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Juíza federal proíbe comemorações do golpe de 1964

Por Nill Júnior

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.

A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.

Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.

Outras Notícias

Projeto do IF Sertão-PE reforma gratuitamente fachada de casas em Serra Talhada

Desde que foi criado, um dos pilares do IF Sertão-PE é integrar o saber acadêmico dos campi, com as comunidades nas quais ele está inserido. Desta forma, são desenvolvidos os chamados Projetos de Extensão, que oportunizam os alunos a levar até a população, um pouco do que aprendem em sala de aula. O campus Serra Talhada tem […]

Desde que foi criado, um dos pilares do IF Sertão-PE é integrar o saber acadêmico dos campi, com as comunidades nas quais ele está inserido. Desta forma, são desenvolvidos os chamados Projetos de Extensão, que oportunizam os alunos a levar até a população, um pouco do que aprendem em sala de aula. O campus Serra Talhada tem realizado, desde maio deste ano, o projeto “IF Reforma Serra”, e em pouco tempo já tem colhido bons frutos desta ação.

O “IF Reforma Serra” é um projeto de extensão idealizado pela professora Kallinny Cunha, em parceria com outros docentes e estudantes do curso de Edificações, tanto da modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), quando de Ensino Médio Integrado (EMI). Seu objetivo é, através de doações e trabalho voluntário, reformar gratuitamente a fachada e parte externa de algumas casas de famílias carentes da cidade, utilizando os conhecimentos obtidos nas aulas técnicas.

Para o projeto foram selecionadas seis residências, que foram escolhidas criteriosamente pelos estudantes, através de coleta de dados e conversas informais com os proprietários. A equipe teve a preocupação também de fazer com que as pessoas não confundissem o projeto com alguma ação governamental.

A primeira casa contemplada foi da cabeleireira Renata Cristina, no bairro São Cristóvão. Morando apenas com seu irmão mais novo, e com um pequeno salão ao lado de sua residência, a equipe do IF Reforma Serra viu no lar dessa família a oportunidade de começar o trabalho. A ação foi realizada entre os dias 15 e 18 de maio, e contou com recursos obtidos através de doações dos alunos e servidores do campus. Ao final, tanto a casa quanto o salão ganharam uma fachada nova, com direito a pintura e mini jardim. Segundo Nayron Moura, um dos estudantes voluntários, estar participando do projeto só tem melhorado a sua formação. “Aprendemos a lidar diretamente com algumas situações, resolver problemas que acabam surgindo na obra. Agora as aulas do curso ficam até mais fáceis de entender”, afirma o jovem.

A integração entre os conhecimentos dos alunos mais velhos do PROEJA com os do EMI é um dos pontos altos do projeto. Segundo a professora Kallinny, a troca de experiência entre eles tem sido benéfica tanto para o resultado nas casas quanto em sala de aula. “Quando eu resolvi juntar turmas de modalidades e idade diferentes num mesmo projeto, eu sabia que seria algo desafiador. Mas apesar de todas as dificuldades, percebo que conseguimos um equilíbrio entre eles, o PROEJA tem aprendido com o EMI relação ao planejamento, elaboração de relatórios, e o EMI tem visto com os estudantes mais velhos,  o vivenciar uma obra na prática, a questão do raciocínio rápido durante a execução de um trabalho e isso tem sido positivo para todos nós”, destacou a professora.

A segunda ação, realizada entre os dias 12 e 15 de junho, teve a casa da senhora Maria da Penha, do bairro Cohab, como escolhida. Dona Maria recebeu a equipe do IF Reforma Serra de braços abertos e ficou muito satisfeita com o resultado do trabalho. “Era um dos desejos do meu marido reformar a casa, mas infelizmente ele veio a falecer antes de conseguir realizar isso. Os meninos vieram aqui e deixaram a frente da casa linda, não tenho nem palavras para agradecer a todos do IF”, contou entusiasmada.

