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Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta-PE, decide TSE

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

Outras Notícias

Paulo Câmara: ” Investir em Pernambuco vale a pena”‏

A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa. No evento, realizado no Sheraton […]

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A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (07), mais um importante passo. Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa.

No evento, realizado no Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor destacou os fatores que garantem aos pernambucanos uma posição diferenciada no Nordeste.

“Posso garantir que investir em Pernambuco vale a pena. Nos últimos anos,  nós conseguimos oferecer uma infraestrutura adequada para as empresas, que vai desde questão portuária até a geração de energias limpas. Além disso, estamos com o propósito de avançar em programas que envolvam a qualificação da população para que torná-la apta a trabalhar nessas novas instalações”, afirmou Paulo.

Além de reduzir custos para o operador, com novas parcerias será possível melhorar o nível de serviços para as fábricas do grupo que estão na Região Nordeste. Após a abertura oficial, o evento contou com uma rodada de encontros comerciais, onde foi possível se aprofundar a política fiscal e as potencialidades locais.

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Para o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez, Pernambuco já desempenha um importante papel na produção nacional do conglomerado. “Uma parte da produção nacional já é feita aqui e nós queremos que o Estado seja âncora no Nordeste”, sublinhou o executivo, sendo aplaudido por cerca de 250 empresários. Fernando destacou ainda a relação harmônica com o Governo. “A presença do governador aqui simboliza essa amizade e parceria”. Dos 22 parceiros comerciais da empresa no Brasil, 11 compareceram no encontro pernambucano. É importante destacar que boa parte dos empresários presentes estão no Estado pela primeira vez.

Um protocolo de intenções assinado ano passado entre a administração estadual e a empresa assegurou a ampliação do seu parque fabril local. Ao todo, serão investidos R$ 600 milhões para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico no município de Escada, na Mata Sul, que consolidará o quinto empreendimento do conglomerado em solo pernambucano.

Riacho das Almas: Saúde informatiza Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri. A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que […]

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri.

A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que ela possa aderir ao uso do prontuário eletrônico dos pacientes.

“Isso vai possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a todo o histórico do paciente de forma ágil, rápida e de forma integrada, diminuindo também o uso do papel”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves. 

Os computadores foram distribuídos nos consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de vacinas e recepção.

Também na oportunidade, a Secretaria de Saúde realizou a entrega de seis tablet’s que vão auxiliar nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. Com eles, os profissionais poderão colocar em tempo real as informações dos procedimentos realizados de casa em casa, ganhando mais rapidez no trabalho.

A informatização e distribuição dos tablet’s será feita em todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.

Sertânia: Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta terça-feira

A gestão do Governo Municipal de Sertânia divulgou nas redes sociais, nesta segunda-feira (26), que irá começar a pagar o salário de fevereiro dos servidores já nesta terça (27). O pagamento começa com os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde.  Na quarta-feira, dia 28, é a vez dos efetivos […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia divulgou nas redes sociais, nesta segunda-feira (26), que irá começar a pagar o salário de fevereiro dos servidores já nesta terça (27). O pagamento começa com os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde. 

Na quarta-feira, dia 28, é a vez dos efetivos e comissionados da Secretaria de Educação. Na quinta, dia 29, receberão os efetivos, comissionados e contratados da Saúde. Na sexta-feira, dia 1º, os contratados da Secretaria de Educação e os aposentados e pensionistas do IPSESE.

“O pagamento em dia do salário é um compromisso da gestão com os servidores e ajuda a movimentar a economia do município”, comentou o prefeito Ângelo Ferreira.

Na UFPE, Marília Arraes debate propostas e ações para Pernambuco

Encontro contou com a participação de dezenas de representantes de todas as áreas acadêmicas A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na tarde desta sexta-feira (8), de um encontro com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, e dezenas de outros especialistas entre pró-reitores, diretores, vice-diretores e coordenadores dos centros universitários, […]

Encontro contou com a participação de dezenas de representantes de todas as áreas acadêmicas

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na tarde desta sexta-feira (8), de um encontro com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, e dezenas de outros especialistas entre pró-reitores, diretores, vice-diretores e coordenadores dos centros universitários, professores e pesquisadores da instituição. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, André de Paula, durante a reunião – realizada na sede da Reitoria da UFPE – Marília debateu propostas e recebeu informações sobre uma série de demandas vindas do corpo docente e discente da universidade.  

