Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais
Por Nill Júnior
É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais, segundo nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira ao blog.
“Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá”, diz o texto.
Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.
A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.
No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.
“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.
Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.
O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz. Na pauta São João e aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho. Os políticos, que deverão ter […]
O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nessa terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz.
Na pauta São João e aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho. Os políticos, que deverão ter projetos diferentes em 2020, deixaram as questões partidárias de lado e abraçaram agenda conjunta.
Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade.
Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.
Blog da Andréia Sadi/g1 Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já ofereceu, segundo apurado pelo blog, três temas aos investigadores da Polícia Federal em sua proposta de delação premiada: joias sauditas, cartão de vacinação e golpe de Estado. Para os investigadores, que aceitaram os temas oferecidos, está clara a implicação […]
Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já ofereceu, segundo apurado pelo blog, três temas aos investigadores da Polícia Federal em sua proposta de delação premiada: joias sauditas, cartão de vacinação e golpe de Estado.
Para os investigadores, que aceitaram os temas oferecidos, está clara a implicação de Jair Bolsonaro em alguns episódios narrados na proposta de delação detalhada por Cid, apesar de Cezar Bittencourt, o advogado que defende o ex-ajudante de ordens, vir a público reiteradas vezes dizer que Cid não “aponta o dedo’’ para ninguém.
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF), segundo fontes consultadas pelo blog, se manifestaram contra a delação de Cid. A PF, porém, tem autonomia para celebrar acordos, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
Como lembram fontes estão envolvidas na investigação e que acompanham a delação, ‘’Cid não tinha autonomia para tomar decisões’’, como fez parecer Jair Bolsonaro em declaração do dia 18 de agosto.
O envolvimento criminal do pai de Cid, o general Lourena Cid, e da esposa do ex-ajudante de ordens, Gabriela Cid, somado a declaração de Bolsonaro, tirou a família Cid do eixo.
Em entrevista ao Estudio i, Bittencourt chegou a citar Sinhozinho Malta para dizer que Bolsonaro estava implicado diretamente na ordem da venda do relógio Rolex.
“Ele disse resolve esse problema [sobre ordem para venda de relógio]. Lembra o Sinhozinho Malta? Diga aí, resolve. Não estou dizendo nada, resolve. Para bom entendedor…”, disse Bittencourt.
Há uma preocupação para que a defesa insista nessa versão pública: o medo do que a família Cid passou a chamar de ‘’conglomerado do outro lado’’, ou seja, do bolsonarismo. O termo já havia sido usado por Bittencourt durante entrevista ao Estudio i, na GloboNews, quando ele disse que temia pela vida de Cid e seus familiares.
O objetivo, agora, é blindar a família de ameaças e intimidações, segundo aliados de Cid ouvidos pelo blog.
Cid será chamado para prestar novos depoimentos a partir da semana que vem. A expectativa de sua família é a de que ele seja liberado para cumprir prisão domiciliar—mesmo que com tornolezeira eletrônica— apesar de ele não querer usá-la.
A partir dos depoimentos de Cid, novas diligências serão tomadas, entre elas, prisões e buscas. Isso causa preocupação no entorno bolsonarista, que se diz no ‘’escuro’’ com as informações de delação premiada aceitas pela Polícia Federal.
O blog procurou a defesa de Mauro Cid, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.
O surgimento da variante ômicron fez com que gestores municipais de todo o país, inclusive do estado de Pernambuco, cancelassem eventos de grande porte, a exemplo das festas de fim de ano e dos festejos de carnaval. Por este motivo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta quarta-feira (01/12), às 09h, uma assembleia […]
O surgimento da variante ômicron fez com que gestores municipais de todo o país, inclusive do estado de Pernambuco, cancelassem eventos de grande porte, a exemplo das festas de fim de ano e dos festejos de carnaval.
Por este motivo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta quarta-feira (01/12), às 09h, uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para discussão de cuidados e orientações sobre o tema.
A assembleia de amanhã marcará a volta das assembleias presenciais na Amupe. Todos os protocolos sanitários atuais serão respeitados. Segundo o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, o pouco que se sabe sobre a nova variante do coronavírus já deixa os gestores preocupados.
“Os primeiros estudos mostram que o vírus se torna mais transmissível, o que pode gerar uma alta demanda por leitos de enfermaria e UTI, sendo este último algo que ainda não podemos afirmar com clareza. No entanto, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco, cautelosos, cobraram informações à Amupe sobre o tema. Alguns já tomaram a decisão e outros esperam um posicionamento do governo do Estado”, disse Patriota. A expectativa da Associação é subsidiar as prefeituras municipais para tomada de decisões.
A reunião também trará outros assuntos de interesse da gestão pública, como aplicação dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), gestão do tratamento de resíduos sólidos, seguranças das barragens, dentre outros.
Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal […]
Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais ou para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e para atendimento a condições de saúde.
