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TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada vão reforçar Comarca em Afogados

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

Outras Notícias

Paulo César Gomes celebra D.Gritos e Ricardo Rocha hoje, em Serra Talhada

O escritor Paulo César Ramos realiza hoje às 20h30 na Concha Acústica, em Serra Talhada, o pré-lançamento e a pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra), que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte […]

O escritor Paulo César Ramos realiza hoje às 20h30 na Concha Acústica, em Serra Talhada, o pré-lançamento e a pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra), que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga elétrica no palco da Grsta de Setembro de 1993.

Com muita honra, assino a orelha do volume 2. Costumo chamar Paulo César de viajante do tempo, graças ao importante resgate histórico que faz de Serra Talhada, a Capital do Xaxado. Um trabalho importante, determinante, que como tudo que presta e favorece o debate histórico, carece de mais valorização das autoridades, da iniciativa privada e de quem teria obrigação de fazê-lo.

Isso não intimida Paulo César Gomes, que também empresta seu talento e rebeldia (os dois juntos o fazem muito melhor) ao Farol de Notícias, referência do jornalismo no estado, tocado a partir de Giovani Sá, com quem também aprendi que jornalismo e medo não cabem no mesmo espaço, que ser aguerrido e usá-lo como bandeira de vida e de luta, com nossas virtudes e defeitos, vale a pena.

Quanto a D.Gritos e Ricardo Rocha, tenho mais familiaridade do que imaginam. Vi Ricardo nas noites de meu estágio quase solitário na Líder do Vale para servir à Transertaneja FM, lá no início dos anos 90.

Lembro bem daquela figura carismática e de outras facetas do artista, como por exemplo, a de imitar políticos, satirizá-los e se mostrar muito além, tamanho o talento que não cabia nele e tinha que ser verbalizado, cantado, gritado, como em “Escravo de Ninguém”.

Uma curiosidade é que “Nill Júnior” foi batismo dele. “Nivaldo não é nome de radialista”, brincava. Eu fui a Serra como Nivaldo e voltei Nill Júnior graças a ele. Resumindo, Ricardo é padrinho do meu batismo profissional para o mundo. De um jeito ou de outro, está comigo na caminhada da vida…

Arcoverde: Célia rebate LW. “Vou mostrar seus desmandos”

A posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde na tarde deste domingo, dia 1º de janeiro, foi marcada pela recondução do vereador Siqueirinha, do PSB, para mais dois anos de mandato após uma longa batalha judicial que questionava sua eleição. Ainda, pela fala da vereadora Célia Galindo, também do PSB, que […]

A posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde na tarde deste domingo, dia 1º de janeiro, foi marcada pela recondução do vereador Siqueirinha, do PSB, para mais dois anos de mandato após uma longa batalha judicial que questionava sua eleição.

Ainda, pela fala da vereadora Célia Galindo, também do PSB, que rebateu com veemência as críticas feitas pelo prefeito Wellington da LW durante entrevista em uma emissora local.

“É preciso que aqueles que disseram que a vereadora Célia nunca fez nada em nove mandatos, se lembrem: eu fui a relatora da Lei Orgânica do município, que é a constituição municipal. Eu fiz história, eu faço e vou continuar fazendo; fui presidente dessa casa três vezes, sendo uma reeleita; fui a primeira mulher na história a ser eleita em Arcoverde”, afirmou.

Ainda sobre sua atuação afirmou que nunca executou nenhuma obra já que não cabe a vereador o papel de executivo, e sim aos prefeitos, e diz que deixa um legado, que é de honestidade e transparência.

Ao final, Célia afirma que nos dois últimos anos de seu mandato será uma vereadora ainda mais combativa, fiscalizadora e não dará trégua aos erros do governo municipal.

“Arcoverde vai ter a vereadora Célia esses dois anos na maior luta que já travou na história. Mas eu vou mostrar que aquele que diz que eu não fiz nada em nove mandatos vai ter que engolir as palavras que ele disse. Porque eu vou começar, a partir de fevereiro mostrar – quando retorna as sessões da Câmara – tudo que Arcoverde deixou de fazer nesses dois anos, tudo que perdemos nesses dois anos. Vai ter que engolir nesses dois anos a vereadora Célia mais feroz do que nos 34 anos de mandato”, finalizou.

Segundo assessores próximos da vereadora que está em seu nono mandato, as agressões verbais do prefeito estimularam Célia a utilizar os microfones da sessão festiva, quando assumiu a segunda secretaria da mesa diretora, para lamentar e mandar um recado a Wellington.

Como o blog noticiou, nos microfones da rádio Independente disse que em seus “dez mandatos (são nove) Célia nunca tinha feito nada por Arcoverde”.

A crítica deveu-se ao fato dela ser contra a inclusão da taxa do lixo nas contas de energia dos arcoverdenses que o prefeito queria aprovar nos últimos dias de 2022.

