Prefeitura convoca mais 231 aprovados no concurso público da Educação em Petrolina

O ex-senador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto, deu início hoje a uma série de reuniões com diversos aliados políticos. A intenção é discutir o ano de 2020 e as perspectivas de futuro, os desafios para 2021 e sobretudo planejar o ano eleitoral de 2022.

O ex-senador deixou claro que “continuará no campo da oposição em Pernambuco, construindo uma alternativa para o Estado, considerando as contribuições dos projeto dos companheiros do grupo político que ele vem atuando”.

Neste primeiro dia de reuniões, estiveram presentes o deputado estadual Romero Filho, a prefeita reeleita do Ipojuca, Célia Sales e o secretário de governo de Ipojuca, Romero Sales; o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o Prefeito de Moreno, Vavá Rufino, o prefeito eleito de Petrolândia, Fabiano Marques.

Também participaram, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados estaduais José Humberto e Ramos, o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho e representantes da Prefeita eleita de Catende, Dona Graça, e do vice-prefeito de Vitória de Santo Antão, Edmo Neves, Eduardo Cajueiro, futuro Secretário de Desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho e os vereadores Jorge Junior (Jaboatão dos Guararapes) e Professor Marcelo (Olinda).

Outras reuniões como as de hoje estão previstas para acontecer em janeiro, a intenção inicial é a de ouvir os prefeitos e vice-prefeitos eleitos, suas necessidades e preocupações para iniciar ou reiniciar seus mandatos diante dos desafios que 2021 trará.

Armando Monteiro segue sem filiação partidária. O ex-senador já recebeu convite para integrar diversos partidos, mas disse que ainda não tomou a decisão. No dia 23 de novembro o ex-senador pediu desfiliação ao PTB, após 17 anos.

Para festejar os 169 anos de Emancipação Política do município de Serra Talhada, comemorados hoje, a Prefeitura Municipal organizou uma série de lives nas redes sociais com participação de artistas locais.

A programação excepcional através de lives acontece em virtude da proibição de aglomerações e necessidade de distanciamento social.

Dentre as atrações e programação virtual,  pronunciamento do Prefeito Luciano Duque, exibição do Programa Sertão Diverso, apresentado por Henrique Brandão e com a participação do Rei do Forró, Assisão, Arte Viva, Ítala Carvalho, Fabíola Leite, Toreba Show e Wesley Magalhães.

História: Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).

No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.

Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.

Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.

Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.

Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.

Presidente também nomeou a advogada Hérica Nunes Brito como procuradora da Casa

Na posse do presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria,  no último domingo, a garantia foi de mais diálogo. Além dele, a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 tem os vereadores Maurício do São João, Aldo da Clipsi e Damião de Carminha.

João parabenizou os demais empossados e agradeceu aqueles que o escolheram para o cargo e mesmo aos que divergiram. “Todos tiveram a mesma importância no exercício do voto que assegurou a plena liberdade democrática, onde fui eleito pela maioria e me torno novamente o presidente de todos, adotando, sempre, o critério da mesma igualdade e respeito”.

E enfatizou: “Egipcienses, nessa minha nova missão digo a todos que tenho consciência das minhas responsabilidades, por isso quero, e desejo, que minha segunda gestão nesta casa legislativa seja mais dinâmica e interativa com a sociedade, e ao mesmo tempo em que procure administrar com sabedoria as divergências de opiniões e ideias, se direcionando para um debate produtivo, onde a fiscalização, aprovação e criação de leis resulte em benefícios concretos para o nosso povo”. João de Maria ainda destacou o que foi desenvolvido em sua primeira gestão como chefe do legislativo da Terra dos Poetas.

João inicia seu segundo mandato como presidente da Casa Arlindo Leite Lopes nomeando a advogada Hérica Nunes Brito como procuradora da edilidade. A profissional é a única mulher a assumir aquela função no legislativo de São José, entretanto pela segunda vez. Nunes Brito também é a única mulher a ter assumido a procuradoria do município (2013/2016).