Governo Federal lança campanha Brasil contra Fake

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai oferecer à população o melhor da boa música com o violonista Djalma Marques.

Será neste feriado de Corpus Christi, a partir das 19h30, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, durante mais uma edição do Projeto Quinta Cultural.

Djalma é violonista clássico, vencedor de concursos instrumentais no Brasil e no mundo, já tendo se apresentado em todo o Brasil, Estados Unidos e em países da América do Sul e Europa. Deu aulas de violão na Universidade de Tucson, no Arizona (EUA), e da Catalunha, na Espanha. Foi também professor de música da UFPE e UFPB.

O músico também é médico, com mestrado na área pela Universidade de Cádiz, e PHD pela Universidade de Barcelona, ambas na Espanha.

Já o carnaibano radicado em Afogados Ederck José é o que se pode chamar de multi-artista. Além de músico com qualidade reconhecida na região é artista plástico, autor de várias obras que retratam o Sertão do Pajeú. Tamém é conhecido pelas esculturas a partir de troncos de árvores que morreram na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira. Sua casa, um ateliê vivo, é ponto de encontro de vários artistas pernambucanos.

“Será uma noite inesquecível. Tenho certeza que a população que comparecer vai poder conferir um espetáculo que privilegia a boa música, apreciando a arte de um grande artista,” afirmou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve em Afogados da Ingazeira neste domingo (25) para uma série de reuniões com foco na zona rural e no setor esportivo. O parlamentar se reuniu com moradores e representantes da Associação Rural do São João Novo e comunidades vizinhas, onde ouviu reivindicações sobre infraestrutura e apoio à produção agrícola do polo.

Acompanharam o deputado o vice-prefeito Daniel Valadares, a vereadora Lucineide do Sindicato, além dos ex-vereadores Luís Bisourão e Renô de Ninô, suplente Alisson Lira, a presidente do PT municipal Monica Souto e lideranças do movimento sindical.

Um dos pontos de destaque da reunião foi o registro histórico feito pela liderança local. O presidente da associação, Luís Torres, enfatizou a presença do parlamentar como um fato novo para a comunidade: “Pela primeira vez um deputado federal participava de uma reunião na associação rural”, afirmou Torres, destacando a importância da escuta direta das autoridades federais junto aos produtores.

Além da atividade no campo, Veras cumpriu agenda na zona urbana e participou da celebração da seleção feminina de futebol de Afogados da Ingazeira. O evento marcou as conquistas recentes do time, que é referência na região. Conforme as informações coletadas, o parlamentar ainda realizou visitas a apoiadores e lideranças sindicais antes de encerrar a passagem pelo município.

O presidente do PTB de Ingazeira, o jornalista Mário Viana, juntamente com os vereadores Admilson Veras e Dorneles Alencar, a ex vice prefeita Beta de Santa Rosa e o ex Vereador Josa Paulino, estiveram realizando na noite de ontem no espaço do Juazeiro Bar em Ingazeira ato que contou com a presença do deputado federal, Fernando Filho.

Na ocasião o parlamentar, que já foi aliado de Luciano Torres, prestou contas de ações que realizou no município ao longo destes anos. “Vou continuar trabalhando por Ingazeira, ao lado do grupo de oposição iremos realizar grandes ações que irão ajudar a desenvolver o município”, prometeu o parlamentar.

A reunião contou com a presença de várias lideranças rurais e de militantes do bloco. Mário é também um dos articuladores da campanha de Armando Monteiro na região. Para Estadual, apoia José Humberto,  presidente do PTB no estado e para presidente, Fernando Haddad.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.

Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.

A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.