Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy participam do 8º Congresso Pernambucano de Municípios 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

João Campos, candidato à Prefeitura de Recife, durante discurso na sede do PSB – Divulgação PSB

Chefes pressionam subordinados em grupos de WhatsApp a trabalhar pelo candidato do prefeito Geraldo Julio (PSB)

Por João Valadares/Folha de São Paulo

Servidores com cargos comissionados na Prefeitura do Recife estão sendo escalados pelos chefes diretos para cumprir desde o primeiro turno missões diárias na campanha de João Campos (PSB). Filho do ex-governador Eduardo Campos, o candidato é apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB).

As convocações incluem bandeiraços, distribuição de panfletos em semáforos e comunidades e o uso de camisetas amarelas —cor da coligação do PSB. São feitas em grupos organizados pelo WhatsApp e divididos de maneira sistêmica por secretarias e órgãos públicos municipais.

A Folha teve acesso ao conteúdo de grupos de pelo menos quatro secretarias municipais e confirmou a autenticidade das mensagens após entrevistar alguns dos funcionários que integram o que eles chamam de “time”.

Em algumas das mensagens postadas, o servidor precisa indicar qual a agenda em que ele estará presente.

Os grupos são compostos por no máximo dez pessoas e têm uma espécie de capitão, geralmente o que tem maior poder hierárquico dentro do órgão municipal, que orienta os comandados.

Parte deles relata que, apesar de serem chamados de “voluntários”, são pressionados e constrangidos pelos chefes a cumprir a missão determinada.

Em um dos grupos a que a Folha teve acesso, uma funcionária que ocupa cargo de chefia na Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife lista numa mensagem postada o que os cargos comissionados devem fazer naquele determinado dia.

“Pessoal, amanhã preciso do grupo inteiro. Vamos sair do posto às 17h de ônibus, pontualmente, para alguma ação na nona zona (não tenho o destino final). Peço que usem amarelo, ok?”

Em seguida, uma nova mensagem informa aos subordinados o ponto onde os servidores públicos devem se encontrar para começarem o trabalho.

“O ponto de encontro é no posto shell às 16h45. Não vou confirmar os nomes porque conto com a presença de todos nesta reta final”, diz o aviso postado.

Um dos integrantes do grupo confirmou à Folha que existe uma coação velada para que todos os servidores estejam no local determinado após as convocatórias.

No fim da agenda, uma foto de todo o grupo é postada para comprovar o cumprimento da demanda estabelecida. Leia aqui a íntegra da reportagem.

O certo não é errado e o errado não é certo a depender de onde venha. Assim, o fim de semana foi marcado pela repercussão de bolas foras do governo Paulo Câmara e dos Campos.

Semana passada, o estado se apequenou e não apertou as medidas restritivas para combate à Covid-19. O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa.  Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.

Da mesma forma, as imagens compartilhadas na imprensa do casamento de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, são um péssimo exemplo. O correto seria antes informar à sociedade os protocolos para acesso ao evento, com necessária e obrigatória testagem no dia da realização.

A viralização das imagens é muito ruim no combate à pandemia. Gera a impressão de que alguns poucos mortais são privilegiados enquanto a maioria se submete às regras. Isso sem falar no impacto para os profissionais de saúde, exauridos no combate á pandemia, sem férias nos próximos 60 dias.  Má decisão, mau exemplo.

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. 

Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. 

Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações. 

Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.

A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.

Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.