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TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada vão reforçar Comarca em Afogados

Por Nill Júnior

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

Outras Notícias

TSE mantém com TRE decisão de suspensão da campanha presencial em PE

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado. Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de […]

Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.

Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.

A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.

Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.

A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.

De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.

Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.

A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.

UNIP polo SJE fecha parceria com a empresa Costa Lira

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou nesta quarta-feira (20), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em […]

A universidade Paulista – UNIP, polo São José do Egito, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 36 – Centro – São José do Egito-PE, fechou nesta quarta-feira (20), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o representante comercial da UNIP, André Santos, com os sócios da empresa Costa Lira – Obras, Locações e Teceirizações, Jonielson Costa e Edilio Lira, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP-SJE: (87) 3844-1093 / 9.9901-697 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Câmara recebeu alunos e gestores de escolas destaque no ranking do Inep

O governador Paulo Câmara recebeu esta tarde os gestores e alunos das seis escolas da rede estadual de ensino que ficaram entre as dez melhores do País, no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tendo por base o Enem. A audiência aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. As […]

Gov. Paulo Câmara com os estudantes de São Vicente Ferrer
Câmara com os estudantes de São Vicente Ferrer

O governador Paulo Câmara recebeu esta tarde os gestores e alunos das seis escolas da rede estadual de ensino que ficaram entre as dez melhores do País, no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tendo por base o Enem. A audiência aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

As seis escolas pernambucanas são dos municípios de São Vicente Ferrer, Jurema, Passira e Sairé, no Agreste; além de Exu e Dormentes, no Sertão. Três unidades de ensino funcionam em regime integral, ou seja, os alunos têm aulas de segunda à sexta, pela manhã e à tarde.

Paulo Câmara em discurso
Paulo Câmara em discurso

Já as outras três escolas pernambucanas melhores avaliadas integram o regime semi-integral, onde o estudante fica três dias na semana nos dois turnos.

Confira a lista das escolas de Pernambuco pela ordem de classificação:
 
3ª – Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, São Vicente Ferrer – Gestora: Cláudia Albuquerque 
 
4ª – Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, Sairé – Gestora: Maria Estelita de Melo Gomes 
 
5ª – Escola de Referência em Ensino Médio Barão de Exu, Exu – Gestora: Prociana Ferreira da Silva 
 
6ª – Escola de Referência em Ensino Médio Padre Antônio Barbosa Júnior, Jurema – Gestora: Sandra Maria de Araujo Silva 
 
9ª – Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho, Dormentes – Gestor: Samuel de Araújo 
 
10ª – Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Guilherme da Silva, Passira: Gestor: Benedito Severino da Silva
Djalma Alves busca apoio para saneamento básico com Clodoaldo Magalhães

Por André Luis O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV). Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo […]

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), ser reuniu esta semana em Brasília-DF, com o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Na pauta do encontro demandas para o município de Solidão. Djalma buscou apoio do parlamentar para o saneamento básico da cidade. “Isso significa mais saúde para os cidadãos da solidonenses”, destacou Clodoaldo em suas redes sociais.

O parlamentar se colocou à disposição e afirmou que seguirá apoiando os municípios de Pernambuco para serem contemplados por programas do Governo Federal.

Emídio abre série do Finfa. Assista:

O Blog do Finfa abriu nesta segunda-feira (19), a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira. Por ordem de sorteio,  o primeiro entrevistado foi o candidato do PT, Emídio Vasconcelos,  da coligação ‘União pelo Povo’. A Rádio Pajeú retransmite o áudio da série no programa Manhã Total, às 9h10, sempre […]

O Blog do Finfa abriu nesta segunda-feira (19), a série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por ordem de sorteio,  o primeiro entrevistado foi o candidato do PT, Emídio Vasconcelos,  da coligação ‘União pelo Povo’. A Rádio Pajeú retransmite o áudio da série no programa Manhã Total, às 9h10, sempre no dia posterior à entrevista.

Nesta terça-feira (20) o convidado será o prefeito e candidato a reeleição José Patriota. A série termina nesta quarta-feira (21), com Itamar França.