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MP Eleitoral processa Anderson Ferreira, Carlos Veras e Eriberto Medeiros por propaganda antecipada

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Outras Notícias

Viveiro para produção de mudas da Caatinga é reaberto depois de reforma

A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 […]

A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 espécies de plantas e volta a ser aberto ao público no segundo semestre desse ano para visitas técnico-científicas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, as obras do novo viveiro começaram em agosto de 2017, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e otimizar a logística dos serviços oferecidos à população. Com sua conclusão, a empresa retoma a produção das plantas nativas e já começa a receber os primeiros agendamentos de solicitações para visitas acadêmicas. Segundo Thaisi, o processo de doação de mudas deve iniciar em junho, quando as novas espécies estarão mais desenvolvidas e rustificadas para transplante em campo.

As plantas produzidas no viveiro são utilizadas para recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação do Bioma Caatinga, explica a coordenadora. “As mudas que produzimos são destinadas à restauração do Bioma Caatinga, assim como, utilizadas em ações socioambientais tais como projetos de arborização urbana pelos órgãos públicos como as secretarias municipais e escolas, além de construtores civis, condomínios, universidades e produtores rurais”, ressalta.

No total, nove profissionais trabalham diretamente com o viveiro, que cultiva espécies como o umbuzeiro, ingazeiro, ipê, jatobá e umburana. Ainda segundo Thaisi, com a reforma e ampliação do espaço, foi possível melhorar a capacidade de produção das mudas cuja demanda é crescente. “A Agrovale está sempre recebendo muitos pedidos de doações e de visitas técnico-científicas, então foi necessário que o viveiro passasse por uma obra reestruturante. Estamos mais preparados também para sensibilizar as pessoas sobre a importância e benefícios das árvores em nossas vidas”.

Produção

Por serem plantas nativas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), a maioria das espécies cultivadas pela empresa são de porte pequeno ao médio. E, segundo o Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, são produzidas de acordo com a sazonalidade de ocorrência das sementes dessas plantas. “Temos espécies que estarão aptas a campo por estes dias e outras que só ficarão prontas em setembro, por exemplo”, conclui Thaisi Tavares.

Tuparetama: EREM Cônego Olímpio Torres é 1ª colocada no IDEPE pela segunda vez

A Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, localizada no município de Tuparetama, alcançou pela segunda vez um marco histórico ao conquistar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), dentre as escolas de referência do estado.   Esse feito já havia ocorrido no ano de 2018, tendo […]

A Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, localizada no município de Tuparetama, alcançou pela segunda vez um marco histórico ao conquistar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), dentre as escolas de referência do estado.  

Esse feito já havia ocorrido no ano de 2018, tendo se repetido agora quando foram divulgados os resultados de 2023. 

“O resultado reforça o compromisso da instituição com a excelência educacional e coloca a escola como referência não apenas na região, mas também em todo o Estado”, destaca a assessoria em nota.

O IDEPE é um dos principais indicadores da qualidade da educação em Pernambuco, avaliando o desempenho das escolas estaduais e municipais com base na aprendizagem dos estudantes e no fluxo escolar. 

“Com essa conquista, a EREM Cônego Olímpio Torres demonstra que uma educação de qualidade é possível mesmo em cenários desafiadores”, destaca a nota.

Segundo a equipe gestora da escola, o resultado é fruto de uma combinação de fatores: o empenho dos professores, que utilizam metodologias inovadoras; o compromisso dos estudantes, que reconhecem a importância da educação para o futuro e o suporte da gestão, que contribui ativamente para criar um ambiente acolhedor e estimulante. Além do apoio da Gerência Regional de Educação.

A equipe gestora da EREM destaca o papel do trabalho em equipe. “Esse resultado reflete o esforço coletivo de professores, alunos e famílias. Nossa escola acredita que cada aluno pode superar limites e alcançar sonhos por meio do aprendizado. Esse reconhecimento nos motiva a continuar inovando e inspirando”.

Patriota tem encontro com Arthur Lira

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05). Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores […]

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05).

Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores da CNM se reuniram com diversos parlamentares para alinhar ações em defesa dos municípios brasileiros.

Gustavo Massa é eleito procurador-geral do MPCO

O Diário Oficial do Estado divulgou nesta quarta-feira (12) a nomeação pelo Governador Paulo Câmara, do procurador Gustavo Massa Ferreira Lima para exercer o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Ele foi eleito na tarde da última terça-feira (11), por unanimidade, pelos oito procuradores do Ministério Público de Contas de […]

O Diário Oficial do Estado divulgou nesta quarta-feira (12) a nomeação pelo Governador Paulo Câmara, do procurador Gustavo Massa Ferreira Lima para exercer o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Ele foi eleito na tarde da última terça-feira (11), por unanimidade, pelos oito procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Gustavo Massa ocupará o cargo no biênio 2022-2023 em substituição a Germana Laureano, que conduziu a eleição após cumprir dois mandatos seguidos à frente do órgão. 

O procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro, igualmente escolhido de forma unânime, será o novo responsável pela Corregedoria Geral do MPCO. Ele substituirá a procuradora Eliana Lapenda. A posse dos novos dirigentes está prevista para ocorrer no dia 26 de janeiro, durante a primeira sessão do Pleno do ano. 

Na ocasião, a procuradora-geral, Germana Laureano, renunciou à elegibilidade para a Corregedoria Geral, estando também impedida de concorrer ao cargo que ocupa atualmente. Já os procuradores Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Maria Nilda e Cristiano Pimentel renunciaram à elegibilidade de ambos os cargos. 

Ao final da contagem dos votos, Gustavo Massa e Germana Laureano tiveram um encontro com o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, para comunicar o resultado da eleição. Logo após, eles seguiram para o Palácio do Campos das Princesas, para uma reunião com o Governador Paulo Câmara, que assinou o ato de nomeação.

TRAJETÓRIA 

Gustavo Massa ingressou na vida pública aos 15 anos, por meio do concurso público para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeronáutica. Em 1991, como terceiro colocado da turma, formou-se oficial aviador. Participou de diversos cursos nas áreas de instrução e inteligência, destacando-se o realizado na Real Força Aérea Britânica (RAF), em 1995, no Reino Unido. Em 1997, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, aprovado em 3º lugar no vestibular, tomando posse no cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social já no ano seguinte. 

Aprovado em vários concursos na área de Procuradoria Pública e Ministério Público, obteve o primeiro lugar para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, assumindo a função em 2005. Além da graduação, Gustavo Massa fez mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

André Ferreira recebe pré-candidatos do Sertão à Alepe

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também […]

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também tem a pré-candidatura de Antonio Fernando no Sertão.

Eles vieram ao Recife para tratar de questões do partido e aproveitaram para traçar o panorama das articulações para a disputa de outubro.

 Com o fim do prazo de filiação e contabilizadas as adesões ao PSC, os cálculos é de que a legenda fará entre seis e oito deputados estaduais, entre eles o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o ex-deputado Manoel Ferreira.

“Na conversa, Alvinho me passou informações sobre o Sertão do Pajeú e Aluizio falou da situação no Araripe.  É sempre um prazer receber os nossos pré-candidatos para uma boa conversa”, afirmou André Ferreira.