Prefeitura de Afogados homenageia garis e margaridas

Carnaíba será beneficiada com a visita do Detran Itinerante nesta semana, oferecendo uma série de serviços essenciais para a população entre os dias 10 e 13 de julho. A iniciativa visa facilitar o acesso dos moradores a serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco sem a necessidade de deslocamento para grandes centros, ou a Ciretran de Afogados da Ingazeira.

Serviços Disponíveis

Durante a ação, os cidadãos poderão realizar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a captura de foto, emitir boletos para pagamentos, consultar a pontuação da CNH, agendar atendimentos futuros e esclarecer dúvidas diretamente com a equipe do Detran.

Cronograma de Atendimentos

Quarta-feira, 10 de julho: O atendimento terá início no Distrito de Ibitiranga, com o caminhão do Detran estacionado na praça central. Os serviços estarão disponíveis ao longo do dia para todos os moradores da região.

Quinta-feira, 11 de julho: A equipe do Detran Itinerante se deslocará para o Povoado da Itã, onde o atendimento será realizado na Praça Luiz Silvino. Este dia será dedicado a atender os residentes desta localidade.

Sexta-feira e sábado, dias 12 e 13 de julho: O atendimento será concentrado na sede do município de Carnaíba, abrangendo uma maior quantidade de serviços para os habitantes da cidade e arredores.

A visita do Detran Itinerante representa uma oportunidade significativa para a comunidade de Carnaíba, proporcionando comodidade e eficiência no acesso a serviços essenciais. A iniciativa também contribui para a regularização de documentos e veículos, promovendo a segurança e a conformidade com as leis de trânsito.

Os moradores são incentivados a aproveitar essa oportunidade para atualizar seus documentos, resolver pendências e esclarecer dúvidas diretamente com os profissionais do Detran.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem na sua primeira sessão ordinária de 2017. Ao todo, os vereadores apresentaram mais de vinte requerimentos e dois projetos de lei. A única ausência foi do Vereador Cícero Miguel, justificada antecipadamente.

Como destaque, o Projeto de Lei Complementar 01/2017 que equipara o salário dos funcionários efetivos da Casa com o salário mínimo em vigência do país. O Vereador Franklin Nazário usando da palavra destacou a importância do projeto: “Quero parabenizar o presidente por a iniciativa e também dizer que irei votar a favor do projeto”. Este também é o sentimento de todos os vereadores presentes na sessão.

O vereador Luiz Bizorão (PSB) apresentou o requerimento 03/2017 que pede a pavimentação da Rua Severino Rodrigues da Silva no São Brás argumentando que a obra é um sonho antigo dos moradores do bairro. Já o vereador Sargento Argemiro (PEN) apresentou o requerimento 013/2017 solicitando a abertura da Rua Antônio de Pádua Santos que liga a Rua Diomedes Gomes a Rua Pe. Luiz Gonzaga de Campos Góes, ao lado do Colégio Normal Estadual.

Tribuna Popular – Usaram a Tribuna Popular o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Alves e a sindicalista Ana Lúcia Almeida, ambos criticaram duramente a Reforma da Previdência da maneira que está sendo posta. Foi deliberado que a Câmara de Vereadores será parceira do Sindicato na cobrança de temas importantes como a idade mínima para aposentadoria e a forma que a previdência irá tratar os trabalhadores rurais, não está descartado que seja feita audiência pública para discutir o tema, com documento a ser enviado para o Congresso Nacional. Todos os vereadores concordaram com o posicionamento dos membros do sindicato.

A próxima reunião ficou agenda para segunda-feira (6) às 20h no Plenário Cirene de Lima Alves.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

O governador Paulo Câmara reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (16), com o cônsul-geral da França no Recife, Bruno Bisson, na sede da entidade, em Boa Viagem. O chefe do Executivo estadual foi levar a solidariedade do Governo de Pernambuco ao povo francês, vítima de ataques terroristas na última sexta-feira, em Paris.

Acompanhado primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do chefe da sua Assessoria Especial, José Neto, o governador colocou o Estado à disposição para ajudar no que for preciso. O encontro aconteceu a portas fechadas.

Ontem, o secretário Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) representou o Governo na vigília pela liberdade organizada pelo consulado francês no Marco Zero, no Recife, da qual participaram brasileiros, franceses, italianos e ingleses. O ato teve início às 16h e seguiu até o começo da noite (foto).

O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco.

Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti.

O motivo, desde a inauguração do seu Comitê,  segundo o denunciante,  houve derrame de camisas com a fato e o número do candidato,  que estão sendo distribuídos entre os seus eleitores , a população em geral, bem como entre pessoas carentes do município, “em verdadeira captação de votos entre a camada mais carente da população”, diz ele.

A conduta vedada teria se repetido dia 30, na caminhada do candidato à prefeito Zeca Cavalcanti, quando, mais uma vez, Pacheco promoveu distribuição de camisas em massa, com a sua foto e número de sua candidatura, “proporcionando vantagem ao seu eleitorado, além da capitação ilícita de sufrágio, tudo em conformidade com as ilustrações fotográficas e videos que comprovam o que é alegado nesta oportunidade”.

Diz ele, foram mais de 2.000 camisas. O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima solicitou ao MPE manifestação em 24 horas para apreciação de medida liminar.

A lei eleitoral proíbe a distribuição de camisas com número, logo e imagem de candidato.  Semana passada,  em Serra Talhada,  por exemplo,  a campanha de Márcia Conrado foi obrigada a recolher camisas com a identificação de sua campanha.