Prefeitura de Afogados diz que prioriza requalificação de Açougue e Mercado do Peixe

Durante entrevista à Rádio Buíque FM, nesta terça-feira (16), o prefeito Arquimedes Valença (MDB), anunciou um pacote de obras para município com investimentos em torno de R$3.1 milhões, para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento. Dentre as obras anunciadas está a reforma da Casa de Saúde Senador Antonio Farias.

Durante uma hora o prefeito falou das obras que serão realizadas e investimentos que já foram feitos, como também anunciou a mudança no pagamento da folha dos servidores, que será feito pelo Bradesco. A prefeitura licitou a folha de pessoal que foi ganha pelo banco. Com os recursos da venda da folha, o prefeito anunciou a reforma da Casa de Saúde que está orçada em R$ 1 milhão.

“Herdamos uma casa de saúde deteriorada, sem condições de funcionar e nos preparamos para fazer essa obra tão esperada. Agora chegou a hora e graças a essa ação da Secretaria de Finanças, estamos revertendo todo o dinheiro da venda da folha para o Bradesco na reforma de nossa casa de saúde”, disse Arquimedes.

Durante a entrevista, o prefeito anunciou a colocação da nova coberta e a construção dos banheiros do pátio da feira; a reforma da quadra do Guanumbi e a conclusão da obra de construção da quadra poliesportiva do Catimbau; conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde da Vila do Posto; a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil (Creche Tipo B – Padrão FNDE), no bairro Frei Damião; e a reforma e melhorias do Mercado de Grãos e Cereais.

O prefeito ainda fez um balanço das ações que estão em andamento, como a entrega de 50 kits de irrigação aos pequenos produtores rurais, o projeto de construção de rede de abastecimento de água para 350 famílias em parceria com o Instituto Coca Cola e Cáritas na zona rural; e a construção de 300 casas populares rurais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, já em andamento.

O prefeito também citou que somente em 2019 foram realizadas mais de 750 horas máquinas para a reforma de centenas de quilômetros de estradas, além do investimento de mais de R$ 227 mil realizados no Matadouro Público para que ele pudesse funcionar e atender a população de Buíque. Na infraestrutura, o prefeito também citou que a prefeitura investiu outros R$ 209 mil na manutenção do saneamento público e outros R$ 212 mil na reposição de calçamentos entre 2018 e este ano.

 “Estamos fazendo essas obras com recursos próprios, recursos da prefeitura, investindo para que nosso povo tenha à disposição equipamentos importantes como as quadras poliesportivas para nossa juventude, a UBS da Vila do Posto, a creche do Frei Damião e a nossa Casa de Saúde, que já estamos licitando e vamos trabalhar para entregar o mais breve possível à nossa população. Vai ter muito mais obras. Colocamos a casa em ordem e agora vamos acelerar o trabalho”, concluiu Arquimedes Valença.

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou o aumento no piso salarial de 2019 dos professores do município de Itapetim.

O reajuste contempla o salário-base dos cerca de 100 docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, o prefeito enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Adelmo.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Itapetim em valorizar o profissional da área da educação.

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.

A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.

Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.

Por Juliana Lima

Muita alegria, comida saudável e forró pé de serra marcaram a festa dos dezessete anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST, neste sábado (10), na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.

Além das barracas repletas de produtos saudáveis para a clientela, teve café da manhã agroecológico, demonstração de alimentos processados a partir do reaproveitamento de cascas, exposição de banners e artesanato, grupos de dança e bingo.

Atualmente a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa, assessorados pelas instituições CECOR, Centro Sabiá e ADESSU Baixa Verde.

Os alimentos agroecológicos são saudáveis porque são produzidos sem o uso de agrotóxicos, respeitando o solo, preservando o meio ambiente e melhorando a vida das pessoas que trabalham com a agricultura familiar.

a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aproveitou o momento para divulgar a campanha de conscientização ambiental “Pensar no futuro é agir agora. Mude de atitude”, através da distribuição de cartilhas e mudas nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente aproveitou a oportunidade para a realização de uma exposição de artesanatos produzidos por diversas comunidades tradicionais do município.

“É um orgulho para Serra Talhada termos há 17 anos uma feira de produtos agroecológicos, que fazem bem pra nossa saúde, fruto do trabalho e da dedicação de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, disse o prefeito Luciano Duque.