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Prefeitos não tem do que reclamar em 2024

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Outras Notícias

TCE-PE julga regulares contas de Santa Cruz da Baixa Verde referentes a 2015

Primeira mão Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro […]

Primeira mão

Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro de 2015, sob o comando do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do TCE-PE, isentou os agentes públicos envolvidos de qualquer ressarcimento ao erário, afastando uma sugestão inicial de devolução de R$ 1.523.921,04, além de descartar a aplicação de multas.

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida (vinculado ao conselheiro Carlos Neves), analisou a prestação de contas do então gestor Tássio José Bezerra dos Santos, que atuou como ordenador de despesas, bem como dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Inácio Ramos Neto, Elza Ramos Guerra Souza e Edvanice Alves de Souza. Todos tiveram quitação após o julgamento.

Ressalvas e determinações

Apesar da decisão favorável, o TCE-PE determinou que o atual gestor do município adote medidas corretivas no prazo de 90 dias, entre elas:

Implantação de controle interno sobre despesas com combustíveis, assegurando que os pagamentos só ocorram após a liquidação regular, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964;

Registro detalhado do patrimônio municipal, incluindo a identificação dos bens e dos responsáveis por sua guarda e administração.

As exigências foram baseadas na Lei Estadual nº 12.600/2004 e na Resolução TC nº 236/2024, visando a correção de falhas apontadas durante a análise.

A decisão encerra um processo de quase uma década, marcado por questionamentos sobre a gestão financeira do município em 2015. Com a absolvição dos agentes e as ressalvas impostas, a administração atual terá até julho de 2025 para implementar as melhorias determinadas pelo tribunal.

Afogados: UTI do HREC está com 100% de sua capacidade ocupada

“O preço das aglomerações do final de ano”, diz Diretor da unidade. O Hospital Regional  Emília Câmara confirmou ao blog a informação de que os vinte leitos de UTI mais os dez leitos da Ala Respiratória da unidade estão com 100% de sua capacidade ocupada. O blog checou a informação com o Diretor da unidade, […]

“O preço das aglomerações do final de ano”, diz Diretor da unidade.

O Hospital Regional  Emília Câmara confirmou ao blog a informação de que os vinte leitos de UTI mais os dez leitos da Ala Respiratória da unidade estão com 100% de sua capacidade ocupada.

O blog checou a informação com o Diretor da unidade, Sebastião Duque Cajueiro, que confirmou a lotação máxima dos leitos. “Estamos sim com as duas UTIs e Ala Respiratória lotadas”, disse ao blog. O Blog do Finfa também tinha trazido a informação.

O dado mostra a gravidade e aumento considerável dos casos de Covid-19 que precisam de cuidados intensivos. E olha que mais dez leitos foram entregues há poucos dias. “O preço das aglomerações do final do ano”, disse o Diretor.

Zeca realiza encontro com lideranças em Santa Maria da Boa Vista

Reunido com lideranças comunitárias e empresariais de Santa Maria da Boa Vista, lideradas pelos vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) assumiu o compromisso de trabalhar para o fortalecimento da região do São Francisco, particularmente do município sertanejo. O encontro aconteceu no salão […]

Reunido com lideranças comunitárias e empresariais de Santa Maria da Boa Vista, lideradas pelos vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC), o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) assumiu o compromisso de trabalhar para o fortalecimento da região do São Francisco, particularmente do município sertanejo.

O encontro aconteceu no salão de uma pousada de Santa Maria no final da tarde deste sábado (8). Na reunião foram apresentadas várias reivindicações nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento, principalmente nas áreas dos assentamentos. o deputado Zeca Cavalcanti assumiu o compromisso junto aos vereadores e lideranças e viabilizar meios e projetos que possam beneficiar não apenas os assentados, mas toda a população de Santa Maria da Boa Vista.

Após o encontro político, o parlamentar seguiu junto com os vereadores e outras lideranças para acompanhar a Serenata da Recordação, um evento que está em sua 18ª edição e que mobiliza milhares de pessoas pelas ruas da cidade ao som de seresteiros. Logo depois, a comitiva acompanhou o show da cantora Alcione e da banda Feras.

