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do JC Online

Mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas hoje escolher quem governará o País de 2015 a 2018. Estão na disputa a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Além da eleição presidencial, 13 Estados e o Distrito Federal terão segundo turno para decidir o nome do seu próximo governador.

Nos Estados, a briga não é menos acirrada. Há segundo turno em todas as regiões do Brasil com eleições no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O TSE promete começar a apuração às 19h (hora do Recife).

DILMA – Dilma Rousseff (PT) fez história no dia 31 de outubro de 2010 ao ser eleita a primeira mulher a comandar o Brasil. A petista obteve 55.752.529 dos votos (56,05%) contra 46.711.388 (43,95%) do então adversário José Serra (PSDB). Neste domingo, a presidente da República volta a encarar as urnas em um novo cenário. Mudaram o adversário e o contexto das eleições. Saiu Serra e entrou Aécio Neves (PSDB). O simbolismo de ser a primeira presidente do País também já não conta tanto, pois o frescor da novidade passou e agora o que está em questão é a capacidade prática de governar da petista.

E é justamente nisso que Dilma aposta para ser reeleita. Ao longo do segundo turno, a presidente apostou na comparação do seu governo com a gestão do PSDB (1995-2002) e tratou de reforçar a imagem de gestora eficiente e preocupada com os menos favorecidos. Nos discursos, ressaltou que ajudou a criar empregos e a fazer com que o Brasil passasse de 13ª para 7ª economia do mundo. Programas de cunho sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos também foram destacados pela campanha.

AÉCIO – Com a trajetória política consolidada, o presidenciável Aécio Neves (PSDB), 54 anos, teve como principal desafio nesta campanha desmistificar a imagem de candidato das “elites”, como foi tachado pelo Partido dos Trabalhadores. Foi o nome escolhido pela oposição para tentar acabar com a hegemonia de 12 anos do governo do PT, que busca a reeleição de Dilma Rousseff. Neto de Tancredo Neves (presidente eleito em 1985), Aécio sempre buscou inserção na política nacional, chegando a disputar com o também tucano José Serra um lugar de destaque dentro do PSDB para concorrer à Presidência. Com a saída de Sérgio Guerra do comando do partido e o enfraquecimento de Serra na legenda – depois de ter sido derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012 -, Aécio conseguiu ampliar sua força dentro do PSDB, o que culminou na sua candidatura, pela primeira vez, à Presidência da República.

Para entrar na disputa, Aécio precisou articular o apoio do PSDB paulista, ala ligada a seu correligionário José Serra. Sem o apoio desse grupo, a candidatura do senador mineiro ficaria fragilizada no maior colégio eleitoral do País. José Serra ficou com a disputa pelo Senado Federal em São Paulo – foi eleito. Em 2010, apesar da tentativa, Aécio não conseguiu disputar porque Serra não abriu mão da corrida eleitoral. Depois de unir o seu partido durante a pré-campanha, Aécio teve o desafio de se apresentar como o candidato a mudança e anular a imagem de que seria o governante dos ricos.

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado.

Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, de recursos para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Ontem, penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No Pajeú, a luta que se apresenta para o Presidente da COMPESA é brigar por acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai dar garantia hídrica para a população. A primeira etapa está salvando parte da região, mas o socorro a cidades que não estavam no cronograma reduziu a vazão em outras, sem considerar municípios 100% dependentes de carros pipa.

Do JC Online

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25), dar prosseguimento à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário na noite desta terça-feira (25) seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.

De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.

Pedido

O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

Sustenta, ainda, que houve: abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais.

A legenda alega que os fatos analisados em seu conjunto dão a exata dimensão do comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014. Argumenta, ainda, que mesmo as questões que, isoladamente, não sejam consideradas suficientes para comprometer a lisura do pleito, devem ser analisadas conjuntamente entre si.

O PSDB também pede: a requisição, a diversas entidades sindicais, dos montantes gastos com publicidade no período de campanha eleitoral; ao cerimonial do Palácio da Alvorada, a relação dos eventos ali realizados durante o período da campanha eleitoral, bem como das pessoas que deles participaram; de gastos realizados pela Associação Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) com transporte e alimentação de agricultores para participar do evento de Dilma Rousseff nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); à Presidência da República, a relação dos valores repassados direta ou indiretamente (inclusive às associações vinculadas) à ASA Brasil; cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal – 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da “Operação Lava Jato”; a realização de exame pericial na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., com a finalidade de se apurar a efetiva destinação dos recursos advindos da campanha de Dilma; a solicitação de informações à empresa de telefonia celular Oi Móvel S.A. a respeito de quem fazia uso de determinada linha telefônica no período de campanha e se esse mesmo usuário possuía outras linhas e quantas mensagens foram por eles enviadas no período eleitoral; a inquirição em juízo, como testemunhas, das pessoas de Paulo Roberto da Costa, Alberto Yousseff, Herton Araújo e o usuário da linha telefônica.

Por fim, a Coligação Muda Brasil pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Julgamento

A relatora da ação, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão individual proferida no início de fevereiro deste ano, negou seguimento à AIME, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do Plenário em 19 de março deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, na sessão do dia 13 de agosto, foi a vez de o ministro Luiz Fux também pedir vista do agravo ajuizado na ação.