Empresário cobra celeridade nas obras da Estrada Tabira-Água Branca

O empresário Paulo Manú chamou a atenção para a lentidão das obras da PE 304, a Estrada de Tabira, ligação entre o município e o estado da Paraíba. Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco. A empresa licitada foi a […]

O empresário Paulo Manú chamou a atenção para a lentidão das obras da PE 304, a Estrada de Tabira, ligação entre o município e o estado da Paraíba.

Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco.

A empresa licitada foi a Uniterra. O blog recebeu a informação de que a retomada deve ocorrer esta semana. O maquinário já está na rodovia.

A informação é de que foi encontrado um problema de drenagem que comprometeria a cobertura asfáltica, exigindo alteração no projeto original.

Todo o resíduo de asfalto da rodovia anterior será arrancado para dar lugar ao novo.

Afogados da Ingazeira: Washington Jordão fala sobre os problemas de falta d’água

Problemas na Adutora e na captação de Brotas geraram paralisação no abastecimento. Por André Luis Nos últimos dias têm aumentado o número de reclamações relacionadas a falta de água nas torneiras da população de Afogados da Ingazeira. Na última terça-feira (12) a Compesa enviou comunicado informando que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda […]

JpegProblemas na Adutora e na captação de Brotas geraram paralisação no abastecimento.

Por André Luis

Nos últimos dias têm aumentado o número de reclamações relacionadas a falta de água nas torneiras da população de Afogados da Ingazeira.

Na última terça-feira (12) a Compesa enviou comunicado informando que ainda não recebeu oficialmente do DNOCS a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, correspondente ao trecho Afogados da Ingazeira / São José do Egito / Tuparetama. Esclareceu ainda que o sistema está operando de forma experimental, a fim de buscar os ajustes operacionais necessários e também que devido às alterações necessárias de vazão e pressão, todo o Sistema Adutor do Pajeú está sendo afetado e que as constantes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias, que ficam em Floresta, estão prejudicando os testes no sistema e causando estouramentos constantes na adutora o que vem causando a falta de abastecimento.

No Debate das Dez de hoje o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão falou que teve alguns problemas consecutivos na adutora e paralelamente teve problemas em brotas, o que ocasionou o desabastecimento total em Afogados e Tabira.

Washington informou que voltaram a operar com a Adutora na noite de ontem (13), mas para evitar novos estouramentos, a vazão está baixa, cerca de 75 L/s e que devido ao desabastecimento, ainda deve levar em torno de 48h para normalizar toda a rede. “Tem que ir bombeando aos poucos para que não aconteça novos estouramentos,” disse.

Mais uma vez, uma das causas para o problema foram as quedas de energia que aconteceram em elevatórias próximas a cidade de Floresta, como informou a Compesa em comunicado.

Washington também informou que com o problema, o abastecimento de São José do Egito e Tuparetama foi paralisado.

Também participou do Debate o secretário de Obras e infraestrutura de Afogados da Ingazeira Silvano Brito que aproveitou a oportunidade para falar das ações de sua pasta e responder questionamentos da população.

Silvano falou ainda sobre os problemas que levam a não atender prontamente todas as demandas da população, como o fato de estar apenas com uma máquina retroescavadeira.

Pedro Melchior é condecorado com a medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13). Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação […]

O Plenário da Câmara de Vereadores, acolhendo a proposição da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), conferiu ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma das maiores honrarias do legislativo arcoverdense na sessão desta segunda-feira (13).

Trata-se da Medalha Honra ao Mérito Cardeal Arcoverde, comenda conferida em favor de arcoverdenses que se destacam no segmento de atuação e por realizações que elevam o nome da cidade, até o momento conferida a poucas personalidades.

Segundo a Vereadora Zirleide, a concessão da honraria em favor de Pedro Melchior se justifica em razão dos relevantes serviços por ele prestados em favor do Município, quando o mesmo na condição de Procurador entre os anos de 2006 a 2015, se empenhou para a conquista de duas grandes realizações que até hoje são de especial relevo para o Município, que foram a instalação da 28.ª Vara Federal no ano de 2011, onde na condição de representante jurídico do Governo Zeca Cavalcanti, atuou no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para que Arcoverde fosse selecionada para o recebimento da vara federal, e a segunda, por ter atuado como representante da Prefeita Madalena Britto perante ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando foram firmadas as parcerias que resultaram na construção do novo prédio da justiça estadual em Arcoverde.

A vereadora ressaltou ainda, o julgamento realizado no mês de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, que analisando tese do advogado Pedro Melchior, firmou precedente que servirá de jurisprudência favorável a todos os municípios do país.

Por fim, o Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha, destacou as virtudes de personalidade e o grande saber jurídico que notabilizam o advogado.

Em contato com a nossa redação, Pedro Melchior, externou o seu “profundo agradecimento a Vereadora Zirleide Monteiro pela indicação e a todos que fazem a Câmara de Vereadores de Arcoverde” pelo recebimento da honraria, concluindo que “com ela vem a responsabilidade de cada vez mais atuar em prol e no engrandecimento do nome de Arcoverde”.