Depois do período de férias, agora a equipe se prepara para sua próxima ação, que acontecerá no mês de agosto, no bairro IPSEP. Apesar de já terem recebido algumas doações, inclusive de alguns representantes do comércio da cidade, o projeto ainda precisa de mais recursos em materiais de construção para finalizar as mais quatro casas que já foram escolhidas. Quem tiver interesse em doar ou saber mais acerca do Projeto pode acessar o Instagram do projeto (@ifreformaserra) , onde os estudantes mostram detalhes do trabalho e marcam os melhores pontos para receberem as doações. O Instituto segue com o seu papel de contribuir através dos conhecimentos desenvolvidos no campus, com a comunidade de Serra Talhada.

Municípios comemoram chegada de vacina da Janssen

Prefeitos e assessorias em nota comemoraram a chegada de doses da vacina da Janssen, para combate à pandemia da Covid-19. No interior, Garanhuns receberá nas duas remessas 11.765 doses.  Na sequência Arcoverde (6.770), Serra Talhada (6.410) e Afogados da Ingazeira (3.425), no Sertão. Arcoverde recebeu hoje as primeiras 3.555 doses. Segundo o prefeito Wellington Maciel […]

Prefeitos e assessorias em nota comemoraram a chegada de doses da vacina da Janssen, para combate à pandemia da Covid-19.

No interior, Garanhuns receberá nas duas remessas 11.765 doses.  Na sequência Arcoverde (6.770), Serra Talhada (6.410) e Afogados da Ingazeira (3.425), no Sertão.

Arcoverde recebeu hoje as primeiras 3.555 doses. Segundo o prefeito Wellington Maciel em uma rede social,  elas vão imunizar o público a partir dos 45 anos de idade.

Afogados da Ingazeira recebeu 1.800 doses. O secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que as 1.800 doses irão imunizar pessoas da faixa etária de 40 à 49 anos.

Já em Serra Talhada, a  prefeita Márcia Conrado, anunciou 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

A aplicação será em todas as unidades de saúde e no PNI Municipal, no horário das 08h às 17h. A vacinação é exclusiva para cadastrados e convocados através do VacinaSerra. Para ser vacinada a pessoa precisa apresentar Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

Artigo: Prisão da Modernidade

Por Mayhara Pires e Tereza Santos* Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que […]

Mayhara Pires

Por Mayhara Pires e Tereza Santos*

Nesse momento, onde a sociedade “ficou acelerada” diante do fenômeno da tecnologia da informação, torna-se pertinente uma reflexão acerca de mudanças de comportamento alimentar e, para tanto, tomemos como ponto de partida uma célebre frase de Willian Shakespeare: Ser ou não ser? Eis a questão. Importante destacar que, o que se pretende, utilizando esse questionamento, é situar o homem enquanto ser de escolhas.

Pode não ser perceptível, mas a todo momento o ser humano faz escolhas, é como se estivesse fadado a isso, todo o tempo: Qual curso fazer na faculdade, qual carro comprar, qual melhor momento para viajar e, até mesmo, questões mais elementares como qual roupa usar ou qual sapato combina com aquela vestimenta porém, o que se coloca em xeque aqui é o seguinte: As pessoas tem feito as melhores escolhas?  Tem buscado a pratica da alimentação saudável?  Estão, de fato, preparadas para escolher novos hábitos alimentares voltados a sua saúde para que tenham os melhores resultados? Algumas vezes não! Dependendo das vivências atuais e pregressas, o ser humano não possui uma ótica clarificada capaz de proporcionar-lhe boas escolhas e, consequentemente, bons resultados. Nesse contexto, a Psicologia e Nutrição, amparadas na cientificidade, estão habilitadas na condução de oferecer um aparato técnico condizente a cada caso em específico, o que resulta em resultados consistentes e de longo prazo.

Nesse sentido, tendo-se como premissa a responsabilidade de que escolher implica em renúncias questiona-se: Quem está disposto a abrir mão das comidas servidas no fast food, das guloseimas, salgados e afins mesmo diante de um dia corrido e cheio de afazeres? Quem está pronto a destinar uma hora por dia a praticar atividades físicas ou a brincar na praça com o filho e assim gastar calorias e contribuir para um desenvolvimento saudável?

