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Prefeitura autoriza provisoriamente serviço de difusora em Afogados. Decisão final será da população

Por Nill Júnior

798796c8-8603-4092-a364-9346aeba832dA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou em nota que entrará em funcionamento a partir desta terça (06), o serviço de rádio alternativo de linha modulada, que o povo popularmente aprendeu a chamar de difusora, em caráter rigorosamente experimental.

“O referido serviço já obteve autorização para utilização dos postes da companhia de energia (CELPE), e solicitou a esta administração alvará de funcionamento provisório. A proposta apresentada inclui como objeto a difusão sonora com fins culturais, educacionais, assistenciais e de utilidade pública, dentre outros”, diz a nota.

A prefeitura ainda informa que, “pelo fato de a atividade entrar em operação no caráter experimental, está abrindo canais de diálogo para que a população possa se manifestar a respeito através da  ouvidoria municipal”. Em suma, para não se queimar com o dono do negócio e não ser taxada de proibir atividade de outrem, joga a decisão para a população. A empresa é de Hélio Chalega, funcionário aposentado da Celpe, que teve a ideia de iniciar a atividade.

Para quem quiser dizer o que pensa do serviço, os canais são WhatsApp: 99978 1666, telefone fixo: 3838 2711, e-mail: [email protected] ou Facebook: facebook.com/ouvidoria.municipal.7 .

Conclui a prefeitura que no início de janeiro, com data ainda a ser definida, a Prefeitura realizará uma audiência pública sobre o assunto, para que todos possam opinar. A data será oportunamente divulgada.

Outras Notícias

Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular marcam carreata para mesmo dia, horário e local em Afogados

Bolsonaristas dizem que protocolaram primeiro.  Aliados da Frente alegam que cumpriram exigências.  Palavra final será da Justiça  Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular, em Afogados da Ingazeira, marcaram uma carreata para o mesmo dia e horário. Ambos estão convocando a militância para a próxima quinta-feira, dia 29, às 18 horas. E o pior, com […]

Bolsonaristas dizem que protocolaram primeiro.  Aliados da Frente alegam que cumpriram exigências.  Palavra final será da Justiça 

Aliados de Bolsonaro e da Frente Popular, em Afogados da Ingazeira, marcaram uma carreata para o mesmo dia e horário.

Ambos estão convocando a militância para a próxima quinta-feira, dia 29, às 18 horas.

E o pior, com concentração para o mesmo lugar, o estádio Vianão, principal praça esportiva do município.

Bolsonaristas alegam que protocolaram o evento primeiro junto à Justiça Eleitoral.

O ofício ao Ministério Público foi protocolado em 20 de setembro, assinado por Joselito Santana e protocolado. Dia 23, houve contato com o blog informando o evento.

A Frente Popular alega por sua vez ter cumprido todas as exigências para formalizar o evento que defenderá Lula, Danilo Cabral, Teresa Leitão, Pedro Campos e José Patriota.

Obviamente vai caber à Justiça Eleitoral decidir quem tem razão. Uma coisa é certa: não há condição alguma de realização dos dois eventos simultaneamente.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Em Serra, vereadores buscam forças de segurança para reprimir moradores de rua

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo. Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente […]

Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.

Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.

Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços.  O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.

O projeto trata moradores de rua quase que como impecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.

No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.

Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.

‘Renan, o senhor dos anéis, deve cair’, reage Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse Delcídio partiu para o ataque […]

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Do Estadão Conteúdo

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

“O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse

Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com ‘Vandenbergue’ sobre o processo de cassação do ex-petista.

Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador.

No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio “tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

Vandenbergue respondeu. “Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão (Conselho de Ética), fazer essa carta e vai embora”.

O teor da conversa entre Renan e Vandenbergue Machado, divulgada com exclusividade pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, nesta quinta-feira, deixou Delcídio indignado. E com a certeza de que sua cassação foi “manipulada” pessoalmente por Renan. “Ele (Renan) tinha medo da minha delação, ele tinha comprometimento com o Palácio do Planalto.”

“Esse Vandenbergue é um cara que eu conheço há muito tempo”, afirma Delcídio. “Ele é diretor da CBF, mas se criou sempre no PMDB. Começou como chefe de gabinete do Marco Maciel no Ministério da Educação (Governo Sarney) e depois fez carreira no PMDB, especificamente com o Renan”, afirmou.

“Fomos perceber mais na frente um pouco que não era solidariedade do Vandenbergue, ele estava sendo mandado pelo Renan para me monitorar. Como eu tinha uma boa relação com o Vandenbergue me foi oferecido para minha defesa o filho dele, que é advogado. Ele se apresentou para advogar de graça para mim. Mas ele não é meu advogado.”

Na avaliação de Delcídio, o diálogo entre Renan e Vandenbergue revela a preocupação do presidente do Congresso em tirar seu mandato, o que de fato ocorreu no dia 10 maio por um placar devastador – 74 senadores votaram pela saída de Delcídio, nenhum colega a seu favor.

“Dentro dessas condições, como um Eduardo Cunha, ou seja, tendo todas as rédeas do processo para julgar alguém e usado os poderes que tem, ele (Renan) manipulou minha cassação”, protesta Delcídio. “O diálogo (com Vandenbergue) só confirma que Renan, o senhor dos anéis, deve ser afastado imediatamente. Não tem mais condições de comandar o Senado”, disse.

Na avaliação do ex-senador, o áudio de Renan e Vandenbergue “caracteriza uma ação forte dele (Renan) de manipulação, igual à que o Eduardo Cunha promoveu no processo da Dilma (Rousseff). Ficou muito claro que Renan controla a situação. O cara está usurpando de um espaço que ele tem dentro do Senado, usando a presidência para fazer o que quer.”

“Se eu conheço um pouco o Sérgio Machado o que ele deve ter falado nos depoimentos da delação dele à Procuradoria é brincadeira. Dez anos de Transpetro é muita coisa. Na minha colaboração eu falei especificamente do Sérgio Machado na Transpetro e da proximidade dele com o Renan. Ele despachava com o Sérgio na residência oficial da Presidência do Senado. É muito grave esse cenário. É o caos”, finalizou.

Gonzaga Patriota inaugura comitê com carreata em Araripina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa e fogos, nesta terça-feira (21), em Araripina. O socialista puxou uma carreata com centenas de seguidores pelas principais ruas e avenidas da cidade e, em seguida, inaugurou seu Comitê – Ponto 4000, na área central.  Durante seu discurso, foram lembrados alguns projetos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa e fogos, nesta terça-feira (21), em Araripina. O socialista puxou uma carreata com centenas de seguidores pelas principais ruas e avenidas da cidade e, em seguida, inaugurou seu Comitê – Ponto 4000, na área central.

 Durante seu discurso, foram lembrados alguns projetos e obras feitos por ele nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Patriota reafirmou o seu compromisso em continuar buscando melhorias para cidade.

O vereador João Dias Lamarth Piancó de Trindade, candidato a deputado estadual; Alexandre Arraes, ex-prefeito de Araripina e o vereador Luciano de Santa Cruz e outras lideranças políticas que apoiam o socialista no município compareceram ao evento.

Gonzaga Patriota obteve 101.452 votos em 2014, sendo o 14º deputado mais votado em Pernambuco. Esse ano, a expectativa é que o parlamentar sertanejo alcance a marca de pelo menos 130 mil votos.