TRE-PE concede liminar por fake news e propaganda irregular
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de um outdoor situado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº. 2620, nas proximidades do Atacadão MEC, em Boa Viagem, e a remoção de adesivos fixados em um caminhão baú placas KFH-6879.
As peças publicitárias têm dois dias para serem retiradas, a contar da intimação do Movimento União por Pernambuco e de Josebias Vitorino da Silva, identificados como autores. Eles foram enquadrados por fake news e por propaganda irregular, pois o uso de outdoor é proibido pela legislação eleitoral.
Com a decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que deferiu, em parte, um pedido de liminar apresentado pelo deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Coelho. O não cumprimento vai acarretar em multa diária de R$3.000 e ainda apuração criminal de descumprimento de ordem judicial.
Na denúncia, Coelho revela que o caminhão, desde o dia 15 de agosto, circula exclusivamente para veicular mensagens “antidemocráticas, inverídicas e difamatórias”.
O veículo está registrado em nome da da empresa Noral – Nordeste Alumínio LTDA, da qual Silva consta como sócio gerente. O empresário também é candidato a Deputado Federal pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Todos os lados do baú estão adesivados, criando um efeito outdoor, o que é proibido por lei. Na parte traseira, está exposta uma imagem de ministros do Supremo Tribunal Federal, com frases antidemocráticas e expressões que visam a vulnerabilizar as instituições.
Nos lados maiores, o caminhão exibe fotografias de parlamentares a quem acusa de terem votado contra a aprovação do Auxílio Brasil.
No caso de Daniel Coelho, ficou comprovado por meio de consulta aos registros das votações da Câmara dos Deputados que a informação é inverídica, caracterizando-se uma fake news. Ainda cabe recurso.
Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz […]
Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba
Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.
No dia 11 daquele mês, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.
Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.
“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.
Há casos de comportamentos indecorosos, como o de um pedido de Michel Temer e seus aliados para que o procurador não investigasse o então deputado Eduardo Cunha, e de uma bisonha tentativa de cooptação, quando o então senador Aécio Neves, em meio ao escândalo e já na condição de investigado, teve a desfaçatez de convidar Janot para compor com ele uma chapa a fim de disputar a eleição presidencial de 2018. Há também situações de sabotagem, traição, desconfiança, intrigas e suspeitas entre os próprios membros da força-tarefa.
No livro, o ex-procurador preserva o nome de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras, como o de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para perguntar se era alvo da investigação. No capítulo em que trata do plano para matar Gilmar Mendes, Janot fala de sua motivação — “insinuações maldosas contra a minha filha” — e resume em seis linhas o fato que poderia ter provocado uma imprevisível reviravolta na Lava-Jato: “num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. A identidade da “autoridade” que quase foi morta não é revelada.
Na entrevista a VEJA, o ex-procurador-geral fala do livro, das pressões, das ameaças e das perseguições que sofreu ao longo da operação e confirma que o alvo de sua “ira cega” era o ministro Gilmar Mendes: “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
De todos os investigados na Lava-Jato, Janot atribui ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o epíteto de “o pior dos criminosos”. O ex-procurador-geral diz guardar “depoimentos assombrosos” dos métodos de intimidação de Cunha e também suspeita que ele esteja por trás do arrombamento de sua casa, em 2015. O parlamentar foi afastado do cargo de deputado federal em maio de 2016, a pedido de Janot, e depois condenado e preso.
“Se não fosse a Operação Lava-Jato, talvez Eduardo Cunha fosse hoje presidente da República. Faço uma constatação de que o então presidente da Câmara, com a força extraordinária que tinha, com uma base de 150 a 170 deputados e com um sistema abastecendo-o de dinheiro de corrupção, teria grandes chances de ser eleito presidente. Eu não faço a avaliação de quem seria o melhor e de quem seria o pior, mas o Bolsonaro é um produto da queda do próprio Cunha. No início de 2015, minha casa foi invadida e só levaram um controle remoto do portão. Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo.”
Era de responsabilidade de Rodrigo Janot a investigação dos políticos com direito a foro privilegiado — deputados, senadores, presidentes e até ex-presidentes da República. Como procurador-geral, ele denunciou Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Collor — todos, segundo ele, envolvidos no escândalo de corrupção, embora em graus diferentes.