Tereza Santos

A resposta para essas questões implicam em escolhas e estas, por se só impactam em larga escala a qualidade de vida e consequentemente o nosso bem estar psicológico pois, o resultados obtidos de escolhas disfuncionais podem promover angústia, arrependimento, como também o comer compulsivo. Os resultados positivos de hábitos alimentares equilibrados, rotineiros e constantes trazem benefícios como bem estar, qualidade no sono, respiração, liberação de cortisol melhorando a autoestima, o que, consequentemente proporcionará bom equilíbrio emocional, levando-se em conta que este hormônio contribui no controle do estresse.

Para ser beneficiado com o melhor retorno acerca de suas escolhas, há a possibilidade de contar com o apoio de profissionais como psicólogo, nutricionista, educador físico, respaldados em conhecimentos e técnicas que contribuem para mudanças positivas e consequentemente resultados satisfatórios. Então, ser saudável, eis a escolha?

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. Tereza Santos é Psicóloga.

Sertânia comemora aniversário de 148 anos do município com live de artistas locais

Live acontece agora, na página oficial da Prefeitura no Facebook. Na próxima segunda-feira (24) Sertânia irá completar 148 anos de emancipação política. Em comemoração ao aniversário do município, a Prefeitura preparou uma live show com artistas locais para celebrar a data.  As apresentações ocorreram em janeiro e fevereiro com os talentos classificados nos editais da […]

Live acontece agora, na página oficial da Prefeitura no Facebook.

Na próxima segunda-feira (24) Sertânia irá completar 148 anos de emancipação política. Em comemoração ao aniversário do município, a Prefeitura preparou uma live show com artistas locais para celebrar a data. 

As apresentações ocorreram em janeiro e fevereiro com os talentos classificados nos editais da Lei Aldir Blanc e a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo reuniu os melhores momentos para exibir aos sertanienses. 

O evento está sendo transmitido no Facebook oficial da Prefeitura desde às 12h, deste domingo (23). 

A live teve início com uma interpretação do Hino de Sertânia na voz do cantor César Amaral acompanhado pelo sanfoneiro Lucão Cordeiro, que é neto do autor da letra do hino da cidade, o poeta Waldemar Cordeiro, in memoriam. 

Estarão participando, ainda, poetas, escritores, músicos e atores como Cristina Amaral, Ésio Rafael, Adilson Medeiros, André Pinheiro, Ziro Jr., Flávio Magalhães, Josessandro Andrade, Júnior Cordeleza, Glauber Amaral, Luiz Wilson e Marcelino Freire.

Depois os sertanienses poderão acompanhar as apresentações de Nico Batista, Mário e Júnior, Coração de Poeta, Super Riffes, Adriana Neves, Forró Casa de Taipa, Orquestra Marajoara, Edy e Nathan, Chapéu de Palha, Lucão Quinteto, Terreiro do Bilina, Chico Arruda, Pedro Santana, Erick lima, Deybson Balla, Junior Barão, Bruno Luiz, Lula Sanfoneiro, Jeisiane Almeida, Patchoullí, Heures Tavares, Wallison Vaqueiro, Cordeleza, Maldonado, Kebby Penna Amplificado, Sapecas e Maria Helena. 

“Pelo segundo ano consecutivo não poderemos comemorar o aniversário do nosso município como gostaríamos, com o povo na rua, celebrando o desenvolvimento de Sertânia. Mas faremos esse momento festivo e cultural online, com apresentações dos nossos brilhantes artistas locais. Uma live especial com música de qualidade e cultura da nossa cidade”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

O Blog e a História: como Inocêncio Oliveira anunciou adeus à Câmara

Em 28 de novembro de 2014 O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não […]

Em 28 de novembro de 2014

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida.

O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014.

O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

A atuação de Inocêncio sempre dividiu opinião.  Para muitos, um líder político sertanejo só comparado em importância no legado a Agamenon Magalhães,  uma raposa política.  Para outros, um político representante dos resquícios do coronelismo, de uma política atrasada e perseguidora.