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Eleição indireta deve definir novo prefeito de Água Preta-PE, decide TSE

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

Outras Notícias

Paulo Câmara vai construir Parque da Feira do Gado de Tabira, promete Secretário Figueira

Por Anchieta Santos “Além da expectativa”. Foi assim que o Presidente do PSB de Tabira Pipi da Verdura definiu o encontro do PSB no último sábado para receber as filiações do ex-prefeito Josete Amaral e novas lideranças ao partido, como o vereador Edmundo Barros, empresários Paulo Manu e Lúcia Simões, Aristeia da Farmácia, Ricardo Nascimento, […]

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Por Anchieta Santos

“Além da expectativa”. Foi assim que o Presidente do PSB de Tabira Pipi da Verdura definiu o encontro do PSB no último sábado para receber as filiações do ex-prefeito Josete Amaral e novas lideranças ao partido, como o vereador Edmundo Barros, empresários Paulo Manu e Lúcia Simões, Aristeia da Farmácia, Ricardo Nascimento, Adelmo Cabral (presidente da Coodapis), ex-vereador Irmão Betinho e Ricardo do Posto.

O evento realizado na Câmara contou com presenças do Secretário da casa Civil Antônio Figueira e do Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos. A boa notícia foi dada pelo Secretário Antônio Figueira: “Até o meio do ano o Governo do estado promoverá a licitação para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira”.

A notícia só confirma informação passada em off semana passada a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta pelo empresário Téa da Damol, que pediu reserva, para que algum representante do governo fizesse o anuncio oficial.

Téa está entre as lideranças que muito tem lutado pela conquista do Pátio da feira. Prefeitos de cidades da região como José Patriota de Afogados da Ingazeira, Delson Lustosa de Santa Terezinha e Arquimedes Machado de Itapetim, compareceram à solenidade.

BNB adere ao Desenrola

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos. O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar […]

O Banco do Nordeste (BNB) aderiu ao programa do Governo Federal Desenrola Brasil para oferecer vantagens na renegociação de dívidas e estimular a regularização de consumidores no sistema bancário. As medidas incluem renegociações com descontos e retirada do nome de devedores de cadastros externos.

O programa Desenrola Brasil foi iniciado nesta segunda-feira, 17, para regularizar débitos de clientes de duas faixas de endividamento: até R$ 5 mil e acima de R$ 5 mil.

Os clientes que possuem débitos de até R$ 100 terão seus nomes removidos dos cadastros externos de devedores. “É importante destacar que a dívida não desaparece. No entanto, os clientes têm a possibilidade de aproveitar as condições do programa para negociar suas operações com redução de valor”, informa o presidente do BNB, Paulo Câmara.

“A adesão ao Desenrola Brasil reforça nosso compromisso em promover a inclusão financeira e apoiar o desenvolvimento econômico da Região. Estamos empenhados em oferecer condições vantajosas para a renegociação de dívidas, possibilitando que nosso cliente regularize sua situação e retome sua atividade produtiva com maior tranquilidade e mais planejamento“, afirma o executivo.

Paulo Câmara reforça que a Instituição está dedicada a oferecer soluções visando reduzir o impacto financeiro causado pela inadimplência e proporcionar condições favoráveis para a recuperação econômica. Podem aproveitar as oportunidades os clientes que contrataram crédito e foram incluídos nos cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

PSDB decide pausar votação das prévias após falhas do aplicativo

UOL O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação. Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados. A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, […]

UOL

O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação.

Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados.

A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, com as campanhas nesta tarde na sede do PSDB, em Brasília, para debater as possibilidades. Disputam a candidatura os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

“O processo de votação em aplicativo encontra-se pausado em razão de questões de infraestrutura técnica, que não comportou a demanda dos votantes das prévias. Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, diz a nota.

Estima-se que menos de 10% dos quase 45 mil votantes conseguiram efetuar o voto hoje. “Os votos recebidos tanto pelo aplicativo quanto por meio das urnas eletrônicas ao longo deste domingo serão totalizados ao final do processo de votação”, diz o partido.

