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MP Eleitoral processa Anderson Ferreira, Carlos Veras e Eriberto Medeiros por propaganda antecipada

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Outras Notícias

Chapa Romério e Neném de Zé Dudu será lançada neste sábado

Neste sábado, os partidos políticos que vão compor a coligação governista para as próximas eleições em São José do Egito (PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB e PROS) confirmaram para as 10h, no auditório do Hotel Central, evento para apresentação dos seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. Já confirmaram presenças o ex-deputado José Marcos de […]

IMG_20160707_171732Neste sábado, os partidos políticos que vão compor a coligação governista para as próximas eleições em São José do Egito (PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB e PROS) confirmaram para as 10h, no auditório do Hotel Central, evento para apresentação dos seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Já confirmaram presenças o ex-deputado José Marcos de Lima, o deputado federal Kaio Maniçoba, o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Isaltino Nascimento.

Na ocasião, serão confirmados os pré-candidatos Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu, para prefeito e para vice, respectivamente.

Após a apresentação dos nomes será iniciada uma coletiva de imprensa. A chapa enfrentará o bloco oposicionista que já definiu as pré-candidaturas de Evandro Valadares prefeito e Eclérinston Ramos para a vice.

Marília Arraes participa de reunião com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco

Reunião discutiu a derrubada do veto ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Brasil. A vereadora afogadense, Gal Mariano, também participou da reunião A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou nesta segunda-feira (18) de um encontro remoto com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que representa vereadores de todo o estado.  Além […]

Reunião discutiu a derrubada do veto ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Brasil.

A vereadora afogadense, Gal Mariano, também participou da reunião

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou nesta segunda-feira (18) de um encontro remoto com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que representa vereadores de todo o estado. 

Além de fortalecer a participação da juventude dentro do debate político, a reunião teve o objetivo de fortalecer a voz da sociedade pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 4968, que garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres brasileiras. 

“A criação dessa frente foi super importante para os jovens parlamentares ocuparem os espaços de decisão e fortalecer o debate sobre temas importantes da nossa sociedade”, afirma Marília. 

“E é muito bom poder falar aqui, neste espaço, fundamental para conversar sobre a dignidade menstrual, assunto que, a partir da discussão que iniciamos na Câmara dos Deputados, está sendo debatido em centenas de cidades do país. É por isso que o trabalho do vereador é tão importante, porque ele está ali, na ponta, no contato direto com a população”, continua.

A deputada reafirmou que a participação de parlamentares e de toda a sociedade civil é fundamental para a derrubada do veto. 

“O argumento que Bolsonaro utilizou para manter o veto é uma Fake News. O valor do projeto é de R$ 85 milhões e será um investimento feito pelo SUS. É uma mentira alegar que não colocamos de onde o dinheiro sairia.” 

Marília foi convidada para o encontro pela vereadora de Sanharó, Rannya Freitas, presidenta da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que acredita que a união de parlamentares jovens é fundamental para o fortalecimento e engrandecimento do debate político.

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano, também participou da reunião. Gal teve o seu projeto de Dignidade Menstrual aprovado na Câmara Municipal no dia 21 de setembro por 12 votos a 1 e aguarda a sanção do prefeito Alessandro Palmeira.

Prefeitura de Flores substitui luminárias comuns por LED

A prefeitura municipal de Flores inicio um trabalho de substituição da iluminação convencional da cidade por uma mais eficiente e econômica usando a tecnologia LED. O governo da cidade já realizou a troca de luminárias comuns por luminárias de LED na quadra da Escola Municipal Onze de Setembro, nos  portais que dão acesso ao centro […]

A prefeitura municipal de Flores inicio um trabalho de substituição da iluminação convencional da cidade por uma mais eficiente e econômica usando a tecnologia LED.

O governo da cidade já realizou a troca de luminárias comuns por luminárias de LED na quadra da Escola Municipal Onze de Setembro, nos  portais que dão acesso ao centro de Flores  e Academia das Cidades.

O Prefeito Marconi Santana afirmou  que a troca vai implicar em uma economia considerável em relação às despesas com energia elétrica no município. A manutenção das lâmpadas de LED é tida como fácil e prática, o que torna a instalação e o dia a dia algo muito mais simples do que com as lâmpadas antigas, de materiais pesados. Isso também se transforma em um excelente item de segurança: a iluminação é maior e a visualização de vias de todos os tipos se faz mais segura.

Tanto a manutenção quanto a segurança já seriam itens bons o suficiente para a troca das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas de LED, mas o outro item que manda é o custo e, apesar de ser consideravelmente maior, a economia é igualmente impactante, o que resulta em economia de energia e gastos a longo prazo.

Cumpri minha missão, diz Aécio ao reconhecer a derrota

O candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves (PSDB), afirmou neste domingo (26) após o resultado final da eleição ser anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cumpriu sua missão nesta eleição e que a prioridade do novo governo é “unir o Brasil”. “Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, […]

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O candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves (PSDB), afirmou neste domingo (26) após o resultado final da eleição ser anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cumpriu sua missão nesta eleição e que a prioridade do novo governo é “unir o Brasil”.

“Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, afirmou o tucano ao citar o apóstolo São Paulo em seu discurso.

Ele também disse que ligou para a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) para cumprimentá-la.

Vereador deixa base de Lino Morais na Ingazeira

O vereador Admilson Veras (PSB) confirmou ao blogueiro Itamar França, na manhã desta quinta-feira (15), que não faz mais parte da bancada que apoia o prefeito Lino Moraes (PSB) na Câmara Municipal de Ingazeira. O parlamentar declarou que a sua saída do governo se deu por diversos motivos. Dentre eles, falta de diálogo do gestor […]

O vereador Admilson Veras (PSB) confirmou ao blogueiro Itamar França, na manhã desta quinta-feira (15), que não faz mais parte da bancada que apoia o prefeito Lino Moraes (PSB) na Câmara Municipal de Ingazeira.

O parlamentar declarou que a sua saída do governo se deu por diversos motivos. Dentre eles, falta de diálogo do gestor ingazeirense com sua base.

Ademilson afirmou que não conseguiu ser ouvido pela administração e nas inúmeras vezes que recorreu ao prefeito para resolver problemas imediatos não conseguiu sensibilizar a gestão.

Mas o fato que culminou com o desembarque do vereador da base governista foi o episódio envolvendo um dos seus familiares, se dar muitos detalhes. Segundo o parlamentar, faltou respeito e consideração a sua pessoa, como cidadão e como vereador.