Dilma é notificada pelo TSE para fazer defesa em processo de cassação
Por Nill Júnior
Do G1, em Brasília
A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Nesta terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.
Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.
Impeachment: as ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão é do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da entidade — como interventor responsável por convocar novas eleições “o mais […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A decisão é do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da entidade — como interventor responsável por convocar novas eleições “o mais rápido possível”. As informações são do g1 e do ge.
Na decisão, o magistrado declarou nulo o acordo que validou a eleição de Ednaldo, apontando possíveis irregularidades:
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes”, escreveu Zéfiro.
O caso voltou ao TJ-RJ após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, no último dia 7. Embora tenha negado o afastamento imediato de Ednaldo, Mendes determinou que o tribunal fluminense apurasse com urgência os fatos apresentados em duas ações.
Os pedidos foram feitos pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e por Fernando Sarney. Ambos alegam que a assinatura do Coronel Nunes em um acordo firmado no início do ano teria sido falsificada.
Um laudo pericial anexado ao processo aponta que a assinatura não é autêntica. Além disso, a decisão judicial destaca que a capacidade mental de Nunes está comprometida desde 2018, quando ele foi diagnosticado com câncer no cérebro.
O acordo questionado foi decisivo para encerrar uma ação que contestava o processo eleitoral da CBF. Com sua homologação, Ednaldo pôde disputar e vencer a eleição realizada há pouco mais de um mês.
O desembargador chegou a convocar o Coronel Nunes para prestar esclarecimentos, mas, segundo seu advogado, ele não compareceria por motivos de saúde. A audiência foi cancelada e, quatro dias depois, a Justiça decidiu pela saída de Ednaldo.
Essa é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues do cargo. A primeira ocorreu em dezembro de 2023, mas ele reassumiu o posto por decisão de Gilmar Mendes, em janeiro.
Pressionado judicialmente, Ednaldo vinha tentando ampliar seu apoio político.
Na segunda-feira (12), anunciou a contratação do técnico Carlo Ancelotti, antecipando-se ao Real Madrid — clube que ainda não confirmou a saída do treinador. No dia seguinte, reuniu-se com presidentes de federações estaduais na sede da CBF, no Rio.
O corpo jurídico da entidade afirmou na ocasião que havia segurança jurídica para manter Ednaldo no cargo, mesmo diante da possibilidade de nova decisão desfavorável.
Com o novo afastamento, o caso deve retornar ao STF, onde os aliados de Ednaldo esperam reverter mais uma vez a decisão da Justiça estadual.
Incentivar a produção da dramaturgia pernambucana por meio da publicação de textos inéditos e preservar a memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios. São esses os objetivos do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, lançado, neste sábado (25), pelo governador Paulo Câmara, pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, […]
Premiação tem como meta incentivar a produção da dramaturgia pernambucana
Incentivar a produção da dramaturgia pernambucana por meio da publicação de textos inéditos e preservar a memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios. São esses os objetivos do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, lançado, neste sábado (25), pelo governador Paulo Câmara, pelo secretário de Cultura, Marcelino Granja, e pela presidente da Fundarpe, Márcia Souto, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.
Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de Cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.
“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.
O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma Escola Técnica que será construída em Garanhuns até 2016.
Marcelino Granja ressaltou que a ideia da premiação partiu do governador. “Destaco a sensibilidade do Governo nesse assunto importante que é a cultura. Outro aspecto é a contribuição de Ariano para a cultura nacional. Ele passou por diversas fases do Brasil e nunca perdeu a esperança. Nesse momento de crise, esperança é artigo caro. E o FIG não poderia fazer melhor homenagem; à Dona Luzilá, por um lado, uma grande escritora que marca sua história pela defesa dos direitos da mulher, e a Ariano”, afirmou.
O prêmio– No segmento Dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro Para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.
No segmento Culturas Populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.
Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos/comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secult e Fundarpe.
“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.
Nesta segunda-feira (17), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, recebeu a visita da Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Bárbara Florêncio, da Diretora Geral de Gestão Estratégica, Ítala Gomes, além da sanitarista Mary Delanea, da X-GERES. Nesta quarta-feira (19), ao repórter Marcony Pereira falando para o programa A Tarde […]
Nesta segunda-feira (17), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, recebeu a visita da Secretária Executiva de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Bárbara Florêncio, da Diretora Geral de Gestão Estratégica, Ítala Gomes, além da sanitarista Mary Delanea, da X-GERES.
Nesta quarta-feira (19), ao repórter Marcony Pereira falando para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do HREC, Sebastião Duque, detalhou o que se conversou durante a visita.
Segundo ele, tratou-se de uma visita técnica com o intuito de conhecer as dependências físicas e a capacidade técnica da unidade hospitalar.
“A visita também foi uma forma do Governo de Pernambuco dizer que está junto e a disposição. Aproveitamos para apresentar alguns projetos, como a questão da compra do tomógrafo, mostramos o terreno que foi doado pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira para a construção da unidade de diálise e aproveitamos para mostrar a importância, visto que temos quase 100 pacientes que são encaminhados para fazer o tratamento em Arcoverde”, destacou Duque.
Ainda segundo o diretor do HREC, também foi apresentado a necessidade de ampliação da emergência. “Apresentamos todas as nossas demandas e mostramos também as obras da UTI, almoxarifado e da farmácia, que estão em fase final”, disse.
Duque disse que a secretária-executiva, Bárbara Florêncio garantiu que as demandas seriam encaminhadas para a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
O diretor da unidade hospitalar aproveitou para lembrar que nesta quinta-feira (20), o hospital dará início as cirurgias por vídeo. Ainda sobre o aumento de pacientes na unidade, principalmente crianças, que estão dando entrada com síndrome gripal.
O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão […]
O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão localizados vários assentamentos da reforma agrária na região. A pauta principal foi a questão da água para a produção das famílias que possuem áreas com tamanho médio de até 3 hectares.
A região reúne cerca de 400 famílias de pequenos assentamentos. Eles reivindicam a implantação de uma adutora para a produção e que a água que chega ao local através da sobra do canal do Projeto Pontal, continue beneficiando a comunidade. Segundo os produtores, com receio de não poderem mais dispor desse sistema, algumas famílias em locais mais próximos da tomada de água estão barrando a água, o que a impede de chegar a áreas mais distantes do canal e isso tem levado prejuízo a produção dos assentados.
João Bosco Lacerda, que havia acertado a visita ao local numa das reuniões que fez com as lideranças dos assentamentos na sede da Codevasf em Petrolina, frisou que a empresa irá formar uma comissão para buscar uma solução definitiva para ajudar os agricultores em suas áreas produtivas e que a água que tem chegado irá permanecer enquanto essa solução é discutida.
“A comissão vai iniciar os estudos para ver a questão da adutora, além de ter a missão de dialogar permanentemente com as famílias. Também vamos garantir essa água que vem da área do Pontal. Isso dará segurança aos produtores que não terão mais de fazer os barramentos pensando que não terão água para as suas atividades”, declarou o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
A área reúne cinco assentamentos como o de Gavião, Welson Maciel e Lodrina. Liderança do assentamento Londrina, Gilmar Felix, cobrou uma solução definitiva do problema e gostou da fala de João Bosco Lacerda que demonstrou estar comprometido em buscar uma solução para a água na região. Ele se disse satisfeito com a presença inédita de um superintendente da Codevasf na comunidade.
A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores. A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor […]
A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama esteve em ação recentemente, inspecionando mercados locais para garantir a segurança dos consumidores.
A ação foi desencadeada em conformidade com a Resolução nº 3.178, de 28 de setembro de 2023, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que determinou o recolhimento de lotes específicos da Sidra Cereser sabor maçã em todo o território nacional devido à possibilidade de existência de pequenos fragmentos de vidro no interior dos vasilhames.
A equipe de Vigilância Sanitária de Tuparetama visitou diversos estabelecimentos comerciais do município para verificar se a Sidra Cereser sabor maçã estava sendo comercializada e, em caso afirmativo, garantir que o produto fosse retirado das prateleiras imediatamente. Além disso, eles instruíram os comerciantes sobre os procedimentos a serem seguidos para o recolhimento seguro e eficiente dos produtos afetados.
Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Dennis Nascimento, a resolução da ANVISA afeta todas as regiões do Brasil, pois a Sidra Cereser é amplamente distribuída no país.
“Os consumidores não só de Tuparetama, mas de todo o território nacional devem estar cientes dessa situação e verificar se possuem alguma garrafa da bebida em sua posse. Vale ressaltar que os donos de mercados não tem culpa da situação, pois o problema é da fábrica. Caso tenham adquirido o produto afetado, é altamente recomendado que façam o descarte imediato do produto”, afirmou.
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