Cidades sem cobertura da Adutora estão preocupando Compesa no Pajeú

Representantes do grupo Fé e Política debateram o tema na Rádio Pajeú

Após encontro no último dia 04, representantes do Grupo “Fé e Política”, iniciativa da Diocese de Afogados da Ingazeira,  lançaram publicamente no Debate das Dez da Rádio Pajeú a ação de educação e combate ao chamado desmatamento selvagem da vegetação sertaneja, a Caatinga.

Representantes de entidades de defesa do campo e da Igreja participaram do debate. De acordo com o  Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, o problema vem tomando grande dimensão e precisa ser enfrentado. “Andamos muito nas comunidades rurais, escutamos muito as pessoas comentando, mas na grande mídia o assunto parece estar sendo esquecido”, lamentou.

Segundo relatos de representantes como a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira Dora Santos, Assessora da Fetape Kátia Patriota, da Casa da Mulher do Nordeste, Edivânia Souza, do Comitê de Bacias do São Francisco Elias Silva, Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), Luiz Alves, da Serra da Matinha e o Secretário Executivo de Agricultura de Afogados da Ingazeira Valberto Amaral, o problema vem ganhando uma dimensão preocupante porque falta conscientização e ação do Estado.

O maior problema é mesmo a retirada de madeira para abastecer grandes empresas fora da região. Pequenos produtores são explorados e vendem a baixo custo a madeira que segue em caminhões para várias cidades. A falta de fiscalização das cargas e de estruturação de CPRH e Ibama para agir são os problemas mais gritantes. Mas o crescimento desordenado das cidades, com loteamentos invadindo áreas rurais, a monocultura que provoca queimadas e mesmo as ações de retirada de madeira para a utilização em pequena escala por famílias (este ultimo muito menos representativo no bojo do debate) são desafios do importante ecossistema.

Exemplo da falta de ação das autoridades é o da comunidade de Matinha: a comunidade carnaibana é uma das 71 unidades de conservação ambiental implementadas no Estado desde 2011. Infelizmente, muito pouco foi feito após essa definição e a ação do homem aliada a outros problemas tem dizimado algumas espécies nativas de plantas e animais.

Pelo decreto, Matinha e Fazenda Saco, em Serra Talhada, estiveram entre as primeiras unidades de preservação do Estado.

Segundo o grupo Fé e Política, a próxima etapa será mapear de forma mais científica o real impacto do desmatamento da caatinga apara a partir desse diagnóstico traçar um plano de ação em duas frentes: um, educativa, junto às comunidades, com participação da Igreja e entidades. Outra, de denúncia aos órgãos competentes para cobrança de ações efetivas de combate à ação de exploradores de outras regiões do Estado e até fora dele.

Um caminhão de combustíveis que pertence a um posto de Afogados da Ingazeira foi tomado em assalto.

O veículo, um caminhão Mercedes Bens placas PDX 8C08, pertence ao Auto Posto Brasilino, do empresário Tota Lemos.

Segundo o repórter Marcony Pereira para a Rádio Pajeú,  o assalto aconteceu na madrugada desta quinta-feira, por volta das 3 horas, na cidade de Moreno, no Agreste pernambucano, na BR 232.

Os bandidos levaram o caminhão que estava carregado. O motorista, identificado como Vinícius Almeida, foi localizado na cidade de Paudalho, Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo informações, Vinícius foi deixado na cidade, onde fez um boletim de ocorrência. Ele teve todos os seus pertences roubados, mas não foi agredido e passa bem. Ele já está vindo de carona para Afogados.

Iniciativa tem como objetivo fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros.

O Governo de Pernambuco aderiu ao Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne políticas conjuntas entre os estados para promover o desenvolvimento de cadeias econômicas, fortalecendo a governança socioambiental. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre em Dubai.

“O Nordeste brasileiro tem muito potencial, só precisamos ter a capacidade de nos unir para garantir os investimentos necessários. Investir em pesquisas, tecnologia e educação para que a gente possa ser o que o mundo espera de nós. Então é fundamental que os entes subnacionais possam colocar de maneira muito eficaz as suas metas e indicadores das iniciativas verde-econômicas e focar na nova matriz econômica que o mundo nos exige”, destacou Raquel Lyra.

O Consórcio Brasil Verde foi instituído em 2021 pela coalizão Governadores pelo Clima. O objetivo é promover ações de regeneração ambiental e proteção das populações mais vulneráveis dos riscos associados às mudanças climáticas. A partir do Consórcio, os estados participantes trabalham de maneira conjunta, fortalecendo a governança climática e buscando financiamentos internacionais para os projetos desenvolvidos.

Participam do Consórcio Verde os estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, destaca que iniciativas como essa promovem o desenvolvimento econômico garantindo o olhar para a sustentabilidade. “Vemos os eventos climáticos extremos, que já são realidade em todo o mundo e em Pernambuco não é diferente, assim como os eventos sociais extremos, a guerra, a violência e a insegurança. E esse cenário dificulta a própria economia. Então, fazer projetos de desenvolvimento econômico, mas que tenham, realmente, um lastro forte, social e ambiental é o que faz a economia crescer de forma saudável”, disse.

Na primeira agenda da manhã, a chefe do Executivo estadual participou da  mesa redonda “GWEC – Consórcio Nordeste e ABEEólica”, no Pavilhão Global Wind Energy Council. Na ocasião, foram discutidos com outros governos do Nordeste, o potencial para produção de energia eólica da região. A mesa foi uma co-organização da Global Wind Energy Council (GWEC) com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), na qual teve como mediadora a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum.

A participação da governadora ocorre a convite da Bloomberg Foundation, organização que custeou a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento. Estiveram presentes os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.