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MP Eleitoral processa Anderson Ferreira, Carlos Veras e Eriberto Medeiros por propaganda antecipada

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Outras Notícias

Magno Martins faz homenagem a Silvério Queiroz

Soube, ontem, quando estava num encontro em Gravatá, da morte do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz de Brito, 74 anos. Filho do saudoso Zezé Rodrigues, coronel que reinou absoluto até ser derrotado por Antônio Mariano, Silvério se notabilizou com um perfil muito parecido ao do também ex-prefeito João Alves Filho, de quem papai […]

Soube, ontem, quando estava num encontro em Gravatá, da morte do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz de Brito, 74 anos. Filho do saudoso Zezé Rodrigues, coronel que reinou absoluto até ser derrotado por Antônio Mariano, Silvério se notabilizou com um perfil muito parecido ao do também ex-prefeito João Alves Filho, de quem papai foi vice.

Estufava o peito para dizer que a Prefeitura não devia a ninguém e que nada fazia de ilegal. Postura louvável em tempos tão sombrios da vida pública brasileira, em que se confunde o público com o privado nos cargos executivos. Mas o dinheiro parece que só dava mesmo para as despesas com pessoal e pequenas obras, porque nem João nem Silvério marcaram suas passagens pelo governo com grandes projetos e obras.

Na nota de ontem de lamento pela perda do ilustre conterrâneo, o prefeito José Patriota (PSB), que de fato repaginou a cidade em oito anos, citou apenas como obra referência de Silvério o campo de futebol Vianão. Alguém também lembrou que foi na gestão de Silvério que o Estado realizou um sonho secular: a barragem de Brotas.

Gestões à parte, o que vale na vida, na realidade, é caráter, honestidade e zelo com a coisa pública. Isso, Silvério tinha de sobra. Era um homem cuidadoso e zeloso, zeloso sobretudo com os amigos, entre os quais ele me incluía para minha felicidade. Não apenas ele, mas Iara, com quem se casou, teve dois filhos e se separou. Iara mora em Afogados, mas quando Silvério a ela entregou o coração vivia em Tabira, a 22 km de Afogados da Ingazeira.

Nos anos dourados, ainda imberbe, peguei muitas caronas na velha Rural que Silvério dirigia rumo a Tabira nos fins de semana para bater o ponto na casa de Iara, filha de Tota Nascimento, um dos comerciantes mais prósperos do Sertão do Pajeú, cujo legado no seu ramo foi passado para as filhas Iara e Jacitara, esta hoje com mesma fama de bem sucedida como o pai em suas atividades no comércio.

A estrada era um poeirão tamanho que roubava o cheiro do perfume que a gente esfregava no rosto para encantar as namoradas de Tabira. Belas mulheres. Tabira tem tradição de beleza feminina até hoje. Muitos marmanjos de minha Afogados são casados com tabirenses, felizes da vida. Eu já me apaixonei por várias delas, daí a razão de colocar a cidade nas nuvens celestiais em minhas crônicas do cotidiano. Para nós, Silvério era o rei das caronas tabirenses, as caronas do amor.

Ele adorava encher a Rural. Éramos uma turma da pesada: Marcelo, meu irmão, Dida de Cabo Moura, César Henrique, o Ceica, Elias Mariano, Renato Mascena, Marcos Porroia, meu primo, enfim, um grupo que naquela época apreciava a beleza e o embalo diferenciados das saias tabirenses. O jogo da sedução, a paquera, era arrodeando a praça Gonçalo Gomes, num vai e vem incessante. O chambrego, no oitão da igreja. Tempos bons que não voltam mais, como diz a canção.

O maior prazer que alguém pode sentir é o de causar prazer aos amigos. Silvério era assim, uma pedra de íman, que atrai coisas boas. Dizia que a amizade de um grande homem era benefício dos deuses. A beleza pessoal de Silvério era para nós uma recomendação maior que qualquer carta de referência. Era uma lamparina que iluminava nosso céu sem estrelas, de noites quentes e boêmias na celebração do amor e da vida, da poesia e da sedução.

Há uma força maior que a energia atômica – a vontade. Silvério nos ensinou a ter vontade, vontade de sonhar e ser feliz. Foi Silvério – e provavelmente nem Iara saiba – que exerceu em mim forte influência para abraçar o jornalismo com paixão. Devorador de jornais, vibrava quando via um escrito meu no Diário de Pernambuco.

Com o avançar do tempo regando o pomar poético do meu Pajeú fui aprendendo e me convenci que a poesia é a música da alma, de almas grandes e sentimentais. O amigo se foi, mas os sentimentos ficaram.

Criaram raízes e me deixaram a bela lição de que o homem que mais viveu não é o que contou maior número de anos, mas aquele que mais sentiu a vida. Silvério sentiu a vida pulsar no torrão que mais amou, do Pajeú das flores. Como Rogaciano, podia dizer em alto e bom som: sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar.

Magno Martins,  jornalista 

Vigilância em Saúde e PM fiscalizam cumprimento de medidas nos bares de Afogados

Por André Luis Na noite desta sexta-feira (21), equipes da Vigilância em Saúde e de policiais militares do 23º BPM, fiscalizaram o cumprimento das medidas protetivas nos bares, espetinhos e similares de Afogados da Ingazeira. Segundo informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, a fiscalização foi tranquila. Foram feitas abordagens para orientação e […]

Por André Luis

Na noite desta sexta-feira (21), equipes da Vigilância em Saúde e de policiais militares do 23º BPM, fiscalizaram o cumprimento das medidas protetivas nos bares, espetinhos e similares de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito, a fiscalização foi tranquila. Foram feitas abordagens para orientação e apesar de alguns não estarem atendendo o protocolo, não foi ninguém detido.

“Mas já estão avisados que a partir de hoje, quem descumprir as medidas, será punido de acordo com as normas estabelecidas no decreto do governo do estado e orientações do MPPE”, alertou Madalena.

Prefeitura de São José do Egito termina de pagar 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11). A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos. A primeira parcela do […]

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11).

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos.

A primeira parcela do 13º havia sido paga a todos os funcionários municipais no início de novembro.

Nessa quinta (10) já recebem os contratados, bolsistas e comissionados da educação, além do salário de novembro dos aposentados.

Na sexta (11), será paga a 2ª parcela do 13º salário de todas as secretarias municipais e dos aposentados.

Prefeito de Água Branca não compareceu à audiência na Justiça Eleitoral

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.

Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Portal Correio O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município. Com relação ao ex-prefeito de […]

Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município.

Com relação ao ex-prefeito de Tacima, o TCE-PB afirmou que as contas foram reprovadas por despesas sem licitação, desrespeito ao piso salarial para professor e não recolhimento de contribuição previdenciária patronal.

Com isso, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos em R$ 299 mil por gastos excessivos com combustível. Ainda cabe recurso contra essa decisão. Ao ex-prefeito de Maturéia, TCE-PB impôs o débito de R$ 76.610,40 por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis e aquisição de terreno para o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.

Daniel Dantas Wanderley também respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ainda pode recorrer da decisão.

Já o ex-prefeito de Princesa Isabel foi condenado a devolver, em até 60 dias, R$ 1.367.657,45 aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial. Domingos Sávio foi condenado por gastos sem comprovação documental com locação de veículos e disponibilidades financeiras também não documentalmente comprovadas. A decisão também cabe recurso.