“É impossível que o Lula não fosse um dos chefes de todo esse esquema. Não tenho dúvida de que ele é corrupto. Da mesma forma que não tenho nenhuma dúvida de que a Dilma não é corrupta. Mas ela tentou atrapalhar as investigações com a história de nomear o Lula como ministro da Casa Civil. A obstrução de Justiça aconteceu, tanto que eu a denunciei. Até agora não surgiu nenhuma prova que envolva a ex-presidente com corrupção. Temer, sim, é corrupto. Corrupto filmado, fotografado e gravado. No caso da JBS, teve até malinha correndo em São Paulo por ação controlada autorizada pelo Judiciário. Não tem como esconder que aquilo existiu. No caso do Sarney, não dá para dizer categoricamente que o ex-presidente é corrupto, porque não consegui denunciá-lo, apesar dos áudios em que aparece discutindo, de forma velada, repasses de dinheiro. O Collor é um caso à parte…”
Desde que o site The Intercept Brasil divulgou as primeiras mensagens captadas ilegalmente dos celulares dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, travou-se um debate sobre o grau de isenção dos investigadores e do então juiz Sergio Moro. Janot diz que até desconfiou das intenções de alguns colegas, mas que elas não chegaram a contaminar o trabalho.
“No início da operação, a força-tarefa de Curitiba pediu que eu delegasse a ela o direito de fechar as primeiras colaborações premiadas. Deleguei e me arrependi. As delações do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef estavam muito rasas. O primeiro inquérito contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também estava muito ruim. Questionei a respeito. Recebi como resposta que o objetivo deles era ‘horizontalizar as investigações, e não verticalizar’. Achei estranho. Determinadas decisões poderiam estar sendo tomadas com objetivos políticos? Os procuradores decidiram, por exemplo, denunciar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e, no caso da lavagem, utilizaram como embasamento parte de uma investigação minha, que eu nem tinha concluído ainda. Mas não houve nenhum complô político. Depois que o Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, voltei a refletir sobre o assunto. Como juiz, ele fez um trabalho técnico, benfeito. Até agora, do que apareceu dessas conversas do The Intercept, no máximo pode haver algum questionamento de caráter ético na condução do processo, algum questionamento sobre imparcialidade. Mas tecnicamente não vi nenhuma contaminação de provas.”
Farol de Notícias O ano de 2021 abriu com mortes pelo novo coronavírus em Serra Talhada. Ontem (1º) o agricultor Cirilo Pereira de Lima, 78 anos, faleceu por volta das 21 horas. Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (Geres), ele residia no Sítio Cachoeira, e tinha comorbidades. O teste para covid-19 foi confirmado ainda […]
O ano de 2021 abriu com mortes pelo novo coronavírus em Serra Talhada. Ontem (1º) o agricultor Cirilo Pereira de Lima, 78 anos, faleceu por volta das 21 horas.
Segundo a XI Gerência Regional de Saúde (Geres), ele residia no Sítio Cachoeira, e tinha comorbidades. O teste para covid-19 foi confirmado ainda no início de dezembro. Foi o primeiro óbito de 2021.
O segundo óbito foi registrado neste sábado (2). A vítima foi o serra-talhadense Laydson Bezerra Cabral, que faleceu em uma unidade hospitalar de Salgueiro, Sertão Central, e foi sepultado em Serra Talhada, na tarde de hoje, seguindo os protocolos do novo coronavírus.
O Farol apurou que o registro do óbito será feito pela VII Geres/Salgueiro, mas como Laydson residia em Serra Talhada, contabiliza no município de origem.
As duas primeiras mortes de 2021 acendem o alerta com relação as aglomerações feitas nos últimos dias, em função das festas de fim de ano. Especialistas acreditam que nos próximos 14 dias, venha uma ‘avalanche’ de casos positivos em Serra Talhada.
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto. Condenado a […]
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.
Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.
Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum. A informação é da Folha On Line.
Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção. Em todo o Estado, o […]
Procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros conversa com alunos da Escola Pedro Augusto 3
Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção.
Em todo o Estado, o MPPE lançou a ação institucional Educação Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (14), Dia do Ministério Público, um esforço para conscientizar os pernambucanos desde cedo sobre o potencial destrutivo que a corrupção exerce sobre o cotidiano da população.
As ações da iniciativa Educação Contra a Corrupção foram desencadeadas em dezenas de municípios pernambucanos, como Petrolina, Salgueiro, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Orocó, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Lagoa Grande e Serra Talhada, entre outras.
