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Prefeitura de Afogados assume ASAVAP por tempo indeterminado

Por André Luis

Passados 180 dias de intervenção, há nova determinação sobre a ASAVAP.

O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública;

Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP;

Que o Município apresente, no prazo de trinta dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.

Outras Notícias

Câmara de Itapetim aprova nome de novo bairro

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia. O terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as […]

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Com informações de Marcelo Patriota

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia.

12112002_749331831856615_2978300575614699639_nO terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as primeiras feiras livres do município, nos idos do seculo 19. Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação,o logradouro será denominado de Bairro Dona Lourdinha de Geraldo de Hilda.

Todos os 9 vereadores votaram pela aprovação do Projeto de Lei.
Dona Lourdinha era casa da com Geraldo de Hilda. Foi mãe de quatro filhos e avó de 6 netos. Faleceu em  janeiro de 2010.

Sertânia: Agentes da Guarda Civil são aprovados em teste do curso de Patrulhamento Tático Motorizado

Sertânia foi a única cidade do Sertão de Pernambuco a participar do teste de aptidão física que garante ingresso ao segundo curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO 2020.  Dos agentes sertanienses, quatro foram aprovados e um ficou no cadastro de reserva (este com a possibilidade de ser ainda convocado).  O teste foi realizado na […]

Sertânia foi a única cidade do Sertão de Pernambuco a participar do teste de aptidão física que garante ingresso ao segundo curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO 2020. 

Dos agentes sertanienses, quatro foram aprovados e um ficou no cadastro de reserva (este com a possibilidade de ser ainda convocado). 

O teste foi realizado na Praça das Quatro Torres, no Janga, na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), e exigiu dos participantes resistência física. Ao todo, foram 111 agentes inscritos a concorrerem a 50 vagas no treinamento, e as ações de capacitação estão planejadas para iniciar no dia 13 de outubro de 2020.

O curso custa cerca de R$ 40 mil, mas o Município de Sertânia recebeu um convite para participação gratuita na capacitação, caso os participantes conquistassem a classificação, o que ocorreu.  O curso está sendo custeado pela Sindguarda do Município do Paulista e organizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) dessa cidade.

A capacitação terá 120/horas de carga horária total com instrutores da Guarda Municipal do Paulista, Ipojuca e Recife e também instrutores das Forças Armadas, do BOPE, do CORE, da Polícia Federal e do BEPI. 

O objetivo é capacitar Agentes de Segurança Pública e integrantes das Forças Armadas para a construção de uma padronização com modernas técnicas e procedimentos utilizados pelas Forças de Segurança Pública em todo País. 

E essa participação de agentes de Sertânia é um exemplo de cordialidade e parceria entre as demais Guardas do Estado de Pernambuco, visando capacitar a Força de Segurança Municipal com a finalidade de prestar um melhor serviço para o cidadão sertaniense.

Agora, os 50 agentes aprovados vão realizar o curso a partir do dia 13 de outubro, com uma semana administrativa, em Paulista. 

As outras semanas de treinamento operacional serão promovidas a partir do dia 21 de outubro, em um espaço ao lado do Jardim Botânico do Recife. Na capacitação eles terão a oportunidade de aprender mais sobre legislação da área, primeiros socorros, defesa pessoal, treinamento físico, abordagem a pessoas e às viaturas, além de que serão levados a níveis extremos físicos e psicológicos, entre outras instruções.

Simpol questiona bloqueio de sua conta por decisão de desembargador

O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o […]

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O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o movimento dos policiais civis e de diminuir a luta da categoria.

Essa investida contra o Sinpol denuncia o total desespero político do Governo Paulo Câmara. É chegada a hora de todo o movimento sindical pernambucano, assim como entidades e setores da sociedade civil, impedirem essa judicialização e escalada conservadora contra as representações dos trabalhadores.

A justiça social e econômica reivindicada pela sociedade brasileira tem na luta sindical um forte pilar de sustentação e a perseguição ao movimento sindical denuncia um viés autoritário e inaceitável no momento político que vivemos hoje em nosso país.

O Sinpol vai lutar contra isso. Não aceitamos a tentativa de calarem nossa voz e vamos reagir com mais luta, mais reivindicação democrática e mais união da categoria.

Na próxima quarta-feira, 15 de julho, conclamamos policiais civis, servidores públicos e demais trabalhadores pernambucanos a participar do ato político “Movimentos Sindicais e Sociais em Defesa da Democracia”, na praça do Derby a partir das 10 horas da manhã.

Chamamos policiais civis e pernambucanos que se solidarizarem com a luta encabeçada pelo Sinpol e a realizar doações financeiras em qualquer quantia para permanecermos na luta, em favor dos policiais civis, da Segurança Pública e do povo pernambucano.

A DIRETORIA DO SINPOL

Polícia Civil, patrimônio do povo pernambucano!

SINPOL

BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 0007-8

CONTA CORRENTE: 7875-1

CNPJ: 24.132.318/0001-94

Romério Guimarães solicita ao DNOCS que Adutora atenda Riacho do Meio

Nesta segunda, 14, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães esteve em audiência com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Emílio Duarte de Souza e Silva, em Recife. A pauta da reunião girou em torno da Adutora do Pajeú. Acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba e do […]

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Nesta segunda, 14, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães esteve em audiência com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Emílio Duarte de Souza e Silva, em Recife. A pauta da reunião girou em torno da Adutora do Pajeú.

Acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba e do assessor Erasmo Siqueira, Guimarães tratou de expressar sua preocupação com o abastecimento no distrito de Riacho do Meio, o maior de São José, e pediu providências para que a comunidade também seja beneficiada com a distribuição das águas do São Francisco.

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O prefeito pediu celeridade no andamento das obras da adutora e ainda tratou da perfuração de mais poços artesianos na zona rural do Berço Imortal da Poesia.

Morte de PM serra-talhadense na Bahia pode ter sido motivada por vingança

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite. O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM. Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada […]

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite.

O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM.

Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada.

Uma ampla investigação com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão para a elucidar homicídios em Serra Talhada.

O mandato havia sido expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio,  que era acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro de 2017 e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de maio de 2018.

A polícia baiana trabalha com a hipótese de que a morte tenha sido motivada por vingança de um desses crimes.

Outra possibilidade tem relação com um homicídio praticado dia 5 de junho em frente ao Mercadinho Dantas, próximo ao Bar Cangaço, no Bairro Alto do Cruzeiro.