Sandrinho Palmeira assina decreto de contenção de gastos
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.
O decreto foi assinado pelo prefeito Sandrinho Palmeira e segue a mesma linha de medidas anunciadas por outros gestores, como Fredson Britto (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira).
“Com o objetivo de garantir a regularidade no pagamento da folha em dia e dos gastos essenciais com fornecedores, bem como preservar o equilíbrio fiscal, algumas medidas de contenção serão adotadas a partir desta segunda (08), com efeitos vigentes até o próximo dia 31 de dezembro”, afirma a nota.
Confira algumas das principais medidas:
Está suspensa a permissão de novos afastamentos de servidores para cursos ou estudos que impliquem em ônus para o município;
Estão suspensas novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados pelo Prefeito do município;
Suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, executando-se situações de extrema urgência;
O expediente em todas as secretarias será de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais;
Solenidades de inauguração e entrega serão simples, sem som fixo ou estruturas de toldos, cadeiras e afins, que impliquem em acréscimo de despesas, exceto em eventos custeados por outras instituições;
Todas as secretarias e órgãos municipais deverão adotar imediata ação de redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota;
Suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos, exceto os que houverem sido Planejados em data anterior a este decreto.
Clique abaixo e veja o decreto na íntegra:
