Prefeitos que foram ver Lula em Salgueiro

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu na semana passada os equipamentos que serão distribuídos para as famílias que se inscreveram e foram contempladas com o Programa Seja Digital, que vai disponibilizar o sinal de TV digital.

São 2.316 antenas, e 1.460 conversores de sinal digital, que vão beneficiar as famílias do município a partir desta segunda-feira (29), quando começa a distribuição aos que já receberam a notificação. 

A entrega será na Casa dos Conselhos, na Rua João Alves dos Passos, na sede do município.

Exclusivo

A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy.

A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a sua saída.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Dois ex-secretários aliados ao prefeito Wellington Maciel declararam apoio ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti, do Podemos.

Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) estão no palanque de Zeca, que comemorou nas redes.

“Tivemos a honra de receber duas fortes adesões ao nosso time. O pré-candidato a vereador e Presidente Municipal do PP, Paulinho Galindo e o pré-candidato Jarbas Oliveira, também do PP, vão marchar ao nosso lado em 2024. Vários amigos estiveram conosco neste encontro de união”, disse. O presidente da Câmara, Siqueirinha, participou do anúncio.

Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.

A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.

Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

Denominada em homenagem à memória da Senhora Djanira Torres Galindo (Dona Deja), o ato inaugural contou com a presença do Prefeito Wellington Maciel, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, da representante da Secretaria Estadual Assistência Social e Combate à Fome, Lais Oliveira, do Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco e de familiares da homenageada, cabendo a um dos seus filhos, o senhor Djnaldo Galindo, fazer o agradecimento em nome da família. Ainda prestigiaram o evento, secretários e assessores municipais, líderes comunitários e populares.

Em sua fala, a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, esclareceu que o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir, já a partir desta sexta-feira, aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia.

O Prefeito Wellington Maciel, em sua fala, disse que a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada. “E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, enfatizou o Prefeito, encerrando sua fala.

Em seguida, as autoridades e todos os familiares de Dona Deja, presentes ao evento, se dirigiram para o interior do equipamento, oportunidade em que aconteceu o ato solene de descerramento da placa inaugural.

Prefeitura concluiu o pagamento do 13º salário: em nota, a gestção informa que concluiu o pagamento integral do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e aposentados e antecipa a folha de dezembro dos servidores da educação, incluído férias. Com o pagamento efetuado, a Prefeitura injeta na economia local aproximadamente R$ 7 milhões.

“A Prefeitura esclarece ainda, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), que também foram realizados os pagamentos referentes ao mês de novembro dos Prestadores de Serviços e que antecipou o pagamento de dezembro dos servidores da Secretaria de Educação, inclusive no que diz respeito a férias e outras obrigações. Por fim, esclarece que até o próximo dia 30 deste mês, estará efetuando a quitação da folha de dezembro dos servidores das demais secretarias, comissionados e aposentados”.