“Essa medida de discutir uma lei, de limitar o uso de celulares nas escolas, é muito positiva. Diante da crise de uso de equipamento de celulares, não só por crianças, e do quanto esse uso de maneira abusiva, compulsiva, ou de maneira desordenada tem atrapalhado as salas de aula”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião, o deputado comentou sobre a ampliação do tempo de uso de tela. “Recentemente vi uma pesquisa, que foi colocada no Jornal da Universidade de São Paulo (USP), dizendo que a população brasileira passa em média 56% do tempo que está acordada em frente a telas. Isso é mais da metade do nosso dia lidando com celulares, com televisão. A proposta que limita o uso do celular nas escolas será importante para que a pessoa possa aprender História, Geografia, Português, Matemática. E vai além: uma das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política é viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem ansiedade daquele feed que não acaba nunca, daquelas fotos do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir, alguém que tá ali na sua frente fisicamente”, afirmou o deputado.
Durante a sessão da CCJC, Pedro Campos parabenizou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o relator, deputado federal e secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pelo enfrentamento a essa questão.
“Que a gente possa garantir uma infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, brincando de bola de gude. Que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola. Eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares nas escolas”, concluiu Pedro Campos.
Com a matéria aprovada, o texto seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.
Veículos entregues à Corporação irão reforçar o atendimento de ocorrências em todas as regiões do Estado O serviço de socorro de urgência no Estado recebeu mais um reforço nesta terça-feira (16). A governadora Raquel Lyra entregou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) 12 novas viaturas de auto resgate. Com um investimento de R$ […]
Veículos entregues à Corporação irão reforçar o atendimento de ocorrências em todas as regiões do Estado
O serviço de socorro de urgência no Estado recebeu mais um reforço nesta terça-feira (16). A governadora Raquel Lyra entregou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) 12 novas viaturas de auto resgate. Com um investimento de R$ 5,7 milhões, a gestão estadual está renovando a frota de veículos.
A entrega das chaves foi realizada em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Desde o início da gestão, a governadora anunciou o investimento de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil do Estado.
Também fazem parte da reestruturação das forças operacionais o concurso que será realizado no próximo dia 21 de janeiro, ofertando 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para o posto de 2º Tenente.
“O Juntos pela Segurança envolve uma série de investimentos das forças operacionais do Estado. A Secretaria de Defesa Social tem investido muito junto às corporações para identificar o que é prioridade. Até março entregaremos 20 novas viaturas de auto resgate, atendendo a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. Com isso, garantimos mais dignidade e condições de trabalho para o nosso efetivo. Estamos trabalhando unindo recursos do Estado e do governo federal, permitindo a reestruturação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
Além dessas 12 viaturas, seis foram entregues em julho e outras duas serão entregues até o próximo mês de março, completando 20 novas viaturas. Do aporte total de R$ 5,7 milhões investidos, há recursos estaduais e federais. As novas viaturas irão expandir a cobertura operacional do serviço de atendimento pré-hospitalar do Sertão ao Litoral do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, beneficiando toda população pernambucana.
“Essas viaturas são utilizadas principalmente para os atendimentos em sinistros de trânsito e outros tipos de acidentes em que há a necessidade de uma intervenção especializada e em caso de necessidade de uma regulação com o serviço médico para saber para qual hospital destinar o paciente. Dessa maneira, iremos proporcionar maior agilidade e disponibilidade no atendimento à população”, destacou o secretário da Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Serão beneficiados os municípios de Caruaru (1 viatura) e Garanhuns (1), no Agreste; Vitória de Santo Antão (1), na Zona da Mata; Petrolina (1), Salgueiro (1) e Serra Talhada (1), no Sertão, além do Arquipélago de Fernando de Noronha (1). Para atender a população da Região Metropolitana (RMR), serão entregues cinco viaturas ao Grupo de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH), sediado em Olinda, responsável pelo serviço de resgate na região.
“Esse reforço é muito importante porque nós tínhamos uma frota relativamente envelhecida. Então essas viaturas irão servir para atender algumas cidades que não dispunham da atividade, tinham bombeiros, mas não tinham viaturas de atendimento e, agora, passam a contar”, apontou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca.
O prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, comemorou a entrega, já que o município será atendido pelas ambulâncias destinadas à RMR. “A gente tem que parabenizar e agradecer à governadora por esse trabalho que ela está fazendo. Essas ambulâncias vão ser muito importantes, não só para Moreno como para Pernambuco. Só tenho a agradecer”, disse.
Estiveram presentes na cerimônia no Palácio do Campo das Princesas os deputados Izaías Régis, Socorro Pimentel e João de Nadegi. Também participaram os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os designados Flávio Oliveira (Justiça e Direitos Humanos) e Carlos Braga (Assistência Social).
Comando Militar do Nordeste
Após a entrega das viaturas, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o Comandante Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos, e o General Maurilio Miranda Netto Ribeiro, que assumirá o comando do CMNE a partir da próxima sexta-feira (19) em cerimônia com a presença do presidente Lula. A chefe do Executivo estadual agradeceu ao General Vasconcellos pelo compromisso e dedicação durante o comando e deu as boas-vindas ao General Ribeiro.
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