Serra Talhada: Prefeitura consegue liminar e devolve obrigação com iluminação pública à Celpe

Após Várias tentativas de acordo com a Celpe, a Prefeitura Municipal ingressou com uma ação para resolver o impasse referente ao parque elétrico da cidade. Desde o final de junho que o município passou a ser o responsável pela manutenção da iluminação pública. Porém, segundo nota, a Companhia de Energia não entregou o parque com as condições […]

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Após Várias tentativas de acordo com a Celpe, a Prefeitura Municipal ingressou com uma ação para resolver o impasse referente ao parque elétrico da cidade.

Desde o final de junho que o município passou a ser o responsável pela manutenção da iluminação pública. Porém, segundo nota, a Companhia de Energia não entregou o parque com as condições exigidas no processo de mudança da responsabilidade de manutenção do parque.

Nessa segunda, 30, o Governo Municipal conseguiu, através de liminar, devolver o parque elétrico do Município a Celpe, que reassume a responsabilidade da manutenção da iluminação pública de Serra Talhada.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, houveram várias tentativas de resolução do problema, mas a Celpe não cumpriu com a sua obrigação de entregar o parque em boas condições.

“Nós assumimos o parque elétrico em péssimo estado, com uma grande quantidade de luminárias no final da vida útil, quando na verdade teríamos que ter recebido em boas condições para fazermos apenas a manutenção, e não ter, praticamente, que substituir de imediato uma grande quantidade de luminárias defeituosas”, ponderou o secretário.

Com a decisão, a Prefeitura fica desobrigada de fazer a manutenção do parque elétrico do município. Na nota, não fica claro se a Prefeitura quer entregar de vez a iluminação ou se quer que a decisão vale até a Celpe corrigir as imperfeições do parque  elétrico.

Caretas dominam as ruas de Triunfo

Os mascarados estão por toda parte da cidade. Na pousada Baixa Verde, os hóspedes são recepcionados pela tradicional figura mascarada Por Sebastião Araújo Mais uma vez os Caretas tomam conta da folia de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife. Para esta segunda-feira, dia dedicado aos mascarados, está previsto o desfile inédito da Treca Expedita Trindade, […]

Foto: Kerles Vieira

Os mascarados estão por toda parte da cidade. Na pousada Baixa Verde, os hóspedes são recepcionados pela tradicional figura mascarada

Por Sebastião Araújo

Mais uma vez os Caretas tomam conta da folia de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife. Para esta segunda-feira, dia dedicado aos mascarados, está previsto o desfile inédito da Treca Expedita Trindade, que deverá reunir, segundo os organizadores, cerca de 130 caretas, a partir das 15h, pelas principais ruas da cidade. O carnaval triunfense homenageia este ano o folião Carlos Paiva, já falecido, e a pesquisadora Diana Rodrigues, uma das maiores incentivadoras da tradição cultural dos caretas.

Triunfo já está tomada pelos turistas, o que tem sido motivo de comemoração pela rede hoteleira. Os 900 leitos distribuídos pelas pousadas do município estão totalmente ocupados. Só na Baixa Verde são 65 leitos com pacotes de R$ 2.040, divididos em três parcelas de R$ 680, com direito a pensão completa do casal, todos vendidos. Segundo o presidente da Associação Comercial de Triunfo (ACT), Maciel Pereira Bezerra, 43, a estimativa de faturamento do comércio durante o período carnavalesco deverá girar em torno de R$ 1 milhão.

É uma oportunidade para a população de um ganho extra, como é o caso de Marcelo Rodrigues da Silva, 38, que é pintor e eletricista. Além de sair fantasiado de careta, Marcelo confecciona toda a indumentária do personagem e revende. O chapéu sai por R$ 250, a máscara por R$ 15 e o relho a R$ 20. Marcelo desfila há 25 anos como careta e já inseriu os filhos Juan Pablo, de 13, e David Lucas, de 8, na brincadeira. “Uma forma de não deixar a tradição morrer é, a cada ano, conseguir mais um folião para se vestir de careta”, ensina o artesão.

O entregador de verduras Lucas Mateus da Silva, 20, também aproveitou os festejos de Momo para ganhar um trocado a mais. Vestiu-se de careta e foi contratado pela pousada Baixa Verde para fazer o receptivo aos hóspedes. “Foi bom para mim porque pude reforçar o orçamento familiar”, conta Lucas, que não tem o hábito de se fantasiar no carnaval.

Este ano, além da novidade da Treca Expedita Trindade, Triunfo ganha a Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do bairro Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta é nesta segunda-feira (4), às 15h.