“A Universidade Federal de Pernambuco está aberta para debater, propor e se unir ao Estado para desenvolver políticas públicas permanentes, avançar em ações e programas que já existem e firmar parcerias para o combate às desigualdades. Aqui, trabalhamos para expandir o saber, levar para a prática tudo o que pode mudar, para melhor, a vida das pessoas”, destacou o reitor.

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação (PROPESQI), Pedro Carelli, destacou o imenso desafio que será reconstruir a Ciência e Tecnologia no País e em Pernambuco, depois dos sucessivos desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro, no plano nacional e, no plano local, pela falta de investimento no setor, incluindo na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

“A UFPE está trabalhando na construção de um Parque Tecnológico. O projeto é muito amplo e abrange desde startups vinculadas aos centros acadêmicos, passando por laboratórios de tecnologia e parcerias com a iniciativa privada e outras instituições públicas. Sabemos como é difícil seguir fazendo ciência e tecnologia diante de tantos cortes, retrocessos, perseguições e desmontes, mas continuamos e continuaremos fazendo. O fomento à pesquisa precisa ser retomado em Pernambuco com urgência e com muita força”, afirmou. 

Temas como saneamento, urbanização, mobilidade, abastecimento de água, drenagem, habitação, saúde, educação, desenvolvimento urbano, cultura, esportes, igualdade racial, meio-ambiente, participação popular, inovação social e modernização da administração pública foram alguns dos temas elencados pelos representantes da UFPE durante o debate. 

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Maria Lúcia Barbosa, destacou a importância da atuação política e parlamentar de Marília em defesa do Estado Democrático de Direito.

“O Brasil vive um momento de erosão constitucional. Quero parabenizar a senhora por ter estado sempre ao nosso lado nesta luta. Hoje, mais do que nunca precisamos do apoio do parlamento e dos Executivos, inclusive, para garantir a autonomia e a liberdade das universidades brasileiras”, sentenciou.  

“Analisar cada uma dessas problemáticas levantadas e conhecer as propostas e sugestões, sempre baseadas em estudos, na observação e na prática acadêmica é de uma riqueza sem tamanho para nós, que valorizamos a universidade como uma das mais importantes parceiras de qualquer sociedade”, comentou o pré-candidato ao Senado, André de Paula. 

“A universidade é um templo do conhecimento, da pesquisa, da elaboração, da inteligência, da formação da nossa juventude no seu mais alto nível. Temos um grande desafio pela frente. Como foi dito aqui em vários momentos, Pernambuco e o Brasil atravessam um momento de paralisia e desmonte da cultura e da educação, entre outros temas que precisamos tratar. Estamos construindo um programa de governo, para enfrentar o momento mais difícil da nossa história recente. Pernambuco está com mais de 50% da nossa população abaixo da linha da pobreza, a saúde com gravíssimos problemas, que se repetem na infraestrutura, na economia e assim por diante. Contar com a experiência da UFPE, com a colaboração de todos os que estão aqui hoje e dos que ainda virão, será uma base importantíssima para que possamos ter sucesso na construção do futuro”, concluiu Marília. 

UFPE – Fundada em 1946, a UFPE é uma das mais importantes universidades públicas do Brasil. Com três campi, 104 cursos e quase 38 mil estudantes matriculados na graduação e pós-graduação, a instituição vive um dos mais duros momentos de sua vida. 

Além de o orçamento estar congelado desde 2016, a instituição sofreu sucessivos cortes de recursos. Só em 2022, os cortes chegam a R$ 12,2 milhões. Sem dinheiro, a universidade pode parar suas atividades a partir do próximo mês de outubro.

Prefeito de Solidão discute projeto de novo portal de entrada em reunião no DER-PE

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, esteve no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), em Recife, para tratar de demandas voltadas à infraestrutura do município, com ênfase na construção do novo portal de entrada da cidade. Acompanhado pelo secretário de Obras, Ulton Nobre, e pelo engenheiro civil Vicente Carvalho, o prefeito foi […]

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, esteve no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), em Recife, para tratar de demandas voltadas à infraestrutura do município, com ênfase na construção do novo portal de entrada da cidade.

Acompanhado pelo secretário de Obras, Ulton Nobre, e pelo engenheiro civil Vicente Carvalho, o prefeito foi recebido por Emanuele Mendonça, gerente da Faixa de Domínio do órgão.

Durante o encontro, foi discutido o projeto do novo portal, que deverá ser instalado na entrada da zona urbana. A proposta busca reorganizar o acesso viário ao município, respeitando os critérios técnicos exigidos pelo DER.

O encontro também abriu espaço para tratar de outras demandas estruturais de Solidão.