Prefeitura de Afogados inaugura pavimentação no Planalto e inicia pagamento de servidores municipais

Por André Luis

No último sábado (9), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, abriu as portas de sua residência para receber o deputado estadual Waldemar Borges, em um encontro que fortaleceu os laços entre o município e o representante estadual. O momento foi compartilhado nas redes sociais do prefeito, destacando a presença dos secretários de governo de Iguaracy na reunião.

A visita foi marcada por uma conversa franca e produtiva sobre os desafios enfrentados pela gestão municipal e os avanços já conquistados. Zeinha Torres expressou sua satisfação em receber o Deputado Waldemar Borges, um amigo que tem contribuído para o desenvolvimento da região.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para impulsionar ainda mais o crescimento de Iguaracy. O prefeito ressaltou a importância de manter o ritmo de trabalho e de buscar novas conquistas para o município em 2024.

“Iguaracy vive um grande momento, e é importante darmos continuidade aos trabalhos, para que 2024 seja repleto de novas conquistas”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

A presença do Deputado Estadual Waldemar Borges fortalece a parceria entre o poder executivo municipal e as esferas estaduais, abrindo caminhos para iniciativas conjuntas em prol do desenvolvimento local. A reunião também permitiu alinhar estratégias para superar os desafios que a gestão enfrenta, consolidando um compromisso mútuo em prol do bem-estar da comunidade iguaraciense.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para abordar os recentes episódios de violência que ocorreram no estado. Durante o pronunciamento, ela expressou sua preocupação com os acontecimentos e garantiu que uma investigação rigorosa será conduzida para esclarecer os fatos.

A governadora informou que duas vidas de policiais militares foram perdidas durante o cumprimento de seu dever. O cabo Rodolfo José da Silva e o solado Edvaldo Roque Barbosa de Santana. “Foram alvejados por disparos de arma de fogo enquanto atendiam uma ocorrência em Tabatinga, Camaragibe”. Raquel Lyra destacou a importância de se apurar detalhadamente esses casos e de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.

Além disso, a governadora mencionou a trágica sequência de eventos relacionados ao atirador identificado como Alex Silva. Os irmãos de Alex, Agata Ayanne da Silva, Amerson Juliano da Silva e Apuynã Lucas da Silva, foram assassinados ontem à noite, e os crimes foram transmitidos ao vivo nas redes sociais de Agata. Alex também foi morto em um confronto com a polícia.

“Lamentavelmente pela manhã mais violência ocorreu em nosso estado. Foram encontrados os corpos da mãe do atirador, Maria José, e de outra mulher que ainda não foi identificada”, relatou a governadora.

Raquel Lyra lamentou profundamente a ocorrência dessas mortes e assegurou que todas as investigações estão em andamento. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) está encarregado de apurar todas as circunstâncias envolvendo as mortes dos policiais militares e da família do criminoso. A possibilidade de vingança como motivo para os assassinatos está sendo considerada.

A governadora prestou solidariedade às famílias dos policiais militares mortos e daqueles ligados ao atirador, reconhecendo a dor e o sofrimento que estão enfrentando nesse momento difícil. Ela reafirmou o compromisso do estado em buscar a verdade, responsabilizar os culpados e fortalecer as ações de segurança pública para proteger a população de Pernambuco.

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos.

O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga.

“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o documento assinado pelo deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).

O parlamentar também pede que, caso ele esteja realmente fora do Brasil, sejam adotadas medidas como pedido de extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA. Procurada, a defesa de Ramagem não quis se manifestar. A CNN também procurou o PL e aguarda retorno.

Na segunda noite da Feira de Negócios do Alto Pajeú, o candidato a prefeito pelo PSB, Dr. George Borja visitou o evento, cumprimentou pessoas e conheceu de perto muitos produtos e serviços que são produzidos em solo egipciense, e que estão sendo mostrados na FENAP 2024.

Em conversa com a diretoria da CDL/ACIAGRO, entidades que organizam o evento, ele reforçou seu compromisso com a Feira e com os órgãos do setor, reafirmando o que já tinha falado na sabatina ao vivo na Rádio Gazeta FM que a CDL/ACIAGRO realizou, de apoio incondicionalmente a FENAP.

George garantiu que vai colocar a feira no calendário de eventos do município, assim a Prefeitura terá mais facilidade para apoiar e contribuir para que a FENAP cresça cada vez mais, e contribua ainda mais com o crescimento de São José do Egito e da região.