Prefeitura de Afogados inaugurou pórtico na entrada da cidade 

A Prefeitura de Santa Terezinha, através do setor de Obras começou na manhã desta quarta-feira (05.05), a retirar as palmeiras dos canteiros centrais das ruas principais na sede do município, que são a José Romão de Araújo e Edson Morato de Holanda. As árvores estão sendo realocadas na entrada da cidade na PE-285, no sentido São José do Egito.

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), anunciou que mandou fazer um projeto para construção de novos canteiros centrais e vem buscando recursos para melhorar o visual da cidade, principalmente as ruas com maior fluxo de trânsito.

No mês passado o gestor terezinhense recebeu a visita do seu deputado estadual Gustavo Gouveia, onde visitaram o local que será construído os novos canteiros.

Sobre as palmeiras que foram plantadas na gestão do ex-prefeito Teógenes Lustosa, existia um impasse, pois alguns queriam que elas fossem derrubadas, devido as suas raízes que contribuíram para o desmonte dos canteiros, outros não aceitavam que elas fossem derrubadas. A solução encontrada, segundo o Blog do Pereira, foi o realocamento das árvores, que estão sendo aproveitadas para deixar a entrada da cidade mais apresentável. 

O problema maior que essas duas ruas enfrentam, assim como a parte baixa da cidade é quanto à tubulação dos esgotos, com manilhas muito pequenas que não suportam a força das águas, se rompem e faz com que o calçamento ceda, o que deve ser solucionado com esse novo projeto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de um outdoor situado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº. 2620, nas proximidades do Atacadão MEC, em Boa Viagem, e a remoção de adesivos fixados em um caminhão baú  placas KFH-6879. 

As peças publicitárias têm dois dias para serem retiradas, a contar da intimação do  Movimento União por Pernambuco e de Josebias Vitorino da Silva, identificados como autores. Eles foram enquadrados por fake news e por propaganda irregular, pois o uso de outdoor é proibido pela legislação eleitoral.

Com a decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que deferiu, em parte, um pedido de liminar apresentado pelo deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Coelho. O não cumprimento vai acarretar em multa diária de R$3.000 e  ainda apuração criminal de descumprimento de ordem judicial.  

Na denúncia, Coelho revela que o caminhão, desde o dia 15 de agosto, circula exclusivamente para veicular mensagens “antidemocráticas, inverídicas e difamatórias”. 

O veículo está registrado em nome da da empresa Noral – Nordeste Alumínio LTDA, da qual Silva consta como sócio gerente. O empresário também é candidato a Deputado Federal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Todos os lados do baú estão adesivados, criando um efeito outdoor, o que  é proibido por lei. Na parte traseira, está exposta uma imagem de ministros do Supremo Tribunal Federal, com frases antidemocráticas e expressões que visam a vulnerabilizar as instituições. 

Nos lados maiores, o caminhão exibe fotografias de parlamentares a quem acusa de terem votado contra a aprovação do Auxílio Brasil. 

No caso de Daniel Coelho, ficou comprovado por meio de consulta aos registros das votações da Câmara dos Deputados que a informação é inverídica, caracterizando-se uma fake news. Ainda cabe recurso.

 

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Essa é da série “não falta acontecer mais nada”. Em Calumbi, flagrantes enviados ao blog mostram uma confraternização na área interna do Hospital do município. Isso mesmo. No vídeo é possível ouvir um som de carro em altíssimo volume, com música de péssima qualidade , além dos funcionários em mesas na área interna da unidade.

Além do local absurdamente inadequado, ferindo  legislação que proíbe som alto e perturbação de sossego inclusive no entorno desses estabelecimentos, a confraternização ultrapassa o limite do absurdo. O evento teria tido a autorização da prefeita Sandra da Farmácia, do PT.

Confraternização sem noção a parte, infelizmente não há em parte das cidades do interior respeito ao cumprimento da Lei Estadual 12.789, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.

“É proibido perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer meio ou forma que contrariem os níveis máximos de intensidade auditiva, fixados por lei”. Infelizmente há descumprimento total do dispositivo da Lei. O pior, geralmente com música de péssima qualidade.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.