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Prefeitos sertanejos engrossam críticas contra caráter “midiático” do MP

Por Nill Júnior

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

Outras Notícias

Prefeitura e Perpart promovem regularização imobiliária em Afogados

Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis. O mutirão foi solicitado pelo Prefeito […]

IMG_3050Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis.

O mutirão foi solicitado pelo Prefeito José Patriota, atendendo a um requerimento proposto pelo Vereador Augusto Martins. O atendimento aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira, no bairro Sobreira, nos últimos dias 23, 24 e 25 de Fevereiro.

Além da regularização, os mutuários também receberam orientações jurídicas e apoio especializado para a resolução de pendências documentais. O prazo para a entrega das escrituras definitivas é de 15 a 20 dias.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, coordenadora da atividade pelo município, avaliou a ação como positiva. “As famílias há muito tempo aguardavam uma ação como essa. Muitas já haviam perdido as esperanças. Mas fomos atrás da parceria e encontramos todo o apoio jurídico e logístico da Perpart. Os técnicos estão de parabéns pelo atendimento humanizado. Esta ação vai garantir segurança jurídica aos proprietários,” afirmou Joana.

Hospital de Campanha deve começar a funcionar essa semana, responde Estado ao blog

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada. A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20). A partir daí será possível dar início […]

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada.

A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20).

A partir daí será possível dar início ao serviço.

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informiu em nota que, desde o início da pandemia da Covid-19, “o Governo de Pernambuco tem realizado o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da história da Sáude Pública do Estado, garantindo a assistência aos pacientes”

“Graças a isto, já estão em funcionamento, por todas as regiões do Estado, quase 1,8 mil leitos dedicados aos pacientes da Covid-19, sendo 837 de UTI. Estas vagas estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliada”, afirmou.

“Em Serra Talhada, que abrange a IV Macrorregião de Saúde, a estrutura do Hospital de Campanha, localizado em terreno anexo ao Hospital Eduardo Campos, já está finalizada. O Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que irá gerir a unidade, está agilizando a montagem de equipamentos, além da contratação de pessoal, para que o serviço entre em funcionamento ainda nesta semana”.

Segundo a nota, além dos 100 leitos de enfermaria na estrutura provisória, outros 30 leitos de UTI dedicados à Covid-19 também serão colocados para o atendimento da população dentro Hospital Eduardo Campos.

O Natal deste ano nada perdeu no seu sentido mais verdadeiro, disse dom Egídio

Afogados Online O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol, presidiu a celebração da Missa de Natal na noite desta quinta (24) na Catedral de Afogados da Ingazeira dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Dom Egídio falou do momento difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia, […]

Afogados Online

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol, presidiu a celebração da Missa de Natal na noite desta quinta (24) na Catedral de Afogados da Ingazeira dentro das festividades do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Dom Egídio falou do momento difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia, mas que isso não tira o verdadeiro significado do Natal como algumas pessoas pensam. 

“Escutei algumas pessoas dizendo que o Natal desse ano vai ser ruim, acabou-se o Natal, cadê o Natal? Essas pessoas partem de uma ideia que o Natal seja exterioridade: luzes, barulho, pisca-pisca, compras, presentes, e não sei o que mais. Mas o Natal é o mesmo”, afirmou o bispo. 

“O Natal deste ano nada perdeu dos outros Natais no seu sentido mais verdadeiro. E mais ainda eu diria, o Natal deste ano, vai nos ajudar a entrar em comunhão mais plena e verdadeira com algumas pessoas que vivera por dentro o Natal (citando Maria e José sem um lugar adequado para o nascimento de Jesus). Se partilhamos das incertezas, inseguranças e angústias de Maria e José, partilhemos também da sua fé, da sua esperança, reconhecendo nesta Criança a grande luz prometida”, concluiu dom Egídio.

Por conta da pandemia, a celebração aconteceu no patamar da Catedral.

