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Prefeitos não tem do que reclamar em 2024

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Outras Notícias

Senador FBC garante que filho está fora da disputa em Petrolina

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina. “Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina.

“Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela Frente Popular.

Vereadores serão representados no governo das oposições, afirma Armando

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi […]

Foto: Leo Caldas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi feito durante o Congresso da UVP, que segue até o domingo (29), no município de Belo Jardim, no Agreste do estado.

“Em nome do Grupo das Oposições, quero afirmar que se chegarmos ao governo de Pernambuco através de uma das lideranças do bloco assumiremos o compromisso de criar o Conselho de Articulação Municipal, com a presença institucionalizada da UVP para que as políticas públicas que ajudem os municípios possam contar com a participação, o apoio e a visão dos vereadores. Eles conhecem verdadeiramente as demandas da população”, afirmou Armando, na abertura do congresso.

Para Armando, o Congresso da UVP, sob a coordenação do presidente da entidade, o vereador Josinaldo Barbosa (PTB/Timbaúba), aborda temas atuais e pertinentes para a gestão pública e Legislativo municipal, tais como o pacto federativo, a educação nos municípios, o combate às fake news (notícias falsas), a reforma eleitoral, entre outros assuntos. “Isso demonstra que a UVP está sintonizada com temas que são de interesse da sociedade no momento”, disse o senador.

Armando destacou ainda o papel fundamental dos vereadores na representação política brasileira. “Se existe um nível de representação política mais legítimo é o do vereador. O povo o tempo todo está perto dele, controlando o exercício do mandato. O mais difícil dos pleitos é o que o vereador se submete. Por isso, tenho muito respeito aos vereadores”, colocou o petebista.

Reafirmando apoio – Ainda no município de Belo Jardim, Armando Monteiro reuniu-se com o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), vereadores e secretários municipais. Eles fizeram uma análise das conjunturas política e econômica de Pernambuco e o desenvolvimento do município. Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) participaram do encontro.

Na ocasião, o senador reafirmou o compromisso com a gestão de Hélio dos Terrenos, no intuito de viabilizar ainda mais recursos para que a administração municipal possa realizar obras e políticas públicas que beneficiem a população.

Kaio Maniçoba anunciou melhorias para cidades como Araripina, Ouricuri e Bodocó

O deputado federal e ex-secretário de Habitação do Governo Paulo Câmara (PSB), Kaio Maniçoba (SD), passou a quinta-feira (14) percorrendo cidades do Sertão de Pernambuco ao lado do governador anunciando obras para a região. Em Araripina, a comitiva visitou o polo esportivo e os moradores receberam do governador 130 títulos de propriedade. Paulo Câmara também […]

O deputado federal e ex-secretário de Habitação do Governo Paulo Câmara (PSB), Kaio Maniçoba (SD), passou a quinta-feira (14) percorrendo cidades do Sertão de Pernambuco ao lado do governador anunciando obras para a região.

Em Araripina, a comitiva visitou o polo esportivo e os moradores receberam do governador 130 títulos de propriedade. Paulo Câmara também aproveitou para autorizar a licitação de poços artesianos.

Em Ouricuri, o Estado anunciou investimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. A unidade vai ter iniciado o trabalho de estruturação para a instalação de um tomógrafo também vai ganhar um setor de hemodiálise na UTI. “Tenho lutado e conversado com o governador para tentar levar a mesma estrutura para Serra Talhada, cidade estratégica no Sertão do Pajeú e que recebe pacientes de diversos municípios da região”, explicou Kaio Maniçoba.

Ainda em Ouricuri, o governador também assinou a autorização para a construção da adutora de Tamboril, que vai beneficiar 2500 pessoas. Já Bodocó terá de volta a ponte de acesso à cidade, prejudicada pelas chuvas. “Meu compromisso com o povo do Sertão é constantemente reafirmado nos diálogos com o governador Paulo Câmara, para quem sempre levo as necessidades dos municípios sertanejos. Atento às causas do nosso povo, o governador atende com sensibilidade nossas demandas”, enfatizou o deputado federal, que é pré-candidato à reeleição.

Queda de homicídios em Pernambuco supera taxa nacional

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4% Folha PE Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste […]

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4%

Folha PE

Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste mesmo período, uma redução de 10,4% nas mortes violentas intencionais. Enquanto foram contabilizados 64.021 casos em todo o País, em 2017, no ano passado esse número caiu para 57.341.

