Governador leva solidariedade de Pernambuco ao povo francês
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (16), com o cônsul-geral da França no Recife, Bruno Bisson, na sede da entidade, em Boa Viagem. O chefe do Executivo estadual foi levar a solidariedade do Governo de Pernambuco ao povo francês, vítima de ataques terroristas na última sexta-feira, em Paris.
Acompanhado primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do chefe da sua Assessoria Especial, José Neto, o governador colocou o Estado à disposição para ajudar no que for preciso. O encontro aconteceu a portas fechadas.
Ontem, o secretário Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) representou o Governo na vigília pela liberdade organizada pelo consulado francês no Marco Zero, no Recife, da qual participaram brasileiros, franceses, italianos e ingleses. O ato teve início às 16h e seguiu até o começo da noite (foto).
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática
Do Diário de Pernambuco
O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
RedeTV! reuniu Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Do G1 Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!. O debate durou 2 horas e 15 minutos e […]
Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!.
O debate durou 2 horas e 15 minutos e terminou na madrugada deste sábado (18). É o segundo da eleição 2018 – o primeiro foi no último 10, na TV Bandeirantes.
Participaram os presidenciáveis Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).
Antes do início do debate, os mediadores informaram que um púlpito estava reservado ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a participação dele, mas o pedido foi rejeitado. Segundo os mediadores, em razão da ausência, o púlpito reservado a Lula foi retirado, por decisão da maioria dos candidatos – a exceção foi Guilherme Boulos (PSOL).
Durante o encontro, os postulantes apresentaram propostas sobre emprego, educação, segurança pública, entre outros temas.
Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que […]
A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.
Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.
Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).
João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira) e Luiz Aroldo (Águas Belas)Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy).Marconi Santana (Flores), Manuca (Custódia e Cimpajeú) e Evandro Valadares (São José do Egito)Lino Morais (Ingazeira)Romonilson Mariano (Belmonte), José Patriota (Afogados) e Manuca (Custódia)
A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).
Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).
Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).
Na ocasião a Amupe faz homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.
Sertanejos no encontro: vários prefeitos da região do Pajeú e Moxotó estão no encontro. Dentre eles, José Patriota (Amupe e Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada), Luciano Torres (Ingazeira), Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Manuca (Custódia e Cimpajeú), Romonilson Mariano (Sã José do Belmonte) e Evandro Valadares (São José do Egito)
Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária são gratuitos e acontecerão nos dias 7 e 8 de julho O turismo foi um dos setores mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19). O impacto sofrido por hotéis e restaurantes também despertou a necessidade de adotar medidas rígidas para a retomada das […]
Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária são gratuitos e acontecerão nos dias 7 e 8 de julho
O turismo foi um dos setores mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19). O impacto sofrido por hotéis e restaurantes também despertou a necessidade de adotar medidas rígidas para a retomada das atividades.
Por isso, o Sesc em Triunfo em parceria com a Prefeitura Municipal, vai realizar nos dias 7 e 8 de julho, no Hotel do Sesc, gratuitamente, Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária.
Esta é a segunda etapa dos treinamentos voltados para trabalhadores e empresários dos setores de hotelaria e alimentação, que já aconteceram com duas turmas nos dias 25 e 30 de junho. As vagas são limitadas até dois representantes por estabelecimento e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Turismo de Triunfo, por meio do telefone (87) 99642-0735. Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a realização dos cursos.
Na terça-feira (7/7), a capacitação será direcionada a empresários e trabalhadores de hotéis e pousadas, com o treinamento Boas Práticas para Hospedagem. Serão oito horas de aulas práticas e teóricas, das 8h às 13h e das 14h às 18h. No dia 8 de julho, também das 8h às 13h e das 14h às 18h, haverá o treinamento Boas Práticas para Restaurantes.