Eclériston Ramos vistoriou instalação de câmeras de segurança no Mercado Público e Pátio da Feira

Prefeito em exercício também reuniu servidores para agradecer o apoio enquanto esteve à frente da gestão Uma semana após acatar pedido de comerciantes do Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo, o prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos e o secretário de Agricultura Gerson Sousa, acompanharam o início da instalação do circuito de […]

Prefeito em exercício também reuniu servidores para agradecer o apoio enquanto esteve à frente da gestão

Uma semana após acatar pedido de comerciantes do Mercado Público Monsenhor Sebastião Rabelo, o prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos e o secretário de Agricultura Gerson Sousa, acompanharam o início da instalação do circuito de monitoramento das áreas internas e externas do Mercado, além de todo Pátio da Feira Livre.

A iniciativa é o início de um projeto para implantação do vídeo monitoramento em toda cidade. A princípio 35 câmeras FHD serão instaladas e começarão a funcionar imediatamente. A ideia é que muito em breve toda região central e as vias principais de acesso aos bairros, como também todas as entradas e saídas da cidade, também possam ser monitoradas 24h.

Além de registrar tudo que acontece, as câmeras têm o objetivo de inibir crimes e identificar possíveis criminosos, ajudando assim, as forças de segurança no combate a criminalidade.

A Gestão Municipal já apresentou o projeto ao secretário nacional de segurança pública Tadeu Alencar que prometeu colaborar para que saia do papel. Os técnicos Thiago Marçal e Ruan Jorge já estão ajudando a coordenar as instalações das primeiras câmeras no Mercado Público.

Agradecimento – Nesta quinta-feira (2), Ecleriston reuniu servidores na Prefeitura para agradecer pelo apoio durante os dias em que esteve à frente da gestão com as férias do prefeito Evandro Valadares.

“Hoje encerro um ciclo importante a frente de nosso município. Agradeço ao nosso prefeito Evandro pela confiança, ao povo e também aos nossos servidores, que tanto fizeram e fazem por nossa terra. Obrigado e seguimos firmes, juntos, trabalhando por nossa querida São José do Egito”, disse Ecleriston.

Não há impedimento para Renata Campos em eleição

Não existem impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira em acidente aéreo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora. […]

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Não existem impedimentos legais para que a viúva de Eduardo Campos dispute a eleição presidencial deste ano na chapa que era encabeçada pelo marido morto na quarta-feira em acidente aéreo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco Valdecir Paschoal, afirmou ao Estado que Renata Campos está licenciada do cargo de auditora. Pelas regras eleitorais, servidores públicos podem ser candidatos desde que se afastem com antecedência mínima de três meses da eleição, que é o caso de Renata.

Enquanto o marido governou Pernambuco, Renata ficou afastada do TCE e atuou como coordenadora do conselho consultivo do programa Mãe Coruja pernambucana. Após a renúncia de Eduardo Campos para disputar o Palácio do Planalto, ela voltou apenas formalmente para o tribunal no dia 7 de abril deste ano. Contudo, já entrou no tribunal em licença maternidade. Em seguida, saiu em férias, período que se encerra no próximo dia 28. Formada em economia, Renata é auditora concursada do TCE há 20 anos.

O presidente do tribunal de contas confirmou ao Estado que Renata não trabalhou nenhum dia nos últimos quatro meses. “Ela não trabalhou nenhum dia. Tirou uma licença gestante e, em ato contínuo, férias”, disse. Um dos conselheiros do TCE ouvidos pelo Estado afirmou que Renata nessa condição está apta a se candidatar na chapa com Marina caso queira.

A lei complementar 64, de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, estabelece que os servidores públicos que disputarão cargos eletivos têm de se licenciar com pelo menos três meses de antecedência. Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que o afastamento de Renata para cuidar do filho recém-nascido e as férias garantem a ela os requisitos para disputar a eleição se assim desejar. De acordo com eles, a exigência tem o objetivo de evitar que o servidor use o cargo em benefício da campanha.

O nome de Renata vem sendo cogitado por aliados de Marina Silva, a provável sucessora de Eduardo Campos, para ser vice na chapa. Com 45 anos de idade, a viúva é filiada ao PSB desde 1991. Pela legislação eleitoral brasileira, uma pessoa pode disputar uma eleição desde que esteja filiada a partido político.