Segundo o PSDB, a nova data para reabertura do processo ainda será definida. Doria defende que a votação seja retomada no próximo domingo (28), quando seria realizado o segundo turno. Já Leite discorda da pausa e gostaria da ampliação da votação por app por mais 48h.

A reunião desta tarde tinha como objetivo criar consenso entre as três campanhas, mas não foi possível. Araújo, os candidatos e lideranças deverão voltar a se reunir às 20h.

Problemas no app

Desde o início da votação, nesta manhã, tucanos de todo o país relataram dificuldade para acessar a ferramenta via reconhecimento facial e registrar seus votos. De acordo com o diretório paulista, o app chegou a ficar 4h fora do ar durante a manhã.

O aplicativo foi desenvolvido exclusivamente para a votação das prévias à presidência da República para que filiados de todo o país pudessem votar. Inicialmente, a votação online seria das 0h às 15h, mas foi estendida até às 18h por causa da instabilidade.

Agora, as lideranças estão considerando estender o prazo no mínimo até amanhã para garantir que todos os 44.700 registrados para votar nas prévias consigam registrar os votos.

Os problemas na ferramenta desagradaram em especial o diretório de São Paulo. Em carta conjunta, o PSDB do estado e da capital requereram “providências” da Executiva Nacional para resolver o problema.

O tema é caro a Doria porque, como São Paulo representa 62% dos cadastrados, o grupo de filiados sem mandato é o seu principal trunfo no pleito. Há um comentário entre o PSDB paulista de que a comitiva nacional estaria fingindo normalidade para prejudicar Doria.

Para não ficar atrás, o PSDB-RS convocou a reunião com o objetivo de “avaliar as condições e a evolução da votação”.

Oficialmente, a decisão vai sair da reunião desta tarde, mas, além do possível adiamento, já circulou entre os tucanos a possibilidade de suspensão do pleito ou da adoção de cédulas de papel.

Entre a equipe de Doria, que já vem reclamando do aplicativo desde que ele foi lançado, também não está descartada a possibilidade de judicialização — a depender do resultado.

Além da votação por app, também houve votação presencial, na Convenção do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os candidatos se reuniram e, junto a lideranças e mandatários do partido, votaram por urna eletrônica.

A votação presencial não teve problemas e as urnas já foram remetidas à sede do partido para apuração.

Prefeito de Tuparetama celebra anúncios de Raquel Lyra para o município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada. De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada.

De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais.

“E Tuparetama foi mais uma vez contemplada pelo Governo do Estado com R$ 890 mil em pavimentação, um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais. Gratidão”, destacou o prefeito.

Paulo Victor Vasconcelos de Almeida é eleito desembargador do TJPE

O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida foi eleito, nesta sexta-feira (11), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolha ocorreu durante sessão do Pleno, na sede do tribunal, no Recife. A ascensão se deu pelo critério de merecimento, definido em votação entre os membros do TJPE. Paulo Victor […]

O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida foi eleito, nesta sexta-feira (11), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolha ocorreu durante sessão do Pleno, na sede do tribunal, no Recife.

A ascensão se deu pelo critério de merecimento, definido em votação entre os membros do TJPE. Paulo Victor atuava na 11ª Vara Criminal do Recife e já exerceu a função de corregedor no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A cerimônia contou com a presença de amigos e convidados do magistrado. Marília Alves, atual chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, representou oficialmente o prefeito Dr. Pedro Alves, acompanhada do esposo Rodrigo Valadares.

Em nota, o prefeito Dr. Pedro Alves parabenizou o magistrado: “Paulo Victor é um nome que honra o Judiciário pernambucano. Sua eleição reforça o compromisso com uma Justiça séria, humana e eficiente”, declarou.

A posse do novo desembargador deve ocorrer nos próximos dias.