“Vamos cuidar das pautas que realmente importam ao povo”, afirma Teresa Leitão

A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social. 

Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média mensal de desembolso superior à de Michel Temer (MDB) e próxima à de Dilma Rousseff (PT).

Na gestão atual, foi gasto em média até agora R$ 672,1 mil por mês, o que representa uma alta de 51,7% em relação ao governo do emedebista. A despesa em relação à administração da petista foi 2,6% menor.

Por mês, Dilma teve uma média de gastos de R$ 690,2 mil, enquanto Temer despendeu R$ 442,9 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a 2020. Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto.

Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso. Leia a íntegra da matéria de  Thiago Resende e Gustavo Uribe para a Folha de S. Paulo.

Uma série de obras que deveriam ser entregues para a Copa do Mundo no Brasil em 2014, em Pernambuco, não vai ficar pronta sequer para a Copa da Rússia, quatro anos depois. As ações, com foco na mobilidade, abrangem o Ramal da Copa, o Terminal Integrado de Camaragibe, os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, além do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe e do Túnel da Abolição. O Ramal da Copa deveria contar com um viaduto, que teve a implantação paralisada após impasses na desapropriação de imóveis no local e depois foi abandonado pelo consórcio responsável. Já o Corredor Norte-Sul, com 33 quilômetros que ligam Igarassu ao Centro do Recife, teve apenas 26 estações entregues e algumas delas já se encontram deterioradas.

Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho, o atraso e abandono das obras só mostram a falta de prioridades, de planejamento e de gestão do governo Paulo Câmara. “Além de não cumprir as promessas que fez durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara sequer conseguiu concluir as obras que recebeu já em andamento”, destacou o parlamentar.

A situação não é diferente em outras obras prometidas para 2014. No corredor Leste-Oeste, depois de quatro anos, o serviço do terminal de passageiros da IV Perimetral não foi finalizado. Apesar de ter sido entregue, o Túnel da Abolição, importante para o tráfego de veículos na Zona Oeste do Recife, também está com pendências, entre elas a carenagem do local e a construção de um pontilhão sobre o Canal do Prado, além da urbanização de duas praças nas proximidades do Museu da Abolição.

Além do atraso nas obras que deveriam dar mais mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a gestão estadual não deu prosseguimento à construção da Cidade da Copa – primeiro modelo de cidade inteligente do Brasil, rescindindo o contrato com a empresa responsável. O local contaria com vários serviços e equipamentos para a população, a exemplo de universidades, escolas e shoppings, e deveria ancorar um novo eixo de desenvolvimento para a Região Metropolitana do Recife. Hoje, o espaço está tomado pelo mato e entulhos e a cidade planejada não saiu do papel.

“Pernambuco é hoje um verdadeiro canteiro de obras paradas. São mais de 1,5 mil obras paralisadas, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o segundo Estado com maior número de desempregados do Brasil. Infelizmente a criminalidade aumentou mais de 40% nos últimos três anos e meio. É o retrato de um governador que não tem capacidade de gestão e que vem deixando as nossas conquistas para trás”, destacou Silvio.

O parlamentar deve convidar as secretarias responsáveis pela execução das obras para discutir a situação, além de cobrar do Governo do Estado um cronograma de entregas dessas obras.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja.

À tarde, visita as obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, que se encontram com 23% de avanço físico de andamento. Atualmente, cerca de 210 profissionais trabalham na edificação, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. As obras físicas, realizados pela Construtora Carajás, têm previsão de conclusão em março de 2020 e representam um investimento de R$ 48 milhões.

Ainda nesta sexta-feira, o governador inaugura o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, a obra contempla biblioteca, auditório, área de convivência, almoxarifado, secretaria, laboratórios, salas de aula, salas de professor, sala de coordenação e sala de tutorias.

Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico. Atualmente, a universidade oferece, no município, o curso de bacharelado em medicina. A colação de grau da primeira turma de medicina da UPE, em Serra Talhada, acontece ainda na noite da sexta-feira, tendo o governador como convidado especial da cerimônia.

Confira a agenda do governador Paula Câmara em Serra Talhada

9h – Participa do Programa Todos por Pernambuco (Sertão do Pajeú)

Local: Escola Estadual Methódio de Godoy Lima (Rua Manoel Antônio de Sousa, 735, Tancredo Neves – Serra Talhada/PE)

15h – Visita às obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

Local: BR 232 – Km 418, Serra Talhada/PE (Ponto de referência: margem esquerda, sentido Salgueiro)

16h – Participa da inauguração do Prédio da UPE e assina ordens de serviço para implantação do Sistema Adutor dos Campus da UPE, UFRPE e IFPE

Local: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n, Bomba – Serra Talhada/PE (Ponto de referência: Estação Experimental Lauro Bezerra)

19h – Colação de Grau da Primeira Turma de Medicina da UPE

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, 2110. Tancredo Neves, Serra Talhada/PE)

O candidato presidencial derrotado Levy Fidelix (PRTB) chegou na tarde desta quarta-feira, 15, ao evento de campanha do tucano Aécio Neves, na capital paulista. Levy confirmou ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado que formalizará hoje o apoio do PRTB a Aécio no segundo turno.

Questionado sobre se a polêmica em que se envolveu ao fazer declarações consideradas homofóbicas pela comunidade LGBT, em debates do primeiro turno, poderia prejudicar a relação de apoio com PSDB, Levy disse que não. “Não fui candidato de uma pauta só eu discuti a redução de impostos, a questão dos juros bancários. Essa história (de atrito com a comunidade LGBT) foi um ponto fora da curva, um acidente de percurso”, afirmou.

Levy disse que Aécio representa a “mudança de verdade” e que por isso tem recebido apoio de forças distintas. Ele citou o adversário no primeiro turno Eduardo Jorge (PV), que também declarou apoio ao tucano, e que tem ideias opostas às suas em várias áreas. “Estamos em um projeto que agora busca convergência de pontos comuns.”

O evento reúne milhares de pessoas em um clube na zona norte de São Paulo, entre prefeitos e quadros tucanos, além de outros partidos que já se aliaram a Aécio no segundo turno. Participam vice de Aécio na chapa, Aloysio Nunes, o governador reeleito em São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador eleito no Estado, José Serra.

Quadros do PSB paulista também estavam no palco, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o vice na chapa de Alckmin, Márcio França. Beto Albuquerque, que foi vice na chapa presidencial de Marina Silva, também esteve no local do evento.