O Hotel do Sesc em Triunfo voltou a operar no mês de junho, após quase três meses de atividades interrompidas devido ao novo coronavírus e em cumprimento ao decreto do Governo de Pernambuco que suspendeu as atividades de serviços não essenciais. Para a retomada, o Sesc estabeleceu e adotou um plano de segurança sanitária, ancorado nas orientações da Organização Mundial de Saúde.
Localizado no Sertão do Pajeú e chamado de Oásis do Sertão, Triunfo está a 1260m de altitude e fica a 400km do Recife. Com temperaturas que variam entre 28ºC no verão e 5ºC no inverno, a cidade oferece aos visitantes casarios antigos, mirantes naturais, cachoeiras, engenhos artesanais e moderna infraestrutura hoteleira.
Escolhido para ser o relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) recebeu, na eleição de 2014, doações de empreiteiras e de um banco citados na Operação Lava Jato. Governador de Minas Gerais entre 2010 e 2014, Anastasia foi o dono da campanha mais cara do país entre […]
Escolhido para ser o relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) recebeu, na eleição de 2014, doações de empreiteiras e de um banco citados na Operação Lava Jato.
Governador de Minas Gerais entre 2010 e 2014, Anastasia foi o dono da campanha mais cara do país entre todos os candidatos ao Senado no ano retrasado.
Ele recebeu R$ 18,1 milhões em doações, contra R$ 15,2 milhões do segundo colocado, o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), de acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Minas, Anastasia arrecadou mais que o dobro do que a soma recebida por todos os outros sete candidatos a senador.
Com as empreiteiras Andrade Gutierrez, UTC, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão e o banco BTG Pactual, todos citados na Lava Jato, a campanha do tucano arrecadou R$ 2 milhões, o que representa 11,1% do total recebido pelo então candidato. Dirigentes das seis empresas foram presos na operação –alguns já foram condenados. A Lava Jato investiga um grande esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos e empreiteiras, como o pagamento de propinas por meio de doações ilegais para campanhas eleitorais.
A maior parte das contribuições das construtoras foi repassada à campanha de Anastasia pelo PSDB e por outras candidaturas do partido. O banco doou R$ 1 milhão diretamente ao seu comitê.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador disse que as doações foram legais, “segundo as regras eleitorais à época, registradas e aprovadas pelo próprio Tribunal Eleitoral”. Também afirmou que os altos de sua campanha em 2014 se deveram ao fato de Minas ser um “um Estado grande e populoso” e “com o maior número de municípios no Brasil”.
Quatro das empreiteiras citadas acima participaram de consórcios que construíram a Cidade Administrativa do governo de Minas Gerais. Ao custo de mais de R$ 1 bilhão, o conjunto foi inaugurado em 2010.
Em novembro de 2014, logo após as eleições, a Lava Jato avançou na investigação de empreiteiras suspeitas de participar de desvios na Petrobras. Um ano depois, veio à tona a investigação de André Esteves, que controlava o BTG Pactual e foi preso por suspeita de tentar obstruir as investigações da operação — sua prisão domiciliar foi revogada na segunda-feira (25).
Por suspeita de lavagem de dinheiro, Anastasia chegou a ser incluído em um dos inquéritos da operação. A investigação foi aberta em março de 2015 porque o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho havia dito em depoimento que entregara, em 2010, a mando do doleiro Alberto Youssef, R$ 1 milhão a uma pessoa que parecia ser o senador.
Sete meses depois, o inquérito foi arquivado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. O magistrado acolheu pedido da Procuradoria Geral da República, que avaliou não haver elementos suficientes para manter a investigação.
Dois meses atrás, Zavascki manteve o arquivamento do inquérito, acolhendo novamente um pedido da Procuradoria. A Polícia Federal pedia a reabertura da investigação com base em documentos que poderiam envolver Anastasia em supostos pagamentos feitos pelo governo de Minas Gerais às construtoras OAS e UTC.
Você precisa fazer login para comentar.