Antes, porém, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso apresentado por Aécio Neves e pela Coligação Muda Brasil para dar início à tramitação da AIME. O ministro João Otávio de Noronha antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.

Ao votar, Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”. Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.

O ministro destacou ainda que “os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina”.

Lembrou que o delator Pedro Barusco teria dito que o Partido dos Trabalhadores recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013, “dinheiro oriundo de propina, e que, possivelmente, foi utilizado, pelo menos em parte, na campanha presidencial de 2014”.

O ministro afirmou que o que se busca é “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.

Jonas Cassiano se mostrou preocupado com o momento delicado que vive o país

Por André Luis

O advogado especialista em direito eleitoral e coordenador do curso de Direito da Faculdade do Sertão (FASP), Jonas Cassiano, afirmou que a deputada Carla Zambelli, que protagonizou uma cena lamentável neste sábado (29) em São Paulo. Ela e seus seguranças perseguiram um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele.

A confusão foi registrada em vídeos por diversos ângulos, por testemunhas e pela própria equipe de Carla. Empunhando uma pistola, a parlamentar atravessou um cruzamento e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a deputada gritar: “Deita no chão”.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacar arma, havia sido cercada e agredida.

Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem.

Segundo Jonas, a deputada praticou outros crimes, além do crime eleitoral. “Deveria ter sido presa em flagrante”, afirmou.

Jonas destaca ainda que o fato de ser parlamentar não isenta Zambelli de receber sanções. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em setembro, o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, e também nas 24 horas anteriores e nas 24 seguintes ao dia da votação. Segundo artigo adicionado à resolução sobre o tema. o ‘descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente’”, lembrou o advogado.

O flagrante foi percebido. Estanho não ter tido a prisão. Mesmo ela tendo o porte de arma, a legislação proíbe o transporte [de armas], questionou.

Para o advogado há duas preocupações. A primeira é com relação a ação em si. “Isso é reflexo do momento delicado que estamos vivendo no Brasil. Uma medida como essa, que a Justiça Eleitoral tomou, era impensada há quatro, seis anos”.

A segunda preocupação levantada pelo advogado é com a questão do tratamento dispensado, tanto a Carla no episódio de ontem, como na ação do ex-deputado Roberto Jefferson que resistiu a obedecer ao cumprimento de um mandado de prisão dando tiros de fuzil e atirando granadas contra a Polícia Federal.

Jonas lembrou ainda que no caso de Zambelli a questão de legitima defesa não se sustenta. “Há a desproporcionalidade. O que se viu foi ela perseguindo e ameaçando o jornalista com a arma. Não se pode alegar legitima defesa quando a sua ação é maior que o ato recebido”, destacou o advogado.

Brasília Teimosa foi o local escolhido para a despedida do ex-presidente de Recife. Ao lado de Dilma, do ex-prefeito João Paulo e do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ele visitou a casa de moradores, associações de pescadores e uma fábrica de gelo, onde foi recebido com bastante carinho por uma multidão de moradores.

Humberto, que acompanhou os três dias de intensa agenda do ex-presidente pelo Estado, acompanhou Lula até a divisa com a Paraíba, para onde segue agora a Caravana do Nordeste. No total, já foram percorridos quatro estados da região. A viagem se encerra no próximo dia 5, no Maranhão.

Para o senador, a passagem de Lula por Brasília Teimosa teve um simbolismo muito forte, já que, no primeiro ano dele na Presidência da República, em 2003, Lula fez questão de levar todos os seus ministros de Estado para conhecer a comunidade, a fim de mostrar que aquela situação degradante deveria obrigatoriamente mudar. O bairro é o berço do Fome Zero.

“Ali, naquele dia, recém-eleito, Lula prometeu que a prioridade de seu governo seria combater a fome e a pobreza. As palafitas por onde o presidente e seus ministros andaram praticamente não existem mais. O bairro foi completamente revitalizado, graças aos recursos do governo federal, e passou a ser chamado pelos moradores, inclusive, de Brasília Formosa. Aqui, o Brasil tem uma vitória social, que Temer insiste, hoje, infelizmente, em derrubar”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou que o país deixou o vergonhoso Mapa da Fome nos governos do PT, mas que corre sério risco de voltar devido ao caos social implementado pelo governo de Michel Temer (PMDB). “Os moradores agradeceram a Lula pelo que fez na comunidade. Eles sabem que a realidade mudou por conta do esforço do ex-presidente. Só que, neste momento, estão preocupados com o futuro do país”, comentou.

Em Brasília Teimosa, Lula recebeu diversas homenagens, incluindo uma do Maracatu Nação do Flau Filhos, e também conversou com pessoas beneficiadas pelos programas criados durante a sua gestão, como o Bolsa Família e o ProUni. “Os moradores contaram ao presidente como a vida melhorou depois de terem acesso a oportunidades de crescimento. As políticas sociais inéditas implementadas no país surtiram efeito. Foi, realmente, uma visita emocionante”, contou Humberto.