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Prefeitos ignoram alertas do TCE e usam festas públicas como palanque político

Por André Luis

Mesmo após sucessivos alertas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre o uso político de eventos financiados com recursos públicos, prefeitos seguem utilizando festas populares como vitrines eleitorais. Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem sendo alvo de críticas por descumprir um Alerta Preventivo emitido pelo conselheiro Carlos Neves, durante a realização do 33º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O documento, publicado no dia da abertura do evento, 10 de julho, reforça a necessidade de observância ao princípio da impessoalidade na administração pública, principalmente durante festividades custeadas com verba pública.

“Emito alerta ao Prefeito do Município de Garanhuns, sobre a potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa quanto à não adoção de providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos em benefício de agente político, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, registrou o conselheiro Carlos Neves na decisão.

Apesar da advertência, Sivaldo Albino compareceu ao palco principal do evento, no Polo Mestre Dominguinhos, em todas as noites do primeiro fim de semana do FIG (de 10 a 13 de julho). Na abertura, subiu ao palco acompanhado dos deputados federais Carlos Veras e Felipe Carreras, além do deputado estadual Cayo Albino, seu filho. Nas noites seguintes, esteve sozinho, mas fez referências públicas aos parlamentares aliados.

Além da presença constante, o prefeito também utilizou o espaço para anunciar atrações para a edição de 2025 do festival — prática que, segundo o conselheiro, pode configurar “indevida apropriação simbólica de política pública por agente político, em afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da finalidade pública”.

Durante o show do cantor Hungria, no sábado (12), Albino voltou a subir ao palco para justificar a presença de uma longa passarela na estrutura do FIG — alvo de críticas por parte do cantor Zeca Baleiro, que se incomodou com a distância do público e o isolamento da área VIP destinada a autoridades. “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”, rebateu o prefeito.

O caso de Garanhuns se soma a outros exemplos recentes no estado. Em Gravatá, o prefeito Joselito Gomes foi alvo de um alerta do TCE por, supostamente, usar o São João para promover a imagem da primeira-dama Viviane Facundes, que se apresentou ao lado de nomes como Wesley Safadão e João Gomes. Em Araripina, o humorista Tirulipa, contratado como apresentador do evento junino, protagonizou a cena mais polêmica da festa ao dar um beijo na boca do prefeito Evilásio Mateus, em um momento transmitido para o público no palco principal.

As situações evidenciam a preocupação do TCE-PE com a utilização de festas tradicionais, bancadas com dinheiro público, como ferramentas de autopromoção de gestores municipais e seus aliados em um cenário pré-eleitoral.

Outras Notícias

Nininho Carvalho lidera pesquisa Múltipla em Parnamirim: 46,3% contra 34,7% de Múcio Angelim

O candidato governista Nininho Carvalho, do PSB, lidera as intenções de voto para prefeito de Parnamirim, no Sertão Central do Estado. Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor, ele tem 46,3% dos votos contra 34,7% de Múcio Angelim, do PTB. Há 14,3% indecisos, 3,3% que disseram votar branco ou nulo […]

O candidato governista Nininho Carvalho, do PSB, lidera as intenções de voto para prefeito de Parnamirim, no Sertão Central do Estado.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor, ele tem 46,3% dos votos contra 34,7% de Múcio Angelim, do PTB.

Há 14,3% indecisos, 3,3% que disseram votar branco ou nulo e 1,3% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, onde não são oferecidas opções para o eleitor, Nininho aparece com 41% contra 26% de Múcio Angelim. 15,3% se disseram indecisos, 14,7% não opinaram e 3% disseram votar branco ou nulo.

No item rejeição, 35,7% afirmaram não votar em Nininho Carvalho de jeito nenhum. Já a rejeição de Múcio Angelim é de 41,7%.

A cidade tem uma curiosidade: o atual prefeito, Tácio Pontes (PSB), tinha direito à reeleição mas desistiu, apoiando Nininho, que é seu tio.

Nininho foi vice-prefeito de 2005 a 2008 e prefeito de 2009 a 2016. Já Múcio Angelim foi inclusive seu vice de 2009 a 2012. Eles romperam e disputaram a prefeitura naquele ano, com vitória de Nininho.

A decisão de Tácio pode ter uma explicação: segundo a pesquisa, seu governo é desaprovado por 48,3% da população, contra 32% que aprovam e 19,7% que não opinaram. Quando chamada a classificar a gestão, 33,7% a consideram regular, 23% dizem que é péssima, 18%, boa, 10,7% ruim, 6,7% ótima e 8% não opinaram.

O Múltipla é o único Instituto de Pesquisa que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Parnamirim

Número de identificação da pesquisa é o PE-08597/2020. Período de realização da coleta:  18 e 19/09/2020. Margem de erro: 5,7% para mais ou para menos.

Intervalo de confiança: 95%. Número de entrevistas:   300.  Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA.  Nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA. Nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria.