Os dados fazem parte do 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (10). Levando em consideração a taxa de homicídios, no recorte por unidades federativas, as maiores taxas de assassinatos estão em Roraima (66,6 mortes por cem mil habitantes), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Pernambuco foram contabilizados 5.140 homicídios dolosos em 2017 e 4.022 em 2018. A quantidade de latrocínios registrados no Estado também apresentou retração, registrando uma queda de 47% em um ano. Foram somados 250 casos em 2017 e 131 no ano passado. Já a taxa de feminicídios caiu 3,3%. Enquanto em 2017 o número dessas ocorrências foi de 76, em 2018 chegou a 74. A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres (praticados por qualquer motivo) foi de 32,5% no Estado.

As mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora de serviço foram de 122 em 2017 e 116 em 2018. Apesar da queda da violência em algumas áreas, subiu o número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco. Ao todo foram registrados 14 casos em 2017, contra 21 crimes desta natureza em 2018. Também chama a atenção que, embora os dados ainda pareçam ser subnotificados, nota-se que em Pernambuco o número de estupros da população LGBTI+ caiu de 57 casos, em 2017, para 33, no ano passado.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a redução dos homicídios e outras modalidades criminosas foi iniciada no segundo semestre de 2017, quando investimentos importantes foram feitos nas forças de segurança em Pernambuco. Ele destaca que houve mais de 7 mil servidores contratados para as polícias Civil, Militar, Científicos e Corpo de Bombeiros, abertura de batalhões, delegacias, grupamentos e unidades do IC e IML em todas as regiões do Estado, aprimorando e agilizando as investigações.

“Era preciso atacar a motivação principal dos homicídios, o tráfico de drogas, associado a 70% das mortes. Por isso, foram abertas nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico no Estado. Operações de Repressão Qualificada foram uma estratégia intensificada para desarticular quadrilhas e grupos com atuação no extermínio”, disse Pádua, por meio de nota. O secretário destaca que a aquisição de equipamentos e veículos, especialmente 1.300 viaturas e 700 motocicletas, deram mais mobilidade ao policiamento ostensivo.

Sobre o aumento no número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco, o gestor da SDS disse lamentar “profundamente a morte de cada um dos policiais pernambucanos vítimas da violência, entre aqueles assassinados por motivações diversas, ou aqueles que tombaram no cumprimento do dever, combatendo a criminalidade. Números, melhores ou piores, não dão a dimensão do sofrimento dos familiares que perderam seus entes queridos. E nem da falta que esses profissionais fazem para a segurança pública e sociedade”, disse.

Feminicídios aumentam no País

Em 2018, houve um aumento de 4% na taxa de feminicídios no Brasil, passando de 1.151 casos, em 2017, para 1.206, no ano passado. Em relação aos homicídios de mulheres, a proporção de feminicídios é de 29,6%. Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% aconteceram na residência, o que remete ao contexto de violência doméstica. A relação entre vulnerabilidade social e violência também pode ser percebida a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% têm ensino superior.

A partir da análise dos microdados de 1.959 feminicídios, foi possível traçar um perfil dos registros deste tipo de crime no País. Mulheres negras são as mais vulneráveis e são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é de se supor que este dado seja ainda maior, pois o estado da Bahia, que concentra a maior proporção de população negra do País, não enviou os dados para a análise.

Ainda segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou 8.111 mortes “a esclarecer”, o que representa um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.

Alepe divulga programação de homenagens a Manoel Santos

Depois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. […]

Deputado-Manoel-SantosDepois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz

Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. O parlamentar era também vice-presidente da Comissão de Agricultura. Era casado e pai de quatro filhos.

Natural de Serra Talhada, Manoel Santos começou a trabalhar como agricultor aos seis anos de idade, tendo iniciado no movimento sindical aos 20 anos. Foi presidente de entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado estava desde fevereiro deste ano em tratamento de saúde. Nos últimos três dias, apresentou complicações e foi internado na UTI.

Programação: Segundo o site da Alepe, corpo chegará ao Recife no início da tarde desta segunda (20) e seguirá para a Fetape. Às cinco e meia da tarde, está previsto o início do velório na Assembleia, que deve se prolongar pela noite. Na terça pela manhã haverá missa de corpo presente e depois o corpo segue para o Cemitério Morada da Paz, onde será cremado.

Na página de Manoel Santos no Facebook, a programação também foi confirmada. Está prevista para as 14h30 a chegada do Corpo, vindo de São Paulo. Haverá na Fetape uma acolhida, com uma celebração de corpo presente. A Fetape fica na Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista, Recife.

Às 16h,  Cortejo da Fetape até a Assembleia Legislativa,  com velório durante toda a noite. Na terça, dia  21, às 09h, celebração na Assembleia Legislativa  e saída do corpo para o Cemitério Morada da  Paz (Paulista), para o início do processo de cremação.