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Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.

O ex-prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  evitou falar em antecipação de uma pré-candidatura à prefeitura do município em 2028.

Sávio afirmou que tem se dedicado à missão na Casa Civil,  e que Diógenes Patriota tem feito seu trabalho à frente da Prefeitura sem sua interferência.

“O relacionamento é bom, como a gente votou no prefeito, ele tá trabalhando e a gente deixa que o prefeito cuide”, disse,  afirmando que se mantém na política pela contribuição que ainda pode dar, inclusive na atual função.

“É evidente que ele tá no primeiro mandato,  tem direito à reeleição, e é um assunto que vamos conversar com muita sinceridade (no tempo adequado)”, afirmou.

Sávio disse que a pauta do momento é da defesa da governadora Raquel Lyra,  dos Deputados do grupo. “Não trato da eleição de 2028, agora, me dou bem com ele”.

Ele deu por exemplo o jantar oferecido a Ricardo Paes Barreto,  presidente do TJPE em sua casa, onde recebeu Diógenes. “Não há nenhum problema. Ele tá cuidando lá e eu tô cuidando da assessoria, cuidando da minha vida. Tá tudo caminhando bem”.

O calo é mesmo a segurança

A oposição não larga o pé do governo Paulo Câmara quando o assunto é  segurança. A troca de farpas, de notas, artigos e congêneres na imprensa não deixa de dar manchetes. Agora é Sílvio Costa Filho que volta a centrar fogo no tema com um artigo que  afirma que Pernambuco teve os noves meses mais violentos do Pacto pela Vida.

“O Estado teve o registro do maior número de homicídios para o período desde 2007, quando foram contabilizados 3.479assassinatos entre os meses de janeiro e setembro, ante os 4.145 cometidos este ano. Em relação aos 3.149 casos de 2016, o crescimento no registro de homicídios no período chega à marca de 32%.

Por mais que o Governo do Estado se esforce para tentar camuflar a realidade, os números falam por si, e revelam o aumento constante da criminalidade desde 2014. Infelizmente, nos nove meses de 2017 já foram cometidos mais assassinatos que em todo o ano de 2015, quando foram registrados 3.889 casos de crimes violento letais intencionais. Também em relação aos crimes contra o patrimônio, os 93.851 casos registrados até setembro já superam os 84.945 contabilizados em todo o ano de 2015.

Apenas no governo Paulo Câmara, que tem como marca a falta de compromisso com o Pacto pela Vida, já foram cometidos mais de 12.500 assassinatos. Desde de o início da atual gestão, a Bancada de Oposição alerta para a necessidade de se resgatar os princípios do Pacto pela Vida, sobretudo no tocante à transparência e à participação da sociedade, mas infelizmente falta humildade ao governo para reconhecer a importância de repactuar o programa.

Na próxima quinta-feira (19), a pedido da Oposição, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará audiência pública sobre o Pacto pela Vida. Nós, da Oposição, estamos à disposição para ajudar a construir uma saída para este quadro, e esperamos que os representantes do Governo venham igualmente dispostos a realizar um debate franco sobre o problema, e não com o espírito de esconder a realidade vivida pelos pernambucanos, como têm feito nesses últimos 33 meses”, afirmou o líder da oposição.

Acabou a trégua

Entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque, de novo: agora, o Secretário de Transportes diz que o prefeito Duque lidera um esquema de favorecimento de vereadores na clínica do Dr Nena Magalhães, que apoiou sua reeleição abortando o próprio projeto. Oliveira promete denunciar no MP, Judiciário, SUS e até na caixa prego…

Prova dos nove

Em Alagoas, a prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai fazer uma prova para provar à Justiça que não é analfabeta de pai e mãe. Se essa prova fosse aplicada aqui na região no passado, teriam suado pra passar Micinha (Quixaba), Tota de Juvenal (Carnaíba), Pezão, Seu Dandão (Carnaíba),  Manoel Jerônimo e João de Melo (Solidão). No legislativo então…

Vazou

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), queria anunciar a programação da Festa de Zé Dantas quarta-feira, com toda pompa e circunstância, mas alguém compartilhou e a programação vazou antes. Aí ele decidiu anunciar sábado na Rádio Pajeú. Quem vazou, ninguém entrega. Victor Patriota jura de pé junto que não foi ele…

Tic TAC

O radialista Anchieta Santos disse no seu programa Rádio Vivo que o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre MP, PM e Prefeitura não foi cumprido na festa O Maior encontro de forró do Brasil. “Terminou quase 6hs da manhã. Bem diferente do que reza o TAC, 2h da manhã. Por que não respeitou o TAC?”– pergunta.

Chico quer a cabeça

Em Ingazeira, a levar em conta a movimentação do empresário Chico de Bandeira, ele vai querer protagonizar a oposição no município. O desafio é ocupar os espaços de Mário Viana que vem dando as cartas no bloco. A esperança de Chico, que está inclusive vendo possibilidade de ocupar espaço permanente e pago na mídia, é de que a população decida que é hora de “atirar com outra pólvora”.

MP nele!

Esta semana vimos mais um capítulo do desmantelo administrativo que vive Tabira. A conta da irresponsabilidade sobrou para aposentados e pensionistas que não receberam os salários. Enquanto apadrinhados em algumas áreas não tem do que reclamar… Bastião já merece ação por improbidade.

Por Onde Anda a Oposição II

Romério só reclama quando o trocam de hospital, Victor Oliveira não aparece pra falar mais nem na rádio que herdou pra gerir, Joelson está preocupado com TCE e MP, Mário Viana tenta se reorganizar, Genivaldo não aparece em Solidão e Didi vai ao TRE, de novo…

Abandono

O vereador Ednaldo Barros, de Salgueiro, denunciou esta semana  a situação em que se encontra o açude do DNOCS na zona rural do município. “Tinha grande importância para a agricultura local”.

Nó cego

Pra ir a frente a projeção de Anchieta Patriota para fazer o gestor afogadense José Patriota ser candidato a Deputado, tem que ser desmanchados os acordos de Adelmo Moura, Evandro Valadares, Tânia Maria, Lino Morais e Ângelo Ferreira com nomes como Nilton Mota e Diogo Morais. Só pra começar.

Frase da semana: “Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”. 

De Anchieta Patriota, afirmando que se o partido quiser, Patriota tem uma candidatura competitiva pra chamar de sua.

O final de semana foi muito movimentado politicamente em Tuparetama. Segundo Marcelo Patriota ao blog, Dêva Pessoa e Sávio Torres lançaram em rádios comunitárias locais suas candidaturas a Prefeitura. A decisão da justiça em primeira instância condenando Sávio por ato de improbidade (da qual cabe recurso) acelerou o processo como carboreto em banana.

Em uma Radio Comunitária, Sávio Torres pela primeira vez admitiu o que já se imaginava: que será candidato em 2016. Ele lançou sua pré-candidatura ao vivo para tentar desmistificar que não poderá disputar pela cassação em primeira instância de seus direitos políticos.

No mesmo dia, em outra Rádio Comunitária o prefeito Dêva Pessoa disse que é candidato à reeleição. A Marcelo, acrescentou: “Sou candidato. Espero que o grupo esteja unido. Ivaí está conosco. Estamos abertos para conversar para o que for melhor para Tuparetama”.

S dois momentos o foguetório foi intenso. O “Chico Fogueteiro” de Tuparetama (toda cidade tem um) ganhou dinheiro…