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Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta-PE, decide TSE

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

Outras Notícias

Sorteada, Ingazeira receberá em novembro Projeto ‘Sorrir faz Sorrir’ da Colgate

Acreditando que um sorriso é a menor distância entre duas pessoas, a Colgate criou o projeto Sorrir faz Sorrir. O resultado é surpreendente e mostra como uma atitude tão simples é capaz de fazer todos sorrirem. O município de Ingazeira, governado pelo Prefeito Lino Moraes foi sorteado e receberá o Projeto entre os dias 10 […]

Acreditando que um sorriso é a menor distância entre duas pessoas, a Colgate criou o projeto Sorrir faz Sorrir. O resultado é surpreendente e mostra como uma atitude tão simples é capaz de fazer todos sorrirem.

O município de Ingazeira, governado pelo Prefeito Lino Moraes foi sorteado e receberá o Projeto entre os dias 10 e 18. A noticia foi dada por Emanuelle Cavalcante, Coordenadora de Atenção Básica, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Institucional do sábado último, apresentado na Rádio Pajeú.

Ela adiantou que o Ingazeira foi inscrita no Projeto pela Secretária Fabiana Torres e que a capacidade de atendimento do Sorrir faz Sorrir da Colgate apresenta uma capacidade de atender com serviços odontológicos 10 mil pessoas, o que representa o dobro da população da cidade mãe do Pajeú.

Uma das portas de entrada do projeto na cidade foi a história da Márcia, natural da cidade. Márcia nunca pensou em engravidar, mas ao receber essa noticia descobriu também uma surpresa que mudou sua vida. Era portadora de câncer. Começava uma linha história de luta e superação.

Contas de 2011 de Zeca Cavalcanti são aprovadas com ressalvas

TCE ainda fez recomendações A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line. Em 2011, Zeca exercia […]

Dep Zeca Cavalcanti - Foto

TCE ainda fez recomendações

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). A informação é do Afogados On Line.

Em 2011, Zeca exercia o segundo mandato. O relator do processo, TC Nº 1270097-6, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Além da aprovação foi determinado à atual gestora de Arcoverde,  Madalena Brito, que adote as seguintes medidas: atentar para que se efetue em dia o pagamento das obrigações da entidade, com vistas a evitar o pagamento de encargos financeiros, como atualização monetária, multas e juros.

Também recolher, integralmente, as contribuições previdenciárias dos servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Pelo princípio da impessoalidade, o TCE não distingue o fato de outra gestora estar a frente do governo.

Terezinha Nunes será a primeira mulher a presidir a Junta Comercial de Pernambuco

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta […]

Deputada Terezinha Nunes e Luis Lima, e atual Pres Jucepe

A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) agendou para o próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a realização da solenidade que marcará a sua posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia terá uma mulher como presidente. “Isso aumenta a minha responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Terezinha, que encerra seu mandato como deputada no dia 31 de janeiro, esteve na sede da Jucepe esta semana, onde foi recebida pelo atual presidente Luis Lima e toda a diretoria. Durante a visita, ela não só participou da reunião plenária do conselho de vogais da Junta, mas também conheceu as modernas instalações da autarquia e sua estrutura de funcionamento.

Na reunião do pleno, o atual presidente da Jucepe manifestou a satisfação em receber a futura presidente e deu a oportunidade para que cada vogal se apresentasse. “Vamos transmitir o cargo para uma pessoa que tem competência e experiência política. Eu não tenho nenhuma dúvida de que dará continuidade ao trabalho já realizado”, destacou .  Lima enfatizou ainda que a nova presidente contará com a importante contribuição do corpo de servidores da Jucepe. “São funcionários comprometidos que precisam ser vistos, no âmbito do Governo do Estado, com um olhar diferente por sua capacidade de trabalho e sua proatividade”, disse.

Terezinha Nunes, por sua vez, teve a oportunidade de agradecer os votos de boas vindas que recebeu de todos os vogais, da diretoria e dos servidores. “Como uma pessoa que já teve experiência no Governo do Estado, vejo três órgãos que para mim são de excelência: a Junta Comercial, o Porto Digital e o Detran. São órgãos que se recuperaram. No passado, a população sofria horrores para ter direitos na Junta. Agora, o nosso objetivo será avançar cada vez mais no sentido de melhorar as condições para os usuários, pois nossa obrigação no serviço público é atender bem a população”, afirmou.

Paulo Câmara anuncia ampliação de anistia de dívidas para motos até 162 cilindradas

O governador Paulo Câmara anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para proprietários de motocicletas e motonetas. Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2020. O projeto inclui o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA, visando […]

O governador Paulo Câmara anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para proprietários de motocicletas e motonetas.

Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2020. O projeto inclui o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA, visando oferecer estímulo aos condutores e, indiretamente, fortalecer a economia.

Em Araripina, Paulo Câmara assinou a autorização para licitação do projeto da VPE-700. Antes de dar prosseguimento aos compromissos seguintes, o governador assinou convênio com o projeto Eficiência Produtiva do Gesso, no valor total de R$ 384 mil.

Também estiveram presentes ao evento em Araripina a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Alexandre Rebelo (Planejamento e  Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé França (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

Ainda o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; da PERPART, Nilton Mota; da AD DIPER, Roberto Abreu e Lima; e do SEBRAE, Ricardo Essinger. Também participaram os deputados federais Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio Costa Filho, e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando, além de prefeitos da região.

Empresa terceirizada assume operação no aeroporto de Serra Talhada

Duas equipes de especialistas em operações aeroportuárias da empresa Infracea foram enviadas aos aeroportos para iniciar os procedimentos de start up dos aeródromos. Dentre deveres da empresa com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco está a elaboração de um plano de trabalho, que deverá conter a previsão de entrega dos documentos, manuais, […]

Duas equipes de especialistas em operações aeroportuárias da empresa Infracea foram enviadas aos aeroportos para iniciar os procedimentos de start up dos aeródromos.

Dentre deveres da empresa com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado de Pernambuco está a elaboração de um plano de trabalho, que deverá conter a previsão de entrega dos documentos, manuais, procedimentos operacionais, treinamentos e demais assuntos relacionados ao planejamento operacional da empresa para estes aeroportos.

A Infracea é expert no assunto, tendo inclusive prestado assessoria para grandes operadoras multinacionais sobre este assunto, que são itens que compõem as boas práticas requeridas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), seguidas com excelência por todas as empresas que entendem o grau de responsabilidade que um aeroporto exige.

O Aeroporto Santa Magalhães é um aeródromo público localizado no município de Serra Talhada, situado a 412 km da capital Recife – cerca de 6h em um trajeto de carro com trânsito normal.

Com uma faixa de pista de 1.800 metros de comprimento por 30 metros de largura, localizado a 35,7 km (50 min) da região do Pajeú principalmente pela concentração de hospitais, clínicas e escolas de medicina, indústrias como a de cimento, empresas de serviços, comércio e instituições de ensino. Com o início da operação desses dois novos aeroportos, a Infracea consolida sua presença no Nordeste do Brasil.

Contando agora com oito terminais aeroportuários, 3 no sul do país, 1 no sudeste e agora 3 no nordeste do país. Com um total de 20 bases operacionais pelo Brasil em outros aeroportos, em 57 cidades distribuídas em 11 estados e Distrito Federal – onde está localizada a sede da empresa. Com contratos em mais outras 20 localidades, desde projetos, obras, consultorias e serviços pontuais em aeroportos regionais e internacionais.