câmara

Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. A novidade do segundo mandato […]

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Com a participação de 110 prefeitos, foi confirmada a reeleição de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, como Presidente da Amupe. A votação ocorreu na sede da entidade. Segundo nota ao blog, nesta quarta (11), a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas.

A novidade do segundo mandato de Patriota foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.

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Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.

Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente.

O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, com um breve balanço das ações. Será convocada uma reunião exclusiva para esse debate.  Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente. Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá com o governador.

Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março.

Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Venezuelanos na PB enviam a maior parte do salário mínimo que ganham para as famílias

G1 PB Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na […]

Venezuelanos que vivem em Campina Grande mandam a maior parte do dinheiro para as famílias e ainda planejam distribuir quentinhas para moradores de rua — Foto: Érica Ribeiro/G1

G1 PB

Trabalhar no Brasil para sustentar a família que ficou no país de origem é o objetivo dos venezuelanos que chegaram a Campina Grande, na Paraíba, entre agosto e setembro deste ano. Hoje, com carteira assinada, a maior parte do salário mínimo de R$ 954 que eles ganham, enviam para as famílias que estão na Venezuela ou que migraram para outros países da América Latina.

A ideia de ficar no Brasil só existe até que o país de origem mude. Todos pretendem voltar para a Venezuela quando acabar a crise no país. Para os venezuelanos, mesmo com perspectivas de promoção nos empregos, recomeçar em um lugar diferente e permanecer sem a família é muito difícil. A saudade das pessoas e de onde viviam é maior do que tudo.

A Paraíba já recebeu mais de 100 refugiados venezuelanos. A Casa de Acolhida do Migrante, no Conde, Litoral Sul paraibano, recebeu 98 venezuelanos. Destes, 25 ainda permanecem no abrigo. No Agreste, 9 refugiados passaram por um abrigo na Fazenda do Sol, em Campina Grande, de onde já saíram; 2 foram para o convento Ipuarana, em Lagoa Seca, onde permanecem. Dos que foram acolhidos inicialmente em Campina Grande, 4 ainda moram na cidade, 3 moram em Areia e 2 foram para João Pessoa.

Dionmer Francisco Zambrano, de 39 anos, foi um dos últimos dos 7 venezuelanos a chegarem à cidade através da ONG Fraternidade sem Fronteiras. Natural da cidade de Maturín, no estado de Monagas, ele está no Brasil desde setembro de 2017.

Antes de chegar em Campina Grande, Francisco, como prefere ser chamado, passou um ano e quatro meses em Boa Vista (RO) trabalhando como voluntário na FSF, ajudando outros refugiados. Francisco veio para o Brasil com a esposa Yamileth. Mas a companheira, que estava grávida, retornou à Venezuela para ficar perto da família.

Após o nascimento de Anamile, que hoje está com três meses, a mulher ficou doente e precisou migrar para a Colômbia com a filha em busca de tratamento médico. Além de Anamile, ele deixou na Venezuela mais dois filhos de outro casamento.

Quase todo o dinheiro que ganha, Francisco manda para a família. Além do dinheiro, o venezuelano envia fraldas e leite pelos Correios para a filha de três meses. “Faz dois meses que Francisco enviou o material pelos Correios para a filhinha dele, mas ainda não chegou lá”, disse o empresário José Hélio Leal, que ajudou a trazer os venezuelanos para Campina Grande através da Fraternidade sem Fronteiras.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a novo depoimento

G1 O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21). A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, […]

G1

O ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício José Carlos Queiroz, faltou pela segunda vez a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). O depoimento estava programado para a tarde desta sexta-feira (21).

A apresentação de Queiroz estava prevista para última quarta-feira (19), mas, segundo os advogados, o ex-assessor teve uma “inesperada crise de saúde”. Segundo a defesa de Queiroz, não houve tempo hábil para analisar os autos da investigação. Eles solicitaram cópias dos documentos.

Nesta sexta, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o advogado do investigado compareceu à sede do MP, às 14h, para informar que seu cliente “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”.

A defesa se comprometeu a apresentar os laudos médicos até a próxima sexta-feira (28).

O MP-RJ afirmou ainda que dando prosseguimento às investigações será enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sugerindo o comparecimento do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, no dia 10 de janeiro, para que ele preste esclarecimentos sobre os fatos.

Desde que o relatório foi divulgado, Flávio Bolsonaro afirma em entrevistas e nas suas redes sociais que não tinha o que comentar sobre o assunto e que quem deveria responder é seu ex-motorista e ex-assessor.

Outras diligências, segundo o MP, serão realizadas, incluindo o depoimento dos familiares do investigado Fabrício Queiroz, no dia 8 de janeiro, e dos assessores da Alerj, em data a ser marcada ainda.

Ainda segundo nota do MP, alguns parlamentares citados no mesmo relatório do Coaf procuraram, voluntariamente, a instituição para manifestar interesse em apresentar seus esclarecimentos.

O nome de Fabrício Queiroz aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) anexado à investigação que resultou na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo as informações do documento, o ex-motorista movimentou R$ 1,2 milhão em uma conta bancária durante um ano. Na época, o então assessor, que também é policial militar, recebia salário de R$ 23 mil por mês. As transações foram consideradas atípicas e por isso aparecem no relatório.

Queiroz recebia da Assembleia Legislativa um salário de R$ 8.517 e acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi exonerado do gabinete de Flávio na Alerj em outubro.

O documento também aponta que Queiroz repassou R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Sobre este pagamento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que era a quitação de um empréstimo de R$ 40 mil feito por ele ao ex-motorista.