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TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada vão reforçar Comarca em Afogados

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

Outras Notícias

TCE afasta débito e diminui multa de Luciano Torres

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line. O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas […]

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line.

O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas contas de gestão do exercício financeiro de 2015, com imputação de débito no valor de R$ 246.616,61 e multa de R$ 20 mil.

Durante reunião do Pleno do TCE, realizada na última quarta, 24, os conselheiros da Corte de Contas conheceram o Recurso Ordinário e, no mérito, decidiram dar-lhe provimento parcial,  para reformar a decisão.

Assim, afastaram as irregularidades relativas ao controle dos combustíveis e lubrificantes, pagamento de diárias e montagem de processos licitatórios, com a consequente exclusão dos débitos imputados ao recorrente, passando a multa aplicada ao valor de R$ 18 mil, mantendo-se os demais termos da decisão atacada.

Afogados: família de segurança desaparecido cobra respostas

Manifestação pacífica e participação em debate aconteceram hoje em Afogados Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando. Ele não é visto desde a sexta-feira dia 23 de fevereiro. Familiares fizeram uma manifestação pelas ruas de Afogados da Ingazeira esta manhã e em seguida […]

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Manifestação pacífica e participação em debate aconteceram hoje em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando.

Ele não é visto desde a sexta-feira dia 23 de fevereiro. Familiares fizeram uma manifestação pelas ruas de Afogados da Ingazeira esta manhã e em seguida estiveram no programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Em mãos, cartazes com a mesma frase: “Queremos respostas”.

Uma das dúvidas recai sobre o fato de que as investigações identificaram quem estava no carro filmado em um posto abastecendo e guiando o veículo em que estava Vando. À polícia o homem, cujo nome não foi informado, disse que deu uma carona à vítima até o bairro São Francisco.

A família questiona, já que ele não informou que havia ido levar Vando para o local, só se pronunciando quando procurado pela polícia, após identificação das imagens que o mostram saindo com  a vítima em uma carro. “Uma carona que custou R$ 92,00? Meu irmão disse que iria para Recife. Meu irmão não voltou, ele sim”, diz Cida Nicácio, a irmã. A família diz não ter dúvidas de que há envolvimento no episódio e tem receio de que haja fuga ou destruição de provas.

Perguntado do porque do abastecimento com tanque cheio ter sido pago por Evandeilson, ele teria dito que passou o dinheiro ao vigilante para que ele pagasse com cartão, cuja data de vencimento seria posterior. O Delegado Germano Ademir está a frente das investigações. A PM afirma que também faz diligências.

A família critica o fato de que só agora, foi possível à polícia a quebra de sigilos, mais algumas diligências autorizados pelo Judiciário. “Não havia até agora promotor ou juiz na área criminal. Só aparecem no plantão às quintas feiras”. A queixa é pelo fato de que perícias podem ser prejudicadas passado todo esse tempo. Há uma cobrança para que a Secretaria de Defesa Social seja comunicada do fato.

A família está inconsolável e fazendo apelos desesperados nas redes sociais para quem souber do paradeiro do mesmo. A PM informou que está divulgando imagens de Evandeilson através de aplicativos para companhias e batalhões do estado.

Informações podem ser passadas à polícia ou pelo (87) 9-9189-7519. A família pede que evitem passar informações que não ajudem a localizá-lo.

Secretário das Cidades lança Mapa Estratégico da pasta

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria […]

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria com a secretaria executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com a contribuição dos funcionários da Secid.

O secretário-executivo de Desenvolvimento e Gestão da Seplag, Maurício Cruz, participará do lançamento, realizando uma palestra, onde explicará o conteúdo do Mapa. Esse é o principal objetivo do evento, proporcionando às equipes da secretaria o conhecimento do Mapa Estratégico com as iniciativas estabelecidas para a pasta durante o período de 2017/2019. O Mapa está alinhado com o Plano Estratégico do Governo de Pernambuco.

“O conteúdo foi construído por meio do trabalho realizado durante as oficinas de planejamento estratégico que reuniu os servidores. Buscamos também integrar as pessoas, as áreas da secretaria e melhorar os processos”, explica o gerente geral de Planejamento e Monitoramento da Secid, Ronaldo Acioly. Assim, dentro dos eixos Pessoas e Recursos, Processos Internos e Resultados finalísticos foram estabelecidos 11 objetivos, que foram desdobrados em 30 iniciativas estratégicas.

“Estamos sempre buscando maneiras de melhorar o nosso trabalho aqui na secretaria, onde temos muitos desafios. O Mapa vai nos proporcionar um melhor acompanhamento de nossas ações e também uma integração maior de nossas equipes. Isso tudo só vai beneficiar os cidadãos, oferecendo serviços que vão melhorar a qualidade de vida da população”, fala o secretário Papaléo.

Com a conclusão e apresentação do Mapa Estratégico às equipes, terá início os ciclos de monitoramento que vão acompanhar o desenvolvimento das iniciativas. “Elas serão avaliadas, identificadas maneiras de destravar os processos, delimitar prazos. Será possível acompanhar mais de perto”, diz Acioly, acrescentando que, inclusive, uma das iniciativas é criar um modelo de monitoramento conjunto da Secid com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Empresa Pernambucana e Transporte Intermunicipal (Epti) e Grande Recife Consórcio de Transporte, que são órgãos  vinculados à pasta.

O modelo de monitoramento e gestão que está sendo implantado na Secid é utilizado pelo governo estadual desde 2007. Pernambuco é pioneiro na questão do Planejamento Estratégico, tendo sido esse modelo copiado por outros estados e já recebido reconhecimento internacional, como o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA), considerado o “Oscar” da gestão pública mundial.

Campanha de Ilma Valério realiza “Movimenta Carnaíba”

O Posto Vale, na PE 320, em Carnaiba, foi o ponto de concentração do ato “Movimenta Carnaiba”. O evento foi liderado pela candidata a prefeita Ilma Valerio (Republicanos) e Gleybson Martins, candidato a vice prefeito pelo grupo de oposição. A carreata desceu pelas avenidas e ruas de Carnaiba. em um ato nunca visto até hoje […]

O Posto Vale, na PE 320, em Carnaiba, foi o ponto de concentração do ato “Movimenta Carnaiba”.

O evento foi liderado pela candidata a prefeita Ilma Valerio (Republicanos) e Gleybson Martins, candidato a vice prefeito pelo grupo de oposição.

A carreata desceu pelas avenidas e ruas de Carnaiba.

em um ato nunca visto até hoje na terra de Zé Dantas.

A carreata desceu pelo bairro da Caixa D’água e passou ainda pela rua Saturnino Bezerra, rua José Martins, Avenida Presidente Kennedy, ponte José Francisco de Souza, rua Antônio Tenório Leite, travessa Josa Rodrigues e Rua Nossa Senhora de Fátima, já no bairro de Carnaiba Velha, até a praça Menino Jesus de Praga, onde aconteceu o evento Movimenta Carnaiba.

Ilma , Gleybson e os vereadores levam suas propostas aos moradores.

“O povo de Carnaiba está cansado de sofrer e quer uma mulher no comando do município. Tenho certeza que sendo eleita, farei o melhor para o nosso povo, principalmente para os mais humildes”, enfatizou Ilma.

Pleno do TCE mantém multa ao prefeito Eugênio Pereira de Belmonte por contratações em 2014

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014. Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins. Em 2013 […]

marcelo
Com informações do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.

Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.

Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.