Hugo Motta é o político mais rejeitado do país

Diario de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou em carro sob escolta ao Mar Hotel, em Boa Viagem, por volta das 16h20, acenando para os apoiadores que o aguardavam.  O mandatário desceu do veículo no estacionamento do hotel, cumprimentou os presentes e entrou sem falar com a imprensa. 

Logo após Bolsonaro, apoiadores do campo político conservador do Recife, como a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), desceram para cumprimentar o eleitorado bolsonarista.  Durante a tarde desta sexta-feira (3), o presidente da República se reúne com empresários pernambucanos.

Segundo o senador e líder da bancada do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB), Bolsonaro discutirá obras como, por exemplo, a concessão da BR 232 para construção do Arco Metropolitano.

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O Ministério Público Eleitoral, representado pela Promotora Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco, ajuizou junto ao Juiz da 99ª Zona Eleitoral, quatro pedidos de impugnação de candidaturas no Sertão do Pajeú.

Entre elas, o MPE pede a impugnação do candidato a Prefeitura de Santa Terezinha, Delson Lustosa (PODE); do candidato a prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB), e do candidato a vereador, também de Brejinho, Francisco de Sales Rodrigues da Costa, o Chico Dudu (PSB) e  ainda a impugnação da candidatura do atual prefeito de Itapetim e candidato a reeleição, Adelmo Moura (PSB).

No caso de Delson Lustosa e José Vanderlei, a promotora explica que após promover pesquisa aprofundada “sobre o preenchimento das condições de elegibilidade (próprias e impróprias), a ausência de causa de inelegibilidade e as condições de procedibilidade do registro (registrabilidade) em relação a todos os pré-candidatos ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Santa Terezinha e Brejinho. Foram produzidos relatórios com as principais irregularidades verificadas e os seus potenciais efeitos eleitorais. Especificamente em relação ao promovido. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Delson Lustosa e aqui o de José Vanderlei.

Já no caso de Adelmo Moura, a promotora explica que ele pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral, registro de candidatura ao cargo de Prefeito de Itapetim/PE pelo partido PSB, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado.

“No entanto, requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, em decisão (colegiada ou transitada em julgado) proferida por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação de Adelmo Moura.

No caso do candidato a vereador de Brejinho, Chico Dudu, a promotora destaca, que “resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. Leia aqui a íntegra do pedido de impugnação.

Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu uma sessão solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e a Câmara Municipal de Arcoverde, destacou a força, a dedicação e a importância das mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município, reconhecendo suas lutas e conquistas ao longo dos anos.

Entre as homenageadas, a vereadora Célia Galindo, decana da Casa Legislativa, recebeu uma distinção especial por sua longa trajetória de trabalho e compromisso com a população de Arcoverde. Com uma atuação marcada pela defesa dos direitos sociais e pela luta em prol das mulheres, Célia Galindo foi amplamente aplaudida pelos presentes, sendo reconhecida como uma referência de liderança e dedicação no município.

Além dela, a vereadora Luiza Margarida também foi homenageada na solenidade, destacando-se pelo seu empenho em pautas que promovem o desenvolvimento e a inclusão social das mulheres arcoverdenses.

A cerimônia foi marcada por discursos, entrega de brindes e um coquetel oferecido às participantes, reforçando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade de direitos. “Esta solenidade é um reconhecimento da importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar ações em andamento no município. A primeira delas é a última etapa do “Programa de Construção de Cisternas”, que beneficiará 47 famílias na zona rural da cidade.

“Estamos na última fase do Programa de Construção de Cisternas em nossa cidade. Nesta etapa final, 47 famílias serão contempladas. Até agora, já construímos 59 cisternas e, ao final, teremos um total de 106 cisternas, beneficiando mais de 500 pessoas. Esta é uma parceria com o Governo Federal, Governo Estadual, EMPAER, CISCO e a Prefeitura Municipal. Levar água a todos da zona rural é nossa meta”, afirmou o prefeito.

Este programa é essencial para garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade dessas áreas.

Emenda parlamentar – Em outra postagem, Augusto Valadares destacou a conquista de mais uma emenda parlamentar, a 14ª deste ano, destinada à saúde do município. “Anunciamos nossa 14ª emenda parlamentar deste ano. Agradecemos ao Senador Efraim Filho pela destinação de R$ 300 mil para a saúde do nosso município,” disse o prefeito.

Essa emenda parlamentar será fundamental para fortalecer o sistema de saúde local, proporcionando recursos necessários para melhorias nos serviços oferecidos à população de Ouro Velho.