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Alepe retoma análise de empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.

O pedido, protocolado em março, ficou travado após divergências entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação, mas incluiu alterações para ampliar o controle legislativo sobre a aplicação dos recursos.

Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante deverá ser direcionado a projetos executados em parceria com os municípios. O texto também prevê a criação de uma aba exclusiva no Portal da Transparência, com informações sobre valor total da operação, condições firmadas, instituição financiadora e destinação detalhada por programa ou obra.

Outra exigência é o envio periódico à Alepe de relatórios financeiros e orçamentários. A cada quatro meses, o Executivo deverá apresentar a execução das despesas ligadas ao empréstimo.

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), avaliou que a matéria deve avançar. Na semana passada, a comissão já havia destravado outras pautas do Executivo, a exemplo da indicação de Virgílio Oliveira para a administração de Fernando de Noronha, aprovada por unanimidade.

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) demonstrou otimismo. “Sempre acreditamos no diálogo e na cooperação. Com a aprovação desses empréstimos, teremos condições de garantir mais R$ 3,2 bilhões em investimentos para Pernambuco”, declarou.

Entre os governistas, porém, há cautela. O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu urgência na aprovação. “O Estado só tem sete anos, até 2032, para criar a infraestrutura necessária e manter as indústrias diante do fim das isenções fiscais. É preciso avançar no Arco Metropolitano, nas rodovias, no Porto de Suape, nos aeroportos e na Transnordestina para não perdermos competitividade”, disse.

Além do projeto que será votado nesta terça, outras duas matérias aguardam análise da comissão: um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, sob relatoria da deputada Débora Almeida (PSDB), e uma proposta do governo sobre o ICMS, que terá como relator novamente Waldemar Borges.

O empréstimo de R$ 1,5 bilhão tramita em regime de urgência desde 20 de março. O prazo de 45 dias para apreciação venceu em maio, provocando o trancamento da pauta na Alepe, conforme prevê a Constituição Estadual. Posteriormente, decisão da Procuradoria Jurídica da Casa permitiu a votação de matérias exclusivas do Legislativo, mas manteve a cobrança pela análise dos projetos do Executivo.

Outras Notícias

Lei de autoria do deputado Fabrizio Ferraz assegura direito dos advogados

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019. De acordo com Ferraz, que é […]

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.

O Blog e a História: o adeus a Eduardo

Em 19 de agosto de 2014 – o corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife. No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe […]

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Em 19 de agosto de 2014 – o corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife.

No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog.

O governo do Estado não estimou o número de pessoas que acompanharam as homenagens a Eduardo Campos, mas policiais consultados pela reportagem falaram em 160 mil pessoas que participaram do velório e cortejo ao longo do dia

O fotógrafo Wellington Júnior, que esteve no velório, também enviou gentilmente ao blog seu olhar da tragédia que ainda oca os pernambucanos. Ele também fez belas imagens do Adeus a Eduardo Campos.

Da emoção de políticos à comoção geral de populares, cedidas com exclusividade ao blog. “Uma das coisas que mais me emocionaram foi um garotinho que tocou Asa Branca em homenagem a Eduardo, que o presenteou com a sanfona quando era pequenininho. Emocionou Renata”, diz.

Veja imagens de Wellington Júnior:

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Documento cultural: Pífanos do Sertão, de Cacá Malaquias, será lançado esta tarde em Recife

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco. O lançamento ocorrerá com […]

Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba
Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.

O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.

Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.

O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.

A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação
A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação

O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.

Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).

O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.

Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas

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Barrados no baile: Eduardo Bolsonaro não consegue evitar encontro dos governos Lula e Trump

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo foram impedidos de se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na quarta-feira (16). Segundo informações da jornalista Maria Cristina Fernandes, os dois haviam ido até lá para tentar sabotar uma reunião que haveria […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo foram impedidos de se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na quarta-feira (16).

Segundo informações da jornalista Maria Cristina Fernandes, os dois haviam ido até lá para tentar sabotar uma reunião que haveria entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e Rubio.

Durante o programa Central GloboNews, Maria Cristina informou que Eduardo e Figueredo não conseguiram atrapalhar o encontro, e não foram sequer recebidos pelo secretário.

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”, disse a jornalista.

“Eles passaram raspados pelo Departamento de Estado. Não se demoraram lá. Não conseguiram ser recebidos pelo Rubio”, acrescentou. O episódio foi tema do comentário para a Itapuama FM desta sexta-feira.

João Campos lança pré-candidatura e cenário eleitoral em Pernambuco entra em nova fase

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores. Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior […]

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores.

Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o cenário político e destacou as articulações em curso. Segundo ele, João Campos contou com apoios como o do Partido Comunista do Brasil, de integrantes da família Costa — Silvio Costa, Silvio Costa Filho, João Paulo Costa e Carlos Costa — além de lideranças do Partido Democrático Trabalhista, como a pré-candidata ao Senado Marília Arraes.

O presidente estadual do PT, Carlos Veras, já havia sinalizado que o partido não participaria do lançamento por ainda não ter definido sua estratégia eleitoral. A decisão deve ocorrer em reunião prevista para o dia 28.

Na análise, Nill Júnior apontou que a composição da chapa de João Campos cria impacto direto no projeto de reeleição do senador Humberto Costa, especialmente após a inclusão de Marília Arraes na disputa ao Senado. Ele também observou movimentações no campo da governadora Raquel Lyra, que já anunciou Miguel Coelho e pode lançar a vice-governadora Priscila Krause ao Senado.

O comentarista ressaltou ainda que, apesar das tensões internas, a tendência nacional pesa a favor de uma aliança entre PT e Partido Socialista Brasileiro. No plano federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, como vice. Já o Partido Social Democrático, ligado ao ministro Gilberto Kassab, tende a lançar candidatura própria à Presidência.

Sobre divisões internas, Carlos Veras afirmou que o PT não promoverá punições a filiados que apoiem outros projetos locais, rebatendo críticas e defendendo respeito às posições regionais.

Para Nill Júnior, a ausência do PT no ato era previsível diante da falta de deliberação formal, embora o caminho mais provável seja a aliança com João Campos. Ele concluiu afirmando que a disputa estadual entrou de vez em ritmo eleitoral.

“A guerra pelo governo de Pernambuco começou. O bloco tá na rua. João de um lado, Raquel de outro. Façam suas apostas.”