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Garantia Safra: Prazo acabou e Serra Talhada, Santa Terezinha, Solidão e Calumbi não pagaram

Por Nill Júnior

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O levantamento é de Anchieta Santos ao blog: informações  do site do MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário, dão conta de que dos 17 municípios do Pajeú pagaram todas as seis parcelas Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, e Triunfo.

Quatro cidades ainda são devedoras: Serra Talhada (duas parcelas),  Santa Terezinha (deve três),  Solidão (cinco parcelas) e Calumbi, que não pagou nenhuma. O município deve as seis parcelas do Programa que atende famílias rurais que perderam suas plantações devido à seca.

A data de vencimento da ultima parcela foi encerrada em primeiro de setembro. Com multa, os municípios ainda podem saudar os seus débitos, mas com um detalhe: o município que não pagar em 2015 não poderá aderir ao Garantia Safra de 2016.

Maioria dos Estados ainda deve o Garantia Safra – Dos estados que recebem cobertura do Garantia Safra, Pernambuco com quase R$ 12,5 milhões e Minas Gerais com cota de R$ 3 milhões pagaram todas as suas parcelas referentes ao programa em 2015.

Enquanto isso o estado da Bahia, de R$ 35 milhões saldou R$ 11 milhões de reais. Piauí deve uma parcela. E não pagaram nenhuma parcela até agora os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Outras Notícias

Irreverência das virgens do Sobreira mostra força do carnaval popular

Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora. A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento […]

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Tudo começou como uma brincadeira de moradores do Bairro Cohab/Sobreira, em Afogados da Ingazeira. Cerca de vinte resolveram fazer uma partida das virgens do bairro, inspirados por modelos similares carnaval afora.

A ideia de fazer a brincadeira e antes, avisar à comunidade com um desfile pelas ruas de bairros e centro fez crescer o evento de forma impressionante. Hoje é tido como a maior manifestação popular dentre as realizadas nos bairros em todos os dias de carnaval.

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Tanto que a Prefeitura decidiu tornar a partir do próximo ano o evento pólo oficial do carnaval, conforme anúncio feito neste domingo (15), quando cerca de três mil pessoas participaram do evento. Até os Mamonas Assassinas apareceram por lá.

Este blogueiro, que já foi uma das “meninas” em algumas ocasiões,  atacou de repórter mesmo, interagindo com as participantes. Muita alegria, irreverência e prova de como nasce o carnaval popular em muitas cidades de Pernambuco.

Se encontre na folia através do Facebook: Estas fotos foram encontradas na página da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Facebook. Lá estão fotos de todos os eventos que fazem parte do calendário do município, clicadas pelo incansável Cláudio Gomes. Outra oportunidade para você se achar na festa é acompanhando a bela cobertura de André Luiz no Portal Pajeú Radioweb, o www.radiopajeu.com.br .

Dilma recorre ao Supremo e pede novo julgamento do impeachment

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido […]

Dilma Alvorada EBC
G1

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por […]

Prisão foi determinada na terça (16), depois que Silveira divulgou vídeo em que faz apologia ao AI-5 e ataca ministros do Supremo. Câmara decidirá se deputado ficará detido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é de Rosanne D’Agostino, do G1, em Brasília.

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Serra: presidente do PT não confirma apoio a Danilo Cabral

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido. “Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E […]

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido.

“Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E nós enquanto filiados não somos obrigados a assim que for definido [a escolha do nome] a gente já levantar a bandeira não. O partido permite que a gente siga discutindo até chegar a um consenso”, disse. 

Ela explicou que faz parte de uma corrente do PT estadual que defende candidatura própria do partido e que ainda estariam avaliando qual posicionamento adotar em relação à aliança PT/PSB. “No PT existem várias correntes, e cada corrente tem a sua posição. A corrente que eu faço parte, que é a Avante, liderada pelo companheiro Fernando Ferro, nós estamos discutindo qual vai ser a nossa posição em relação à essa candidatura de Danilo Cabral”. 

Sobre o recado dado pela prefeita Márcia durante o evento do dia dos trabalhadores rurais, Cleonice disse não entender como algo direcionado aos petistas que ocupam cargos na gestão, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza. “Ela sabe a trajetória deles todos, são filiados antigos do partido”.  

Questionada se os filiados do partido irão seguir Márcia e apoiar Danilo, disse acreditar que a maioria seguirá a prefeita. “A maioria dos petistas, eu acredito, que vai sim acompanhar a companheira Márcia Conrado e votar em Danilo Cabral”. Quanto à disputa pelo Senado, defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, a deputada estadual Teresa Leitão. 

Prefeito de Araripina acusa o Governo de privilegiar o Recife

Durante uma reunião, nesta terça-feira (16), entre o governador Paulo Câmara (PSB) e prefeitos da Região Metropolitana, do Agreste, Sertão do São Francisco e Araripe, promovida pela AMUPE, o chefe do Executivo Estadual foi acusado de privilegiar o Recife na distribuição de vacinas contra a Covid-19. A informação é do blog do Magno. Segundo o […]

Durante uma reunião, nesta terça-feira (16), entre o governador Paulo Câmara (PSB) e prefeitos da Região Metropolitana, do Agreste, Sertão do São Francisco e Araripe, promovida pela AMUPE, o chefe do Executivo Estadual foi acusado de privilegiar o Recife na distribuição de vacinas contra a Covid-19. A informação é do blog do Magno.

Segundo o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), o tratamento dado à capital pernambucana é desigual se comparado aos demais municípios. 

“Enquanto todos os outros municípios de Pernambuco estão recebendo vacinas para imunizar a população com 80 anos ou mais, o Recife já anunciou a vacinação de idosos com 70 anos. Quero saber o porquê disso. Não é justo”, afirmou Pimentel. 

Imediatamente, Paulo Câmara retomou a palavra e demonstrou desconforto com a pergunta feita pelo prefeito de Araripina. Eles protagonizaram um pequeno embate que também contou com a participação do secretário de Saúde Estadual, André Longo.

Ao longo de todo o dia de ontem, o governador esteve à frente de reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar a partir de amanhã em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus.