Prefeitura Afogados vai distribuir 21 mil raquetes de palma

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou comunicado em suas redes sociais, informando aos pais ou responsáveis que nesta quarta (16), haverá aula normal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira. Segundo o comunicado, o diálogo da categoria de professores com as gestão municipal avançou.

Ainda segundo o comunicado, o Sinduprom se diz confiante no cumprimento das propostas. Nesta terça-feira, os professores da Rede Municipal de Tabira paralisaram as atividades pela segunda vez.

Na terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado.

Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

Sertânia conquistou o 2º lugar no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência em Assistência Social (ID CRAS), divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, empatando com Iguaracy de quem falamos abaixo. Em 2016 a cidade ocupava a 14ª posição. Os dados divulgados nesta terça-feira (17) são referentes ao ano de 2018.

O ID CRAS é medido a partir da análise de três eixos: no que diz respeito à estrutura física, o município obteve a nota 5; sobre os serviços e benefícios, Sertânia atingiu o índice 4; por fim, com relação aos recursos humanos mais uma vez foi obtida a pontuação máxima, 5. Com esses três quantitativos o número final foi de 4,67, fazendo com quê o município ocupasse a 2ª posição no ranking estadual, ficando a frente de cidades como Caruaru e Garanhuns 10º e 19º, respectivamente.

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. O seu trabalho tem como objetivo fortalecer o vínculo familiar e com a comunidade. O público alvo é formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rita Rodrigues ressaltou a importância desse reconhecimento.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe que realiza diariamente trabalhos que mudam a vida dos nossos usuários. O Governo Municipal tem dado todo o suporte para fortalecer a assistência social em Sertânia. A nota é um estímulo para a continuidade desses serviços que oferecem mais dignidade a população”, pontuou a secretária.

Sertânia conta com um CRAS, localizado na Rua Maria dos Anjos nº 102, próximo ao Centro Social Urbano.  O órgão dispõe de 29 profissionais, desde recepcionista e auxiliares de limpeza a educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores, auxiliares administrativos e visitadores do Programa Criança Feliz.  Mais de 200 grupos familiares são atendidos por mês.

São ofertados serviços como o PAIF – Programa de Atenção Integral as Famílias. Por meio dele o CRAS articula ações para facilitar a acessibilidade às políticas públicas oferecidas no município às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O CRAS ainda é responsável por providenciar a carteirinha do idoso; encaminhar as famílias de baixa renda para a retirada de 2ª via de documentação gratuita; solicitar aluguel social; cesta básica; e incluir no Programa Leite para Todos.

Além disso, existe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado para crianças, adolescente e idoso. A proposta tem o objetivo de criar laços familiares e comunitários, identificando as potencialidades no território e através destas diminuir a fragilidades de vínculo entre a família e comunidade.

Existe também o trabalho de visitas domiciliares as gestantes e crianças de 0 a 3 anos que estão no Cadastro Único; e 0 a 6 que recebem BPC. Ainda como ação à primeira infância, funciona dentro do CRAS o Programa Criança Feliz, que tem como intuito estimular e fortalecer a relação entre família e bebê.

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Única diferença é que os candidatos não estarão próximos a ponto de se tocarem como no encontro em São Paulo.

A Globo transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência da República na próxima sexta-feira (28).

O debate, mediado por William Bonner, vai ao ar depois da novela “Travessia”, a partir das 21h30. Você pode acompanhar ao vivo pelo g1, na TV Globo, na GloboNews e no Globoplay.

Participam do debate os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois disputam o segundo turno das eleições no domingo (30).

O debate será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. As regras do programa foram aprovadas pelas assessorias dos dois candidatos.

Neste debate, os candidatos terão que administrar o próprio tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. O tempo poderá ser utilizado e dividido da maneira como cada candidato preferir, mas não poderá ser ‘guardado’ de um bloco para o outro.

O modelo chamou a atenção no debate da Band. A única diferença é que os candidatos não estarão próximos a ponto de se tocarem como no encontro em São Paulo.

No primeiro bloco, por exemplo, cada um dos presidenciáveis receberá o tempo de 15 minutos. Se o candidato usar 1 minuto para fazer a primeira pergunta, terá 14 minutos restantes para fazer a tréplica, novos questionamentos ou responder questões feitas pelo adversário.

O debate terá quatro blocos, sendo dois com temas livres e outros dois com temas determinados.

No primeiro bloco, 30 minutos de debate com tema livre. Cada candidato terá que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas;

Segundo bloco: 20 minutos de debate com temas determinados, sendo dividido em duas rodadas de 10 minutos. Cada candidato terá direito a escolher um tema que foi definido pelo Jornalismo da Globo. Neste bloco, os candidatos terão 5 minutos de fala para cada uma das rodadas.

Terceiro bloco: mais 30 minutos de debate com tema livre. Assim como no primeiro bloco, os candidatos terão que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas e respostas;

Quarto bloco: mais duas rodadas de 10 minutos com temas definidos, sendo que os candidatos terão 5 minutos de tempo de fala em cada rodada. Neste bloco, os candidatos também terão direito a 1 minuto e 30 segundos cada para considerações finais.