Em todas elas, promotores de Justiça conversaram com estudantes de escolas públicas, de 7 a 12 anos, explicando como a corrução influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. As visitas começaram na segunda-feira 11 de dezembro e devem ser repetidas ao longo do próximo ano letivo.
No Recife, a Escola Municipal Pedro Augusto, no bairro da Soledade, na região central do Recife, foi a escolhida. Cerca de 40 estudantes tiveram a chance de conversar com o próprio chefe do Ministério Público de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que contou com o auxílio do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto. Também esteve presente o secretário municipal de Educação, Alexandre Rebelo.
“Quando fazemos as coisas certas, as pessoas costumam nos chamar de otários. Temos que ter orgulho de dizer: ‘Eu não sou otário, sou honesto’”, disse Francisco Dirceu Barros. “Coisas como essas que vem acontecendo são a prova de que há uma cultura já na cabeça das pessoas. Queremos que vocês aprendam que, para ser honesto nas coisas grandes, é preciso ser honesto nas coisas pequenas”, completou o procurador-geral de Justiça.
O foco do MPPE na educação como instrumento de mudança cultural faz parte do compromisso da instituição com a sociedade. Além da ação institucional, foi criado este ano o Caop Educação, instância apropriada para orientar os promotores de Justiça na defesa do direito à edução. “Por isso foi importante lançar essa ação justamente no Dia do Ministério Público, para que as crianças entendam a importância do trabalho da instituição”, explicou.
do JC Online Depois de perceber em pesquisas o crescimento de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) convocou uma reunião com candidatos proporcionais, vereadores e lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro ocorreu na manhã dessa sexta-feira (29) em um hotel no Pina e era tratado como sigiloso. De imediato, Armando pediu mais […]
Depois de perceber em pesquisas o crescimento de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) convocou uma reunião com candidatos proporcionais, vereadores e lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro ocorreu na manhã dessa sexta-feira (29) em um hotel no Pina e era tratado como sigiloso. De imediato, Armando pediu mais empenho dos correligionários e dos militantes e disse que irá intensificar a campanha de rua.
Com 41,6% dos eleitores, a Região Metropolitana é vista como estratégica para o PTB. “Não é porque a pesquisa está indicando que houve aqui na Metropolitana um maior crescimento do candidato adversário. O espaço metropolitano tem uma maior capacidade de irradiar e formar opinião do que qualquer outro. As pessoas circulam no Recife, para formar opinião no Estado”, declarou Armando. Ainda segundo o candidato, os recursos financeiros da campanha também serão priorizados para a RMR.
Também há rumores de que o grupo estaria descapitalizado para atender principalmente candidatos proporcionais. “Vamos fazer também uma valorização para que os recursos da campanha. As campanhas no Brasil enfrentam um quadro de muita dificuldade, sobretudo aquelas que não estão associadas às máquinas”, explicou-se o petebista diante da plateia.
Os petebistas e petistas mostraram-se assustados com o crescimento dos adversários, principalmente devido ao uso político da morte do ex-governador e à constante exposição de Eduardo Campos no guia do PSB. “Circunstâncias que não estavam previstas introduziram elementos nesse projeto eleitoral, que não estão interiramente nítidos, mas que estão associados à emoção e à comoção que se instalou em Pernambuco e amplificado pela cobertura da mídia, que associou atos fúnebres a expressões de naturezas políticas e partidiárias”, disse Armando na sua fala aos correligionários.
O candidato disse, ainda, que o resultado da pesquisa serviu de motivação para antecipar ações. O crescimento do adversário também era previsto pelo PTB, mas não de maneira tão rápida. “A melhor coisa que podia ter nos acontecido foi essa pesquisa, porque a nossa tropa estava achando que a eleição estava resolvida”, relatou Armando.
Embora, após a reunião, o senador licenciado tenha negado que haja problemas internos em sua coligação, na sua fala, deixou transparecer que as divergências estão presentes. “Vamos resolver os pequenos problemas, mas não vamos perder de vista os elementos centrais desses processos. Não vamos fazer com que essas pequenas contradições possam nos enfraquecer”, afirmou. Nos bastidores, comenta-se que o PT estaria afastado da campanha, buscando votos para si. Esse ponto também é demonstrado na fala de Armando: “Não há como alguém se sair bem isoladamente, nós estamos condenados a sermos solidários nessa hora. Não serve a Dilma outro resultado que não seja a vitória de Armando”, pontuou.
A preocupação chega também ao âmbito nacional. Falas de proporcionais pediam empenho também para a reeleição de Dilma.
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