Paulo Câmara tem reunião com parlamentares federais no Campo das Princesas

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. Paulo aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

Segundo o governador, a ausência de informações dificulta o planejamento, mas mesmo diante da falta de estrutura em relação à mobilização nacional, o Governo do Estado não tem se omitido. Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que também participaram da reunião, explicaram o cronograma e o fluxo de ações do Estado aos representantes da bancada federal.

Novas iniciativas a serem postas em prática também foram citadas, como a extensão e a ampliação das barreiras de contenção, que já estão sendo utilizadas, e que serão implementadas em todo o litoral norte. “Temos uma espécie de proteção ou de minimização de danos, o plano já está feito, mas temos agora que cuidar do que já foi atingido, principalmente os ecossistemas e os rios”, resumiu o governador.

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Danilo Cabral, Felipe Carreras, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz e Carlos Veras. Além de Rebêlo e Bertotti, marcaram presença os secretários José Neto (Casa Civil), André Longo (Saúde), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Eduardo Machado (Imprensa).

Agências do Banco do Nordeste em Pernambuco param nesta terça-feira

Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser […]

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Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser realizado depois de anunciado o balancete dos lucros.

Funcionários do BNB da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas e Sergipe também vão aderir à paralisação. No Ceará, a categoria vai retardar em uma hora a abertura das agências como forma de aderir ao protesto.

Segundo o bancário e analista do BNB, Ricardo Vaz, as agências devem aderir. “Também vamos adotar outras medidas, como as judiciais, para garantir este direito”, disse.

A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, afirma que o BNB assinou um acordo com a categoria na qual a PLR seria paga de acordo com as regras da Fenaban. “Saiu o balanço do BNB e ele se nega a pagar”, disse. Rodrigues afirmou que a entidade entrará com uma ação coletiva na justiça pelo descumprimento do acordo.

Cidades brasileiras terão acesso a R$ 487,8 milhões para investir em saneamento

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, […]

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

Na expectativa de ser porta-bandeira, Yane minimiza resultado final: “Alegria”

Por Lucas Liausu – Globo Esporte.com Enquanto finaliza a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a pentatleta brasileira Yane Marques divide os seus pensamentos com uma expectativa que surgiu no início desta semana. Ela está na disputa para ser a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, que acontece no dia 5 […]

yane

Por Lucas Liausu – Globo Esporte.com

Enquanto finaliza a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a pentatleta brasileira Yane Marques divide os seus pensamentos com uma expectativa que surgiu no início desta semana. Ela está na disputa para ser a porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, que acontece no dia 5 de agosto, no Maracanã. A disputa é com o velejador Robert Scheidt e com o jogador de vôlei Serginho. O vencedor será conhecido neste domingo, dentro do Fantástico.

Numa disputa difícil contra atletas já consagrados em Jogos Olímpicos, Yane se mantém em cima do muro quando perguntada se tem chances de vencer a enquete. Apesar de acreditar no seu potencial e sobretudo no carisma que adquiriu nos últimos anos, sabe que Serginho e Robert Scheidt também possuem as mesmas características. E até mais, já que os dois já conquistaram medalhas de ouro em outras edições e ela não.

– Às vezes tenho esperança de ganhar, mas às vezes acho que é muito difícil porque tem Serginho, com várias medalhas e que está se aposentando. E tem o próprio Scheidt, que já foi outra vez. Apesar de eu não ser a favorita, sei que existe a possibilidade.

Yane Marques se mostra completamente tranquila com o resultado final da enquete. Como uma boa competidora, garante que só o fato de ter sido lembrada já foi suficiente para que se enchesse de alegria.

– É difícil falar se vou ganhar ou se estou confiante. Estou satisfeita por já estar na lista. O resultado será justo independente do que aconteça.  Só de ter sido lembrada, já é motivo de alegria. Jamais terei uma oportunidade dessa.

Como as disputas do Pentatlo Moderno só vão acontecer nos últimos dias da Olimpíada (18, 19 e 20 de agosto), Yane Marques estava com um planejamento marcado para não estar no Rio de Janeiro na cerimônia de abertura. Ela fará fase final de preparação em Curitiba e, a princípio, só irá desembarcar no Rio no dia 13 de agosto. Diante desse fato novo, aguarda o resultado para reformular a programação. Caso seja a escolhida, participará do evento na sexta-feira e no sábado retorna para Curitiba.

– Fomos pegos totalmente de surpresa. Eu não ia participar da cerimônia de abertura e a princípio ainda não vou porque não saiu o resultado. Meu planejamento era ficar em Curitiba treinando e ir para o Rio no dia 13. Agora as coisas podem mudar. Caso isso aconteça, saiu de Curitiba, vou para o Rio de Janeiro participar da abertura e volto no sábado para continuar os treinamentos. Não vai atrapalhar.