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Dilma é notificada pelo TSE para fazer defesa em processo de cassação

Por Nill Júnior

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Do G1, em Brasília

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Nesta terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.

Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.

Impeachment: as ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.

Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.

Outras Notícias

Alvo de incêndio quarta-feira de cinzas, Magazine Popular é reaberto

Menos de dez dias depois de um incêndio que consumiu parte da loja, o Magazine Popular foi reaberto na manhã desta sexta (23) em Afogados da Ingazeira. A loja, especializada em artigos para o lar e material escolar, foi parcialmente consumida. Funcionários relataram ter visto o início das chamas e correram com medo. O material […]

Menos de dez dias depois de um incêndio que consumiu parte da loja, o Magazine Popular foi reaberto na manhã desta sexta (23) em Afogados da Ingazeira.

A loja, especializada em artigos para o lar e material escolar, foi parcialmente consumida. Funcionários relataram ter visto o início das chamas e correram com medo.

O material inflamável presente no local, como peças em plástico, armarinho e miudezas, intensificou o fogo. Imagens impressionantes da coluna de fumaça preta circulando a loja foram registradas por populares e compartilhadas nas redes sociais. O fogo começou em uma barraca de um morador de rua localizada atrás do prédio, em um corredor usado para carga e descarga por algumas lojas. As duas pessoas responsáveis foram presas.

Uma mobilização tomou as redes sociais. O fogo consumiu principalmente o pavimento superior. Segundo o proprietário José Evandro, o trabalho consistiu em evitar riscos de desabamento da laje superior.

Uma campanha de solidariedade tomou as redes sociais, com apoio de empresários e por pix. A campanha foi encerada ontem. “Agora é contar com o apoio de todos e tocar a vida”, diz Evandro. A reabertura contou com bênção do padre Gilvan Bezerra e um bom público. Veja fotos e vídeos, do Afogados Conectado:

No Dia de defesa do Velho Chico, debate mostra quadro desolador e preocupante

Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga. Hoje, […]

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Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Hoje, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados foram Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

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Equipe do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) na campanha em defesa do Velho Chico

Como não poderia ser diferente, houve grande repercussão da notícia fruto de reportagem especial do blog de que é muito baixo o nível de armazenamento de água na Barragem de Sobradinho, que mantém o manancial de Itaparica, onde há a captação para a Adutora do Pajeú.

Elias Silva destacou que o tema já vem sendo amplamente debatido em Comitês ligados ao São Francisco. Ele disse que essa situação já era prevista e que há problemas graves no conjunto dos projetos que retiram água do São Francisco. “O problema é que paralelamente, deveriam estar ndando no mesmo ritmo os projetos de revitalização do Rio e seus afluentes. Os projetos de saneamento estão parados”. Ele chegou em falar nos rumores de que até em cidades onde o projeto está sendo tocado, há risco de paralisação por contingenciamento.

Adelmo Santos lembrou que as civilizações e povos mais inteligentes trataram seus rios adequadamente. “Basta ver rios como o Nilo e Jordão, milenares, que continuam gerando renda e vida nas comunidades em volta deles. Isso porque se viu essa ação como prioritária, o que não acorre com o São Francisco e afluentes como o Pajeú”, desabafou.

 

Morre ex-deputado estadual Ricardo Costa

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos.  Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa. Ricardo vinha fazendo um tratamento […]

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos. 

Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa.

Ricardo vinha fazendo um tratamento para combater um câncer. O seu velório será a partir das 15h no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento será às 18h.

Correios de Tabira admite dificuldades, mas promete melhorar atendimento

Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como […]

e37b1ce1-0463-4d54-95a0-3af08f31f087Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como Caixa.  No momento, disse Carlos Lima, os Correios Tabira contam com o reforço de mais uma funcionária vinda de Petrolândia.

O Gerente disse também que o travamento do sistema tem sido talvez o maior complicador e que com a troca da Brasil/Telecom pela Embratel certamente haverá mais rapidez no atendimento.

Solicitações também já foram feitas aos superiores objetivando ampliar o quadro de pessoal. Muitos ouvintes durante a entrevista enalteceram o trabalho do Gerente Carlos Lima.

Cinco deputados de Pernambuco votaram contra a PEC da Transição

André Ferreira, Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Pastor Eurico e Silvio Cota Filho votaram contra a PEC Por André Luis Nesta quarta-feira (21), com 331 votos a favor e 168 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de […]

André Ferreira, Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Pastor Eurico e Silvio Cota Filho votaram contra a PEC

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), com 331 votos a favor e 168 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. 

Devido às mudanças no texto, a proposta retornou para nova votação dos senadores, que aprovaram a PEC. Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação.

Ainda nesta quarta-feira, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, a PEC da Transição foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Dos vinte e cinco deputados federais da bancada de Pernambuco, cinco votaram contra, são eles: André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Silvio Cota Filho (Republicanos). 

O deputado Fernando Rodolfo (PL), não compareceu à votação. Em suas redes sociais há a informação de que o parlamentar está “em missão oficial fora do Brasil”.

Votaram a favor

André de Paula (PSD); Augusto Coutinho (Republicanos); Carlos Veras (PT); Daniel Coelho (Cidadania); Danilo Cabral (PSB); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Coelho (União); Fernando Monteiro (PP); Gonzaga Patriota (PSB); Luciano Bivar (União); Marília Arraes (Solidariedade); Milton Coelho (PSB); Raul Henry (MDB); Renildo Calheiros (PCdoB); Ricardo Teobaldo (Podemos); Sebastião Oliveira (Avante); Tadeu Alencar (PSB); Túlio Gadêlha (Rede); Wolney Queiroz (PDT).